:: ‘Governo da Bahia’

Realizada na manhã desta sexta-feira (19), no Hotel Fiesta, em Salvador, uma cerimônia marcou a celebração pela conclusão e início do Curso de Formação Especial para Cabos e Sargentos da Polícia Militar. Com as presenças do governador Jaques Wagner e do comandante geral da PMBA, coronel Alfredo Castro, o evento reuniu militares em formação, egressos e convocados para as novas turmas do curso, totalizando 1200 policiais qualificados.

O governador destacou que os cursos estão entre as ações da PM da Bahia para a valorização e reconhecimento do seu efetivo, como parte fundental da modernização e reestruturação da corporação. “Vamos entregar uma segurança pública muito mais estruturada, com planejamento, transparência e sinergia entre órgãos e forças policiais”.

Nos últimos oito anos, o plano de carreira da Corporação já promoveu mais de 20 mil policiais militares. Outras medidas implementadas são a recomposição e qualificação do efetivo, além de ações de modernização de segurança pública, com a aquisição de equipamentos de proteção individual, armamentos, novas viaturas e reformas de unidades para oferecer melhores condições de trabalho ao policial militar.

 Com o objetivo de contratar a empresa que irá construir a Barragem do Rio Colônia, no município de Itapé, a 450 quilômetros de Salvador, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17), o Aviso de Concorrência Nacional de nº 113/2014.
A obra vai beneficiar mais de 210 mil moradores dos municípios de Itabuna e Itapé, no sul do estado. As propostas serão recebidas no dia 7 de novembro, às 9h, no edifício sede da Embasa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O edital está disponível neste link. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 33724764 / 4636 ou pelo email plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br .

Benefícios

Entre os impactos proporcionados com a construção da Barragem do Rio Colônia, destacam-se a melhora e complementação do abastecimento de água na sede do município de Itabuna, além do maior controle das enchentes do Rio Cachoeira que inundam a cidade.

Quando concluída, a obra também deve atender o sistema de abastecimento de água da localidade de Ferradas, pertencente à Itabuna, e perenizar os rios Cachoeira e Colônia a jusante da barragem, o que irá garantir a oferta de água regular e de qualidade ao Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Itapé. Além de executar as obras, a empresa contratada será responsável por elaborar o projeto executivo, executar os planos e programas ambientais, e fornecer o material e equipamentos necessários.

A obra chegou a ser iniciada em 2013, mas e empresa vencedora exigiu um aditivo ao  contrato considerado abusivo, que não foi aceito pelo Governo da Bahia, que optou pela contratação de uma nova empresa.

Contemplados pelo Programa de Investimento Logístico (PIL), o Aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana, e o Aeroporto 9 de Maio, em Teixeira de Freitas, passaram por obras de recuperação e ampliação e já apresentam condições de uso. A inauguração do equipamento de Teixeira de Freitas e o início da operação comercial do aeroporto de Feira de Santana aconteceram na manhã desta quarta-feira (10), com a presença do governador Jaques Wagner, quando também foi realizado o lançamento das novas rotas da Azul Linhas Aéreas Brasileiras na Bahia.

“A Bahia vem colhendo bons frutos. Essas reformas e ampliações dos aeroportos, com novas rotas e voos, vão facilitar a ida e a vinda das pessoas, melhorar a locomoção e dar mais opções para a população ter mais acesso a outros lugares do país”, destacou Wagner.

Após a reforma, o Aeroporto 9 de Maio, em Teixeira de Freitas, passou a contar com sinalização da pista de pouso, uma Seção Contra Incêndio (SCI) auxiliada por veículo, muro e cerca patrimonial. O local ainda teve a recuperação do balizamento noturno, pinturas das torres de iluminação do pátio, reforma do terminal de passageiros, além da limpeza de toda a área. As operações dos voos vão começar no dia 29 de setembro.

