:: ‘Governo da Bahia’

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (7), na sede da secretaria, com prefeitos, deputados, secretários municipais de saúde e a equipe técnica da Sesab. Um dos principais assuntos tratados no encontro foi a recomposição do teto de financiamento para a área da saúde pactuado entre União e Estado para Itabuna e os municípios que compõem a região Sul. O secretário recomendou a instauração de uma comissão, que deverá se reunir toda primeira segunda-feira de cada mês para tratar das questões relacionadas à saúde daquela região. Ele também pontuou a importância de fortalecer os hospitais de pequeno porte, a atenção básica, para “desafogar” as unidades de alta complexidade. Vilas Boas ainda destacou que os hospitais deverão apresentar indicativos de viabilidade e, para isso, será realizado um estudo que servirá como comparativo entre os estabelecimentos de saúde.

Na reunião, que ainda contou com representantes da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudeste da Bahia (Amurc) e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, foram colocadas as dificuldades financeiras dos hospitais de Itabuna e municípios da região. Inclusive, o Hospital de Base de Itabuna atende as demandas de outras cidades.

“O governo é um só. A divisão foi para somar”, disseram a secretária estadual da Agricultura (Seagri), médica veterinária Fernanda Mendonça, e o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, ao se reunirem na manhã desta quarta-feira (7) para discutir estratégias voltadas para as duas pastas. Esta foi a primeira reunião de trabalho entre os dois secretários, da qual participaram o chefe de gabinete da SDR, Wilson Dias; a diretora geral da Seagri, Jucimara Rodrigues, e o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Seagri, Paulo Emílio Torres.

Segundo destacou a secretaria Fernanda Mendonça, “a orientação do governador Rui Costa é no sentindo de que as ações de governo sejam transversais, maximizando os recursos para alcançar o bem comum”. A recém criada SDR engloba a agricultura familiar, (antes gerida pela Suaf/Seagri), que também será alvo das ações da Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, voltadas para o fortalecimento e expansão da pesca e aquicultura no Estado, bem como da Adab, responsável pela defesa agropecuária. Só para exemplificar, cerca de 50% da pecuária do Estado é desenvolvida pela agricultura familiar.

Acontece nesta sexta-feira (9), às 10h, na Vila Militar do Bonfim, em Salvador, a solenidade de transmissão do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), que será presidida pelo governador Rui Costa. O coronel PM Alfredo Castro será substituído pelo coronel PM Anselmo Alves Brandão.

Nascido em Juazeiro (BA), Anselmo Brandão, de 52 anos, ingressou na Polícia Militar há 32. No período, foi comandante da Academia de Polícia Militar, atuando na formação de oficiais; comandante do 18º Batalhão da PM do Centro Histórico; e coordenou a implantação do programa federal ‘Território de Paz’ na 23ª Companhia Tancredo Neves, em Salvador, onde também comandou a equipe.

Brandão comandou ainda a 11ª Companhia Independente da Barra e a 10ª Companhia Independente de Candeias. Por seis anos, assumiu o posto de ajudante de ordem do presidente do Tribunal de Justiça. Em 2014, dedicou-se ao trabalho como comandante do Policiamento Regional Atlântico de Salvador.

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do dia 31 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.806, de 30/12/2014, dispondo sobre a organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação, a partir da extinção das Diretorias Regionais de Educação (Direc).

No total, são 27 núcleos, presentes em todos os Territórios de Identidade da Bahia, com sedes em Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Salvador e Eunápolis.

Baixe aqui o decreto nº 15.806

Mais dois municípios, desta vez no sul da Bahia, receberam as ações da reta final da gestão do governador Jaques Wagner. Neste domingo (21), em Vereda, cidade com menos de sete mil habitantes, os estudantes passaram a dispor de um novo ônibus escolar para atendê-los a partir do ano letivo de 2015. Em Guaratinga, para onde o governador foi em seguida, além do ônibus escolar, Wagner entrega um trator com implementos agrícolas para facilitar a vida dos pequenos produtores da região.

O governador disse que, depois de Vereda e Guaratinga, ficam faltando apenas quatro municípios, que vai visitar nesta segunda-feira (22), antes de ir para Brasília, onde se reúne com a presidente Dilma Rousseff. “Vou cumprir minha missão e minha meta de ser o primeiro governador a visitar os 417 municípios baianos durante o mandato. Acho que para governar, a gente tem que estar junto do povo baiano. O território é muito grande, são 570 mil quilômetros quadrados”.

Wagner avalia que a missão está cumprida. “Acho que a gente conseguiu fazer um governo durante estes oito anos de uma forma diferente, mais aberta, mais democrática, atendendo prefeitos de oposição e fazendo obras também nessas cidades. Com isso, levamos ao povo baiano estradas, casas populares, universidades, hospitais, investimentos em segurança, água, [rede de] esgoto, alfabetização, entre muitas outras ações”.

