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Posts Tagged ‘Governo da Bahia’

Covid 19: Governo do Estado regulamenta convocação de PMs da reserva

Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado no Diário Oficial deste sábado (21), regulamenta a convocação de policiais militares da reserva remunerada. O militar convocado permanece na condição de inativo e terá direito à indenização a ser paga mensalmente durante o período da convocação, para Coordenação Administrativa e demais funções.

O decreto, que entra em vigor com a publicação, determina ainda que o Comandante-Geral das respectivas Corporações Militares Estaduais estabelecerá as funções a serem exercidas pelos convocados, as unidades em que serão alocados e as regras quanto ao uso do uniforme e de equipamentos, sendo vedado o exercício de cargo ou função de comando, direção e chefia.

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Governo do Estado utilizará Fazendão e antigo Hotel Riverside para abrir 140 novos leitos

Dentro de uma semana, o Governo do Estado abrirá 140 novos leitos para atender pacientes de baixa complexidade e que necessitem de cuidados prolongados. As duas unidades estão localizadas em Lauro de Freitas, sendo uma delas o Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, e a outra é o antigo hotel Riverside, que foi adquirido pelo estado em 2019.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos fazendo todas as adaptações emergenciais no antigo hotel Riverside, bem como ajustes no Fazendão, inclusive, com a colocação de camas hospitalares, postos de enfermagem, farmácias satélites, a fim de iniciar as transferências de pacientes dos hospitais daqui a sete dias”, destaca o secretário.

A expectativa é que o Fazendão abrigue cerca de 40 leitos, enquanto o antigo hotel Riverside tenha 100 leitos.

Decreto sobre requisição de bens garantirá justa distribuição para combate ao Covid-19

Como parte das ações para ampliar e fortalecer o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), o governador Rui Costa assinou esta semana decreto que determina a requisição administrativa de serviços e bens, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos. A medida tem como base legal o decreto do Poder Executivo estadual nº 19.533, de 18 de março de 2020.

O objetivo do decreto é garantir que não faltem itens fundamentais, nas unidades de saúde, para o enfrentamento ao vírus. A indenização relativa aos bens requisitados será calculada e quitada, com base da legislação federal (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020). O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

Outros estados e países que enfrentam a doença publicaram decisões semelhantes e passaram a controlar a distribuição desses produtos, evitando que o mercado faça sua própria regulação, restringindo o acesso desses bens a pessoas e empresas com maior poder econômico.

Coronavírus: Saiba como fica esquema de transporte, rede SAC e realização de eventos no interior da Bahia

coroaEm função da pandemia do coronavírus, novo decreto do governador Rui Costa publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) suspende por 30 dias em todos os municípios baianos:

• os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica;

• as atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros;

• a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

• Os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida.

 
Transporte/Rodoviárias
• Ficam suspensas por 10 dias, a partir de 1h de sexta-feira (20), a circulação e a saída, e, a partir de 9h de sexta-feira (20), a chegada:

– de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz e Itaparica. As determinações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão.

O transporte hidroviário para Morro de São Paulo e Barra Grande também será suspenso no mesmo período. O funcionamento do ferry-boat e das lanchas para Vera Cruz vai ocorrer com redução de horários. Nos finais de semana e feriados não haverá funcionamento. Uma resolução está sendo produzida pela Agerba no decorrer do dia com a definição dos novos horários de travessia.

Atendimento no SAC

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Simões Filho e Lauro de Freitas as unidades do SAC fecham a partir de segunda-feira (23), cumprindo decreto estadual. Candeias e Camaçari continuam atendendo, porém, ambas as unidades, sob agendamento. As três carretas do SAC Móvel, que percorrem municípios baianos, também suspendem as atividades por tempo indeterminado.

No interior, o SAC possui 21 postos. Os dois de Feira de Santana e o de Porto Seguro suspendem o atendimento a partir de segunda-feira (23). Os outros 18 continuam prestando serviços à população, porém com hora marcada.

Nas seguintes cidades os atendimentos nos SACs também foram suspensos por meio de decretos municipais: Caetité, Camamu, Ipirá, Jeremoabo, Itamaraju, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Barra da Estiva e Serrinha.

Fazendão será utilizado pelo Governo do Estado para tratar pacientes com Covid-19

Através de sua conta oficial no Twitter, o governador Rui Costa anunciou, na tarde desta quinta-feira (19), que o Esporte Clube Bahia cedeu o antigo centro de treinamento do time, o Fazendão, para apoio ao Estado contra o novo coronavírus (Covid-19).

“Se for necessário, vamos transferir para as instalações do Fazendão pacientes que não precisam de tratamentos complexos. A equipe técnica da @saudegovba (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) fez uma inspeção hoje e aprovou o local”, afirmou o governador na postagem, onde agradeceu ainda ao presidente Guilherme Bellintani, presidente do time, pelo gesto de solidariedade.

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Estado antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

Tendo em vista os cuidados especiais com os idosos em meio à pandemia do coronavírus, o Governo do Estado fechou um acordo com o Banco do Brasil para antecipar o pagamento dos salários dos servidores aposentados e pensionistas, assegurando assim maior comodidade para este público.

A ideia é antecipar em um dia em março, mas, na prática, serão três: como o pagamento da folha do funcionalismo cai na terça-feira (31), o depósito previsto para a segunda (30) já estará nas contas desde o sábado (28).