O investimento do Governo do Estado no aeroporto de Feira de Santana foi de R$ 5 milhões. Foram feitas obras de recuperação da pista de pouso e decolagem, e requalificação do terminal de passageiros. Os voos comerciais na cidade começam no dia 28 de setembro.

Com a aquisição das novas rotas da Azul, Teixeira de Freitas terá voos semanais para Salvador, e Confins, em Minas Gerais. Além disso, os passageiros ainda vão poder utilizar outros 26 destinos através de conexões. A companhia utilizará turboélices ATR 72-600 com 70 lugares, para os voos com saída às segundas, quartas e sextas-feiras, às 17h25, e chegada em Belo Horizonte por volta das 19h.

Incentivos

Com o objetivo de promover a expansão da aviação regional da Bahia, o Governo do Estado adotou uma política de incentivos. As empresas aéreas que alcançarem dez ou mais municípios no estado terão direito à alíquota do ICMS mais baixa, de 7%. As demais alíquotas seguem um gradiente de acordo com o número de municípios atendidos: a alíquota fica em 10% para empresas que chegarem a oito ou nove municípios; em 12%, para as que alcançarem sete; e, para as que alcançarem seis municípios, a alíquota fica em 14%.  (fotos Manu Dias-Secom/BA)  

O Governo da Bahia conheceu, nesta terça-feira (9), as propostas apresentadas para a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, durante abertura dos envelopes entregues pelas cinco empresas interessadas. O projeto arquitetônico, de engenharia e a construção da primeira etapa serão contratados através de Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

A unidade médico-hospitalar de média e alta complexidade em urgência, emergência, internamento e atendimento ambulatorial trabalhará com diversas especialidades, a exemplo de Clínica Geral, Cirurgia Geral, Pediatria, Ortopedia, entre outras. Funcionará 24 horas e será centro de referência em saúde, beneficiando 780 mil habitantes em Ilhéus, além da população de 27 municípios da Região Sul do estado.

Com o investimento previsto de cerca de R$ 80 milhões, o Hospital Regional Costa do Cacau terá 43 mil metros quadrados de área construída. Na primeira etapa de construção, estão previstos 120 leitos de internação para adultos, 29 pediátricos, 20 de UTI adulto e mais 10 infantil; 30 leitos de observação na urgência e emergência e 16 leitos de internação pós-anestésico.

Carlos Mello, secretário estadual da Casa Civil em exercício, destacou a importância do empreendimento para a melhoria das condições de saúde da população da região. “Será um hospital com estrutura e condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos especializados. Estamos atendendo um pleito antigo da população, que vai dar um salto na qualidade do atendimento de saúde oferecido”, disse.

Após a abertura dos envelopes, as propostas foram analisadas pelo quesito preço. O próximo é a avaliação técnica das propostas. O anúncio do vencedor da licitação está previsto para ser publicado em, aproximadamente, 60 dias.

Investimentos – Com o hospital regional em Ilhéus o Governo da Bahia somará a sexta nova unidade construída no estado, desde 2007. Já foram entregues o Hospital do Subúrbio, em Salvador, o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, o Hospital Regional de Juazeiro, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o Hospital Regional de Irecê. Nos últimos oito anos foram investidos R$ 21,3 bilhões para melhoria da saúde dos baianos.

A JAC Motors superou o último obstáculo para iniciar a construção de sua fábrica de automóveis na Bahia. Com a aprovação do financiamento de R$ 120 milhões, pelo Conselho de Administração do Desenbahia, as obras civis de construção da fábrica vão começar em outubro deste ano, no Polo Industrial de Camaçari.

Metade dos R$ 120 milhões sairá dos cofres do Tesouro Estadual, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), e o restante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um dos fatores que atrasaram o cronograma de implantação da fábrica foi a inversão no controle societário da JAC Motors do Brasil. A matriz chinesa passou a ser majoritária no empreendimento, com 66% de participação, enquanto o sócio brasileiro, o Grupo Sérgio Habib, passou a ser minoritário, com 33%.

