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Posts Tagged ‘Governo da Bahia’

Governo do Estado investe mais de R$ 200 milhões na construção e restauração de pontes na Bahia

ponte jorge amado

Para melhorar o transporte de pessoas e mercadorias, e encurtar distâncias entre municípios e regiões, o Governo do Estado tem investido em obras estruturantes como a construção e recuperação de pontes. Em 2020, o Governo da Bahia já construiu ou recuperou sete pontes, incluindo a Ilhéus-Pontal e a sobre o Rio Buranhém, que liga Guarantinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais, e está fazendo obras em mais cinco equipamentos no estado.

EFC8BFF0-D210-42BF-BD73-1D6186265F88“Além de contribuir no desenvolvimento econômico do estado, a construção e a restauração de pontes também torna o deslocamento mais fácil para o acesso ao trabalho, a educação, a saúde e a alimentação. É um investimento muito importante, ainda mais durante este período de pandemia, pois a continuidade das obras além de melhorar a logística para o escoamento da produção de alimentos e insumos hospitalares e também é uma forma de colaborar para o desenvolvimento social e econômico do estado”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia.

Em 2020 foram entregues as pontes sobre o Rio Buranhém, que liga Guaratinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais; sobre o Rio Japara Grande, entre Prado e o distrito de Cumuruxatiba; sobre o Rio Sauipe, no Litoral Norte Baiano; sobre o Rio Baetantã, no distrito de São Roque do Paraguaçu, sobre o Rio Angelim, em Potiraguá, sobre o Rio Juerana, que fica na rodovia entre Itanagra e Linha Verde; e a lhéus-Pontal. Somadas, as obras contam com mais R$ 160 milhões em investimentos.

No dia 18 de setembro, dia em que alcançou a marca de 600 viagens ao interior, o governador Rui Costa vistoriou as obras da nova ponte sobre o Rio São Francisco, na cidade de Barra. Batizado de Ponte do Feijão, o novo equipamento fará a ligação com a cidade de Xique-Xique e tem um investimento de R$ 133 milhões. Prevista para ser finalizada no segundo semestre de 2021, a ponte oferece mais segurança, conforto e rapidez na travessia entre as duas cidades além de ser uma importante ligação da região oeste baiana com o restante do estado, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região.

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Reunião formaliza parceria entre Governo do Estado e Indar para construção de fábrica de insulina

insu 1Uma reunião realizada nesta quinta-feira (24), em Dias D’ávila, formalizou a parceria entre o Governo do Estado, através da Bahiafarma, e o laboratório ucraniano Indar para a construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério sul, no município baiano. A lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) foi sancionada pelo governador Rui Costa, no último mês de agosto. Na quarta-feira (23), o governador e a presidente da Indar, Liubov Vishnevska, se reuniram na Governadoria para discutir a parceria.

“Todo o ciclo fabril será realizado aqui no município, o que envolve a fabricação do insumo farmacêutico ativo da insulina e o envase. É um projeto de três a quatro anos, e pretendemos iniciar a parte de implementação fabril já no início de 2021”, explica o diretor-presidente da Bahiafarma, Tiago Moraes.

insu 2A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana e tem como desafio tecnológico nacionalizar a produção deste insumo essencial. Essa PDP garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS.

Além dos impactos positivos na área de saúde, a construção da fábrica representa a geração de até 400 empregos diretos e mil indiretos no município. “A fábrica será construída em Dias D’Ávila e gerará emprego para quase 400 pessoas. Este projeto é muito importante para o desenvolvimento de biotecnologia no Brasil e abastecimento da população brasileira pela insulina. Além disso, a fábrica ainda exportará o produto para outros países da América Latina”, pontua Liubov Vishnevska, presidente da Indar.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a concretização do projeto tornará o Brasil um país independente da importação de insulina. “A produção de insulina é uma questão de interesse nacional, porque nós não podemos depender de outros países. É fundamental que o Brasil dê o próximo passo na tecnologia farmacêutica, passando a produzir aqui, com tecnologia transferida, produtos com base biológica, como é o caso da insulina”, afirma o secretário.

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Lojistas participantes da Liquida Bahia terão ICMS parcelado pelo governo

O Governo do Estado, por meio da  Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai parcelar em duas vezes o pagamento do ICMS  de setembro pelos lojistas participantes da  campanha Liquida Bahia 2020, promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia – FCDL. A campanha tem início nesta sexta (25) e se encerra em 4 de outubro. As parcelas serão pagas nos dias 9 de outubro e 9 de novembro.

O parcelamento está previsto no decreto número 20.007/20, publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Também serão parcelados os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de agosto. Neste caso, o pagamento vai ocorrer nos dias 25 de setembro e 26 de outubro.