“A medida permite maior tranquilidade para este público caso seja necessário ir a uma agência, embora a recomendação, principalmente para aqueles com mais de 70 anos, seja evitar sair de casa e tentar resolver o máximo possível por meios eletrônicos em tempos de pandemia”, afirma o governador Rui Costa.

A Bahia vem cumprindo rigorosamente, ao longo dos anos, as datas de pagamento previstas na tabela divulgada no início de cada exercício, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-BA) e da Administração (Saeb).

Rui inaugura Central de Comando e Controle da Saúde

Foto Mateus Pereira_GOVBA (3)

A Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa na manhã desta terça-feira (17). A unidade abriga a Central Estadual de Regulação (CER), o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), a Central de Inteligência da Saúde, além da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As atividades já estão em funcionamento em um prédio localizado atrás da sede da Sesab, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Foto Mateus Pereira_GOVBA (2)

“Temos hoje investimentos em hospitais, policlínicas, CAPS e postos de saúde, mas este hoje é um investimento para que a gente possa melhorar a gestão da saúde, de leitos e a gestão epidemiológica. Estamos avançando junto com os municípios para fazer o prontuário eletrônico dos pacientes, passando a ter um prontuário único que consiga mapear a situação da saúde pública no estado da Bahia, podendo fazer gráficos, para acompanharmos o volume de casos de problemas cardíacos, tuberculose, H1N1, por exemplo, de forma mais rápida e instantânea, fazendo o mapeamento dos leitos em hospitais”, explicou o governador.

Foto Mateus Pereira_GOVBA (2)

O prédio possui três pavimentos distribuídos em mais de 2,3 mil metros quadrados, que reúne um investimento superior a R$ 13 milhões, sendo R$ 9,1 milhões na estrutura física e cerca de R$ 4 milhões em equipamentos. Na estrutura da nova Central, a CER tem o papel de englobar pedidos de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI e procedimentos cirúrgicos de todos os municípios da Bahia. Já a Central de Inteligência da Saúde será responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede. Neste primeiro momento, a COES será a responsável por coordenar a ações de combate ao novo coronavírus.

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Assentamento Pancada Grande tem capacitação sobre formação de cacau

DIA DE CAMPO EM PANCADA GRANDE FOTO MARCOS VINICIUS (6)

Em uma atividade de campo promovida nesta segunda-feira, 9, pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, através do Projeto de Apoio à Rede de Associações Rurais, convênio com a CAR/SDR, os agricultores do Assentamento Pancada Grande e de outras associações rurais de Itacaré, tiveram um “Dia de Campo”, com palestras de orientações técnicas sobre as etapas iniciais e finais da produção de cacau, além de um momento prático da atividade.

DIA DE CAMPO EM PANCADA GRANDE FOTO MARCOS VINICIUS (7)O engenheiro agrônomo e especialista em cacau, Sândalo Vilas Boas Barreto, da Fundação Luiz Eduardo Magalhães/Bahiater, promoveu um bate papo com os produtores sobre como fazer a renovação da área de plantio do cacau visando aumentar produção do fruto. Segundo ele, o conhecimento e o trabalho coletivo são imprescindíveis para o desenvolvimento da produção, que vão desde informações sobre a planta do cacau até a colheita para que as suas etapas sejam seguidas da forma correta.

“Tem que conhecer a floração, a época de produção. Em cima da forma que ela [a produção] se desenvolve, o produtor vai aplicar as práticas de manejo. Além disso, a importância de melhorar a luminosidade do ambiente para a produção de cacau, que se adaptou a sombra. Esse é o primeiro passo antes de manejar o cacau. Depois tem que preparar o solo”, explicou Sândalo.

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Governo promove formação inovadora de professores estaduais e municipais na Bahia

iatO Governo do Estado iniciou uma estratégia inovadora para formação de professores das redes estadual e municipais. O I Encontro de Formação de Formadores Territoriais, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A proposta faz parte do Plano de Formação Continuada Territorial da Secretaria de Educação do Estado, com a participação de 128 formadores dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

A ação impacta diretamente em mais de um milhão de estudantes baianos, sendo 800 mil da rede estadual. Durante o evento será construída a pauta pedagógica que os formadores irão replicar junto aos professores nas unidades de ensino. O processo de formação irá alcançar 6.719 educadores do Estado e municípios, englobando 386 cidades baianas.

De acordo com a diretora do IAT, Cybele Amado, serão realizados oito encontros até o fim do ano. “Há um esforço conjunto de diversos atores para que a formação continuada chegue também às redes municipais. Essa formação será realizada por três anos e acontecerá todos os meses. Além dos professores e coordenadores da rede estadual, temos educadores das universidades estaduais que participam desse encontro. Durante a formação continuada, os formadores irão até os núcleos territoriais para trabalhar com os professores em sala de aula e aplicando as estratégias que forem definidas”, explicou Cybele.

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Rui Costa inaugura praça, entrega ambulância e autoriza ampliação de rede de iluminação de Ibiquera

rui trabalho

Neste sábado (7), encerrando a agenda semanal, o governador Rui Costa estará no município de Ibiquera, localizado na Chapada Diamantina. Sua programação tem Início às 9h30, com a inauguração da Praça Macário Batista Silva, na sede da cidade. Em seguida, se desloca para a Praça São José, onde assina ordem de serviço para ampliação da rede de iluminação no centro da cidade.

No ato, o governador também vai entregar uma ambulância tipo Van para a Prefeitura e 40 barracas para qualificação da feira livre e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar. Ao fim da viagem, o governador visita o Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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