Com geração de 3.500 empregos diretos, a JAC prevê investimentos totais de R$ 1,45 bilhão e faturamento anual estimado de R$ 400 milhões no primeiro ano de operação, que passará a R$ 2,4 bilhões a partir do quarto ano.

Obras

A terraplanagem da área de 6,7 milhões metros quadrados foi concluída no mês de abril. O projeto executivo da construção já está aprovado, assim como todo o projeto industrial para a fabricação da primeira família de automóveis brasileiros da montadora, que tem sede na China. A fábrica, que deverá estar pronta em julho de 2015, terá capacidade para produzir 100 mil automóveis/ano, além de 20 mil unidades/ano em sua linha de montagem de caminhões.

Em contrapartida ao investimento chinês, o Estado irá oferecer diferimento de alíquota de ICMS para compra de bens para o ativo fixo; diferimento por 15 anos do ICMS nas importações de veículos acabados, destinados à revenda, nas aquisições e nas importações de matéria-prima; e crédito presumido do ICMS por 15 anos, de 98% do 1º ao 6º ano de operação, e de 90% do 7º ao 15º ano.

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A restauração da BA-120, no entroncamento da BR-330, em Ubatã, no sul do estado, foi concluída e será entregue pelo governador Jaques Wagner nesta quarta-feira (3), às 9h, no município de Gongogi.

Com investimento de R$ 9.174 milhões, o trecho de 13,2 quilômetros da BA-120, por onde trafegam diariamente cerca de 400 veículos, foi totalmente restaurado e pavimentado e beneficia cerca de 57 mil habitantes dos municípios de Ubatã, Gongogi, Barra do Rocha e Ibirapitanga.

As obras da Avenida Nóide Cerqueira, no município de Feira de Santana, que beneficia mais de 500 mil pessoas, foram entregues na manhã desta quinta-feira (28) em cerimônia com a presença de familiares do advogado, empresário e político feirense, Nóide Cerqueira, falecido em 1995, e do governador Jaques Wagner, que também autorizou a licitação para a construção do viaduto ligando a avenida à BR-324. O investimento de R$ 12 milhões, facilitará o retorno para Salvador.

Com 8,1 quilômetros de extensão, a via duplicada conta com ciclovia, faixa de pedestre e espaços para a prática de esportes e lazer. O trecho vai da Avenida Getúlio Vargas até o acesso à BR-324, próximo ao Parque de Exposições, e vai ajudar a fluir o tráfego na cidade, uma das mais importantes da Bahia.

A obra, que recebeu investimento de R$ 26 milhões, faz parte do Programa de Mobilidade Urbana do Governo do Estado e foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

“É seguramente a avenida mais bonita de Feira de Santana que, praticamente, abre um novo vetor de desenvolvimento, e foi feita com muito carinho e capricho. Os familiares de Nóide Cerqueira devem estar orgulhosos”, afirmou o governador durante evento realizado no canteiro central da avenida. 

Mais do que combater os efeitos da seca, o Programa Vida Melhor tem proporcionado a qualificação da agricultura familiar no semiárido. Neste sentido, foram entregues, recentemente, 300 matrizes caprinas a associações de pequenos produtores. Nesta quarta-feira (27), o governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, esteve no município de Canudos, no nordeste baiano, para a entrega de mais 15 caprinos, desta vez, reprodutores puros de origem da raça anglo-nubiano.

Na oportunidade, também foi apresentada a máquina forrageira com reboque, usada na preparação da palma para a ração animal, e será entregue a cada uma das cinco associações de pequenos agricultores do município. Ainda por meio do programa, o Governo do Estado já entregou 100 mil mudas de palmas a famílias de Canudos. “Acabamos de entregar várias matrizes de caprinos pelo nosso Programa Vida Melhor, melhorando o plantel dos agricultores familiares e a condição de trabalho deles. Estamos distribuindo também mudas de palmas e máquinas para fazer forragem, que se deslocam entre as comunidades. Estamos fazendo isso na região inteira para qualificar a vida dos nossos agricultores familiares”, destacou Wagner.

