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Posts Tagged ‘fiscalização’

Dez lojas foram multadas durante fiscalização da Prefeitura de Itabuna

comercioA semana começou com muito trabalho para os fiscais do Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. Isto porque outras dez lojas foram multadas por descumprirem o Artigo 7 do Decreto de nº 13.730, que estabelece o horário de funcionamento do comércio das 9h às 15 horas.

Dos estabelecimentos comerciais multados, somente oito estão localizadas na Avenida do Cinquentenário. De acordo com Edvaldo Alves, Diretor de Indústria e Comércio, o motivo das multas foi porque já era por volta das 16 horas e os estabelecimentos ainda estavam abertos. A grande maioria do ramo de confecções.

“A multa varia de R$ 500 a R$ 1000. Vale ressaltar que algumas lojas são reincidentes em problemas tributários, como por exemplo, ausência de alvará”. E completa ressaltando que mais de 90% das lojas na Cinquentenário estão obedecendo as regas do Decreto, que proíbe entre outras coisas, a aglomeração no interior dos estabelecimentos comerciais.

Ilhéus: fiscalização interrompe ´babas` e festas durante Toque de Recolher

bab 1A Prefeitura de Ilhéus, por meio da ação integrada de diversas equipes de fiscalização, em atendimento aos decretos do Estado e do Município para a instituição de medidas preventivas e de contigenciamento à Covid-19 na região Sul e na Bahia, realizou a restrição da circulação e permanência de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas da cidade, das 21h às 5h,  bem como o acesso ao território, neste período de horário, com início no dia 13 e finalização na última segunda-feira (20). O objetivo, regular e controlar o fluxo de pessoas e fiscalizar os  estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais.

Ao todo, 22 babas foram interrompidos no período. Somente na última sexta-feira (17), no horário da restrição, quarenta veículos foram bloqueados nas entradas do município. No final de semana, três cabanas de praia tiveram o funcionamento irregular cessado, sendo duas notificadas e uma autuada por reincidência. Uma cavalgada realizada no Couto, que reunia mais de 60 pessoas, foi encerrada no último domingo (19). Já no Residencial Minha Casa Minha Vida da Morada do Porto, uma festa foi desfeita e as pessoas foram dispersas para que a aglomeração fosse cessada no local. As equipes atuaram ainda em uma pousada no Cururupe que estava com   aglomerações, onde as pessoas no local foram orientadas a retornarem para suas casas e um som foi apreendido. As fiscalizações aconteceram em toda a cidade e em localidades do interior como Juerana, Jóia do Atlântico, Ponta do Ramo, Ponta da Tulha, Olivença, Couto, Aritaguá e Sambaituba.

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Preços abusivos de álcool em gel e máscaras de proteção são alvo de operação do Procon-BA

Foto_SJDHDSA venda de álcool em gel e máscaras de proteção com preços abusivos está sendo alvo de operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Equipes do órgão estão visitando farmácias e estabelecimentos comerciais para coibir a prática de venda de produtos com valores acima dos praticados pelo mercado anteriormente à declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) avalia preços de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção e anti-sépticos, por exemplo. A alteração nos preços deve ser fundamentada na comprovação de eventual alteração dos custos.

“Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

A operação de fiscalização é resultado da série de denúncias que o órgão tem recebido. Nos casos de restrições quantitativas, os fornecedores e revendedores devem garantir o equilíbrio, garantindo o atendimento ao maior número possível de consumidores.

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Polícia monta esquema para fiscalizar paredões em Ibicuí

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Monitorar as festas com sons do tipo ‘paredão’ será o principal objetivo das forças de segurança estaduais, no São João de Ibicuí, que acontecerá entre dias 19 e 24 de junho. Respeitar o volume máximo, horários permitidos de funcionamento e posicionamentos em locais proibidos serão fiscalizados pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itapetinga) e equipes da Delegacia Territorial.
“Som alto e pertubação do sossego público serão coibidos. Se o condutor do veículo estiver com um volume abusivo vamos orientar a reduzir o som, mas caso seja mais grave, apresentaremos o condutor e o veículo na delegacia”, ressaltou o comandante da 8ª CIPM, major Aroldo de Araújo Horta.
Ainda segundo ele os visitantes devem respeitar locais proibidos para som. “Hospitais, instituições públicas, locais próximos a residências não podem ter som até mais tarde. Vamos reforçar o policiamento durante todo o dia nas regiões com estas festas informais”, disse o oficial.

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Ibametro e Bahiagás realizam monitoramento da comercialização de GNV na Bahia

gasO Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou ação conjunta com a Bahiagás e permissionárias autorizadas para o trabalho de acompanhamento e monitoramento das atividades de venda e revenda de Gás Natural Veicular (GNV), na avenida Paralela. A ação  prossegue em outros postos.

O Ibametro, como órgão delegado do Inmetro, no estado da Bahia, recebeu demanda do setor de postos, solicitando apoio para tirar as dúvidas em relação as medições por transferências de custódia. Segundo os postos, as quantidades que têm recebido da Bahiagás não estão batendo com o total das revendas para os consumidores.

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Prefeitos e sociedade atuarão em conjunto com órgãos de controle para fiscalização da Barragem da Mirabela

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Durante uma reunião  em Barra do Rocha, prefeitos dos territórios, Litoral Sul e do Rio de Contas definiram a participação de entidades no Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela. Ao mesmo tempo, os gestores estarão solicitando uma audiência com o governador e técnicos do Estado para um maior entendimento dos laudos técnicos da Mineradora.

