:: ‘ferrovia oeste leste’

Wagner destaca importância do porto e da ferrovia (foto Manu Dias)

Com a licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está confirmada a construção do Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, sul da Bahia. O documento é válido por dois anos e apresenta normas que vão servir de base para o projeto final do complexo portuário. Algumas alterações determinadas pelo órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente já haviam sido feitas, como informou o governador Jaques Wagner, em entrevista coletiva dada a imprensa, na Governadoria, nesta segunda-feira (19).

“A primeira delas foi descer o empreendimento 5 km em direção a Ilhéus, o que, no entendimento do Ibama teria um impacto ambiental inferior ao ponto inicial que era na Ponta da Tulha, também no litoral de Ilhéus. Além disso, são 39 condicionantes, normais em uma licença prévia, o que quer dizer que teremos fazer algumas compensações, porque se trata de um conjunto de normativas que diz que o porto é possível e que poderemos começar a instalação observando estas normas”, falou o governador.

PORTO E FERROVIA

Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. Segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, a expectativa é que já no primeiro semestre do ano que vem seja obtida a licença de implantação do Porto Sul. “O objetivo agora é realizar as condicionantes da licença prévia, para obtermos e Licença de Instalação acreditamos que até meados do ano que vem já estaremos em fase de construção, pronto pra iniciar a obra”.

O Porto Sul vai contar com um terminal público do Governo do Estado e um privado, que servirão para escoar produtos como minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes. O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destaca a importância do empreendimento. “Do ponto de vista de uma visão de desenvolvimento do Estado ter uma ferrovia que integra várias regiões, e um porto que serve para entrada e saída de mercadorias, é uma vitória para o estado da Bahia. além disso é um investimento em infraestrutura que talvez seja o maior dos últimos 50 anos e que muda a lógica de desenvolvimento da Bahia, principalmente para região Sul, do Semi árido e do Oeste”.

ONGs ambientalistas lançaram um novo abaixo-assinado pedindo paralisação do processo de licenciamento ambiental do Porto Sul.  O documento repete argumentos fantasiosos, a exemplo daquele que diz que o Complexo Intermodal é investimento com recursos públicos para beneficiar empresas privadas e que a atividade portuária interferirá negativamente no desenvolvimento do turismo de Ilhéus e do litoral sul da Bahia.

O documento alega ainda que o EIA/Rima não teve divulgação adequada e pede a realização de nova audiência pública.

Felizmente, prevaleceu o bom senso e o Ibama acaba de conceder a  Licença Prévia para a implantação do projeto.

Não se trata de criminalizar o movimento ambientalista, até porque foi na discussão aberta com ONGs e demais representações da sociedade que o projeto evoluiu até o ponto em que se encontra hoje. Mas a hora de discutir já passou. O Ibama atesta que nenhum outro projeto portuário foi tão debatido com a sociedade organizada  quanto o Porto Sul.

O momento pede união e esforços concentrados para que o projeto saia do papel e seja definitivamente implantado, beneficiando toda a região, trazendo desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Chega de radicalismos. Sim, porque o maior perigo para a Mata Atlântica está na pobreza. A mata na região sul da Bahia foi dizimada por que famílias de desempregados precisavam de local para morar, de caça para comer. Estas famílias produziram lixo jogado no leito de córregos e rios, afetando a qualidade destas águas.

O projeto do Porto Sul evoluiu e os ambientalistas têm muito a comemorar. O que era para ser um mineroduto de 500 quilômetros, alimentado com a água do São Francisco se transformou em ferrovia. A localização do porto foi alterada para aumentar a preservação de corais e animais marinhos. Ibama e Ministério Público têm informações profundas e detalhadas sobre o projeto, o que aumenta seus poderes de fiscalização e consequentemente a força para paralisar e suspender a obra caso haja qualquer descumprimento por parte dos empreendedores.

No lugar do radicalismo,  o momento pede racionalidade. Agora, é mais inteligente para os ambientalistas e para a sociedade discutir os condicionantes, não aqueles pensados para inviabilizar o Porto Sul, mas sim os que garantam de fato investimentos sociais e ambientais que signifiquem redistribuição das riquezas a serem geradas pelo complexo.

Não se iludam, o cobertor é curtíssimo. Ilhéus não tem recursos suficientes para, por exemplo, interligar todas as residências a um sistema de esgotamento sanitário. Os ambientalistas sabem que o esgoto não tratado é um dos maiores perigos ao ecossistema. O Governo do Estado tem um pouco mais de dinheiro, mas precisa atender 417 municípios. A União, um pouco mais ainda de recursos, mas atende a 5.550 cidades.