A FCDL ficará responsável por encaminhar para a Sefaz-Ba, até o dia 30 de setembro, a relação dos contribuintes vinculados à campanha. Não fazem jus aos prazos especiais de pagamento do ICMS os contribuintes que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, de caminhões, reboques e semi-reboques, ônibus e microônibus novos e usados, e também de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

Governo vai processar servidor da Câmara que divulgou fake news no YouTube

fake newsO Governo do Estado da Bahia vai processar um funcionário da Câmara dos Deputados por espalhar fake news nas redes sociais. Recentemente, o servidor, identificado como Cláudio Lessa, publicou no Youtube o vídeo “O Brasil em 16 Setembro”, no qual diz mostrar imagens da superlotação de pacientes que estariam no Hospital Geral (HGE) da Bahia. Os processos serão nas áreas cível e criminal.

Na verdade, a gravação foi realizada em hospital de Alagoas, conforme denunciamos aqui no site Bahia Contra o Fake. O vídeo com a fake news também foi disseminado pelo aplicativo WhatsApp.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab), não existe área equivalente no HGE da Bahia. Além disso, um detalhe do lençol da maca de um dos pacientes deixa claro que não é a marca utilizada nos equipamentos da unidade baiana.

Conforme informações publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (23), Cláudio Lessa tem o cargo de analista legislativo em Comunicação Social na Câmara, com salário de R$ 34 mil. Com frequência, ele publica vídeos com ofensas a políticos.

Estado institui Universidade para Todos como política de fortalecimento das aprendizagens de acesso ao Ensino Superior

uptO Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 20.004, que institui o programa Universidade para Todos (UPT) como política pública da educação. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado, reconhece o trabalho fundamental de preparação dos estudantes das redes públicas de ensino estadual ou municipais para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior e a contribuição no processo de iniciação à docência aos estudantes universitários como monitores da UPT, a partir do exercício teórico-prático dos conteúdos e atividades pedagógicas.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do decreto para o programa que, ao longo de 10 anos, já possibilitou o ingresso ao Ensino Superior em diversos cursos para, aproximadamente, 22 mil estudantes. “O Universidade Para Todos é um dos principais programas de acesso da juventude ao Ensino Superior do país, alcançando estudante em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. Com o decreto, o Governo da Bahia reafirma a prioridade do Estado com as políticas para a juventude, que integram uma série de programas com foco no Ensino Superior, como o UPT, o Mais Futuro e o Partiu Estágio, proporcionando oportunidade de aprendizagem para jovens em condição de vulnerabilidades social e econômica. Vale destacar, neste sentido, o fortalecimento do UPT para ampliar, também, o atendimento aos povos e às comunidades tradicionais da Bahia, como povos do campo, indígenas e quilombolas”, afirmou.

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ADAB fiscaliza divisas e comércio para garantir entrada de mudas seguras

adab 2Segundo estado baiano em área plantada com cítricos, a Bahia exporta frutos frescos para diversos países com regras rigorosas para entrada de produtos e gera, a partir dos 38 mil hectares, cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos. Para preservar o diferencial do estado que se mantém livre de pragas importantes na lavoura, a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) investe no monitoramento e fiscalização de sementes, mudas, estacas e borbulhas, material propagativo de doenças e que podem contaminar os plantios. Em vários pontos do estado, nas barreiras fixas e móveis,ou no comércio, as vendas têm sido fiscalizadas.

adab 1“A ocorrência de doenças como a HLB dos citros (Greening) e Cancro Cítrico está amparada pela legislação que obriga a erradicação de árvores, como aconteceu em São Paulo que teve que erradicar o equivalente a três vezes e meia o tamanho do parque citrícola baiano por causa do Greening, entre 2008 e 2019, portanto, ainda merecendo atenção de todos. Ou seja, foram eliminadas 55 milhões de árvores adultas. Os prejuízos são incalculáveis para a economia, o desemprego se multiplica e o meio ambiente é duramente atingido”, explica a coordenadora do Projeto Fitossanitário dos Citros, dra. Suely Brito.
Nesta segunda (21), as equipes da ADAB atuaram em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, quando foram apreendidas 92 mudas cítricas e depois destruídas. “As mudas eram oriundas de Minas Gerais, estado com ocorrência de pragas regulamentadas e que até o momento a Bahia é zona livre”, diz o fiscal estadual agropecuário Epaminondas Peixoto.