Caminho da Escola

Os ônibus são entregues por meio do programa Caminho da Escola, do governo federal, criado em 2007 para renovar a frota de veículos escolares, oferecer maior segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão. A iniciativa amplia o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica da zona rural nas redes estaduais e municipais.

O programa também visa à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições, além da padronização do transporte escolar. Para isso, o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), oferece veículos com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade nas vias das zonas rural e urbana brasileira.

Com o objetivo de  ajudar os moradores da região do Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá que, desde segunda-feira (15) sofrem com as fortes chuvas que cai no Estado, na tarde da última quinta-feira (18), o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, participou de uma reunião na Casa Civil. Rosemberg solicitou, ao governador Jaques Wagner, celeridade para a decretação de Estado de Calamidade Pública e, já na manhã de sexta (19), o documento de número 15.757, foi publicado no Diário Oficial do Estado, motivado pelos danos que atingiram a região nos últimos dias, a exemplo de deslizamentos de terra e rupturas de pontes e estradas. A região teve seu pior momento, ontem, com as cidades totalmente alagadas e centenas de pessoas desabrigadas. De acordo com a publicação, que permite que o estado atue emergencialmente nas cidades afetadas, facilitando a redução dos danos em caráter de urgência, está decretado portanto que, 16 municípios do baixo sul, são considerados emergenciais: Presidente Tancredo Neves, Laje, Igrapiúna, Ituberá, Ipiaú, Nilo Peçanha, Ubatã, Cairu, Camamu, Valença, Teolândia, Taperoá, Aurelino Leal, Maraú, Ibirapitanga, Coaraci e Barra do Rocha. O decreto .

Após a audiência de quinta, diversos órgãos foram mobilizados pela Casa Civil, para desenvolver ações emergenciais em benefício da população afetada. Rosemberg, que tem grande atuação na área afetada, participou da articulação, e se comprometeu a ajudar os municípios atingidos. “Tenho acionado todos os canais que temos. Desde ontem o nosso mandato está fazendo contato com os prefeitos e com os diversos órgãos do governo, na tentativa de encontrarmos a solução mais adequada e rápida para cada situação. Existem cidades que foram mais atingidas e nós devemos contribuir ao máximo. Estamos falando de várias pessoas que, nesse momento, estão com suas casas inundadas pelas águas das chuvas, dentre elas, crianças e idosos.  A situação é delicada, mas com certeza, com o empenho de todos vamos conseguir reverter”, destacou Rosemberg.

Na reunião, realizada no gabinete da Casa Civil, além do parlamentar estiveram presentes o secretário e o chefe de gabinete da Casa, Carlos Mello e Bruno Dauster, representantes do Corpo de Bombeiros, das secretarias estaduais de Segurança Pública, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), de Infraestrutura (Seinfra), de Relações Institucionais, de Desenvolvimento Urbano, além do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).

A população de mais três municípios da região sudoeste da Bahia recebeu um pacote de ações do Governo do Estado nesta sexta-feira (19), que inclui um trator, um ônibus escolar e dois sistemas de abastecimento de água, em Lagoa Real; um trecho de mais de 50 quilômetros da BA-263, no município de Sebastião Laranjeira; e um trator com implementos agrícolas em Riacho de Santana, onde o governador Jaques Wagner disse que a meta de visitar os 417 municípios baianos entre 2007 e 2014 será cumprida até segunda-feira (22), com a entrega de equipamentos importantes para o desenvolvimento do estado e para o bem estar da população. “São equipamentos como estes dois sistemas de abastecimento de água aqui na região, onde agora está chovendo, mas que é muito castigada pela seca”, afirmou.

Em Sebastião Laranjeira, a pavimentação dos 54 quilômetros da BA-263 contou com investimento de R$ 23.047.040,79 e irá beneficiar 115 mil habitantes. Em Riacho de Santana, o trator e os implementos agrícolas, que vão melhorar a renda dos agricultores familiares da região, representam investimentos de R$ 120 mil.

O Governo da Bahia decretou estado de emergência em 16 municípios da região do Baixo Sul. O documento, de número 15.757, foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, motivado pelos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias, como deslizamentos de terra e rupturas de pontes e estradas. Por iniciativa da Casa Civil do Governo, diversos órgãos foram mobilizados para desenvolver ações emergenciais em benefício da população afetada.

Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (18), no Gabinete da Casa Civil, a fim de organizar os próximos passos a serem tomados para mitigar os efeitos da chuva. Participaram do encontro, além do secretário e do chefe de gabinete da Casa Civil, Carlos Mello e Bruno Dauster, representantes do Corpo de Bombeiros, das secretarias estaduais de Segurança Pública, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e sua Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), de Infraestrutura (Seinfra), de Relações Institucionais, de Desenvolvimento Urbano, além do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).
Para Bruno Dauster, é importante que esta mobilização seja articulada em conjunto. “Montamos um grupo de trabalho dinâmico para enfrentar esse processo de forma rápida e eficiente. Uma das possibilidades é o repasse direto de recursos para as prefeituras e, assim, garantir a capilaridade das ações”.