Logo, os investimentos são feitos em locais onde podem se potencializar. Ilhéus e região podem se tornar alvo prioritário dos investimentos estaduais e federais em esgotamento sanitário, qualificação de mão de obra, infraestrutura urbana, incluindo áreas de lazer e de preservação ambiental, a fim de assegurar melhoria na qualidade de vida de seus habitantes.

Sem o Porto Sul e sem a Ferrovia Oeste Leste,  o Sul da Bahia apenas assistirá ao desenvolvimento de outras localidades, lembrando um passado de riqueza cada vez mais afastado do presente e um futuro de desenvolvimento transformado em uma vaga miragem.

Ao contrário do que dizem os radicais do movimento ambientalista, o governo cedeu em diversos pontos. E as condições que as obras saiam do papel são as melhores possíveis, mais vantajosas que outras pensadas para o restante do brasil. É um investimento sem risco, de retorno garantido. Isso porque só a operação da Bamin já garante que a Fiol e o porto serão superavitários.

Além da mineradora, existe toda a produção de grãos, pecuária e outros produtos do Oeste Baiano, do Tocantins e do Mato Grosso. Ilhéus, dotada de amplo complexo logístico, tende a se tornar importante entreposto entre as rotas de comércio mundial Norte-Sul e Leste-Oeste. É só observar o mapa e ver as imensas possibilidades que se descortinam para o Sul da Bahia.

Entretanto, tudo não passará de ilusão caso o radicalismo continue a prevalecer. Vamos lutar pelo Porto Sul, exigir condicionantes que verdadeiramente induzam ao desenvolvimento local e fiscalizar a implantação da obra e cumprimento das nossas próprias exigências.

É isto que o momento exige. Chega de assembleísmo, de discussões radicais repletas de falsas premissas e meias verdades.

Vamos nos unir para transformar o Sul da Bahia num polo desenvolvimento que verdadeiramente garanta qualidade vida para seus moradores.

Daniel Thame

Jabes Ribeiro e Rui Costa

Dando continuidade à agenda de reuniões de trabalho com os secretários de Estado, o prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), esteve com o titular da Casa Civil da Bahia, Ruy Costa, em Salvador. Na pauta do encontro, temas de grande relevância para o futuro de Ilhéus, como a construção da nova ponte da zona sul, duplicação da BR-415 e a liberação de recursos para a recuperação das estradas de acesso aos distritos, vilas e povoados.

Segundo Jabes, o secretário reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a construção da nova ponte, apontando janeiro próximo como a data provável da licitação para contratação da obra. O prefeito eleito reivindicou ao Estado ainda um estudo criterioso sobre o sistema viário da área entre a zona sul e o centro, a fim de adequar a cidade às demandas geradas pela nova ponte.

Na reunião, Jabes tratou também da anunciada liberação de recursos para o recapeamento asfáltico das principais ruas de Ilhéus logo no início do seu governo e dos temas ligados ao Complexo Intermodal Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste. Entre eles, a construção do aeroporto internacional, que deverá ser instalado em área próxima à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), reuniu os presidentes dos partidos aliados, vereadores eleitos e coordenadores da campanha no final de semana, após visita ao prefeito Newton Lima para acertar as etapas da transição governamental. Na reunião com os aliados, apresentou esboço do programa de governo e falou sobre as articulações políticas junto ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal para garantir os investimentos necessários à reestruturação da cidade, apontando o controle interno austero e eficiente como um dos eixos do seu governo.

Na semana passada, após audiência com o governador Jaques Wagner que garantiu o recapeamento das principais ruas de Ilhéus, preparando a cidade para o verão, Jabes esteve no Tribunal de Contas dos Municípios, analisando a complicada situação administrativa e financeira em que se encontra o município. “É um quadro preocupante, que requer imensa responsabilidade e compromisso para recuperar nossa capacidade de investimento no futuro”, diz o prefeito eleito.

:: LEIA MAIS »

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), iniciou o processo de implantação da Barragem do Rio Colônia, na região de Itabuna. A abertura das propostas submetidas à licitação será realizada nesta quarta-feira (10). O eixo para a construção da barragem situa-se a cerca de 800 metros da localidade de Estiva, no município de Itapé.

