:: ‘Governo da Bahia’

Uma reunião entre representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de assessorias de comunicação de secretarias e órgãos da administração estadual foi realizada nesta terça-feira (10), para o esclarecimento de dúvidas e orientação sobre as restrições previstas na Lei Eleitoral 9.504/97.

O encontro, que ocorreu no auditório da PGE, foi aberto pelo procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, seguido das apresentações dos procuradores Jorge Salomão e Sissi Andrade.

Na ocasião, foram abordadas as implicações da veiculação de conteúdos produzidos pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o que é considerado publicidade e/ou promoção da administração pública. A ideia é que os profissionais da área de Comunicação Institucional do Estado tomem conhecimento das regras para divulgação de conteúdos diversos durante o período de campanha eleitoral.

O procurador-geral ressaltou que os esclarecimentos são necessários para que o pleito eleitoral seja preservado, bem como evitar possíveis punições para agentes públicos por conta do desconhecimento da legislação. “Nós temos que ter todo o cuidado para que as eleições não se contaminem ou sejam comprometidas por situações provocadas por eventual desconhecimento de situações legais que possam figurar, ainda que sem intenção, aquilo que se enquadre em abuso do poder público”, explicou Paulo Moreno.

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Para iniciar a obra de duplicação da rodovia  BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, o governador Rui Costa e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, entregaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) estudos adicionais da intervenção, conforme pedido do órgão de controle. A entrega ocorreu  na sede do Tribunal, em Brasília.

O governador Rui Costa explicou que há cerca de 40 anos esta necessidade está pautada pela população baiana e que a obra, apesar de ser federal, tem todo apoio do Governo da Bahia, cuja Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está empenhada em contribuir. Coube à Seinfra responder tecnicamente grande parte dos questionamentos feitos pelo TCU sobre a obra, que espera autorização para ser iniciada.

De acordo com o secretário estadual da pasta, Marcus Cavalcanti, o entendimento entre a Seinfra e o Dnit, responsável pela BR, é um só. E a parceria contribuiu para o rápido envio de informações adicionais ao TCU.
Conforme o ministro Augusto Sherman (TCU), as equipes técnicas analisaram o documento entregue hoje com toda rapidez a fim de contribuir com o processo.

O governador, acompanhado por senadores, deputados, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes; o procurador geral do Estado, Paulo Moreno; e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, foi ainda ao gabinete do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, que se comprometeu a incluir a BR-415 como prioridade de análise do órgão.

As obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul na Bahia foram pauta de reunião entre o governador Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang, nesta segunda-feira (9), em Brasília. O objetivo principal é cumprir as etapas de negociação para viabilizar o início dos trabalhos. Para impulsionar o cronograma, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.

O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

As obras de conclusão do Teatro Municipal de Itabuna seguem em ritmo acelerado. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mais de 40% dos serviços já foram realizados e espaços como camarim, sanitários e salas de apoio e administração estão em fase de acabamento. A obra foi retomada em março deste após assinatura do convênio entre o Governo do Estado e o Município, com a destinação de recursos para o empreendimento.

Após passar por adequações técnicas para atender às normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, de modo a atender a legislação vigente, o projeto atual prevê que o equipamento tenha capacidade para aproximadamente 600 pessoas.

As obras devem estar concluidas ainda este ano.

Inaugurado na manhã desta sexta-feira (6) pelo Governo do Estado, o Instituto Couto Maia (Icom) deu lugar ao antigo hospital e agora é o maior e mais moderno centro especializado no tratamento de doenças infectocontagiosas do Brasil. Localizado em Cajazeiras, o equipamento será, ainda, referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.

“Esta estrutura inaugurada hoje não deve nada ao melhor hospital particular do Brasil. Foi possível por meio de uma parceria público-privada, onde o serviço médico é ofertado por profissionais do Estado, e todos os outros serviços de gerenciamento são feitos pela PPP. Tecnologicamente, nós temos aqui os melhores equipamentos e todos os prontuários serão digitais, enfim, é um hospital moderno para atender o povo”, afirmou o governador Rui Costa durante a visita guiada na nova instalação.

A intervenção, cujo investimento somou R$ 120 milhões, permitiu a construção de 120 leitos, sendo 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O Icom vai prestar atendimento de urgência e emergência e foi dotado de ambulatório especializado, de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), uma agência transfusional e, ainda, serviço de reabilitação e de logística.

“Além de dobrarmos a capacidade de internação, estamos oferecendo aqui um sistema de isolamento de doenças infectocontagiosas, impedindo que haja contaminação cruzada entre os pacientes, o que configura esse hospital como um dos mais seguros do mundo”, destacou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

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Foi realizada nesta quinta-feira (5), na Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), em Salvador, a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Publicidade Institucional, que tem como finalidade garantir o cumprimento das orientações estabelecidas pela legislação eleitoral até outubro. Durante o encontro, os participantes alinharam a atuação do grupo, na supervisão das atividades que envolvem a comunicação institucional do Governo do Estado no período eleitoral.

O Comitê, que foi constituído por meio do decreto 18.472, no dia 30 de junho, em publicação no Diário Oficial, é formado por profissionais de comunicação de secretarias, além de representante do gabinete do governador. O grupo deverá ser consultado quando houver dúvidas relacionadas à divulgação de conteúdo, utilização de marcas e outras demandas da área de publicidade.

