:: ‘fraude’

 

 

(Via41) Nesta segunda-feira (02/08), a Polícia Civil de Eunápolis prendeu Ubiratan Brito Rosa de Souza de 50 anos, mais conhecido como Bira Rosa, acusado de utilizar nomes de vários agricultores sem a devida permissão e formar cooperativas para concorrer diversas licitações para o fornecimento de merenda escolar em diversos municípios baianos.

As investigações iniciaram após diversas ocorrências registradas por agricultores no Complexo Policial de Eunápolis como também em outras delegacias no estado da Bahia, informando que seus nomes estavam sendo utilizados de forma indevida por uma cooperativa localizada no bairro Aeroporto em Eunápolis, tendo como presidente Ubiratan Brito Rosa de Souza. Os comunicantes informaram que nunca participaram dessa cooperativa e desde o ano de 2013, Bira Rosa vem ganhando licitações na região de forma ilegal.

De acordo com o delegado coordenador da Polícia Civil Moisés Damasceno, o acusado nunca trabalhou como produtor rural, mas ao ganhar as licitações utilizando os nomes dessas pessoas indevidamente, o mesmo adquiria os produtos com outros agricultores e abastecia as prefeituras.

Pelo quanto já investigado, Bira Rosa se valia da Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), pela qual os produtores de baixa renda tem prioridade no fornecimento de produtos para compor o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para, através de uma cooperativa, falsamente integrada por produtores rurais, levar os municípios a erro, ao ponto de dele adquirir os produtos que deveriam ser fornecidos por produtores da agricultura familiar.

Bira Rosa foi atuado em flagrante pelo delegado titular da delegacia de repressão a furtos e roubos Dr. Hermano Costa, por falsidade ideológica e as investigações continuam em busca de identificar outros envolvidos nesse esquema fraudulento e também tentar mensurar o prejuízo causado aos agricultores que tiveram os nomes usados sem a devida permissão.

As especiarias – utilizadas na culinária para conferirem mais sabor aos alimentos e, também, para benefícios à saúde humana – são comumente comercializadas na forma de pó. Uma pesquisa desenvolvida pelo professor da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano- Uesb, Leandro Soares, do Programa de Pós-Gradução em Engenharia e Ciência de Alimentos, apontou que produtos como a pimenta do reino e o cominho estão sendo fraudados. Segundo ele, mais de 60% das amostras colhidas sofreram adulteração com adição de amido de mandioca e/ou milho moído. Além de causarem prejuízo financeiro, a fraude pode, também, impactar na saúde dos consumidores.

“Os celíacos, por exemplo, que são intolerantes ao glúten, podem ter complicações de saúde ao ingerir alimentos contendo essas especiarias adulteradas”, alertou o pesquisador. A pesquisa, iniciada em 2019, utiliza o infravermelho, que detecta em apenas 30 segundos alterações em amostras, associado à quimiometria, aplicação de métodos estatísticos e matemáticos a problemas de origem química. “Quando eu comecei essa pesquisa não imaginei que a porcentagem de alteração seria tão alta. Para a nossa surpresa, bem mais que a metade das amostras apresentavam fraude”, relatou.

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A polícia está realizando operações para coibir a venda ilegal de passagens de ônibus em Itabuna. A prática é comum em pontos no centro e nos bairros da cidade, utilizando geralmente  cartões   pertencentes a pessoas que tem acesso a gratuidade. A tarifa custa R$ 2,85, mas é oferecida, através do cartão fraudado, a R$ 2,50.

O sistema de controle das empresas registra que um único cartão é utilizado dezenas de vezes por dia, em trajetos completamente diferentes. Como a ilegalidade não se resume a um único “vendedor”, isso acaba penalizando também o usuário que usa o Itabuna Card ou paga a tarifa de forma correta, já que os custos operacionais fazem parte da composição da tarifa.

A prática pode ser enquadrada nos crimes de estelionato e falsidade ideológica, tanto para quem cede o cartão como para quem faz a venda ilegal da passagem.

Usuários que presenciarem a fraude podem ligar para 190. A identidade  será preservada.

Uma quadrilha especializada em fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares e concursos públicos foi presa ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MG). Pelo menos 30 pessoas foram detidas, entre fraudadores e candidatos que faziam as provas para o curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (CMMG), em uma universidade no Bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte. Segundo as investigações, a organização criminosa, que atua em todo o país, também fraudou o processo seletivo da última edição do Enem.

O mineiro Áureo Moura, que mora em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e Carlos Lobo, morador de um condomínio em Guarujá (SP), estão entre os presos e são apontados como os chefes da quadrilha. Eles montaram o esquema de fraude no estado, que contava a participação de médicos residentes e professores universitários. “Queriam montar uma base operacional no estado, mas acabaram presos em flagrante”, afirmou o promotor André Luís Garcia Pinho, coordenador da Promotoria de Combate ao Crime Organizado.