Com orçamento estimado em R$70,9 milhões, a implantação tem por principais objetivos prover o abastecimento de água da cidade de Itabuna e contribuir para controlar, parcialmente, as enchentes do rio Cachoeira, que inundam o município. A barragem conterá 42 % da vazão máxima efluente.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.

A obra será monitorada pela Casa Civil do Governo do Estado. Segundo o secretário, Rui Costa, ela é de grande importância para esta região, pois, além da cidade de Itabuna, abastecerá os municípios de Itapé e Ibicaraí, beneficiando diretamente cerca de 230 mil pessoas.

A barragem  também deverá abastecer  os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul, obra do Governo da Bahia, que terá um porto público e um  terminal privativo da Bahia Mineração. O projeto está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama, e da Ferrovia Oeste Leste,  já em  construção. Itabuna planeja a implantação  de um polo  têxtil manufaturando o algodão produzido no oeste baiano e de um  complexo siderúrgico.

Rui Costa (esquerda), com empresários que vão investir na Bahia

Em território baiano existe enorme potencial para exploração de ferro,  manganês, calcário, níquel, ouro, bauxita, cromo, salgema, magnesita, talco e barita; cobre, grafita e prata; além de rochas ornamentais e gás natural. Esse potencial, aliado aos esforços do governo baiano para implantação de insfra-estrutura logística tem atraído investimento de diversas empresas.

As propostas de negócio das empresas se baseiam no potencial mineral do estado e na infraestrutura de logística que o governo baiano está implantando, integrando os modais da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que liga o Centro-Oeste do pais ao Oceano Atllântico, atravessando todo estado;  e o Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em Caetité, a Bahia Mineração (Bamin) desenvolve o projeto Pedra de Ferro, para produzir 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A proposta que está em fase de licenciamento ambiental é para realizar extração e beneficiamento na cidade do interior baiano.

Em parceria com a Bamin o Governo do Estado vai construir o Porto Sul, investimento de R$ 3,5 bilhões e capacidade de escoamento de 100 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, carvão, etanol e fertilizantes, no oitavo ano de operação.

A Bamin operará um Terminal de Uso Privativo (TUP), voltado exclusivamente para o escoamento de sua produção. O terminal público está projetado para as demais cargas. “Com o Porto Sul e a Fiol, além de escoar a produção agro-mineral baiana, teremos um novo vetor de desenvolvimento, que proporcionará geração de emprego e renda em áreas que historicamente apresentam baixa atividade econômica”, disse secretário da Casa Civil do Governo da Bahia Rui Costa.

Outra empresa que propõe investimentos na Bahia, atraída pela estrutura logística porto e ferrovia, é a Biogold, que desenvolve o Projeto Bahia, investimento na ordem de US$ 100 milhões, até o ano de 2016,  em pesquisa e exploração de minério de ferro, nas cidades de Caetité e Ibicuí.

A viabilidade do negócio do minério de ferro é dependente da forma como os produtos de mineração são processados, manipulados e transportados. A eficiência da produção e logística reflete nos custos. Nesse ponto, os entendimentos com os governos federal e estadual, segundo a Biogold, é positivo, pois dá garantias consistentes para que a empresa invista na Bahia com boas possibilidades de retorno.

A australiana Cabral Resources tem proposta de explorar 20 milhões de minério de ferro, em Brumado, é já mantém entendimentos para escoamento da produção através do Porto Sul. A mesma intenção foi apresentada pela Centauros Mineração do Brasil e pela a Santa Fé Mineração. Juntas, têm a perspectiva de produção de 25 milhões de toneladas.

Siderurgia

Além dos investimentos em pesquisa e exploração, os chineses da Biogold vislumbram investir em implantação de uma siderúrgica na cidade de Ilhéus, próximo do local onde será implantado o Porto Sul.

A proposta, além de gerar empregos e renda, também ampliará a arrecadação de taxas e impostos para a cidade, o que, conseqüentemente, ajudará nos investimentos públicos para a melhoria da qualidade de vida da população da região.

As empresas Rongxin Capital-Bahari Still, Bohai Steel Group e Biogold manifestaram ao Governo da Bahia o interesse em implantar uma empresa siderúrgica no Sul da Bahia, em área considerada estratégica para escoamento da produção para o mercado mundial.

Todas as empresas foram atraídas pelo potencial da oferta de infra-estrutura logística que o governo projeta implantar, interiorizando o desenvolvimento.

