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Posts Tagged ‘Governo da Bahia’

Estudantes da rede estadual de ensino terão direito a cursos de idiomas por meio do Programa Outras Palavras

 

O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui o Programa Outras Palavras, de incentivo ao ensino e aperfeiçoamento dos estudantes da rede pública estadual em Língua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar. A ação visa promover a inclusão de grupos sociais mais vulneráveis e a elevação dos indicadores sociais de comunidades em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica.

Serão beneficiados estudantes maiores de 15 (quinze) anos, que estejam regularmente matriculados na 1ª ou 2ª séries do ensino médio em escolas da rede pública estadual, disponham de 05 (cinco) horas semanais, no turno oposto àquele no qual estudam, e tenham Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Read the rest of this entry »

Governo realiza inscrições para cursos do Conectar – Qualificação e Trabalho

Trabalhadores de Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro, Prado, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Itabuna, municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas do final do ano passado, podem se inscrever, até o próximo dia 31, no projeto Conectar – Qualificação e Trabalho. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), oferece cursos na modalidade a distância com bolsa-auxílio no valor de R$ 240.

As inscrições estão sendo realizadas nas unidades do SineBahia ou nas prefeituras municipais. Os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovantes de residência e dados bancários.

O público-alvo do projeto é composto por pessoas com 16 anos ou mais de idade e egressos ou estudantes de escolas públicas a partir do 9º ano do Ensino Fundamental II. A grade de cursos contempla as áreas de Barbearia, Cabeleireiro Profissional, Chef com Ênfase em Panificação e Confeitaria, Cuidador de Idosos, Digital Influencer, Empreendedorismo, Fotografia Digital, Gastronomia com Ênfase em Culinária Vegana, Inglês EAD Básico e Pré Intermediário, Manicure Profissional & Unhas Artísticas, Maquiagem, Marketing Digital & Ecommerce, Marketing Digital para o Empreendedor, Profissional Organizer e Redes Sociais como Ferramenta de Marketing.

As crianças e a vacina

Estado publica portarias para afastamento cautelar de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19

caderneta vacForam publicadas, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 a 20 de janeiro, portarias que orientam o afastamento temporário de 283 servidores estaduais baianos de 13 órgãos e secretarias, pelo descumprimento dos decretos governamentais n° 20.885/2021 e n° 20.906/2021 e das instruções nº 024/2021 e n° 28/2021, ambas da Secretaria da Administração (Saeb). A legislação citada trata da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e se aplica a servidores civis e militares que estão em atividade, além de integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego.

O afastamento temporário é resultado de medida cautelar, com prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, em que o grupo estará afastado do exercício de suas atribuições, com cômputo de falta ao serviço. As portarias afastaram servidores da Secretaria da Educação (38), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (08), Irdeb (03), Secretaria de Administração Penitenciária (08), Polícia Civil (08), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (01), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (01), Secretaria da Saúde (15), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (01) e Secretaria da Fazenda (03).

As unidades administrativas do Estado manterão uma rotina regular para a publicação de novas suspensões cautelares, na medida em que for encerrado o prazo para que os servidores notificados apresentem comprovantes da vacina ou justificativa médica para não receber a imunização.

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App Preço da Hora inicia 2022 com novas funcionalidades

app-preço-da-horaA Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de disponibilizar para os usuários a versão 1.2.125 do aplicativo Preço da Hora Bahia, que traz novas funcionalidades e melhorias. Lançado em maio de 2020, o app está disponível na Apple Store, no Google Play Store e também por meio do site www.precodahora.ba.gov.br. A ferramenta permite pesquisar preços de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado, com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Sefaz-Ba.

Uma das novidades da nova versão está na comunicação com o GPS, função que permite levar o usuário até o estabelecimento em que deseja realizar a compra. Algumas pessoas estavam tendo dificuldade em vincular o app com o dispositivo do seu smartphone. Com a atualização, agora será exibido um pop-up com o passo a passo sobre como ativar o GPS no celular.

Outra melhoria está relacionada aos “Produtos favoritos”, que agora são exibidos em ordem alfabética automaticamente. Além disso, o usuário pode adicionar aos seus grupos de favoritos tanto os produtos como os estabelecimentos de sua preferência, a partir da tela “Detalhes de produtos”.

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Comerciantes que tiveram prejuízos com as chuvas receberão consultoria de inovação e gestão

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae-BA) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) celebram nesta sexta-feira (21), às 11h, termo de cooperação técnica para oferecer consultoria de inovação e gestão aos comerciantes e prestadores de serviços que solicitaram crédito emergencial em razão dos prejuízos causados pelas chuvas do fim do ano passado.

A solenidade acontece no gabinete da Setre, localizado na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O objetivo do convênio é propiciar uma reestruturação orientada para resultados e ampliação de competitividade dos negócios atendidos. Serão oferecidas consultorias para reformulação de estrutura de gestão e, a depender do caso específico, layout de loja, concepção de novo modelo de negócios, projeto arquitetônico conceitual, meios digitais de promoção, estoque, renegociação de dívidas com fornecedores, finanças, entre outros.

A ação faz parte de um conjunto de medidas do Governo do Estado para amparar os empreendedores que sofreram com os estragos das chuvas, entre elas a oferta de crédito subsidiado, sem juros – para valores até R$ 150 mil –, com parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela.

Agricultura familiar em Santa Bárbara ganha unidade de beneficiamento de leite

 

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Nesta quarta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Santa Bárbara, onde entregou uma unidade de beneficiamento de leite. A iniciativa tem como objetivo promover o fortalecimento das ações da agricultura familiar e do cooperativismo e a diversificação da produção de laticínios, além de garantir a segurança alimentar e a comercialização ampliada dos produtos feitos na região.

