:: ‘finanças’

O ano de 2021 será difícil para as finanças de estados e municípios por conta de uma série de problemas no cenário econômico brasileiro, incluindo desemprego recorde, ameaça de volta da inflação e fim do auxílio emergencial, alertou o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, ressaltando que o governo baiano está preparado para este novo desafio e já intensifica as medidas a seu alcance que ajudaram o Estado a sobreviver às crises econômicas recentes, inclusive aos meses mais críticos para a arrecadação em 2020 em função da pandemia.

Tais medidas adotadas sob a liderança do governador Rui Costa incluem uma sólida política de qualidade do gasto público que já soma economia real de R$ 5,9 bilhões desde 2015, aliada a um dos mais intensivos processos, no plano estadual, de modernização do fisco e a um trabalho constante de combate à sonegação.

Vitório lembrou que a economia brasileira em seu conjunto sobreviveu a 2020 a despeito da forte queda do PIB, “graças em boa parte ao pacote emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para garantir alguma renda a milhões de deserdados pela pandemia, preservar empregos e ajudar a recompor perdas tributárias dos entes federativos”. Quem atua na gestão pública percebe que preservar o equilíbrio fiscal será uma tarefa árdua no ano que se inicia, observa o secretário, no momento em que o auxílio emergencial chega ao fim e o desemprego é recorde.

Os últimos anos têm sido de crises sucessivas, mas 2021 se mostra especialmente sujeito a tempestades, enfatiza, “exigindo firmeza no leme”. Vitório, no entanto, mostra-se confiante na capacidade do setor público baiano de resistir a mais um ano complicado. “Vai ser difícil, mas conseguiremos fazer mais esta travessia”, afirmou em artigo assinado na edição desta segunda-feira (4) do jornal A Tarde.

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Levantamento sobre a capacidade financeira dos Estados divulgado pelo jornal Valor Econômico classifica como boa a situação da Bahia, que obteve 276 pontos, apenas 12 abaixo da pontuação máxima registrada no ranking elaborado sob a coordenação do economista Paulo Rabello de Castro. O estudo considerou dez indicadores para montar o ranking de saúde financeira dos Estados.

Oito governos estaduais aparecem no topo, que é liderado por Paraná e Pará, seguidos por Distrito Federal, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Santa Catarina. Entre os maiores estados do país, São Paulo ficou bem abaixo na escala, com 198 pontos, e teve o perfil classificado como razoável. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais obtiveram classificação ruim, respectivamente com 143, 131 e 128 pontos. Roraima, com 81 pontos, foi o único a apresentar situação considerada péssima.

O estudo aferiu ainda a proporção entre a receita disponível e a receita corrente líquida, e a Bahia, com 83%, alcançou 22 pontos, cinco abaixo do máximo registrado. Neste quesito, São Paulo fez apenas oito pontos, figurando entre os estados em pior situação. Rio Grande do Sul, com três pontos, Rio de Janeiro, com dois, e Minas Gerais, com apenas um, ocuparam os três últimos lugares neste segundo ranking, liderado pelo Distrito Federal.

“Dizer que todos os estados estão quebrados é uma simplificação perigosa e até danosa para a análise da situação fiscal brasileira. Fica parecendo que são todos farinha do mesmo saco”, afirma Paulo Rabello de Castro na reportagem do Valor, publicada na edição que circulou sábado (23), domingo (24) e segunda-feira (25).

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