:: ‘Governo da Bahia’

Com o lema “Nossa alegria é cuidar de gente”, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) apresentou, nesta quarta-feira (7), um conjunto de ações do Governo do Estado que serão realizadas durante o Carnaval da Bahia. As campanhas vão garantir proteção social e atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade. São elas: mobilização contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes; Carnaval Sem Fome, Programa Corra pro Abraço e apoio a catadores de materiais recicláveis.

“É um trabalho integrado com várias secretarias, para garantir, enquanto acontece a maior festa de rua do planeta, os direitos e a proteção social. Iremos atuar em quatro grandes frentes que abrigam a proteção e o nosso acesso a direitos”, afirmou a secretária da Seades, Fabya Reis.

A campanha Carnaval sem Fome conta este ano com a parceira do Instituto Ação Cidadania, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Voluntárias Sociais, Ouvidoria do Estado e Programa Bahia sem Fome. Para o coordenador da campanha, Raimundo Bandeira, é muito importante agregar parcerias. “Começamos há 16 anos, graças às Voluntárias Sociais, e estamos muito agradecidos com esse fortalecimento. Pedimos à população que faça sua doação, porque com fome não se brinca”.

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Foi publicado no  Diário Oficial do Estado, o edital de Chamamento Público ATER Bahia Sem Fome, para a seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural para atender agricultores e agricultoras familiares nos Territórios de Identidade da Bahia com enfoque no Programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado.

Com investimentos na ordem de R$ 225,6 milhões, o edital será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag).

Serão beneficiadas até 20.510 famílias agricultoras e Povos e Comunidades Tradicionais, elevando a cobertura baiana de assistência técnica e extensão rural (ATER) para cerca de 145 mil famílias assistidas diretamente pelo governo do estado. A chamada pública pretende incluir agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza, sem acesso a políticas públicas, programas ou projetos, em convergência com as diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

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O Governo da Bahia entregou, simbolicamente, nesta quinta-feira (07), um conjunto de equipamentos para melhorar as condições de trabalho dos catadores de material reciclável durante o Carnaval 2024 e ao longo de todo o ano. O ato de entrega foi realizado no estacionamento da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento ao lado do vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior. Na ocasião, houve, também, o lançamento oficial da ação EcoFolia Solidária – o Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente, que acontece pelo 16º ano no na folia da capital.

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Além de ter registrado o maior volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com prioridade para a área social, em 2023 o Estado da Bahia também aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, entre outros itens. Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo.

As receitas de 2023 foram complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep, cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram junto com cada exercício.  Esta dinâmica, ainda segundo a Sefaz-BA, está em conformidade com as normas que regem a Administração Pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no exercício seguinte.

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Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje (06) o edital para o Concurso Público da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). No total serão 160 vagas, sendo 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária e 120 para Fiscal Estadual Agropecuário (FEA). Desses, 40 são destinadas para Engenheiros Agrônomos e outras 80 para Médicos Veterinários. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir do dia 19 de Fevereiro até 16h do dia 04 de Abril de 2024. As provas estão previstas para acontecer em 02 de Junho deste ano, em Salvador, das 13h às 19h.

A taxa de inscrição para o cargo de FEA é de R$ 140,00. Para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária o valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00 (noventa reais). O prazo de validade do Concurso é de um ano, a partir da data da publicação da Homologação do Resultado Final do Concurso no Diário Oficial do Estado da Bahia, podendo ser prorrogado por mais um a critério da Secretaria da Administração (Saeb) e do Diretor Geral da Agência. A seleção ocorrerá em três etapas de caráter eliminatório e classificatório: Provas Objetivas, Prova Discursiva e Provas de Títulos.

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Mais de mil atletas já participaram das duas primeiras edições do projeto Verão Costa a Costa II: a primeira em Prado, realizada em janeiro, e a segunda neste fim de semana em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro. O número de participantes superou a meta inicial de 980 atletas prevista para todas as seis edições do evento em 2024. O projeto está percorrendo a costa do litoral baiano, desde a Costa das Baleias, passando pela do Descobrimento, do Dendê até a Costa dos Coqueiros. O Verão Costa Costa é uma ação do Governo da Bahia realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) em parceria com a Unisport.

Com o objetivo de incentivar a prática esportiva e levar entretenimento aos municípios do litoral baiano, o projeto oferece competições nas modalidades de beach soccer, futvôlei, beach tennis e volei de praia, clínicas esportivas e escolinhas abertas ao público, práticas de tirolesa, arvorismo e escalada, além de Espaço Kids com brincadeiras para a criançada, com a presença de monitores especializados.  Em Arraial D’Ajuda, ainda foram oferecidas escolinhas de skate e futmesa.