Ainda na ocasião, cartões do Programa Garantia Safra foram entregues a agricultores que prestigiaram o evento realizado na Praça do Forró, em Canudos. O governador também recebeu da prefeitura a adesão ao Garantia Safra 2014/2015, que prevê a destinação de R$ 850 às famílias, por meio do Cartão Cidadão. Em Canudos, 690 famílias receberão, cada uma, a mesma quantia, pelo Garantia Safra 2013/2014. Ao todo, o Governo do Estado, em parceria com o governo federal, através da Caixa Econômica Federal, pagará R$ 146 milhões a 172 mil famílias, a título de indenização por conta dos prejuízos decorrentes da seca

O aprimoramento das informações meteorológicas possibilita ao agricultor decisões mais precisas em todas etapas das atividades agrícolas, desde a preparação do solo até a colheita, armazenamento e transporte dos produtos, bem como o controle dos ambientes onde os animais são criados, ou adaptação das raças às condições do clima de cada região. A explicação foi prestada pelo secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, na tarde desta segunda-feira (25), ao assinar termo de acordo de cooperação técnica com o Instituto do Meio Ambiente/Instituto Nacional de Meteorologia (Inema/Inmet), e com as prefeituras de Jeremoabo, Pilão Arcado, Xique-Xique, Brotas de Macaúbas, Macaúbas, Curaçá, Itamaraju e Formosa do Rio Preto, para instalação de oito Estações Meteorológicas Automáticas, pertencentes ao Inmet. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Seagri, também participa da ação. Cada estação tem o custo médio de US$ 50 mil.

Para o grande público, o resultado mais conhecido da meteorologia é a previsão do tempo, divulgada diariamente pela mídia, mas esta área do conhecimento gera informações indispensáveis para o setor agrícola. “As estações meteorológicas são ferramentas fundamentais para o planejamento agrícola, aumentando as chances de sucesso e evitando perdas por adversidades climáticas”, considerou o secretário, informando que articulações estão sendo feitas pela Seagri e pela Casa Civil com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, do Ministério de Ciência e Tecnologia, para instalação de 237 estações meteorológicas em todos os municípios do semiárido baiano.

Jairo Carneiro explicou que, seguindo orientação do governador Jaques Wagner, o objetivo da Seagri é fortalecer a parceria com o governo federal, visando a unificação das informações meteorológicas e avançar na espacialização das estações meteorológicas na Bahia, que tem mais de 60% do seu território na área do semiárido.

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O município de Jacobina, localizado a 340 quilômetros de Salvador, foi o endereço escolhido para sediar a Torres Eólicas do Nordeste (TEN), fábrica da torres de aço para aerogeradores. Joint venture criada pela brasileira Andrade Gutierrez e pela francesa Alstom, a TEN vai gerar 250 empregos diretos e mais 600 indiretos – a maioria ocupados por moradores da região – e terá capacidade para produzir 200 torres por ano. Fruto de um investimento de 30 milhões de euros, a fábrica terá 22 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 140 mil metros quadrados, e deverá iniciar sua produção ainda este ano.

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a chegada da empresa vai contribuir para o desenvolvimento da cadeia de suprimento de nacelles, torres, hubs e pás. “Hoje, cerca de 80% dos parques eólicos do país ficam na região Nordeste. Neste cenário, a Bahia vem se consolidando como um dos principais pólos geradores de energia eólica do país”, afirma.

De acordo com Marcos Costa, presidente da Alstom Brasil, a escolha de Jacobina deve-se ao fato do município estar localizado próximo aos principais projetos eólicos da região. “É muito importante para os clientes locais contarem com fornecedores próximos de seus parques eólicos. Isso reduz os custos logísticos, tempo de entrega e aumenta a garantia de segurança no transporte”, diz.