:: ‘Governo da Bahia’
“Posso afirmar que nós teremos a melhor mobilidade urbana do país”, diz Rui após visitar obras do metrô
O governador Rui Costa visitou nesta quinta-feira (23) as obras da Linha 2 do metrô, na Avenida Paralela. Rui iniciou a visita técnica no Terminal de Ônibus de Pituaçu, que será o maior desse segundo trecho do sistema metroviário. Em seguida, o governador foi ao elevado de Alphaville, depois conheceu as obras do retorno de Stella Maris, passou pelo Terminal Mussurunga e finalizou no retorno da Avenida Paralela em frente ao Instituto Anísio Teixeira.
Passando por reforma, que deve ser concluída em agosto, o Terminal Mussurunga terá sua área ampliada em 23%, oferecendo muito mais conforto para os usuários. Futuramente interligado à Estação Pituaçu do Metrô por meio de passarela, o Terminal de mesmo nome terá 43.900 m² de área construída distribuídos em quatro pavimentos.
“Eu posso afirmar que nós teremos a melhor mobilidade urbana do país, após a conclusão dessas obras. O prazo tanto do metrô quanto do sistema viário está antecipado. Nós vamos continuar com esse ritmo. O compromisso da concessionária é concluir o Terminal de Pituaçu em jullho, assim como o trecho da Gal Costa que vai até a rotatória. Além disso, são três novos viadutos na Avenida Paralela, para dar mais mobilidade, ou seja, facilitar o tráfego e também viabilizar a obras do metrô”, comentou Rui Costa.
Governo investe em infraestrutura para garantir fornecimento de água
Não deixar o chuveiro nem a torneira abertos enquanto lava os pratos ou as mãos e poupar enquanto rega as plantas. Nesta quarta-feira (22), data em que é celebrado o Dia Mundial da Água, é importante reforçar as práticas de combate ao desperdício e destacar o que é feito para garantir o abastecimento constante em todo o estado.
O Governo da Bahia tem investido em obras estruturantes e emergenciais. Destaque para a instalação do sistema de bombeamento que reverte o fluxo do Lago de Santa Helena para o Rio Jacumirim e abastece a barragem de Joanes II, um dos principais mananciais que atendem Salvador e região metropolitana.
Em meio à maior crise hídrica dos últimos 100 anos, outra importante obra é realizada para garantir o fornecimento regular de água. Com 57% das obras concluídas, a Barragem do Rio Colônia vai beneficiar 353 mil habitantes dos municípios de Itabuna e Itapé, no sul do estado.
O governo estadual também investe na ampliação da infraestrutura hídrica nas regiões de Vitória da Conquista, Seabra e no centro-norte baiano. Em fase de licitação, as barragens do Rio Catolé, Baraúnas e Ponto Novo devem atender mais de 550 mil pessoas de 15 municípios.
Conjunto Penal de Itabuna oferece exames preventivos para internas
Todas as 66 internas do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) estão passando por exames preventivos para câncer de colo de útero e diversas outras doenças ginecológicas. A coleta das amostras de material para exames de citopatologia começou na sexta-feira (17) e seguirá durante semana. A empresa Socializa, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado, arcou com o custo simbólico proposto pela profissional. Esse arranjo foi necessário porque poucas delas possuem a documentação necessária para a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa é uma extensão das atividades relacionadas à celebração do Dia da Mulher – 8 de março – e é realizada em parceria com uma clínica particular de Itabuna, da médica Mércia Margotto, que se prontificou a fazer a leitura das lâminas. A receptividade entre a população feminina interna do CPI foi total. Muitas delas nunca haviam feito o exame, como destacou uma delas. “Só tenho a agradecer. Tenho 53 anos e nunca tinha feito esse exame”, comentou essa interna.
Secretaria da Educação realiza inscrições dos jovens no Primeiro Emprego
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Programa Primeiro Emprego, está promovendo a ampliação de oportunidades de inserção de jovens no mundo do trabalho formal. Para participar do programa e ter a primeira experiência profissional, os estudantes que estão concluindo os cursos técnicos de nível médio e egressos, até o ano de 2015, da rede estadual de Educação Profissional, devem se inscrever no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), disponibilizando dados como telefone, e-mail e endereço. A outra alternativa para se cadastrar no Primeiro Emprego é ir direto na unidade escolar onde está matriculado ou concluiu o curso técnicos de nível médio.
A inscrição é essencial para que os estudantes sejam contratados. A convocação para as vagas é feita pelo SineBahia, através de publicação no Diário Oficial. O convocado também é acionado por telefone. Depois, o SineBahia encaminha os técnicos para os órgãos e empresas participantes do Primeiro Emprego. Os empregos serão oferecidos na área de estudo de cada jovem, tanto em órgãos públicos quanto na iniciativa privada.
Seleção – O programa é promovido pelo Governo do Estado e representa uma ação social de combate ao desemprego dos jovens. Além da oportunidade de trabalho, também melhora o aprendizado, pois o preenchimento das vagas depende do desempenho escolar dos estudantes. Eles são selecionados por curso e município com base em um ranking, de acordo com a performance escolar durante a formação profissional.
