Posts Tagged ‘Governo da Bahia’

Após 40 dias em operação, o Tele Coronavírus, canal gratuito que pode ser acessado através do número 155, já atendeu mais de 23 mil ligações de cidadãos de toda a Bahia, que buscam orientações e informações sobre a Covid-19, responsável pela pandemia a nível global. O canal de atendimento teve seu maior pico no início da segunda quinzena de abril, quando chegou a atender 1226 pessoas em um só dia. As cidades com maior número de ligações registradas são Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Itabuna, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

As chamadas recebidas pelo Tele Coronavírus são, em sua maioria, de pessoas na faixa etária entre 20 e 59 anos. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Adélia Pinheiro, uma das coordenadoras do projeto, destacou a importância de colocar à disposição da população serviços como este. “Nossa equipe tem trabalhado junto com os parceiros para que o Tele Coronavírus seja mais uma ferramenta de apoio à sociedade baiana neste momento de pandemia”, disse, revelando os bairros da capital que mais utilizam o serviço. “Os bairros de Brotas e Cajazeiras, que são os mais populosos de Salvador, têm gerado uma demanda maior de acessos. Isso reforça nosso objetivo de fazer o Tele Coronavírus chegar em todos os lugares, auxiliando as pessoas no enfrentamento à doença”. Os bairros da Liberdade, Plataforma e São Caetano completam a lista do cinco locais onde as pessoas mais procuraram por atendimento.

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O Governo do Estado encaminhou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 23.863/2020 à Assembleia Legislativa, para adequar a legislação estadual à Emenda Constitucional 103 e à Lei 13.954/2019, ambas promulgadas pelo Governo Federal, no ano passado. O PL propõe a criação do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares do Estado. O projeto também prevê a criação de um novo fundo responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos segurados das duas corporações.

Com a mudança constitucional e a Lei 13.954, o Governo Federal desvinculou os Policiais e Bombeiros Militares dos regimes previdenciários estaduais.

Portanto, a reforma previdenciária dos policiais militares de todos os Estados já foi determinada pelo Governo Federal e está em vigor desde 17 de dezembro de 2019.

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Para fortalecer o enfrentamento à pandemia da covid-19 na região sudoeste da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas. A partir desta terça-feira (5), dois andares da unidade serão fechados para receber exclusivamente pacientes com casos confirmados do novo coronavírus. A estrutura montada dispõe de 20 leitos para internação clínica e 20 leitos de UTI para os pacientes com sintomas mais grave da doença.

O espaço foi adaptado para operar 24 horas por dia e contratou mais de 80 profissionais em diversas áreas, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, psicóloga, assistente social, auxiliar administrativo e equipe de serviços gerais. “Estamos ampliando a nossa capacidade de atendimento na região sudoeste, dobrando o número de leitos para atender o crescente número de infectados. É o empenho do Governo do Estado para não deixar os pacientes desassistidos”, afirma o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o administrador do HCC, Felipe Nery, os demais atendimentos feitos normalmente pelo hospital ocorrerão nos outros andares, mas com acesso distinto. “Montamos um estrutura que permite que os pacientes da covid e os do fluxo normal do hospital não vão se encontrar em momento nenhum. Isolamos as entradas e saídas, com fluxos únicos e distanciados para reduzir o risco de contaminação. Todos os cuidados foram tomados; até mesmo o sistema de climatização é preparado para evitar a contaminação, inclusive do ar que é devolvido à atmosfera”.

A contratação de leitos dobra a capacidade da estrutura já oferecida pelo Governo do Estado para o atendimento da região, com 41 leitos no Hospital Geral de Vitória da Conquista e outros seis no Hospital Geral de Guanambi.

Descentralização da testagem

Vitória da Conquista também vai realizar testes para detectar o coronavírus. Segundo a diretora-geral do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), Arabela Leal, com a atualização do protocolo da máquina que já faz a testagem de HIV em Conquista, será possível realizar mais de 90 testes da covid-19 de uma só vez.

A coordenadora técnica do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste, Karoline Rebouças, conta que a unidade recebe uma média diária de 30 a 50 testes, provenientes de 74 municípios. “Não vamos mais enviar para o Lacen de Salvador. Hoje, as nossas coletas enviadas para Salvador demoravam até sete dias para ter o resultado. Agora, teremos resultados em até 48 horas”.

