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1º. de Maio, o dia da resistência

(Do TV Afiada)

STF nunca viu golpe no país

Antonio Lassance

STF noiteSe o Supremo Tribunal Federal fala que não há golpe em curso, quem somos nós para discordar? Na verdade, nós somos aqueles que conhecem minimamente a História do Brasil e a História do Supremo para saber que o STF nunca viu golpe no país. Mais uma vez, não será diferente.

Nunca houve no Brasil uma única decisão do STF que contrariasse um ato golpista frontalmente ou sequer o denunciasse à opinião pública nacional ou à comunidade internacional. Ao contrário, o STF sempre cumpriu o papel de dizer que os golpes são absolutamente… “constitucionais”.

Em todas as ditaduras, como a de 1937 a 1945 e a de 1964 a 1985, a maioria do STF esteve rigorosamente alinhada a esses regimes de exceção. O Supremo era parte do golpe. Sua camarilha de boçais obsequiosamente entregava aos ditadores homenagens judiciosas, embromações magistrais, constitucionalismos de araque.

Alguém pode perguntar se caberia ao STF algum papel de resistência. Partindo do óbvio, golpes são inconstitucionais, certo? Sendo assim, se o Supremo Tribunal Federal, desde priscas eras, desde o primeiro boçal de plantão, sempre se disse o guardião máximo da Constituição em vigor, ele deveria ser um exemplo igualmente supremo de aversão a golpes.

Ministros do Supremo deveriam todos ter urticária a qualquer golpismo, a qualquer casuísmo e virada de mesa. Mas a aversão a golpes é uma exceção à regra entre ministros do STF. Podem ser contados nos dedos alguns poucos que honraram aquela Corte, mesmo nos momentos mais tétricos. Os demais a enlamearam e fizeram o Supremo ser o que sempre foi: uma casa de pavões que abanam plumas em defesa do status quo, seja ele qual for, mesmo o mais abjeto.

No Estado Novo, entre tantos exemplos da docilidade raivosa do STF em favor do ditador, talvez a nota mais emblemática e triste seja a do Habeas Corpus nº 26.155 (1936), negado a Olga Benário, esposa de Luís Carlos Prestes. Com sua decisão, o STF entregou Olga grávida à Alemanha nazista, mesmo diante dos apelos humanitários de que isso significaria colocar uma criança brasileira e a esposa de um cidadão brasileiro em um campo de concentração. Vargas usaria o episódio posteriormente para dizer, com a devida hipocrisia, que nada podia fazer diante de uma decisão do Supremo.

 

Quase duas décadas depois, na crise aberta com o suicídio de Vargas, em 1954, uma sequência de golpes, contragolpes e um Estado de Sítio novamente abalaria a República. O STF faria cara de paisagem. Diria, pela pena do reverenciado ministro Nelson Hungria, que tanques e baionetas “estão acima das leis, da Constituição e, portanto, do Supremo Tribunal Federal”. Hungria iria além nesse discurso que até hoje pesa sobre a toga dos que já o leram, por refletir a mais pura verdade:

 

“Jamais nos incalcamos leões. Jamais vestimos, nem podíamos vestir a pele do rei dos animais. A nossa espada é um mero símbolo. É uma simples pintura decorativa — no teto ou na parede das salas da Justiça.”

 

Contra golpes, “não há remédio na farmacologia jurídica” – completaria o jurista em um discurso que até parece um juramento. (STF. Memória jurisprudencial: Nelson Hungria. Brasília: STF, 2012).

 

Se deixasse a modéstia de lado, Hungria poderia ser ainda mais explícito e franco para dizer que o papel histórico do STF diante dos golpes sempre foi o de perfumar e maquiar o monstro, lustrar seu coturno, amarrar aquela fitinha em seus chifres, embonecá-lo.

 

Em 1964, o Supremo nada fez para barrar os chamados atos institucionais que rasgaram a Constituição de 1946. Os ministros que mais incomodavam, Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva foram aposentados em 1969 pelo Ato Institucional nº 5, o famigerado AI-5. Tiveram a solidariedade do então Presidente do STF, ministro Gonçalves de Oliveira, e de Antônio Carlos Lafayette de Andrada. Outro que se insurgira antes disso, o ministro e presidente do STF, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, fora aposentado por decreto em 1966.

 

Um dos ministros remanescentes, Luiz Gallotti, justificou que o AI-5 estava fora da possibilidade de qualquer apreciação judicial. Pronunciar o óbvio foi o máximo de ousadia que se permitiu.

