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Posts Tagged ‘Governo da Bahia’

Governo do Estado divulga novo decreto de calamidade pública para obter recurso federa

O Governo da Bahia publica decreto na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10) para declaração de estado de calamidade pública. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. Com este novo decreto, o estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Esta medida facilita o acesso dos municípios que já tenham casos confirmados do novo coronavírus, bem como ao Estado, reduz a burocracia e acelera as etapas para liberação do dinheiro.

 

 
Não há um valor pré-determinado do recurso que poderá ser liberado ao estado e municípios. A destinação do recurso cabe aos gestores e pode ser usado tanto para compra de cestas básicas pelos municípios ou para aquisição de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Estado por exemplo.

 

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Governo do Estado lança aplicativo de pesquisa de preços em tempo real

PreçoDaHora2Em tempos de quarentena e de muita especulação envolvendo produtos de alta procura durante a pandemia do coronavírus, um aplicativo disponibilizado pelo governo baiano, por meio da Secretaria da Fazenda (SefazBa), chega para permitir que o consumidor realize cotações em segundos e sem sair de casa: o Preço da Hora Bahia traz informações em tempo real extraídas das notas fiscais eletrônicas, bastando fazer a leitura do código de barras impresso na embalagem, usando o celular, ou digitar o nome do produto desejado. No celular ou na tela do computador, é possível comparar por exemplo os preços de itens hoje difíceis de encontrar, como álcool em gel, máscaras e luvas, em meio a seis milhões de produtos comercializados diariamente em toda a Bahia.

PreçoDaHoraO Preço da Hora Bahia abrange todos os produtos vendidos no varejo, com destaque especial para combustíveis e medicamentos. Solicitada a pesquisa, o aplicativo irá apresentar os preços de venda do produto nas últimas horas, na região em que está o consumidor, utilizando a localização do seu celular. Estas informações têm como fonte exclusiva as notas fiscais armazenadas na SefazBa, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “o que reforça a importância de se pedir a nota fiscal em todas as compras”. Com o Preço da Hora Bahia, enfatiza, “cada usuário economiza, e todos ganham”.

As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Diariamente, são mais de 3,2 milhões de notas fiscais processadas pela Sefaz-Ba, com picos superiores a 4,4 milhões. Só em Salvador são emitidas mais de 1,2 milhão notas fiscais eletrônicas todos os dias. O Interior, por outro lado, responde por 68% do total de produtos comercializados no varejo.

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Sancionado PL que isenta inscritos na Tarifa Social de pagar conta de água por três meses

ruiO governador Rui Costa sancionou, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei nº 23.812/2020, que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos (m3) de água. A medida entra em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para esta terça (7).

Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado pelos próximos 90 dias, conforme o texto do projeto. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana.

O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no último sábado (4). A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus.

Dispensa de licitação

Também nesta segunda-feira (6), o governador sancionou lei que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento ao coronavírus na Bahia. Conforme o documento, as contratações públicas destinadas ao atendimento de demandas relacionadas ao combate do coronavírus poderão ser realizadas por dispensa de licitação, na forma da lei federal nº 13.979. Os contratos terão prazo de duração de até 180 dias, prorrogáveis por períodos sucessivos, enquanto perdurar a situação de emergência.

Tele Coronavírus atende mais de seis mil pessoas gratuitamente pelo 155

tele cDesde que foi lançado no último dia 24, o Tele Coronavírus, serviço gratuito que coloca a população em contato direto com profissionais voluntários da área de saúde, por meio do número 155, já atendeu mais de seis mil pessoas, orientando o cidadão em caso de dúvida sobre a Covid-19. Uma iniciativa do Governo do Estado, juntamente com Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Bahia), a ferramenta de tele assistência permite auxílio rápido ao cidadão, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento em unidades de saúde, neste primeiro momento.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica a dinâmica adotada pela plataforma. “O cidadão liga para o número 155 gratuitamente e é atendido por um estudante de medicina do quinto ou sexto ano, devidamente capacitado, que escuta a demanda e faz a orientação, de acordo com o protocolo oficial adotado pela Sesab e Ministério da Saúde. Ao receber essa ligação, o estudante alimenta uma plataforma e esse dado é utilizado para os registros na área de saúde para auxiliar na gestão e na assistência à saúde”.