A empresa Sul Americana de Metais, do grupo Votorantim, pretende trazer a produção de 25 milhões de toneladas de minério de ferro, extraída do quadrilatero ferrífero mineiro, para ser exportado através do Porto Sul, e propõe implantar em Ilhéus uma unidade de recebimento do material.

Nesta  segunda-feira (3), a partir das 19 horas, o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, estará em Ilhéus para ministrar uma palestra sobre o desempenho da economia baiana e brasileira, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Gabrielli   também  falará sobre  obras de logística e  infra-estrutura no  Sul da Bahia,   como o Porto  Sul,  a Ferrovia Oeste Leste,  o novo  aeroporto de  Ilhéus e a duplicação da Rodovia Ilheus Itabuna. O evento é aberto ao público.

A liberação da Licença de Implantação (LI) dos lotes de 5 a 12 (Caetité a Figueirópolis) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Licença Prévia (PL) do Porto Sul foram discutidas nesta terça-feira (21), na sede do Ibama, em reunião entre o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, e o presidente do órgão, Volney Zanardi.

Assim que o Ibama conceder as permissões, ficará garantida a continuidade das obras da ferrovia, que possui seus quatro primeiros lotes totalmente liberados, e a aprovação da viabilidade ambiental do Porto Sul.

Empreendimentos – A Fiol terá 1.516 quilômetros de extensão e envolverá investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimados em R$ 6 bilhões até 2014. Na primeira semana de agosto, o Ibama concedeu a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (Ilhéus a Caetité), que possuem mais de mil funcionários trabalhando.

O Porto Sul tem investimentos de R$ 3,5 bilhões. No período de 25 anos, escoará 100 milhões de toneladas por ano. O complexo logístico Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste representa a oportunidade de dotar a Bahia com uma grande estrutura logística.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi, anunciou em Brasília, a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (entre Ilhéus e Caetité) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, e definiu uma agenda com a Valec – empresa responsável pela construção da ferrovia –, para a liberação dos demais lotes.

Sobre o Porto Sul, Zanardi informou que até novembro sairá a licença de forma definitiva e sem brechas para questionamentos do Ministério Público.

“O Governo da Bahia recebe com entusiasmo a liberação completa dos quatro primeiros lotes da Fiol. A permissão do Ibama garante o andamento das obras, gerando empregos e assegurando o cronograma de execução. Continuaremos atuando junto à Valec na aceleração do processo de desapropriação da faixa de domínio da ferrovia. Este é um empreendimento crucial para o desenvolvimento da economia baiana”, afirmou o secretário da Casa Civil do governo baiano, Rui Costa.

No dia 30 de agosto, segundo o presidente do Ibama, será apresentado relatório técnico referente as audiências públicas já realizadas sobre o Porto Sul, que será discutido em seminário marcado para o dia 14 de setembro.

O governador Jaques Wagner cobrou, nesta segunda-feira (6), em Brasília, da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, providências visando acelerar obras de infraestrutura na Bahia, especialmente a que trata da ampliação do aeroporto de Feira de Santana, dependendo apenas da assinatura de um termo de anuência entre o Governo da Bahia e a União, através da Casa Civil. Já licitado, o aeroporto recebe entre 12 e 15 voos de pequeno porte por dia e tem pista de 1.500 metros. No ano passado, o governo do Estado investiu R$ 2 milhões em obras no aeroporto por meio do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). A concessão prevê investimento em ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços. A ministra Gleisi garantiu que vai se empenhar para resolver o problema do aeroporto baiano até o final deste mês.

Wagner também conversou com a ministra Gleise Hoffmann sobre a necessidade de o Governo Federal atender às demandas que estão afetando as obras baianas do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Ele tratou da modelagem do Porto Sul e cobrou agilidade na execução das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), sob a responsabilidade da Valec. O governador falou também do atraso da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) em construir a linha de transmissão necessária para interligar o parque de geração de energia eólica, em Caetité, já pronto, à sua rede de transmissão. A ministra disse ao governador que entrará em contato com a Valec e a Chesf para se informar sobre os motivos do atraso nas obras.

Ao final da audiência, o governador presenteou a ministra Gleisi com peças de artesanato produzidas por artesãos baianos e comercializadas pelo Instituto Mauá. As peças servirão de mostruário para aquisição da Presidência da República quando houver necessidade de presentear autoridades estrangeiras em visita ao País.