:: ‘Fórum’

A ampliação do Fórum de Itabuna, no sul da Bahia, foi entregue à população na tarde desta segunda-feira (29). O governador Rui Costa participou da solenidade de inauguração ao lado da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago.

“Acho que nunca foi tão necessário reafirmar algo que está escrito na Constituição que é a independência e a importância entre os poderes. Por isso fiz questão de estar aqui. Parabenizo a desembargadora Maria do Socorro, que essa semana encerra o mandato e entrega novas instalações confortáveis, que darão condições aos juízes e aos advogados de exercer a nossa justiça”, declarou o governador.

“Hoje venho entregar pessoalmente a reforma do Fórum de Itabuna e o Centro Judiciário de Solução [Cejus]. A cidade já merecia instalações mais dignas para a casa da Justiça”, afirmou a presidente do TJBA.

O Módulo II abrigará todas as varas previstas na Lei de Organização Judiciária (LOJ). No total, são seis pavimentos, sendo três subsolos de garagem e outros três que abrigam as funções jurisdicionais. Os 6.041,32 metros quadrados de área construída estão integrados ao Módulo I, que possui 2.926,40 metros quadrados.

Com isso, o fórum passa a ter capacidade para abrigar todas as varas previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciária da Bahia. Antes, a presidente visitou Ilhéus, onde inaugurou uma unidade dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs).

A juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, titular da Vara da Infância e Juventude, ficará responsável pela coordenação da unidade, que vai oferecer aos cidadãos orientação jurídica e promover a mediação de conflitos. O presidente da OAB Itabuna, Edmilton Carneiro, também participou da solenidade e disse que a construção do novo Fórum é fruto de mobilização de toda a comunidade, “um espaço que facilita a atuação dos advogados e agiliza o funcionamento do Judiciário”.

A presidente do TJB também participou do lançamento da pedra fundamental do novo fórum de Ilhéus. O prédio será construído em terreno de 12 mil m² doados pelo Município, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e ao colégio modelo Luís Eduardo Magalhães.

Nesta segunda-feira (29), o governador Rui Costa vai visitar os municípios de Jequié e Itabuna. Às 9h, Rui chega a Jequié, e segue para a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), na Avenida Lomanto Júnior. Depois, o governador entrega o novo posto do SAC, situado no bairro Mandacaru. Durante a solenidade, ele vai assinar uma ordem de serviço para implantação do sistema de saneamento básico do povoado de Queimadas e outra que dará início à construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar.

Ainda no posto do SAC de Jequié, o governador fará a entrega de 887 CAR (Cadastro Ambiental Rural) e dará por inaugurado o Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego.

Em Itabuna, Rui participa, às 16h, da inauguração do Módulo II do Fórum do Tribunal de Justiça, localizado Rua Santa Cruz, s/n, Loteamento Nossa Senhora das Graças.

São Gonçalo dos Campos, cidade da região do Recôncavo baiano, vizinha de Feira de Santana, agora conta com um fórum completamente reformulado, inaugurado nesta terça-feira (23), com a presença do governador Rui Costa. A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

“Fiz questão de estar aqui hoje. Primeiro, porque Maria do Socorro fez a recuperação da Justiça em toda a Bahia, além da junção de comarcas. Somos um estado grande, mas temos a vigésima arrecadação per-capita do país. Isso se reflete em todos os poderes. Precisa ter muita serenidade no trato da coisa pública”, disse o governador sobre a gestão da presidente do TJBA.

Rui também entregou uma ambulância para o município, junto ao prefeito Carlos Germano e vereadores. “Pedi a ambulância ontem e ela já está aí. O governador já ligou para o secretário estadual da Saúde [Fábio Vilas-Boas], e nós vamos sentar para discutir a reforma do hospital do município”, declarou o prefeito.

Na ocasião, o governador falou ainda das obras que já foram concluídas na cidade, como o calçamento de uma rua e um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e de outras que serão iniciadas. “Hoje conversamos sobre a nova delegacia, sistema de monitoramento de câmeras, reforma da Escola Polivalente, vários SAA na zona rural e o hospital”, anunciou Rui.

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Buerarema, aclamada em prosa e verso pelo saudoso advogado, poeta e ator Ramon Vane, foi às ruas protestar  contra a ameaçagritar! Sob ameaça de fechamento do fórum local pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Os moradores  abraçaram  simbolicamente o quarteirão onde se encontra o fórum da comarca, num alerta às autoridades judiciais da Bahia da importância dos serviços que são prestados.

O prefeito de Buerarema, Vinicius Ibran, vereadores, prefeitos de cidades vizinhas e a  OAB Subseção de Itabuna representada pelo seu presidente Dr. Edmilton Carneiro, clubes de serviço e a sociedade civil organizada, também se uniram numa só voz e num só compromisso, de lutarem pela manutenção do Fórum.

O novo Fórum de Porto Seguro, no sul da Bahia, será construído em um terreno doado pelo Governo do Estado, ao lado do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado em fevereiro. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (20), pelo governador Rui Costa, durante reunião itinerante do Pacto pela Vida em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Ainda nesta segunda (20), em Porto Seguro, Rui entregou três viaturas – duas para a Polícia Civil e uma para o Corpo de Bombeiros – além de equipamentos de desencarceramento para os bombeiros.

O governador comentou que a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Barreto, “nos perguntou se tínhamos um terreno aqui e, imediatamente, eu disse que tinha, ao lado do Disep. Já acertamos e ela vai providenciar a construção do Fórum de Porto Seguro, dando melhores condições para os juízes, promotores e defensores trabalharem”.

De acordo com a presidente do TJ, o projeto já está pronto para a construção. “Só nos faltava o terreno. O governador nos propiciou este presente maravilhoso para toda a comunidade e toda a vizinhança que vai se servir aqui. É o jurisdicionado que ganha. Vamos começar a construir imediatamente. O terreno é maravilhoso, grande e já está terraplanado. Pretendemos construir até o fim do ano”.

Sobre as viaturas, Rui afirmou que elas estão dentro da estratégia de equipar melhor a segurança pública. “A viatura dos bombeiros não é para combate e, sim, para prevenção. A atuação dos bombeiros está sendo fortalecida para fiscalização e prevenção. No caso da Polícia Civil, uma das viaturas é para a nova Delegacia de Entorpecentes de Porto Seguro, onde o novo delegado acabou de assumir”.(Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)