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Rui inaugura sistema de esgotamento sanitário em Barra do Tarrachil e beneficia quase 4 mil moradores

 

rt 2Cerca de quatro mil moradores de Barra do Tarrachil, distrito localizado a cerca de 30 quilômetros da sede de Chorrochó, foram beneficiados pela implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Executada pelo Estado com R$6,8 milhões em recursos, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (22).

rt 3“Hoje estamos entregando aqui em Barra do Tarrachil, são quase R$7 milhões investidos aqui no tratamento de esgoto, o que representa melhoria na saúde da população. Nós avançamos como um dos estados que mais investe em tratamento de esgoto e abastecimento de água dentro do programa Água Para Todos. Temos expectativa de que até janeiro de 2021 vamos levar água a mais de 60 comunidades rurais desta região”, afirmou o governador Rui Costa

Ao todo, o sistema implantado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende 912 ligações de esgoto e é composto por redes coletoras, ramais prediais, interceptor, estações elevatória e de tratamento, esta última com capacidade de tratar 9,06 litros de esgoto por segundo.

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Documentário mostra potencialidades do Polo Agroindustrial do Médio São Francisco

A região do Médio São Francisco baiano pode vir a ser uma nova fronteira agrícola do estado com a implantação do Polo Agroindustrial e Bioenergético, aponta a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). O projeto tem previsão de gerar 21,5 mil empregos diretos, com um aporte de investimentos privados na ordem de R$ 2,3 bilhões nos sete empreendimentos em implantação e nos cinco em análise, nos municípios de Barra e Muquém de São Francisco. Para atrair novos investidores, a SDE lançou um documentário nesta segunda-feira (21) que mostra a expertise de alguns produtores e as potencialidades da região.
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“A Bahia precisa dar uma renovada na área de irrigação, precisamos realmente elevar o número de projetos para melhorar a qualidade de vida das pessoas no Médio São Francisco, gerando emprego e renda. A região possui disponibilidade de terras férteis e disponibilidade hídrica, com o Rio Grande e o Rio São Francisco. Este é um projeto diferente, um mundo novo. Queremos, com a agricultura industrializada, com altíssima tecnologia, transformar a região do São Francisco no celeiro do Brasil”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.
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Projetos financiados pelo Funtrad atenderão 11 mil trabalhadores baianos

Projetos financiados pelo Funtrad atenderão 11 mil trabalhadores baianos

Um ato virtual realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), na manhã desta quarta-feira (16), marcou a assinatura dos termos de colaboração com entidades civis para a execução de 15 novos projetos de interesse social na Bahia.

Os projetos contarão com um investimento superior a R$ 3,6 milhões para beneficiar cerca de 11 mil trabalhadores, através de ações voltadas para juventude, empregos verdes, erradicação do trabalho escravo e promoção da igualdade de gênero, raça e da pessoa com deficiência.

Projetos financiados pelo Funtrad atenderão 11 mil trabalhadores baianos (2)Presidente do Funtrad, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) Davidson Magalhães destacou a importância da iniciativa. “As ações do Funtrad vão exatamente no sentido inverso do quadro de desmonte da estrutura do mercado de trabalho que estamos acompanhando. São projetos voltados para o fortalecimento das regras trabalhistas básicas, para a valorização e reconhecimento do papel do trabalho na promoção da dignidade das pessoas”.

Os projetos serão executados em diversos municípios do estado, com atividades de capacitação de trabalhadores, assistência a empreendimentos, estímulo à economia criativa, inclusão socioprodutiva e inserção/reinserção no mundo do trabalho.

“O Funtrad é um destinatário natural das indenizações decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho e encontra amparo também na Justiça do Trabalho. É importante lembrar que a seleção dos projetos ocorre via edital, com ampla divulgação para garantir vasta concorrência, possibilitando que a população menos favorecida possa encontrar eco das suas vozes dentro do Fundo”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

Entre os projetos que serão desenvolvidos está “Inclusão com Cidadania” da Associação Educacional Sons do Silêncio (Aesos), voltado para a qualificação social e profissional de trabalhadores com deficiência e seus familiares. “O projeto terá um impacto muito grande para essas pessoas que há algum tempo não tinham oportunidade de qualificação. O Funtrad precisa ser fortalecido para que possa alcançar ainda mais trabalhadores”, afirmou a representante da instituição, Márcia Lemos.

Adélia Pinheiro recebe  prêmio Illuminatus por protagonismo em  inovação no Brasil

adeliaA Secti Bahia está entre os protagonistas da inovação no Brasil. Indicada, na figura da secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro (foto), a Secti vai receber a homenagem Illuminatus, na abertura da Rio Info, evento de inovação, negócios, tecnologia e networking do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação no Brasil, nesta terça-feira (15), em cerimônia virtual, juntamente com outras nove personalidades. A premiação, que conta com a parceria da Softex, serve para dar reconhecimento às ações realizadas em prol da inovação.