A meta do programa é oferecer nove mil vagas até 2018. Até agora, quase quatro mil jovens já foram convocados. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo. Nos órgãos estaduais, além do salário mínimo, o contemplado tem direito a benefícios como plano de saúde (Planserv), vale-transporte e alimentação. Em ambos os casos, os estudantes terão suas Carteiras de Trabalho assinadas e todos os direitos garantidos.
Rui anuncia construção de fórum e entrega viaturas em Porto Seguro
O novo Fórum de Porto Seguro, no sul da Bahia, será construído em um terreno doado pelo Governo do Estado, ao lado do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado em fevereiro. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (20), pelo governador Rui Costa, durante reunião itinerante do Pacto pela Vida em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Ainda nesta segunda (20), em Porto Seguro, Rui entregou três viaturas – duas para a Polícia Civil e uma para o Corpo de Bombeiros – além de equipamentos de desencarceramento para os bombeiros.
O governador comentou que a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Barreto, “nos perguntou se tínhamos um terreno aqui e, imediatamente, eu disse que tinha, ao lado do Disep. Já acertamos e ela vai providenciar a construção do Fórum de Porto Seguro, dando melhores condições para os juízes, promotores e defensores trabalharem”.
De acordo com a presidente do TJ, o projeto já está pronto para a construção. “Só nos faltava o terreno. O governador nos propiciou este presente maravilhoso para toda a comunidade e toda a vizinhança que vai se servir aqui. É o jurisdicionado que ganha. Vamos começar a construir imediatamente. O terreno é maravilhoso, grande e já está terraplanado. Pretendemos construir até o fim do ano”.
Sobre as viaturas, Rui afirmou que elas estão dentro da estratégia de equipar melhor a segurança pública. “A viatura dos bombeiros não é para combate e, sim, para prevenção. A atuação dos bombeiros está sendo fortalecida para fiscalização e prevenção. No caso da Polícia Civil, uma das viaturas é para a nova Delegacia de Entorpecentes de Porto Seguro, onde o novo delegado acabou de assumir”.(Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)
“A prevenção na segurança pública passa pela educação”, afirma Rui em Eunápolis
A importância dos investimentos na infância e na adolescência para prevenir problemas na área da segurança pública foi destacada pelo governador Rui Costa durante a terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social, foi discutido no município por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos. A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista.
O governador deu exemplos dos investimentos estaduais para a infância e a juventude. “A prevenção na área de segurança pública passa necessariamente pela educação. Temos dois programas: um para proporcionar o primeiro emprego e o outro que fornece bolsa de estudo para quem estuda fora do município. Estes investimentos são também para poder fazer prevenção em segurança pública. Somente na área social de prevenção para crianças, temos edital publicado de R$ 60 milhões para a busca ativa de famílias de maior vulnerabilidade social”.
Rui lembrou ainda dos investimentos do Estado na segurança pública propriamente dita. “O orçamento da Secretaria da Segurança Pública [SSP] era de R$ 1,37 bilhão em 2006 , representando 5,5% do orçamento total do Estado, e, em 2016, foi de R$ 4,87 bilhões, o que representa 12% do orçamento do Estado. Aí não está incluído o custo dos aposentados da SSP, nem da Secretaria da Administração Penitenciária [Seap], que este ano está abrindo 4 mil vagas. Nós chegaremos a 13 mil vagas, em uma relação de um preso para cada vaga, o que não existe em outro estado da Federação”.
O governador contextualizou também o investimento em segurança pública, informando que a Bahia é o 20º estado em arrecadação per capita do Brasil, apesar de ser o quarto em população e o oitavo em PIB. “Isso acontece porque temos um povo muito pobre. Somos o estado com maior contingente absoluto de pessoas na condição de pobres ou extremamente pobres. Então, é preciso ter uma racionalidade nos gastos públicos para que nossas escolhas tragam resultados o mais rápido possível”.
Para Rui, a reunião itinerante do Pacto Pela Vida é uma oportunidade de fortalecimento institucional. “A Caravana do Pacto pela Vida é importante para que os titulares dos poderes e órgãos se apropriam de detalhes importantes de cada região. É importante que quem representa as instituições no Estado conheça a Bahia”. (Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)
Teste rápido de Zika vírus desenvolvido pela Bahiafarma começa a ser distribuído na Bahia
Nesta quinta-feira (16) teve início a distribuição de 307 mil testes rápidos para o diagnóstico de infecção por Zika Vírus na Bahia. O dispositivo distribuído pelo Ministério da Saúde foi desenvolvido e produzido pela Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, o primeiro do País a obter registro, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para um teste sorológico rápido de identificação da Zika.
Este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde para o Estado e corresponde a mais de 50% do total previsto para o ano de 2017. A expectativa é que, em até 15 dias, o lote esteja disponível, prioritariamente, nas maternidades e laboratórios públicos de todas as regiões da Bahia.