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A unidade faz parte do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), como destacou o governador Rui Costa. “Nós temos um grande programa que é o Bahia Produtiva, que tem atuação em praticamente todos os municípios do estado e busca estimular o aumento da produção e a melhoria da qualidade de nossos produtos. Isso significa emprego, renda e dinamização da economia. Por isso, em todos os lugares, estamos inaugurando seja um laticínio, um frigorífico ou uma unidade de beneficiamento de frutas. São várias ações feitas em parceria com prefeituras, cooperativas e associações”.

 

A unidade permitirá a pasteurização do leite e a produção de requeijão, queijo, manteiga e iogurte, entre outros derivados. O chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro, ressaltou que a cidade de Santa Bárbara é a capital do requeijão na Bahia, o que estimula a organização da cadeia produtiva de leite na região. “Agora, com o investimento de R$ 1,3 milhão do Governo do Estado, o serviço de inspeção sanitária estadual e municipal e a certificação, mais de 120 famílias serão imediatamente beneficiadas. O equipamento entregue será o responsável por levar os lacticínios da cidade para toda a Bahia e também para outros estados do Brasil”, explicou.

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Na ocasião, o governador ainda autorizou a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) a celebrar convênio para a pavimentação em paralelepípedo no bairro de Terra Santa e em mais quatro ruas da cidade. Rui anunciou também o convênio para a reforma do mercado municipal, obra orçada em R$ 831.790,86, e a implantação de sistema abastecimento de água nas localidades de Desterro, Boqueirão, Mocambo e Lajedo do Boqueirão.

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Itacaré recebe mais uma ambulância do Governo da Bahia

Van ItacaréO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, recebeu do governador da Bahia, Rui Costa, mais uma ambulância tipo Van que será destinada para melhorar ainda mais o atendimento de saúde para o cidadão. A entrega aconteceu nesta segunda-feira, contando com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto e de prefeitos de diversos municípios do Sul da Bahia.

 

Durante a solenidade de entrega o prefeito Antônio de Anízio ressaltou a importância desse novo equipamento para Itacaré, garantindo um melhor atendimento aos moradores e turistas e possibilitando atender a cada vez mais comunidades do município. Como presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, Antônio de Anízio também recebeu do governador Rui Costa mais três máquinas pesadas e equipamentos que vão ajudar na reconstrução das cidades do Sul da Bahia mais prejudicadas pelas fortes chuvas.

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Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

rui casas (4)O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

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Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

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O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.

rui casas (1)A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, informou que, no município, “em torno de 249 casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada desse convênio é uma grande alegria. Mais de 100 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí”.

O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, destacou que a pasta tem “orientado os prefeitos e as prefeitas para que façam o cadastramento das famílias que tiveram 100% de perda das casas. Muitos municípios têm atrasado esse cadastramento, e nós pedimos para que agilizem isso, pois o governador quer contemplar todos os municípios que foram atingidos”.

Rui também entregou 28 ambulâncias tipo van, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e disponibilizou 56 máquinas pesadas e equipamentos diversos para 19 Consórcios Públicos, que vão ajudar na reconstrução das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas. Foram entregues motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras, por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra).

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Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado. As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro.

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Nota Premiada Bahia contempla 1.093 participantes em 2021

NP BahiaA campanha Nota Premiada Bahia deu um show de prêmios e solidariedade em 2021, transformando a vida dos participantes e apoiando as entidades filantrópicas ativas no Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, ao longo do ano foram realizados 12 sorteios regulares e um sorteio especial, totalizando 1.093 participantes contemplados. Mensalmente, as premiações distribuíram R$ 1 milhão entre 91 sorteados: 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Já o sorteio especial, realizado em junho, tornou milionário um único ganhador.

Além da capital baiana, que obteve o maior número de contemplados, com 685 moradores sorteados, outras 85 cidades do interior baiano tiveram 408 ganhadores em 2021, incluindo o prêmio do milhão, ganho por um morador de Feira de Santana. A cidade é também a campeã do interior em premiações, com 53 sorteados. Na sequência, aparecem Itabuna com 38, Lauro de Freitas com 35, Camaçari com 32, e Jequié e Ipiaú, cada qual com 17.

A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado repassou ainda, ao longo de 2021, 18,7 milhões para as entidades filantrópicas. Foram três repasses regulares de R$ 3 milhões, a cada quadrimestre, e ainda R$ 9,7 milhões relativos à segunda fase do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, anterior a sua atual vinculação com a Nota Premiada Bahia. Os valores são distribuídos de acordo com as pontuações obtidas pelas instituições aptas. Atualmente, a campanha conta com 539 instituições ativas.

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Mais de 100 km de rodovias baianas passarão por obras de infraestrutura

BR415VitDaConquistaBarraDoChoçaO Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), irá restaurar ou pavimentar mais de 100 km de rodovias estaduais. Os avisos de licitação para a realização de obras em sete diferentes trechos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12). Os serviços serão feitos nas regiões do Recôncavo, Piemonte Norte do Itapicuru, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Litoral Sul e Extremo Sul do estado. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos na primeira quinzena de março.

O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destaca as principais ações da Seinfra neste inicio de 2022. “Começamos o ano licitando a recuperação de 135 quilômetros da ligação de Itambé com Floresta Azul. Agora, publicamos o aviso para a execução de obras em mais 106 km. São 241 km de rodovias estaduais que passarão por melhorias e facilitarão o deslocamento entre os municípios baianos” ressalta o secretário.

Veja a lista com os trechos que vão passar obras:

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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