Uma série de iniciativas para fomentar a pequena economia está sendo desenvolvida por diferentes secretarias do Governo do Estado da Bahia. O objetivo é dar a oportunidade para que o pequeno empresário ou prestador de serviço, o agricultor familiar ou o trabalhador autônomo possa manter suas atividades, mesmo com as limitações impostas pela pandemia da Covid-19. São exemplos das iniciativas a plataforma digital gratuita Fique no Lar, as iniciativas de delivery que estão sendo realizadas em toda a Bahia com apoio da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) para ajudar a cadeia da Agricultura familiar, e o projeto Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus, com a produção de dois milhões de máscaras de proteção artesanais para distribuição gratuita.

Lançado em abril, o aplicativo Fique no Lar foi desenvolvido por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para o Governo do Estado através de uma parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Em um mês, a ferramenta alcançou 777 cadastros de empresas, em 108 municípios baianos. Salvador lidera os cadastrados com 286 estabelecimentos. O setor de alimentos é o campeão de cadastros. Em todos os territórios do estado, associações e cooperativas da agricultura familiar se adaptam à nova realidade e adotam o sistema delivery como uma das estratégias de comercialização. O app está disponível para android na Playstore e para iOS no App Store

O superintendente de Desenvolvimento Econômico da SDE, Paulo Guimarães, reforça que a pandemia da Covid-19 tem trazido uma série de dificuldades e desafios para a economia, principalmente para as micro e pequenas empresas. “Não se sabe o que vai acontecer quando a pandemia passar, mas certamente, para sobreviver e para ter uma chance na nova economia que surgirá, será exigido das empresas criatividade e adaptação a novas formas de prestação de serviços e de se fazer comércio”.

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O Governo do Estado está estimulando pessoas físicas e empresas para a produção e distribuição de máscaras de tecido junto à população. Para isso, está disponibilizando o número (71) 99963-5902 e o e-mail producao.mascaras@seplan.ba.gov.br para prestar orientações sobre a produção das máscaras para quem deseja produzir ou fornecer insumos como tecidos e elásticos. Além de anunciar a compra de 10 milhões de máscaras que já começaram a ser distribuídas, o Governo lançou um catálogo de fabricantes de máscaras artesanais, com a relação de empreendimentos habilitados para fornecer o serviço, em toda a Bahia, com o objetivo de conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22), o governador Rui Costa voltou a defender que a população utilize máscaras. “Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”, disse Rui, ao pedir que empresários, prefeitos e toda a sociedade se unam em torno de um grande mutirão para fortalecer a produção e distribuição de máscaras no estado. “Com isso, a gente vai poder acelerar a volta à normalidade. Voltar à normalidade significa salvar vidas humanas e, para isso, o uso da mascara é fundamental”, acrescentou o governador durante o pronunciamento ao vivo no Facebook e Instagram.

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Em todo o estado, uma estrutura com 2.418 leitos de referência para a coronavírus (Covid-19), entre clínicos e UTIs, adultos e pediátricos, está sendo montada para o atendimento de baianos infectados pelo vírus. O município com maior número é Salvador, com 1.399 leitos. “Nós ampliamos muito a nossa rede de atendimento em toda a Bahia, porque precisamos estar preparados para atender as pessoas. O crescimento do número de infectados é muito rápido, acontece de forma exponencial. Quando menos se espera, há uma explosão de casos”, afirmou o governador Rui Costa.

Rui também comentou a chegada de novos equipamentos. “Estamos aguardando que os respiradores que compramos no exterior cheguem no Brasil para reforçar a estrutura que montamos. Nós mudamos a rota de entrega dessas compras para evitar a passagem pelos Estados Unidos e outros países que passam sequestrar esses equipamentos. Temos previsão de chegada já na próxima semana”.

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Cooperativas e associações de toda a Bahia, apoiadas pelo Governo do Estado, via projeto Bahia Produtiva, contam com a praticidade do SOL – Solução Online de Licitação, um aplicativo de licitações desenvolvido no Brasil. Especialmente neste período de pandemia do novo Coronavírus, em que a circulação de pessoas está restrita, o sistema facilita e agiliza o acesso dessas organizações produtivas da agricultura familiar baiana a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país.