Segundo ele, os fraudadores usavam equipamentos sofisticados de transmissão e recepção, por meio de GSM (telefonia celular) e VHF (radiocomunicação), importados da China. Áureo mantinha empresa de fachada no ramo de eventos e Carlos no setor de venda de equipamentos eletrônicos. “Os dois mantinham alto padrão de vida, tendo como renda fraudes em vestibulares, cobrando de R$ 60 mil a R$ 200 mil para garantir uma vaga, por meio da fraude”.

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, mostrou desconfiança total em relação à pesquisa do Instituto Sensus, cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (4) pela TV Aratu, dizendo que a consulta é “no mínimo suspeita”. O petista estranhou o fato de não terem sido divulgados os números da corrida presidencial na Bahia e o resultado das intenções de voto para governo com apoio das lideranças nacionais, a exemplo do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, de Marina Silva e de Aécio Neves. Outro ponto que o petista achou estranho foi o fato de o Grupo A Tarde e o Grupo Metrópole, que são parceiros da emissora no projeto Vota Bahia se recusarem – “por desconfiança de erro” – a divulgar o resultado da pesquisa.

“Tem alguma coisa errada aí. Espero que não seja qualquer tentativa de fraude porque os números que temos internamente são bem mais positivos para Rui. Com toda a certeza, todos os fatos serão esclarecidos de forma transparente o mais rapidamente possível”, comentou. E, para aumentar o grau de desconfiança em relação aos números, ele alfineta: “Nos bastidores, corre a notícia de que o primeiro a saber do resultado na Bahia foi o candidato ao senado Geddel Vieira Lima. Será que isso é verdade? Minha fonte é segura”, provocou Anunciação.

Um dos empresários mais ricos do sul da Bahia, Eugenildo Almeida Nunes, está foragido desde a manhã de sexta-feira (30). Ele, a esposa, Jane Oliveira, e as filhas Rejane Oliveira Nunes e Aline Hussel Oliveira estão sendo procurados pela Polícia Civil, acusados de cometer fraude fiscal superior a R$ 90,5 milhões.

A fraude foi cometida usando empresas distribuidoras de alimento e postos de combustíveis no sul da Bahia, segundo a força-tarefa que envole Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A força-tarefa envolveu 49 policiais civis, 3 promotores de justiça e 16 servidores da Sefaz na operação em Itabuna, Jequié, Ubatã, Caravelas, Ibirapitanga e Ipiaú.

Além de Eugenildo, a esposa e as filhas, também estão foragidos Marcus Paulo Pereira Nunes e uma irmã do do milionário, Rita Almeida Nunes.

A esposa, filhas, irmã e um “sócio” eram membros do esquema, segundo a polícia civil. Uma mulher foi presa em Jequié, onde a polícia cumpriu seis mandados de busca e apreensão.

Eugenildo responde a crime contra a ordem tributária. O processo corre na Vara Federal de Jequié. De acordo com as investigações, o esquema conta com 41 empresas e detém 48 imóveis, entre fazendas, terrenos e prédios residenciais e comerciais. Denúncias recebidas pela Sefaz apresentam indícios de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição dessas empresas.

Para as fraudes contra o fisco, eram cometidos crimes como blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares, simulações de alterações contratuais e constituição ou compra de empresas em nome de familiares e empregados de empresas do grupo. (do Pimenta)

Do Brasil 247- Questionário do instituto  DataFolha do Grupo Folha, de Otávio Frias Filho, traz uma série de perguntas sobre insegurança, Pasadena e risco de apagão. A estrutura das perguntas tende a criar um certo mal-estar no entrevistado e, por isso, deve apontar índices menores da presidente Dilma Rousseff e maiores dos oposicionistas Aécio Neves e Eduardo Campos. O resultado sai neste  sábado, dia 5, mas a especulação já correu solta na Bovespa, onde as estatais registraram fortes altas.

A pesquisa  deve apontar queda da presidente Dilma Rousseff e alta dos oposicionistas Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB. O motivo para isso é a própria estrutura do questionário preparado pelo Datafolha, que foi obtido pelo 247. Uma análise linguística demonstra que o questionário gera uma percepção de mal-estar nos entrevistados, segundo análise do site Mudamais.com.

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Em Uberlândia, no Triangulo Mineiro, as empresas de transportes coletivos estão utilizando o reconhecimento facial para combater fraudes cometidas por usuários que recebem o benefício da gratuidade ou desconto na passagem de ônibus.

As empresas descobriram que idosos e portadores de deficiência, que tem direito à gratuidade, e estudantes que tem desconto de 50% no valor da tarifa, tem emprestado os cartões para parentes ou amigos, ou mesmo para comercialização irregular. Imagens dos circuitos internos dos coletivos mostram que  cartão pertencente a um portador de deficiência sendo usado por uma mulher, perfeitamente saudável. Uma cena que se tornou rotina na cidade.

