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Posts Tagged ‘Governo da Bahia’

Licitação para construção da ponte Salvador-Itaparica é homologada

itapO consórcio formado pelas empresas chinesas China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20); CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC South America e China Communications Construction Company Limited (CCCCLTD) foi confirmado vencedor na licitação da ponte Salvador-Itaparica. A homologação do consórcio que fará a obra está publicada na edição desta sexta (24) do Diário Oficial do Estado.

Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar a obra.

A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento.

– A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia – afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

Governo do Estado entrega quatro novas Policlínicas Regionais de Saúde ainda em 2020

poli 1As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos e 500 mil consultas, revolucionando a assistência em média e alta complexidade. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela sub-secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira (20).

“Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza.
Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800 metros quadrados e um investimento de mais de R$10 milhões. Vizinha da unidade, a doméstica Cássia de Lima está ansiosa para a inauguração do equipamento. “É bom poder morar perto de uma unidade de saúde como essa. Vou querer fazer todos os meus exames aqui”, conta.

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Governo publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2020

A tabela de pagamento em 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano: em 2019, assim como nos aos anteriores, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, cumprindo as datas previstas no calendário publicado em janeiro, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores.

A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov. br). Os funcionários baianos irão receber seus vencimentos geralmente no último dia útil de cada mês, exceto quando este dia cair em um final de semana. Nestes casos, o valor será depositado na sexta-feira anterior.  A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias. Já a segunda parcela será paga no dia 18 de dezembro.

Ao lembrar que vários estados brasileiros ainda atrasam ou parcelam os salários dos servidores em função da crise econômica, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reforça que a publicação da tabela e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado “asseguram que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira”. Ainda de acordo com o secretário, a manutenção do equilíbrio fiscal tem promovido as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos.

Tabela

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Verão Costa a Costa leva 10 mil pessoas à orla de Alcobaça

Verão Costa a Costa leva 10 mil pessoas à orla de Alcobaça_Foto_Yago_Matheus_Ascom Setre (6)

Dez mil pessoas estiveram na orla de Alcobaça, município localizado a 712 km de Salvador, segundo dados da Polícia Militar, entre os dias 18 e 19 de janeiro, durante a realização da primeira etapa do projeto Verão Costa a Costa, iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da a Bahia (Sudesb). A ação, que passará ao todo por oito cidades baianas, segue agora para Porto Seguro (Costa do Descobrimento), onde acontece nos dias 1° e 2 de fevereiro, na Arena Boca da Barra e de lá vai para Ilhéus (15 e 16 de fevereiro); Itacaré (7 e 8 de março); Maraú (21 e 22 de março); Valença (4 e 5 de abril); Lauro de Freitas (18 e 19 de abril) e Salvador (25 e 26 de abril).

Verão Costa a Costa leva 10 mil pessoas à orla de Alcobaça_Foto_Yago_Matheus_Ascom Setre (2)
Nestes dois dias, moradores e turistas participaram de oficinas esportivas, conheceram o artesanato e os produtos da agricultura regional, se divertiram nos equipamentos de esportes radicais e aventura e, ainda, curtiram as apresentações de grupos culturais locais e shows de Santê, Chica Fé (sábado) e de Tatau (domingo). O cantor foi o responsável pelo encerramento do evento e transformou o momento em uma verdadeira micareta, colocando o público para cantar e dançar com os grandes sucessos da sua carreira como “Pipoca”, “Oh Meu Pai” e “Araketu Bom Demais”.

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Estudantes utilizam café para criar velas e sabonetes repelentes ao Aedes Aegypti

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Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que onze estados brasileiros correm risco de passar por um surto de dengue em 2020. Na luta contra o mosquito Aedes Aegypti, novidades que ajudem a combater os focos do inseto são sempre bem-vindas. Agora, um trio de alunos Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves (Ceeps), em Senhor do Bonfim, localizado no Centro-Norte da Bahia, resolveu somar esforços nesta luta através de uma solução empreendedora. Com o objetivo de levar a proteção para regiões que não possuem cobertura dos agentes de saúde, como é o caso de partes da zona rural do próprio município, eles desenvolveram materiais como vela e sabonete que possuem capacidade repelente.

1De acordo com João Vitor Almeida, os produtos são livres de substâncias químicas que prejudicam a saúde e possuem custo acessivo a toda população. “Utilizamos o óleo extraído da borra do café, que tem várias propriedades medicinais, dentre elas a capacidade de prevenir a ação de mosquitos sobre a pele, evitando a proliferação de diversas doenças”, explicou João Vitor. Segundo ele, o sabonete repelente cria uma barreira protetora rica em tiamina, capaz de proteger a pele contra a ação dos mosquitos, enquanto a vela através de sua queima dissipa no ar essas substâncias nocivas aos mosquitos.