 

Ézio Pires, em seu livro (O julgamento da liberdade. Brasília, Senado Federal, 1979), conta que o ministro Evandro Lins e Silva chegou a sugerir ao presidente do Supremo, Gonçalves de Oliveira, que enviasse uma comissão do STF à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a situação de desrespeito às garantias da Carta dos Direitos do Homem. Os possíveis integrantes da tal comissão simplesmente rejeitaram a ideia pelo risco de serem presos ou terem que exilar-se. Convenhamos, ser preso era coisa para estudante, sindicalista, frade ou gente de teatro, e não para doutos magistrados. O pavão realmente nunca teve vocação para leão, a não ser para rugir e morder os marginalizados.

 

Hoje, diante de uma situação vexatória para o Brasil em que, supostamente em nome do combate à corrupção, os corruptos fazem a farra e montam o governo Cunha-Temer (nesta ordem), a maioria do Supremo assiste a tudo bestializada. Alguns com indisfarçável regozijo. Mesmo um de seus ministros mais recatados deixou de lado aquela velha, surrada e prudente frase de que ministros do Supremo só se pronunciam sobre os autos e preferiu virar comentarista de shopping center para dizer, serelepe, em um vídeo institucional gravado entre a praça da alimentação e o cinema, que impeachment não é golpe – isso antes mesmo de haver julgamento de impeachment pelo Senado. Golpe? No Brasil? Nunca!

 

Não será desta vez que o STF irá reescrever sua História. Como diria o Barão de Itararé, de onde menos se espera, dali é que não sai nada mesmo. O que se pode aguardar é apenas que alguns, e que não sejam tão poucos, se comportem verdadeiramente como magistrados, resistindo ao efeito manada e aos holofotes do ódio para tomar atitudes corajosas e contramajoritárias.

 

Mas nem tudo está perdido. Ao final, o Supremo pode até arranjar um uso prático para o termo infeliz cunhado pela Folha de São Paulo: ditabranda. Se nada acontecer e o STF mais uma vez lavar as mãos, estará criada a ditabranda ou ditamole de Temer, a ditadura cínica e canalha cuja baioneta chama-se Eduardo Cunha e as divisões Panzer e Tiger são hoje compostas pelas bancadas da bala, do boi e do púlpito.

Pelos serviços prestados, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmem Lúcia e alguns mais talvez se tornem merecedores da mesma honraria concedida a Nelson Hungria – a de ficarem para a posteridade como nome de presídios, monumentos feitos para lembrarmos da pior contribuição que o Judiciário brasileiro continuamente presta à iniquidade, à desigualdade e aos golpes de todas as espécies.

 

* Antonio Lassance é cientista político.

Dilma a Temer: respeite as eleições diretas no Brasil

A Presidenta Dilma Rousseff reagiu, mais uma vez, ao processo de impeachment que sofre. Em discurso na Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorre em Brasília, a petista reforçou a tese que o seu afastamento do cargo é Golpe. De acordo com ela, ao se referir indiretamente à cúpula do PMDB, o que se configura é uma “eleição indireta”.

“Eu vou lutar até o fim para garantir que a Democracia seja respeitada. Esse impeachment não é um processo de impeachment. Ele é um processo de eleição indireta daqueles que não têm voto para se colocar em uma disputa e receber os votos do povo.  Esse é o único caminho direto. Não vamos deixar que encurtem o caminho do poder através de uma eleição indireta”, disse a Presidenta.

Que continuou: “Não podemos desrespeitar eleições diretas no Brasil. A Democracia é o lado certo da história”.

Durante a fala, a Presidenta fez acusações a um possível governo de Michel Temer ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “O que está em questão são os direitos de vocês”, afirmou em referência aos Direitos Humanos. “Eu asseguro a vocês que nós discutimos o nome social [reivindicação de grupos LGBTs]. Eles não”, garantiu. “Esse processo tem o pecado original que é o presidente da Câmara [Eduardo Cunha]. Eu não tenho contas no exterior e jamais usei dinheiro público para me beneficiar. Sempre houve pedaladas fiscais só que, na minha vez, vira crime”, declarou. (do Estadão)

Lava Jato. Por que parou, parou por que?

ponte

Dilma na ONU: faltou dizer ao mundo que o Golpe é Golpe. Simples assim.

dilma PNU

Na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, sobre Mudanças Climáticas, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feita (22), a presidente Dilma Rousseff fez um breve referência ao golpe que está em curso no Brasil.

“Não posso terminar a minha fala sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. O Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia, um povo trabalhador que tem grande apreço pela liberdade, que, acredito, saberá impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse ela ao final do discurso.

Antes, na maior parte do tempo, a presidente falou sobre questões ambientais, tema central do encontro. A abordagem de Dilma sobre o Golpe foi considerada tímida, perdendo uma grande chance de reverberar na ONU o verdadeiro atentado a democracia que estão ocorrendo no Brasil.

Em suma, dizer com todas as letras que o Golpe é Golpe. Simples assim.

O discurso (principais trechos)

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Escolinha do professor Cunha…

roubo

17 de abril de 2016. Onde você estava?