O superintendente da Sudec e coordenador do grupo de trabalho, Salvador Brito, afirmou que o decreto permite que o estado atue emergencialmente nas cidades afetadas, facilitando a redução dos danos em caráter de urgência. “Precisamos reestabelecer os serviços essenciais para a população, como o acesso a abrigo, alimentação e medicamentos. O deslocamento de máquinas para a região e a recuperação do acesso das pessoas às rodovias também estão entre as primeiras medidas a serem tomadas por parte do Estado”.

Segundo o secretário Carlos Mello, a prioridade do Governo é amenizar o sofrimento das famílias. “O nosso objetivo é agir de forma concreta para, o quanto antes, dar conforto àqueles que foram diretamente atingidos”.

Estão inseridos no decreto os municípios de Presidente Tancredo Neves, Laje, Igrapiúna, Ituberá, Ipiaú, Nilo Peçanha, Ubatã, Cairu, Camamu, Valença, Teolândia, Taperoá, Aurelino Leal, Maraú, Ibirapitanga e Barra do Rocha.

Jaques Wagner e Fátima Mendonça com dona Enedina, a ilheense que aos 100 anos foi alfabetizada pelo TOPA

A 8ª edição da revista ‘Bahia, Terra de Todos Nós’ foi lançada, na noite desta segunda-feira (15), em evento no Palácio Rio Branco, antiga sede do Governo da Bahia, e um dos mais antigos palácios do Brasil. Em 100 páginas, a publicação registra as ações do estado com o tema ‘Os Oito Anos que Mudaram a Bahia’ e resume os principais projetos, programas e ações do Governo do Estado entre 2007 e 2014.

“A gente ganhou várias medalhas de ouro se fosse considerar o ato de governador como uma olimpíada. Fomos campeões na construção e recuperação de estradas, hospitais, [implantação] de universidades federais, escolas técnicas, na alfabetização, [entrega] de casas populares, emprego, [abastecimento] de água, esgotamento sanitário e investimento em segurança pública. Mas se for para destacar uma, que não se mede em números, destaco a mudança da relação política do estado. Saímos de um estado que era concentrador de poder no Executivo para um estado democrático e republicano”, afirmou o governador Jaques Wagner durante o evento.

Na publicação, as áreas da educação, saúde, segurança, inclusão social, turismo cultural, economia, desenvolvimento, agricultura, habitação, funcionalismo público, fornecimento de água, entre outras, são abordadas com linguagem clara e acessível. A revista cumpre a função de prestar contas das ações do Governo da Bahia à sociedade, em formato editorial que procura mostrar ao leitor um balanço atraente das práticas governamentais.

Quatro capítulos

Publicada anualmente pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a revista teve programação visual e redação realizada pela Agência Leiaute Propaganda, e números validados pelos técnicos da Casa Civil. As informações estão agrupadas  por quatro capítulos – ‘A Era Social’, ‘Crescendo para Todos’, ‘É Bom e Agora Tem’ e ‘A Bahia Quer Mais, o Trabalho Continua’.

Os dados comprovam que os últimos oito anos foram decisivos para o desenvolvimento da Bahia. Nesse período, programas como o Água para Todos e o Pacto pela Vida, entre muitos outros, levaram a prosperidade ao território baiano, composto por 417 municípios.

A cerimônia de lançamento reuniu representantes da sociedade civil, secretários de Estado e diversas outras autoridades como o governador diplomado, Rui Costa.  (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)

O Governo da Bahia concede este mês reajuste de 3% aos professores das quatro universidades estaduais, contemplando um total de 4.673 docentes do Estado. O reajuste, que incide sobre o vencimento básico, constará na folha de pagamento de dezembro, em cumprimento a acordo assumido com a categoria, fundamentado na Lei 12.823, de 4 de julho de 2013, e executado pela Lei 13.149, de 4 de abril de 2014. Com a medida, o ganho real para a categoria é de 46,4%, de 2007 a 2014. 

O reajuste será concedido aos professores de todos as classes (auxiliar, adjunto, assistente, titular e pleno) das universidades do Estado da Bahia (Uneb), Estadual de Feira de Santana (Uefs), Estadual de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ainda em cumprimento à legislação, em junho deste ano, os professores fizeram jus ao reajuste de 4%, além do reajuste linear de 5,91% concedido a todo o funcionalismo estadual.

De 2007 a 2014, o Governo do Estado ampliou em mais de 121% o orçamento para as quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), passando, neste período, de R$ 460.726.000 para R$ 1.021.537.000, em 2014. O orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014.