Daniela Pereira, que faz parte do grupo de pesquisa, também ressalta que esses produtos são produzidos com substâncias livres de aditivos químicos. “Não possuem toxicidade, são 100% naturais, altamente sustentáveis, além de oferecerem um bom custo/benefício e fácil comercialização”, destacou. Os materiais foram desenvolvidos na cozinha experimental do Ceeps e depois doado a um grupo da comunidade local que possui alto índice de doenças transmitidas por mosquitos para analisar a eficácia dos produtos.

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Atletas de projeto social no Sul da Bahia são convocados para Seleção Brasileira de Canoagem

 

Izaquiel dos Santos - núcleo Ubatã

A canoagem brasileira receberá, a partir desta segunda-feira (20), o reforço dos atletas baianos Evandilson Elisio Avelar, Jonatan Coutinho dos Santos, Izaquiel dos Santos e Santos e Evelin Gomes. Os jovens pertencem ao projeto social Remando no Rio de Contas, executado com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Com passagens cedidas pela Sudesb, os atletas embarcam às 10h45 de segunda-feira com destino à cidade de Capitólio, em Minas Gerais, passando a integrar oficialmente a equipe permanente de canoagem brasileira 2020. Já nos dias 18 e 19 março, a equipe estreia na Copa Brasil de Canoagem, em São Paulo.

Atleta convocada Evely Gomes - núcleo Itacaré

Além deles, mais cinco atletas da Federação Baiana de canoagem já integram a Seleção Brasileira, que conta, em seu quadro, os também baianos e medalhistas olímpicos Isaquías Queiroz e Erlon Silva.

Projeto – Com atividades desde 2017 nas cidades de Ubatã, Ubaitaba e Itacaré, o projeto Remando no Rio de Contas atende 270 jovens de 08 a 18 anos e é desenvolvido por meio de convênio firmado entre a Sudesb e a Associação Cacaueira de Canoagem – ACC. Para executar a ação, a entidade conta com o apoio das seguintes associações: Canoagem de Itacaré (ACI) e Ubatense Esportiva de Canoagem (AUEC).

Evandilson Avelar e Jonata Santos nucleo Ubaitaba

Interessados ainda podem se inscrever nos núcleos desenvolvidos nos três municípios. As aulas práticas acontecem durante todos os dias da semana, com oficinas às segundas e quartas-feiras. Para se inscrever, o responsável pelo jovem deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Governador sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores

papo com ruiO governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020.

O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.

A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Aumento de benefícios dos gestores escolares é aprovado pela Assembleia Legislativa

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na quarta-feira (15), o projeto de lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Com esta iniciativa, o Governo do Estado vai beneficiar 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano.

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.

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No Bonfim, João Leão destaca série de desafios para melhorar a vida dos baianos

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O ato ecumênico nas escadarias da Igreja da Conceição da Praia, primeiro das homenagens ao Senhor do Bonfim, começou cedo, na manhã desta quinta-feira (16), e contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão. Neste ano, em que a festa traz o tema ‘Senhor do Bonfim, 275 anos de devoção, veneração e proteção’, o político representa o governador Rui Costa na tradicional celebração inter-religiosa.

leão b 2Na oportunidade, João Leão destacou os desafios para o ano de 2020. “Temos uma série de desafios este ano. Obras e ações para melhorar a vida dos baianos, como por exemplo o início da elaboração do projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica. Hoje, neste dia de fé, venho agradecer e pedir ao Senhor do Bonfim que continue nos ajudando e caminhando junto com o povo da Bahia. Que ele nos proteja”, disse o vice- governador.

Em meio à multidão e acompanhado de secretários, gestores e técnicos de órgãos da administração estadual, Leão iniciou a caminhada rumo à Igreja do Bonfim, um dos pontos turísticos mais visitados da capital baiana. O cortejo seguirá a imagem do Senhor do Bonfim, que será levada em um carro alegórico em formato de caravela. Em 2020, além do adro da Basílica, a emblemática lavagem também será feita nas escadarias do santuário.

Governo anuncia investimentos em Ilhéus e Itabuna

A partir da notícia do fechamento da loja do Maro Atacado na rodovia Ilhéus-Itabuna, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulgou nota, informando que está em tratativas com o grupo empresarial. O governo negocia com  quatro empreendimentos em implantação e em ampliação e modernização nas duas cidades.

Para Ilhéus, a SDE informa que estão em implantação uma unidade fabril da empresa Minas Aço, de produtos siderúrgicos, que prevê o investimento de R$ 3 milhões para a implantação de sua unidade industrial, no segmento de Metal/Mecânico. Esse empreendimento deve gerar 70 empregos diretos e o projeto tem a previsão de finalização para agosto de 2020.

Já a empresa Dzset Transporte e Logística Ltda prevê o investimento de R$ 12,5 milhões para a implantação de sua unidade no segmento de Comércio e Serviços, com a previsão de geração de 124 empregos diretos na região e pretende finalizar o projeto em dezembro de 2020.

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Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais.

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.

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Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

profs (3)O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.

Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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