Em caso de Golpe, Rui defende Diretas Já

Rui Costa, participa da gravação do programa Digaí Governador, com a apresentação de Edmundo Filho.Foto Mateus Pereira/GOVBA

(A Tarde) -O governador Rui Costa afirmou no final da manhã desta terça-feira, 19, que é favor de novas eleições para a presidência, caso seja uma decisão pactuada e se for para reunificar o país. O chefe do Executivo estadual enfatizou que é contra que “um vice traidor” assuma o lugar da presidente Dilma Rousseff e disse que há um movimento daqueles que têm “pensamento escravocrata” e que insistem em reascender e voltar para o comando do país.

“Eu acho que, se essa for a solução pactuada, é melhor novas eleições do que um vice traidor cheio de processos na Justiça assumir a presidência. Se esta for a solução para reunificar o país, então que se convoque novas eleições agora em outubro junto com a eleição de prefeito”, disse Rui, após assinar, no Barbalho, ordem de serviço para requalificação de ruas da capital baiana.

“Não se trata de uma disputa meramente partidária. Se trata de uma disputa de alguns que historicamente insistem em reascender e voltar. Daqueles que têm pensamento escravocrata, que acham que as regiões periféricas e o Nordeste não merecem atenção. O crime que ela (a presidente) cometeu? O de não fazer negociatas. Ela não se curvou para muitos deputados”, acrescentou o governador.

No final do evento, Rui reforçou a opinião sobre o vice-presidente Michel Temer assumir o comando do país. “É melhor eleição direta do que assumir alguém que não tem legitimidade e que participou de um processo sujo, vergonhoso como esse. Eu não quero que esse seja o exemplo para minhas duas filhinhas pequenas: o da traição, da trama, da falsidade, da mentira. Isso não faz bem para o nosso país”.

Questionado se acha que o impeachment pode ser barrado no Senado Federal, Rui respondeu que “não sabia” e que conversou ontem com os três senadores baianos para saber o clima no local. “Eu não sei (se vai ser barreado). Três votos da Bahia com certeza são contra o impeachment, mas temos que ver. Eu acho que vai ganhar força no Senado. Conversei com os três senadores ontem. Eles me relataram ontem que tem uma força grande de vários partidos de senadores querendo a convocação de novas eleições”, contou o governador.

Rui destacou que, a partir da conversa com os senadores baianos, ele constatou que há um “convencimento de muitos senadores” de que o Brasil precisa ser reunificado e pactuado. “O Brasil precisa de paz para receber novos investimentos e a forma de fazer isso seria convocar novas eleições. Essa é a opinião de muitos senadores que os três da Bahia me transmitiram ontem. Agora, tem muita conversa a ser feita”, avaliou.

Dilma denuncia Golpe ao mundo

dr rouse(Brasil 247) – Em entrevista ao vivo para emissoras de 56 paises, a presidente Dilma Rousseff denunciou o golpe em curso no Brasil e disse que crise econômica não justifica afastamento de presidente da República.

“É o golpe em que se usa de uma aparência de processo legal e democrático para perpetrar um crime que é a injustiça. Praticam comigo o jogo do “quanto pior, melhor”. Pior para o Brasil, melhor para a oposição. E praticam isso por meio de pautas-bomba. Também me sinto injustiçada por não me permitirem que governasse num clima de estabilidade política. Saio dessa questão dos atos com a consciência tranquila porque pratiquei atos que são praticados por todos os presidentes da República”, disse.

“A criação de um crédito suplementar não significa a criação de despesa. O que está em questão nesse processo são as minhas contas em 2015. Temos, infelizmente, uma perda de empregos que não tem esse montante, mas cerca de 2,4 milhões, o que é uma lástima. Atribuem a mim a crise dos países desenvolvidos, a queda de commodities e agora a perda de 10 milhões de empregos. Não foi bem assim”, afirmou.

Ela ressaltou que não é investigada em nenhum processo de corrupção. “Assisti ao longo da noite de ontem todas as intervenções e não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade. Eu recebi 54 milhões de votos e me sinto indignada com a decisão que recepcionou a questão da admissibilidade do meu impeachment. Os atos pelos quais me acusam foram praticados por outros presidentes antes de mim e não se caracterizaram como ilegais ou criminosos”, acrescentou.

Leia reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:

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De mulher para mulher

dilma brasil

 

Minha presidenta!

O que lhe dizer que ainda não  tenha sido dito!

Foram tantos xingamentos , tantas humilhações , tantas traições . É tanto machismo, tanta negociata, tanta operação seletiva….Mas também o que você pensava ? Ser eleita uma vez, como poste de um homem é aceitável ( eu vivo no Piauí, acredite, sei como é isso!). Mas duas vezes? E aquele discurso de posse, dizendo que não aceitaria corrupção?  Desculpe mas naquele dia, falei para mim mesma: ela não dura ! Infelizmente ,  eu estava certa!