Um novo serviço focado na triagem foi adicionado ao Tele Coronavírus nesta segunda semana de atendimento. Médica por formação, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, informa sobre a mudança. “Incluímos uma sala de espera com atendentes que recebem e distribuem as chamadas para os estudantes de medicina. Essa estrutura está instalada no COI da Secretaria da Segurança Pública [SSP] com profissionais ligados à Saeb”, destaca.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, afirma que o Tele Coronavírus passa a utilizar toda expertise de atendimento ao público da Rede SAC. O call center 155 tem a participação de 45 funcionários do SAC na linha de frente, recepcionando as ligações dos cidadãos. Os atendentes fazem uma triagem, aplicando um questionário da Sesab/Fiocruz. Na sequência, a ligação é transferida para um dos 1,2 mil estudantes de medicina que participam voluntariamente do projeto.

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Governo da Bahia recomenda utilização de máscaras

Governo do Estado doará cestas básicas a pacientes atendidos em centros de acolhimento

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (3), que o Governo do Estado irá entregar duas cestas básicas para as pessoas que cumprirem o isolamento nos Centros de Acolhimento montados pelo Governo do Estado. A primeira unidade foi aberta na quinta-feira (2), no antigo prédio da EBDA, atrás do Parque de Exposições, e tem capacidade para receber 300 pessoas com diagnóstico confirmado da Covid-19. Uma nova unidade deve ser aberta na próxima semana no bairro do Rio Vermelho com capacidade para mil leitos.

Rui Costa ressaltou que os locais são destinados às pessoas carentes e o objetivo é evitar a propagação da doença entre os familiares. “Os pacientes ficarão no Centro durante 14 dias e a doação das cestas é para garantir a alimentação das famílias durante esse período. Além disso, o Estado também oferecerá três refeições nos centros de acolhimento”. Esses locais receberão apenas pessoas com sintomas leves da Covid-19 e o encaminhamento ocorre via unidades de saúde.

Covid-19: Governo recomenda que todos utilizem máscara ao sair de casa

O governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacaram a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções que podem ser conferidas em vídeo publicado no perfil oficial do Governo do Estado no Youtube. No mesmo vídeo, estão contidas informações de segurança sobre a forma correta de se utilizar a máscara artesanal. Segundo o governador Rui Costa, detentos de presídios baianos já produziram mais de dez mil máscaras, para serem distribuídas gratuitamente e utilizadas em serviços essenciais, como a segurança pública.

“Fica aí a nossa sugestão, o nosso pedido. Vocês que são empresários, comprem máscaras e entreguem para todos os seus atendentes. Fica aí a recomendação para todos os supermercados, grandes ou pequenos, que estão abertos”, disse Rui Costa. “Os bancos, por exemplo, podem e devem disponibilizar máscaras para todos que entrarem nos estabelecimentos. Fica também a nossa solicitação para as empresas públicas e privadas, que tomem as medidas de segurança”, sugeriu o governador.

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Governo Estado irá pagar conta de energia de 3,5 milhões de baianos durante três meses

O pagamento da conta de energia que será assumido pelo Governo do Estado durante os próximos 90 dias vai ser ampliado para os baianos que tenham consumo de até 100 kilowatt (kW) por mês e estejam no CadÚnico. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (3).

A ampliação do benefício ocorre após a definição da Assembleia Legislativa da Bahia para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

O governador Rui Costa agradeceu o apoio dos parlamentares pela ampliação do benefício que até então contemplava famílias de baixa renda com consumo de até 80 kilowatt (kW). “Hoje com a doação das emendas individuais dos deputados, conseguimos ampliar a faixa de consumo. Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”.