A tecnologia do teste rápido indica, em até 20 minutos, se o paciente está infectado ou se já teve contato com o vírus da Zika em algum momento da vida. “Com o dispositivo, é possível identificar infecção recente em populações de risco, como gestantes e recém-nascidos, para prover assistência e orientações adequadas, por meio do acompanhamento de toda a gravidez e do desenvolvimento neuropsicomotor da criança”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
De acordo com dados da vigilância epidemiológica, em 2016 foram notificados mais de 57 mil casos de Zika na Bahia. Apenas até 21 de fevereiro deste ano, já foram registradas 469 notificações. O Ministério da Saúde adquiriu 3,5 milhões de unidades do teste, que estão sendo distribuídas para a rede pública de todo o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Governo implanta consórcios para construção de duas policlínicas
Exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser feitos gratuitamente e com mais facilidade por mais de 1,7 milhão de moradores de 33 municípios. Nesta quarta-feira (15), no Salão de Atos da Governadoria, o governador Rui Costa implantou consórcios de saúde na região de Alagoinhas e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante o evento, ele também garantiu a construção de uma policlínica para cada um dos consórcios.
“Com muito orgulho, nós estamos redesenhando a saúde pública no estado da Bahia. Para nossa alegria, a gente percebe que há uma reflexão nacional e o Ministério da Saúde começa a reafirmar esse caminho, que é o da regionalização da saúde”, afirmou Rui, lembrando que se comprometeu, no início da gestão, a regionalizar a saúde na Bahia, antes concentrada em Salvador. “Não está correto que 82% da população saia das suas cidades para vir à capital fazer exames, cirurgias e outros procedimentos”.
As novas policlínicas serão construídas em Alagoinhas e Simões Filho. Segundo o governador, existem mais de 200 hospitais na Bahia, mas a maioria não faz cirurgias, nem partos. “Em países como a Alemanha, as pessoas chegaram à conclusão de que é melhor ter um hospital que resolva o problema de muitas pessoas do que vários hospitais que não resolvem nada. Temos que redesenhar este modelo e as policlínicas vêm nessa direção”.
Rui explicou ainda a participação do Estado e dos municípios nas policlínicas. “Cada policlínica receberá o investimento de aproximadamente R$ 22 milhões, entre obras e equipamentos, e 100% deste investimento é bancado pelo Estado. Já a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população”.
Rui entrega 78 novas ambulâncias para municípios baianos
Mais 78 municípios do interior do estado receberam, na manhã desta quarta-feira (15), reforço na saúde, com a entrega de 78 novas ambulâncias para cidades como Maragogipe (Recôncavo), Ubaíra (centro sul), Conceição do Coité, Aporá e Serrinha (nordeste). Com um investimento de cerca de R$ 6,2 milhões, o Governo do Estado envia apoio para os baianos que precisam ter acesso à saúde em localidades vizinhas ou ainda serem encaminhados pela regulação para grandes centros como Salvador e região metropolitana. A ação representa mais qualidade e rapidez nos atendimentos aos baianos que necessitem dos serviços de saúde.
A entrega das ambulâncias foi feita pelo governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos deputados estaduais responsáveis pelas emendas parlamentares que captaram as ambulâncias, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para receber os novos equipamentos, prefeitos do interior, acompanhados de secretários municipais de saúde, vieram à capital receber as chaves. Para o gestor de Nova Soure, Cassinho, o equipamento atende a necessidade do município, que antes não tinha ambulância.
“Estávamos contando com a ajuda de cidades vizinhas, distantes cerca de 20 quilômetros, para emprestar a ambulância. Agora não. Tenho certeza que vamos atender com mais rapidez, mais segurança e com maior conforto a população. Estamos muito felizes por essa conquista, que vai melhorar a qualidade de vida do povo do interior”, disse o prefeito.
Para o governador, a Saúde e a Segurança têm sido prioridades de governo. Nesse sentido, este e outros investimentos vêm fortalecer esses setores com novos equipamentos. “Além desta, este ano já realizamos uma entrega, e vamos, em abril, levar mais ambulâncias para outros municípios. Temos investido não só em novas ambulâncias, mas também no reforço da frota de novas viaturas da Polícia Militar do interior”.
Estas ambulâncias integram um total de 450 que serão entregues pelo Governo do Estado, sendo que 284 delas serão destinadas aos municípios do interior e outras 166 utilizadas na renovação da frota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), incluindo a Central de Regulação.
Consórcios de Saúde
Ainda nesta quarta, o Governo do Estado anuncia outro reforço para a saúde no interior – a assinatura do protocolo de intenções para novos consórcios de saúde, com municípios das regiões de Alagoinhas e Camaçari. Na cerimônia, que acontece às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, os consórcios estabelecem a implantação de duas novas policlínicas no interior do estado.
Governo decreta situação de emergência em 106 municípios afetados por estiagem
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.
A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.
Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades.
Confira a lista dos 106 novos municípios