Para coibir as fraudes, que acabam pesando no valor da tarifa, as empresas investiram em detectores de reconhecimento facial. Aparelhos colocados na catraca fotografam os usuários que tem direito à gratuidade e meia passagem. São tiradas seis fotos simultâneas dos beneficiários e comparadas com as fotos que eles tem  cadastradas no sistema.

Assim que a fraude é constatada, o cartão é automaticamente bloqueado e é feita uma comunicação à Secretaria de Transportes, a quem cabe aplicar as penalidades, o que pode levar a suspensão temporária ou, em caso de reincidência, o cancelamento do benefício. Empresários de transporte coletivo de Uberlândia acreditam que com a redução da fraude, o usuário que paga a tarifa regularmente será beneficiado.

Em Uberlândia, o índice de fraudes no cartão de gratuidade ou meia passagem gira em torno de 20%, número idêntico ao de Itabuna, onde a Associação das Empresas de Transportes Coletivos (AETU) trabalha pela implantação do sistema de reconhecimento facial.

Empresários do setor acreditam que trata-se da medida mais eficaz para combater as fraudes, que acontecem diariamente nos pontos de ônibus da cidade. Um exemplo gritante da utilização irregular provocou o cancelamento do benefício. Um extrato do uso de um cartão pertencente a um portador de deficiência que o cartão foi usado de forma excessiva, em horários e trajetos que não condiziam com o local de moradia nem com os deslocamentos rotineiros do usuário.  Outros extratos também demonstram a utilização exagerada do mesmo cartão de gratuidade.

Este sistema foi desenvolvido na cidade de Ilhéus, e ganhou ano passado em Genebra na Suiça o prêmio de melhor projeto de incentivo ao transporte urbano da América Latina no ano de  2012/13, e apresentou resultados superlativos,  pois de abril de 2012 a dezembro de 2013, foram bloqueados 11.341 cartões que foram utilizados indevidamente.

 

A Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (DREOF), deflagrou na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Cesta do Povo que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de quatro ex-funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), envolvidos num esquema fraudulento que desviou mais de R$ 1 milhão, em cinco cidades do interior.

O ex- gerente regional de vendas, Vilázaro Sampaio Souza, o ex-gerente da loja da Cesta do Povo de Jaguaquara, Edmo Carvalho Brito, o ex- coordenador de vendas da unidade de Feira de Santana, Edmilson de Oliveira Nascimento, e o ex-funcionário da Cesta, da cidade de Laje, Luis Fernando Barbosa da Silva, foram indiciados por fraude no sistema de preços e prejuízo ao erário.

Segundo o titular da DREOF, delegado Oscar Vieira Neto, que coordenou às investigações iniciadas em abril de 2013, o quatro envolvidos alteravam os preços no sistema da Ebal e registravam grandes saídas de mercadorias com valores abaixo do tabelado pela empresa. Em seguida, os produtos eram repassados para pequenos comerciantes da região, que os revendiam.

O desfalque foi registrado pela empresa entre os meses de dezembro de 2011 e março de 2013, nas lojas da Cesta do Povo de Jaguaquara, Entroncamento de Jaguaquara, Itiruçu, Maracás, Santa Inês e Laje. Vários computadores, smartphones e documentos foram apreendidos nas residências de Edmo, Luís, Vilázaro e Edmilson, todos demitidos em outubro de 2013. Os quatro ex-funcionários vão responder pelos crimes de peculato, alteração não autorizada do sistema e associação criminosa.

A cena se tornou comum em pontos de ônibus do Centro Comercial, São Caetano, Califórnia, Praça Camacan e avenida Amélia Amado, em Itabuna: uma mesma pessoa, de posse de uma carteira de gratuidade no acesso ao transporte coletivo “vende” a passagem por um preço menor do que a tarifa vigente, que é de R$ 2,20 e a pessoa passa pela catraca e devolve o documento pela janela, numa operação que é repetida com freqüência.

         Embora, pela lei, a prática possa ser qualificada como estelionato e falsidade ideológica, estima-se que  7% pessoas que embarcam gratuitamente nos ônibus urbanos em Itabuna não tem direito legal à gratuidade. Na prática, além do prejuízo para as empresas de transporte coletivo, quem paga a conta é o usuário que se utiliza do serviço honestamente, já que a tarifa é definida com base, entre outras coisas, no volume de passageiros transportados.

         Para combater a fraude sem expor motoristas e cobradores, a Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU) vai intensificar a fiscalização e adotar novas tecnologias, que podem implicar no cancelamento do cartão de gratuidade. A princípio, além da fiscalização que será intensificada nos pontos de ônibus, as fraudes são captadas através de amostragem. Confirmada a irregularidade, o cartão é bloqueado por 90 dias. Nas apreensões subseqüentes, o bloqueio será de 180 dias, até o cancelamento definitivo da gratuidade.