Nos próximos três meses, secretarias, empresas públicas e autarquias serão acompanhadas cotidianamente no desenvolvimento de suas atividades referentes à comunicação de modo geral. As possíveis dúvidas que envolvam questões jurídicas serão encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que será responsável por eventuais consultas junto ao Tribunal de Justiça Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Nas últimas semanas, outras reuniões foram realizadas com servidores da Administração direta e indireta, para a disseminação das informações e orientações determinadas pela lei eleitoral vigente.

Um dos palcos mais importantes para a difusão das artes na Bahia, a Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), está de cara nova. Depois de passar por reformas e melhorias que receberam um investimento de R$ 8,5 milhões de reais do Governo do Estado, o espaço foi inaugurado nesta quinta-feira (5), e está pronto para receber diversos tipos de produções artísticas, em especial projetos experimentais, de pequeno porte, independentes e emergentes, que precisam de divulgação, mas que não recebem os grandes investimentos de grandes produtoras e patrocinadores.

Durante a reabertura, foi realizada uma visita guiada com a presença do governador Rui Costa e da secretária de Cultura, Arany Santana, apresentando os resultados da reforma completa do espaço.

“É impressionante a tecnologia empregada nesta reforma. 80% dos investimentos são em tecnologia à disposição da arte, e eu espero que os nossos artistas possam utilizar, com toda sua criatividade, um equipamento artístico da mais alta qualidade para o público baiano”, afirmou o governador Rui Costa.

Com as obras, a Sala passa a comportar uma maior variedade de formatos e tipos de performances artísticas, oferecendo uma infraestrutura melhor para os artistas e a plateia, com equipamentos de sonorização mais modernos, intervenções técnicas e de estrutura como a reformulação do foyer, qualificação de acústica e cenotecnia, renovação do sistema de ar-condicionado, reforma dos sanitários e camarins.

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Uma nova emergência entregue pelo Governo do Estado ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, nesta quinta-feira (5), atende à segunda maior cidade da Bahia e também a outros municípios da região.

A unidade possui salas de procedimento invasivo, emergência adulta com cinco leitos, emergência pediátrica com três leitos, sala de sutura e curativo, sete salas de exames diferenciados, como ortopedia e pediatria, quartos de isolamento adulto e pediátrico, sala coletiva de observação adulto com 22 leitos, sala coletiva de observação pediátrica com 17 leitos e dois postos de enfermagem.

De acordo com o governador Rui Costa, que participou da inauguração, a emergência é direcionada para casos mais graves e urgentes, encaminhados pela triagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, entregue recentemente, que classificará o grau de risco do paciente. “O Governo segue um planejamento de organizar os atendimentos das unidades de saúde no estado, principalmente dos hospitais, que são muito demandados. Por isso, aqui mesmo no Clériston Andrade, a ala de maternidade foi realocada, para qualificar e otimizar os serviços prestados por cada unidade e setor”, lembrou o governador, se referindo à transferência da maternidade do Clériston para o Hospital Estadual da Criança, também localizado na cidade, no final do ano passado.

Ainda de acordo com o governador, a nova emergência do Hospital Clériston Andrade é a maior da Bahia. “A unidade possui diversas alas, com alto padrão de qualidade, para atender ao povo de Feira de Santana e da região”, explicou.

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O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (6), a BA-680 – trecho entre o entroncamento da BA-270 até a BR-101- em Potiraguá. A obra foi uma indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto, qual foram investidos cerca de R$ 22 milhões para recuperar aproximadamente 60 quilômetros da rodovia que vai beneficiar mais de 100 mil habitantes da região.

“Estou muito feliz com o retorno que o governador Rui Costa tem dado às nossas solicitações para o Médio Sudoeste. Na solenidade de inauguração da BA-680 também será dada a ordem de serviço de recuperação de 28 quilômetros da BA-270 que liga Maiquinique a Itarantim”, destacou Rosemberg.

A oferta do serviço público de saúde foi ampliada na capital baiana nesta quinta-feira (5). O Governo do Estado inaugurou a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardiovascular do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), que conta com 30 novos leitos instalados em uma área de mais de 300 metros quadrados. Os leitos são equipados com câmeras de monitoramento, interligadas à central de enfermagem da unidade.

A nova UTI recebeu um investimento de R$ 1,6 milhão, distribuídos entre obras físicas e equipamentos. No local, foram realizados serviços como revisão do telhado, instalações elétricas e sanitárias, além de dutos de ar condicionado e rede de gases.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, esta é a primeira UTI cardiovascular da Bahia. “Esse é um grande avanço para o SUS no estado. A unidade é dedicada exclusivamente a pacientes cardiológicos e portadores de problemas vasculares periféricos, como entupimento de artérias das pernas, aneurismas da aorta e das carótidas. Isso permitirá o tratamento mais rápido de pacientes com infarto, com mais agilidade e menor mortalidade e número de sequelas”, explicou o secretário.

Durante a entrega da unidade, o governador Rui Costa revelou que, nos últimos anos, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 60 milhões no HGRS. “Todo esse investimento do Estado teve como objetivo garantir mais condições técnicas e de infraestrutura, para que mais procedimentos, com maior complexidade, possam ser realizados no Hospital Roberto Santos”, explicou.

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