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A primeira ordem de serviço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento realizado no Largo de Roma, em Salvador, nesta segunda-feira (5). No ato, o governador autorizou as obras de micro e macrodrenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba. O evento contou com a participação de secretários de Estado e outras autoridades, dentre elas, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

A iniciativa marca a primeira intervenção do Novo PAC na Bahia, representando um esforço conjunto entre os governos Federal e do Estado e os municípios, para investir mais de R$ 1,7 trilhão em todo o país. O investimento inicial para essa primeira intervenção na Bahia é de R$ 82,5 milhões, com um adicional de R$ 2,3 milhões destinados a um projeto socioambiental. O objetivo principal é solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na região da Cidade Baixa, beneficiando aproximadamente 190 mil pessoas.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do início das obras na Bahia, começando por Salvador e pela Cidade Baixa. “Essa é uma região muito importante de Salvador e hoje ouvimos depoimentos aqui do morador, que diz que dorme buscando a informação sobre chuvas e, no dia seguinte, vai para o trabalho com a cabeça na casa, aguardando qualquer notícia ruim. Então, tanto quem mora aqui quanto quem passa nessa região para trabalhar, para estudar ou para se divertir, vai ter o sossego de não ver mais isso acontecer”, destaca ele, recordando dos investimento do Governo do Estado na Cidade Baixa, a exemplo do Hospital da Mulher, que terá novos leitos entregues em breve, bem como a segunda etapa de modernização da Feira de São Joaquim, prevista para este ano ainda.

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Atingidos por fortes chuvas no final do último mês de janeiro, os municípios de Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe, no oeste baiano, receberam, neste sábado (3), a visita do governador Jerônimo Rodrigues. Ele realizou sobrevoos para verificar a situação das áreas afetadas e anunciou ações, que terão o orçamento superior a R$ 21 milhões, para atender a demanda das pessoas impactadas.

Em Muquém do São Francisco, uma das primeiras medidas determinadas durante o acompanhamento das ações emergenciais foi que seja providenciado o envio de máquinas com maior potencial de escavação, visando proporcionar o rápido escoamento da água. Outra medida foi o reforço das equipes que atuam no trabalho de manutenção da cidade.

“Nós temos ainda muita água dentro da sede do município, nos povoados, distritos, aldeias e quilombos, mas nós viemos aqui para esse momento de emergência. Chegamos logo no primeiro momento com atendimento humanitário, com colchões, com lençóis, com água, com remédio, Corpo de Bombeiros. E agora é aquela agenda mais estruturante. A missão nossa aqui vai ser tirar essa água de onde tem. Nós combinamos com a prefeita, vamos enviar mais máquinas, vamos enviar mais infraestrutura para que a gente possa enxugar a cidade, enxugar os povoados, para que as pessoas possam se movimentar”, afirmou o governador.

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Nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, a agenda do governador Jerônimo Rodrigues começou bem cedo, com a participação na festa de Iemanjá, uma das maiores celebrações populares da Bahia, que congrega tradições culturais e religiosas de matriz africana. Acompanhado pelo vice-governador Geraldo Júnior e secretários de Estado, Jerônimo iniciou a programação com uma visita à Colônia de Pescadores, onde, em conjunto com autoridades locais, depositou oferendas à Rainha do Mar.

Jerônimo se juntou aos fiéis, que trajam o característico azul e branco no dia de homenagem à Iemanjá, e ressaltou a relevância da festa, enfatizando o compromisso do Governo do Estado em apoiar eventos de tamanha importância para a identidade baiana. “Começamos cedo e viemos fazer as nossas oferendas, depositar a nossa fé, como os pescadores fizeram no início, trocaram os seus presentes por peixes. Aqui, o nosso pedido também é como o dos pescadores, trouxemos a nossa oferenda, trocando pela paz do mundo, por emprego, por saúde para todos nós. Nos encontramos numa festa cultural muito forte e estamos trabalhando muito para que a segurança seja estabelecida nessas festas”, destacou o governador.

O vice-governador Geraldo Júnior falou da importância do 2 de Fevereiro: “hoje, aqui na Festa de Iemanjá, pedindo a ela e aos deuses encantados, os orixás, que nos dê paz, sabedoria e amor. Este é um momento da diversidade da nossa cultura, que representa a resistência do nosso povo e a manutenção da tradição”.

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O Governo do Estado vai garantir a folia do Carnaval 2024 em mais de 80 municípios do interior baiano. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (31), em Lençóis, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do coordenador-geral do Carnaval da Bahia, o vice-governador Geraldo Júnior. São investimentos em ações e projetos nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, promoção da diversidade, cidadania e cultura para mais uma edição do Carnaval da Bahia, que este ano traz o tema “50 Anos de blocos afro. Nossa energia é ancestral”.

Valorizando a temática da folia, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) contemplou, através do Projeto Ouro Negro, blocos que reforçam e mantêm a tradição e a cultura afro em municípios baianos. Em Itabuna, o Bloco Afro Estandarte vai realizar a tradicional Lavagem do Fuxico. Em Caravelas, os blocos Caravelas e Umbandaum desfilam pelo centro histórico da cidade. Em Olivença e Ilhéus, o Bloco Afro Levada da Capoeira garante sua apresentação e em Maragogipe, a festa que é Patrimônio Imaterial da Bahia desde 2009, também tem apoio da Secult.

“Além dos investimentos na capital baiana, estamos, mais uma vez, garantindo que cidades do interior possam realizar uma programação de carnaval especial para moradores e turistas, levando ações do Governo do Estado que garantam segurança, inclusão e estímulo ao turismo”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues.

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