Governo da Bahia cria canal de recursos educacionais digitais em parceria com universidades para educadores e estudantes

uescA Secretaria da Educação do Estado (SEC) está aportando uma série de novos conteúdos no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) para ampliar as possibilidades de acesso de estudantes e professores da Educação Básica e do Ensino Superior a conhecimentos, por meio de Recursos Educacionais Digitais (RED), produzidos pelas 12 Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) na Bahia. Para tanto, foi criado o Canal das Universidade. Esta é mais uma ação estratégica adotada pela SEC, por meio de um amplo diálogo e parceria com as IES, no contexto de suspensão das aulas presenciais nas escolas e universidades, diante do enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

O Canal das Universidades está hospedado no Portal da Educação, na chamada Plataforma Anísio Teixeira, que já contém mais de 10 mil RED, onde se destacam as aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), com acesso livre por qualquer computador, notebook, tablete ou celular. O Canal das Universidades pode ser acessado pelo link do Portal da Educação ou pelo link direcionado à Plataforma Anísio Teixeira (http://pat.educacao.ba.gov.br/home/ipes). Neste primeiro momento, as comunidades escolar e acadêmica terão acesso a uma série de conteúdos educacionais, como cursos, vídeo aulas, sequências didáticas e cartilhas, entre outros conteúdos que estarão agrupados na Plataforma Anísio Teixeira e que foram disponibilizados pelas 12 instituições públicas de Ensino Superior da Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA), com links para seus respectivos ambientes. Na segunda etapa, o canal ganhará mais funcionalidades, permitindo uma melhor usabilidade por parte dos educadores, além de poder receber conteúdos multimídia.

 

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Governo do Estado vai pagar conta de água de mais de 860 mil de baianos por três meses

conversa com o governadorApós garantir o pagamento, pelos próximos 90 dias, da conta de luz de 677 mil famílias baianas, o governador Rui Costa anunciou, no fim da manhã desta quinta-feira (2), durante entrevista coletiva virtual com jornalistas do interior, que os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de um volume de até 25 metros cúbicos de água por mês também terão os tributos pagos pelo Estado, durante o mesmo período. O objetivo é aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à pandemia do coronavírus.

“São mais de 860 mil de baianos que se encaixam nesses critérios e vão poder economizar o dinheiro que seria usado para pagar a conta de água. Além disso, as 677 mil ligações de energia elétrica beneficiam diretamente mais de dois milhões de pessoas que residem na Bahia. Juntos, esses valores representam mais do que uma cesta básica, por exemplo”, explicou o governador.

Acompanhado do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, Rui também informou que, nos próximos dias, duas novas máquinas chegarão ao Laboratório Central do Estado (Lacen), dobrando a capacidade de testes da unidade. Os novos equipamentos devem chegar dentro de um prazo de 15 dias, aumentando de 300 para 600 a capacidade de testes realizados por dia na unidade, que está funcionando todos os dias, durante as 24 horas. Também foi informada a compra de 1 milhão de máscaras para serem distribuídas entre os municípios.

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Governo do Estado disponibiliza microscópio cirúrgico de alta tecnologia para o Hospital Costa do Cacau

hospital hrccO Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), adquiriu para o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, um microscópio cirúrgico modelo OPMI PENTERO 900. O equipamento é de alta tecnologia fabricado na Alemanha e utilizado em neurocirurgias, cirurgias maxilo-facial, coluna vertebral e otorrinolaringologia (ORL).

O médico Joviniano Neto, coordenador de neurocirurgia do HRCC, explica que esse modelo de microscópio apresenta características que tornam os procedimentos de microcirurgia mais seguros e confortáveis. “Esse equipamento proporciona a realização de microcirurgia vascular para clipagem de aneurismas cerebrais e exérese (remoção por cirurgia) de malformação arteriovenosa (MAV) e cirurgias mais complexas de tumores cerebrais”, destacou.

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Primeiros pacientes já ocupam leitos no Hospital Fazendão

fazendãoOs três primeiro pacientes já estão instalados no Hospital Fazendão, montado para dar apoio à rede de Saúde do Estado durante o período em que a pandemia de coronavírus está colocando em risco a vida de pessoas no mundo inteiro. O Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, está com 44 leitos clínicos prontos para receber pacientes de baixa complexidade, que não estejam contaminados com o coronavirus. A ocupação dos leitos está sendo feita por meio da Central Estadual de Regulação.

A diretora do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Pessoas com Deficiência (Cepred), Normelia Quinto, afirmou que os três pacientes que chegaram na sexta-feira (27), oriundos do hospital Octávio Mangabeira, estão estáveis. “Hoje nós já estamos preparados para receber mais cinco pacientes que serão encaminhados pela gestão de leitos dos hospitais”.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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