:: ‘Fernando Gomes’

Fernando Gomes (DEM) tomou posse como prefeito de Itabuna, em cerimônia comandada pelo novo presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB). A solenidade na Câmara Municipal foi prestigiada pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD), pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), e o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede). Na prefeitura, Claudevane Leite transmitiu o cargo para Fernando.

Fernando, agricultor, 77 anos, assume a Prefeitura de Itabuna pela quinta vez. Assumiu com o compromisso de reduzir, de 16 para 9, o número de secretarias e cortar o número de cargos comissionados para enfrentar a crise econômica nacional. Disse que focará a gestão na geração de empregos e terá saúde e educação como prioridades. (do Pimenta)

(d0 Pimenta)- O prefeito eleito Fernando Gomes oficializou, há pouco, o seu secretariado que toma posse no próximo domingo (1°). O gestor reduziu de 16 para nove o número de secretarias.

Gomes disse ter enfrentado dificuldade para definir o titular da Pasta do Transporte e Trânsito (Settran). Confira a lista de secretários, abaixo:

Saúde – Vitor do Amor Lavinsky
Educação – Anorina Smith Lima
Assistência Social – Sandra Neilma
Desenvolvimento Urbano – Francisco França
Fazenda e Planejamento – Paulo Fontes
Administração – Dinailson Oliveira
Governo – Maria Alice Pereira
Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente – John Nascimento
Procuradoria-Geral – Luiz Guarnieri
Fasi (Hospital de Base) – José Leopoldo Monteiro
FICC (Cultura) – Daniel Leão
Emasa – Jader Guedes
Secretaria de Trânsito – (A ser anunciado)

O secretariado do quinto mandato de Fernando Gomes como prefeito de Itabuna será conhecido nesta quinta (29). O anúncio está marcado para as 14 horas, no Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, no anexo da Superintendência da Caixa.

O prefeito eleito anunciou que reduzirá a nove o número de secretarias. Algumas das principais pastas têm titulares já definidos. A professora e ex-vereadora Anorina Smith Lima comandará a Educação. Fernando, atendendo a indicação do empresário Jayme do Amor, trará Victor do Amor Lavinsky para a Saúde. Ele era titular da mesma Pasta em São Sebastião do Passé. (do Pimenta)

A programação de posse dos novos vereadores e novos prefeito e vice-prefeito de Itabuna está definida. A agenda será aberta com uma missa na Catedral de São José, às 9h do próximo domingo (1º).

A posse dos 14 vereadores eleitos e sete reeleitos em 2 de outubro ocorre logo após o evento religioso, quando serão escolhidos o novo presidente da Câmara e demais membros da Mesa Diretora do legislativo.

A posse de Fernando Gomes está prevista para as 10h30min, na Câmara de Vereadores. Já a transmissão do cargo de prefeito, foi programada para as 11h30min, no Centro Administrativo Firmino Alves (sede da prefeitura), na Avenida Princesa Isabel, Banco Raso. (do Pimenta)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de deferir o registro de candidatura de Fernando Gomes a prefeito de Itabuna, por 5 a 1. A maioria absoluta dos juízes seguiu voto do relator, Fábio Alexsandro Costa Bastos, em dar provimento ao recurso do democrata contra decisão em primeira instância.

Com a decisão de hoje, Fernando fica apto a ser diplomado e assumir o governo em 1º de janeiro de 2017. Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá recorrer da decisão do TRE com embargos de declaração. Isso, porque, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso a Fernando Gomes no julgamento de compras de ambulâncias em 2005, no qual o ex-prefeito foi condenado por crime de improbidade administrativa. (do Pimenta)

Na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral Bahia reiniciou o julgamento do  prefeito mais votado nas eleições em Itabuna, Fernando Gomes (DEM),mas houve novo adiamento.

Na semana passada o juiz Marcelo Junqueira Ayres, pediu vistas no processo, Hoje ele votou a favor de Fernando Gomes. Em seguida o juiz Gustavo Mazzei Pereira, pediu vista, acatado pelo presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, acabou adiando mais uma vez o julgamento

Também na semana passada o desembargador Alexsandro Costa Bastos, relator do caso, votou pelo deferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes. Já o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, abriu a divergência do voto do relator, e votou pelo o indeferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes. (do Politicos do Sul da Bahia)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres.

O placar está 1 a 1. Faltam quatro juízes opinarem. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate (“minerva”). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata.

O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA).

Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado.

Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saneamento básico. (do Pimenta)

Nesta sexta-feira (4), o candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), conseguiu suspender sua última condenação no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Bruno Dantas concedeu o efeito suspensivo da condenação de Fernando em um processo que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”.

A defesa de Fernando Gomes deverá apresentar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno deverá julgar todos os pedidos de registros de candidatura nos dias 7 a 9 deste mês.

Com essa decisão do TCU, Fernando Gomes fica livre para ter sua candidatura deferida, pois ele conseguiu reverter suas quatro condenações no TCU e uma no TCE. Informações do Políticos do Sul da Bahia.

Embora com a eleição sub judice, já que o vencedor, Fernando Gomes, ainda tem a candidatura impugnada pelo TRE e pelo TSE, a Prefeitura de Itabuna inicia na segunda-feira, dia 24, a partir das 9h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Amélia Amado, nº 5, os trabalhos da Comissão de Transição de Governo, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município (CGM). O procedimento cumpre o Calendário de Atividades aprovação pela Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI) e foi publicado na edição nº1756 do Diário Oficial do Município.

Por meio do Edital nº 004/2016, da CGM, o prefeito Claudevane Leite convoca secretários municipais, diretores-presidentes dos órgãos da Administração Municipal Centralizada, os atuais vereadores e os eleitos para o mandato 2017-2020, presidentes dos Conselhos Municipais e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e os cidadãos para o encontro quando serão prestados esclarecimentos e informações sobre o processo de transição que será realizado no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O prefeito Claudevane Leite a disse que a definição de regras para realização da transição de governo, antes das eleições municipais, demonstra a seriedade da atual Administração, que traçou mecanismos para que sua realização ocorra de forma democrática e transparente e garante à próxima gestão informações necessárias para execução de seu programa de Governo visando dar continuidade aos serviços prestados à sociedade.

O candidato Dr. Mangabeira (PDT) foi considerado eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Itabuna. Com 100% das urnas apuradas, Fernando Gomes (DEM) foi o mais votado, com 24.156 votos, mas fica impedido de assumir porque teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral e ainda aguarda julgamento do recurso que interpôs para tentar reverter a sentença.

Por causa deste cenário, Dr. Mangabeira, que obteve o segundo lugar, com 18.813 votos – o equivalente a 26,41% – assume o cargo. A dupla desbancou Augusto Castro (PSDB), com 25,13%; Capitão Azevedo (PSDB), 24,22%; Geraldo Simões (PT), 11,38%; Davidson Magalhães (PCdoB), 8,38%; Zé Roberto (PSTU), 3,04%; Coronel Santana (PTN), 0,99%; Mister Cuca (PSOL), 0,44%. (do Bahia Noticias)