Vieram as pautas bombas, os “gilmares” , aquele adesivo horroroso nos tanques de combustível ! E aí teve o Cid Gomes, cabra macho no sentido da palavra que os nordestinos entendem bem! Depois teve você barrando aquele reajuste do judiciário e a flexibilização dos direitos trabalhistas que tanto irritou a Fiesp . E surgiram os manifestos e os “líderes” fora Dilma! (é cada  figura: tem  até quem fraudou para entrar em universidade e agora prega o fim da corrupção , acredita nisso? ).

Sim, é ainda teve o Mais Médicos, aqueles cubanos que introduziram uma tal de medicina humanizada para pobres!

Aí, querida, não teve jeito! Esse vice recalcado foi a cereja do bolo ( não tem nada pior

do que estar cercada de medíocres ) .E não vou falar do Eduardo Cunha porque, como diz aquele juiz “ele não vem ao caso” !

Minha cara, o Brasil não é para ladies !

Mas não fique chateada. Sei que a sua cabeça está erguida e você não é de fugir de lutas.

Longe  de mim ser negativa. Não é hora de aprender nenhuma licão – até porque, isso que querem nos enfiar goela abaixo, já ficou num passado que você também entende muito bem!

Então, amanhã vista seu melhor look e, lembre-se: você já foi torturada, venceu um câncer, subiu a rampa do Planalto lindamente construído pelo gênio (e comunista, ui!) Niemeyer e….esta magérrima! (pode ser que a Mirian Leitão, aquela jornalista importante de Economia, não vai pegar no seu pé dessa vez!). Como se não bastasse, entra pra história , não a de hoje , não a da Veja ou do JN.

A história  de verdade, aquela que resgatou as atrocidades da ditadura que muitos escondiam dos livros didáticos sob forma de “revolução”. Eu tenho orgulho de ter vivido nos tempos de Lula e Dilma, orgulho de ter votado, de ter feito a cobertura  de suas duas posses para uma Emissora que sempre ousou ir além!

Esses tempos não passarão! Traidores e golpistas passarão! #juntospelademocracia #ficadilma

 

Cinthia Lages

Dilma: “esse é só o início da luta”

dilma

A presidente Dilma Rousseff classificou como “violência contra a verdade, a democracia e o Estado Democrático de Direito” a aprovação do processo de impeachment na Câmara, nesse domingo, 18.

“Eu tenho ânimo forca e coragem suficientes para enfrentar essa injustiça. Eu não vou me abater, não vou me deixar paralisar por isso, não vão matar em mim a esperança. A democracia é sempre o lado certo da história. Não começou o fim, estamos no inicio da luta. Será muito longa e demorada, não envolve apenas o meu mandato. Não é por mim, mas é pelos 54 milhões de votos que eu tive. É uma luta pela democracia em nosso pais. Sem democracia, não há e não haverá crescimento econômico”, disse a presidente.

“Pode parecer que eu esteja insistindo numa tecla só: mas os crimes que eles me acusam foram praticados por outros presidentes da República antes de mime, e não foram caracterizados como atos criminosos. Os atos foram praticados baseados em pareceres técnicos, e não beneficiam a mim. Não é para que eu me enriqueça indevidamente. São praticados por todos os presidentes da República, baseado em toda uma cadeia de decisão. Ter a consciência tranquila Não os fiz ilegalmente. Pior, tenho certeza que sabem que é assim. Todos sabem. Não há contra mim nenhuma acusação de desvio de dinheiro”, disse a presidente.

Dilma ressaltou que não foi acusada de ter contas no exterior. “Por isso me sinto injustiçada. Porque aqueles que praticaram atos ilícitos que tem contas no exterior presidem a sessão que trata de uma questão tão grave como é o impedimento. Vejam que contra mim praticaram sistematicamente a tática do quanto pior, melhor. Pior pro governo, melhor para a oposição, e isso se expressa em pautas-bomba. Num quadro de problemas fiscais, inviabilizava a ação do governo”, afirmou.

“Essa situação só pode provocar em mim uma imensa sensação de injustiça, de que há uma violência no Brasil contra a verdade, a democracia e o Estado Democrático de Direito. Eu acredito que é muito ruim para o Brasil que o mundo veja, que a nossa jovem democracia enfrenta um processo assim. Se é possível condenar um presidente da República sem que ele tenha qualquer culpabilidade, o que é possível de ser feito contra o cidadão qualquer, que é aquele que todos nós somos”, afirmou.

“É inadmissível que um vice-presidente, no exercício do seu mandato, conspire contra a presidente. Abertamente. Em nenhuma democracia do mundo, uma pessoa que fizesse isso seria respeitada”, afirmou Dilma sobre o vice Michel Temer.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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