Reunião com prefeitos e a sociedade civil em Barra do Rocha FOTO VIVIANE CABRAL

O encontro promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira –  Amurc reuniu prefeitos dos municípios de Barra do Rocha, Aurelino Leal, Ubaitaba, Itacaré, Gongogi, Ubatã, Itagibá, Ipiaú e Firmino Alves, que deliberaram por encaminhar uma carta aberta ao governador do Estado, solicitando uma audiência e a apresentação de laudos técnicos dos órgãos do Estado, que são responsáveis pela fiscalização e credenciar a barragem na região.

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Operação do Ibametro revela que o Peru de Natal lidera lista de itens reprovados

peruA Operação Natal, realizada de 10 a 20/12, pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apresentou alto índice médio de reprovação de 35% nos itens queijo, peru, chester e frango. Um total de 360 tipos de produtos foram fiscalizados, nos aspectos quantitativo (para verificar se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontado o peso da embalagem) e o aspecto formal (se o rótulo do produto está conforme regulamentação do Inmetro). A fiscalização aconteceu na capital e interior do Estado.

Os demais artigos inspecionados (tender, nozes, passas, ameixa, damasco, pernil, azeitona, panetones, roscas natalinas, vinhos, torrones, espumantes e refrigerantes) também apresentaram elevado percentual de reprovação, chegando em média a 27%.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, “o objetivo da Operação foi intensificar a fiscalização de produtos largamente comprados nessa época do ano, para proteger o consumidor”. O Ibametro é o órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), sendo responsável pela aplicação da política metrológica no território baiano.

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Vigilância Sanitária e CRF fiscalizam funcionamento das academias em Ilhéus

Fiscalização da Vigilância Sanitária em academias de ginásticaO Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental (órgão da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 13ª região realizaram, durante esta semana, uma operação conjunta de fiscalização das academias de ginástica e musculação do município. Além da vistoria sobre as condições de funcionamento, a ação também teve como objetivo incentivar e conscientizar os proprietários destes espaços sobre a importância do alvará  sanitário.

Segundo a coordenadora municipal de Vigilância Sanitária, Jeovana Carolino, diligências realizada entre 2007 e 2017 apontaram várias infrações nas academias locais, que ainda persistem, conforme verificado durante a fiscalização desta semana. Entre elas, inexistência dos alvarás municipais de funcionamento e da vigilância sanitária, do Cadastro Nacional das Pessoas, do credenciamento do estabelecimento no CREF. “Também verificamos a ausência de profissionais de educação física, permitindo-se que clientes treinem sem o devido acompanhamento técnico”, enfatizou a coordenadora.

 

Ibametro fiscaliza material escolar

mat escO Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).

“O objetivo é evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidades no produto” destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

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Prefeitura de Itacaré e PM realizam blitz para evitar o transporte clandestino

Blitz 1A Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Polícia Militar, intensificou já a partir deste final de semana o trabalho de fiscalização na entrada da cidade com o objetivo de evitar os transportes irregulares e conscientizar os turistas para a ilegalidade e os riscos dos transportes clandestinos. A propostas é realizar blitz constantes e aumentar a fiscalização para realizar uma campanha educativa com os motoristas e alertar os usuários e turistas para não contratar esse serviço clandestino. O tranalho está sendo feito pelas secretarias de Turismo e de Transportes e Trânsito.

De acordo com a lei municipal 226/2007, só poderão fazer os transportes turísticos os veículos que apresentem os documentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e o alvará da Prefeitura de Itacaré ou o licenciamento da Agerba. Os integrantes da campanha educativa alertam que as blitz contra esse tipo de transporte clandestino serão periódicas durante toda a temporada de verão. Com o tema “Transporte Clandestino Tou Fora”, a ideia é de que os turistas não busquem os serviços irregulares.

Os representantes das secretarias de Turismo e Transporte e Trânsito e também da Polícia Militar chamam a atenção ainda que todas as transportadoras turísticas, exceto empresas aéreas, são obrigadas a se cadastrar junto ao Ministério do Turismo. E antes de contratar esse tipo de serviço, é preciso que o usuário verifique se a empresa está regularmente cadastrada no site www.cadastur,turismo.gov.br. Também é preciso observar se a transportadora turística possui a autorização junto aos órgãos reguladores de transportes e os documentos e licenças para garantir um transporte legal.

Ibametro fiscaliza material escolar

mat escO Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando a Operação Volta às Aulas, de 17 a 20 de janeiro, para fiscalização de material escolar. O alvo são os produtos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) e o objetivo é verificar eles estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na embalagem, evitando prejuízos ao bolso do consumidor. Entre os produtos estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera.

A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito Agências Regionais do órgão. Os fiscais estão percorrendo estabelecimentos comerciais tais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O  aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).

“Estamos ampliando os esforços na fiscalização para evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidade no produto” destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

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Operação Páscoa 2016 fiscaliza produtos típicos da Semana Santa

Procon Bahia e Ibametro fiscalizam mercados em Salvador para Operação Páscoa 2016.Foto: Carla Ornelas/GOVBA

Fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e representantes da Delegacia do Consumidor (Decon) visitaram, nesta quarta-feira (9), alguns estabelecimentos de Salvador na segunda fase da Operação Páscoa 2016. O trabalho visa fiscalizar principalmente ovos de páscoa, peixes e alimentos que fazem parte da ceia da Semana Santa.

Durante a operação, os fiscais do Procon verificam validade, precificação e ausência de informação, enquanto os do Ibametro observam o peso dos produtos. Ao visitar um supermercado nesta quarta, os fiscais do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade apreenderam alimentos – farinha de mandioca e leite de coco – porque na pesagem os números não confirmavam os da embalagem.

“Além do peso dos produtos, no caso dos pescados, congelados e ovos de páscoa, a gente verifica os brindes [brinquedos oferecidos] nos ovos, se eles têm o selo do Inmetro, se não vai trazer nenhum tipo de problema a quem manusear”, detalha o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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