As figuras responsáveis pela indicação foram o Presidente da Softex, junto aos membros, Ruben Delgado, Arapuan Mota Neto, Celso Pansera, Guilherme Cruz, Henrique Faulhaber, Isabel Roxo, José Gontijo, Lizandro Manzato, Lucas Ribeiro e Michael Nagy. Segundo a Softex, organizadora da premiação, vale destacar a preocupação do comitê em reconhecer atores do ecossistema de inovação em diferentes setores e de todas as regiões do país.

Os homenageados da edição 2020 são o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Adélia Pinheiro, o CEO da Doctoralia para Brasil, Peru e Chile, Carlos Eduardo Spezin Lopes, o diretor de inovação para agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Cleber Oliveira Soares, a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, o CEO da Transire Eletrônicos e Pax Brasil, Gilberto Novaes, o CEO e founder da Bertha Capital, Rafael Henrique Rodrigues Moreira, o CEO da LEO Learning Brasil, Richard Uchoa, e a CIO da Brazil da GSK, Vânia Neves.

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Casa Militar da Bahia completa 100 anos com atuação discreta e foco no planejamento das ações

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Uma instituição centenária que atua nos bastidores do Governo do Estado e tem na discrição e planejamento as ferramentas para a realização de um trabalho bem feito. Assim pode ser descrita, ainda que brevemente, a Casa Militar do Governador do Estado da Bahia, que completa 100 anos nesta terça-feira (15). Criada em 1920, durante a gestão do governador JJ Seabra, a Casa Militar trabalha para assistir ao governador durante o exercício de suas funções, bem como realizar a segurança pessoal do chefe do executivo, de seus familiares, incluindo áreas internas e externas da Governadoria e residência oficial do chefe do poder executivo baiano.

Foto Paula Fróes_GOVBA (3)O amplo leque de atividades inclui ainda a segurança de chefes de Estado e de todas as autoridades convidadas pelo governo baiano em visita ou missão oficial na Bahia. Um trabalho que inclui o planejamento e a execução dos serviços relativos ao transporte terrestre e aeroviário do governador e dos visitantes oficiais e de outras autoridades.

O órgão tem status de Secretaria de Estado e fica responsável pelo deslocamento do governador. O chefe da Casa Militar, coronel Maurício Costa, afirmou que a atividade requer muito trabalho, precisão e discrição. “A gente costuma dizer que quando a Casa Militar aparece em alguma missão do governador, algo deu errado. O nosso trabalho é se antecipar para que nada ocorra e com o detalhamento de não aparecer. A Casa Militar estará antes, durante e depois de uma agenda do governador, mas a discrição sempre será o ponto forte. Temos no nosso dia a dia sempre situações novas, mas atuamos com tranquilidade por saber que tudo foi planejado. Cada dia é um desafio, mas sempre superado pelo trabalho da nossa equipe”.

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Secretários municipais e equipes técnicas realizam encontro de alinhamento sobre Formação Continuada

Reuniaão Formação

Secretários Municipais, dirigentes e equipes técnicas dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) dos Territórios do Litoral Sul (NTE 05), Bacia do Rio Grande (NTE 11), Metropolitano de Salvador (NTE 26) e Costa do Descobrimento (NTE 27) dialogaram durante encontro de alinhamento, nesta segunda-feira (14), sobre a participação dos coordenadores pedagógicos e gestores escolares dos territórios nas atividades formativas e avaliações da Formação Continuada Territorial.

 

Durante o encontro, a diretora geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Cybele Amado de Oliveira, fez uma reflexão sobre os desafios das atividades durante o isolamento social. “É um momento delicado e muito sensível, mas as nossas equipes estão transitando e fizemos todo um apanhando de acompanhamento desse processo que estamos trabalhando. Incluímos formas para ajudar a todos, mesmo distante e nos reinventando” comentou.  O encontro teve também a participação da diretora pedagógica, Diana Melo e da coordenadora de formação, Micheli Cruz, que apresentaram o desenho pedagógico e os objetivos da Formação Continuada.

Reunião Formação 3

Diretores dos núcleos territoriais presentes relataram o desenvolvimento das suas regiões.  “Essa condição que o IAT nos permite de discutir, de estudar, de estar mais próximos de todos, só faz com que a educação pública da Bahia ganhe muito. A gente recebe com muito acolhimento, com muito carinho a parceria e a colaboração da equipe. A gente tem feito essas trocas e nós conseguimos ver a educação por outros modos” pontuou Rosilene Vila Nova, diretora do NTE 5. Assim como ela, a diretora do NTE11, Maria Aparecida Vasco, falou sobre o apoio que o IAT tem dado aos territórios durante a formação.  “Que a gente tire desse momento o melhor aproveitamento possível para fortalecer a gestão e a formação continuada dos nossos colegas. Obrigada a todos por essa parceria”, completou.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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