Já são mais de 840 empresas cadastradas e, só nos últimos 30 dias, foram abertos 67 novos processos e concluídos 56 processos de licitação em todo o estado. Fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país, podem baixar o aplicativo no endereço https://www.sol-app.net/e se cadastrar, para acessar as oportunidades em andamento nas licitações abertas e enviar suas propostas. Em breve esse será o único meio para que as associações e cooperativas realizem suas compras relativas aos convênios do projeto Bahia Produtiva. O SOL está disponível na Play Store e Apple Store. Para mais informações sobre o aplicativo acesse: www.car.ba.gov.br.

A ferramenta possibilita a transparência nas aquisições e eficiência na gestão de recursos públicos, enquanto movimenta e fortalece a economia, tanto local quanto do estado. O projeto Bahia Produtiva movimenta recursos da ordem de R$ 167 milhões, por meio das suas associações e cooperativas beneficiárias, que só poderão realizar licitações com fornecedores cadastrados no SOL.

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O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador. A pena vale também para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento). O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil.

A cada reincidência a multa será duplicada. Os recursos oriundos da multa serão destinados às ações de combate do novo coronavírus, causador da COVID-19. A fiscalização do cumprimento da lei, bem como a aplicação de sanções, serão realizadas pelas secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Pela nova lei 14.258, sancionada em 13 de abril de 2020 pelo governador Rui Costa, e publicada no DOE no dia 14 de abril, os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Além das máscaras, os estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%. Com a sanção do governador, os estabelecimentos em funcionamento têm o prazo de 72 horas para adotarem a medida, a partir da sua publicação.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).

Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

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Nesta terça-feira (14), foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 14.258, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais de trabalho, para evitar a contaminação pela Covid-19. Pela nova lei, sancionada pelo governador Rui Costa ontem (13), os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Esta Lei entra em vigor no prazo de 72 horas após a sua publicação.

O não cumprimento da nova lei estadual resultará em pagamento de multas, cujos valores serão definidos em regulamentação específica, ainda a ser divulgada pelo Governo do Estado. Os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate à Covid-19.

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa e aprovado, por unanimidade, pelos deputados, no último sábado (11). Além das máscaras, os estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%.

Pensar ações para estimular os pequenos negócios que estão em funcionamento tem sido um trabalho constante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), através do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). Uma das medidas é o mapeamento dos comércios e serviços da capital e interior que estão realizando delivery. A lista dos pequenos negócios do Estado pode ser encontrada na plataforma digital: http://www.fiquenolar.ifce. edu.br/#/, desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para a Bahia, graças a uma parceria com a SDE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). É possível cadastrar também estabelecimentos que oferecem serviço com retirada de produtos.

“Todas as ações têm como objetivo mitigar os prejuízos causados aos microempresários e empreendedores neste momento delicado que estamos vivendo. Então faço dois pedidos: se puder fique em casa e se também for possível peça em casa, mantenha o isolamento social e apoie pequenos comerciantes e trabalhadores”, pede o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum.

A secretária da SECTI, Adélia Pinheiro, acredita que a iniciativa vai ajudar os baianos neste momento em que o isolamento social é a melhor forma de combater a transmissão do coronavírus. “É uma plataforma simples e amigável, que ajudará toda população nesse período de acesso reduzido a produtos e serviços. A plataforma tem foco nos pequenos negócios para que esses tenham maior visibilidade e, assim, consigam entregar seus produtos e ou serviços”, diz.

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Reitor Honorário da Universidade de Lisboa, embaixador de Portugal na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e referência em formação continuada de profissionais da educação, o professor António Nóvoa participa da abertura da Formação Continuada Territorial a Distância, que será realizada online na próxima terça-feira (14/04), às 14h, ao vivo, no canal https://www.youtube.com/educacaobahia1. A transmissão abordará o tema “Colaboração entre Estado e Municípios para o fortalecimento da aprendizagem” e contará com a participação do Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

“Esta atividade marca a abertura dos nossos trabalhos formativos a distância, que têm como foco os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e as equipes técnicas das redes municipais e estadual, que atuam nos períodos do 6º ao 9º ano e no ensino médio”, explica Cybele Amado, diretora do Instituto Anísio Teixeira (IAT), órgão vinculado à Secretaria da Educação do Estado. Para a gestora, a participação de Nóvoa na abertura será um momento ímpar para os educadores. “Será um momento de muito aprendizado para todos nós. Ele é uma referência e sua fala com certeza irá contribuir muito para o desenvolvimento do nosso trabalho”, comemora.

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