:: ‘enchentes’

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitas e prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias. Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso. Até o momento, 17 das 30 cidades baianas atingidas pelo excesso de chuva declararam situação de emergência. São elas: Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley.

De acordo com o governador, as secretarias e órgãos do Governo do Estado estão voltados para atender as demandas geradas pelas fortes chuvas no interior. “Estamos alerta, desde o início, com ações concretas para dar respostas de imediato. Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas”, declarou. Jerônimo também destacou que, na reunião desta terça-feira, todos os municípios atingidos apresentaram suas demandas e o governo está na construção de um plano de ação que garantirá investimentos.

As demais cidades atingidas foram Angical, Contendas do Sincorá, Curaçá, Feira de Santana, Guaratinga, Itaquara, Jaguaquara, Maiquinique, Milagres, Mucugê, Mutuípe, Valença e São Miguel das Matas. Participaram da reunião a União dos Municípios da Bahia (UPB), através do presidente e prefeito de Belo Monte, Quinho, e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC), através do presidente e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo e completam a lista de municípios atingidos.

Saúde e Defesa Civil

A Secretaria de Saúde (Sesab) está trabalhando em diversas áreas para garantir a assistência à população. Dentre as ações, as visitas técnicas da equipe de vigilância; assistência à saúde de urgência e emergência (Samu), fornecimento de kit de medicamentos e insumos (EPl’s); fornecimento de equipamentos hospitalares e correlatos a assistência à saúde. A titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, detalhou que as ações da pasta já estão em curso desde os primeiros sinais de chuvas intensas. A secretaria atua com serviços de vigilância sanitária, urgência, emergência, envio de ambulâncias, e também realiza um trabalho de monitoramento articulado junto à Sudec. “Estamos atuando diretamente com todas as equipes de vigilância dos núcleos regionais da Secretaria de Saúde, que estão à inteira disposição dos municípios. E o trabalho segue com ações estruturantes juntamente com os demais órgãos do governo”, destacou.

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Com o objetivo de garantir acesso à moradia digna e qualidade de vida, a Prefeitura de Itacaré em parceria com o Governo do Estado, através de um convênio da CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, entregou na tarde desta segunda-feira (8), na Av. Rafael Mota Barros de Taboquinhas, 20 casas populares às famílias atingidas pelas fortes chuvas e enchentes que afetaram o distrito.

Em dezembro de 2021, os moradores da Rua Beira Rio de Taboquinhas, viveram momentos difíceis, vendo os estragos deixados pelas intensas chuvas e pela cheia do Rio de Contas, que invadiu e destruiu casas, levou pertences, deixou muita lama e entulhos e dezenas de famílias desabrigadas e desalojadas.

“Quando lembramos daqueles momentos terríveis, ficamos tristes, mas hoje estamos alegria, pois a vitória chegou”, ressaltou o prefeito Antônio de Anízio, que ainda agradeceu a todos que contribuíram e trabalharam arduamente para mais esse sonho se tornar realidade. Aproveitou também para agradecer ao Governo do Estado e ao governador Jerônimo Rodrigues pela atenção e carinho com toda Itacaré.

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A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em conjunto com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), vairealizar durante 18 meses curso com as famílias afetadas pelas enchentes de2021. A iniciativa busca dar apoios ocial para adaptação ao novo espaço de moradia em construção com 80 apartamentos no Jardim Jaçanã.

Na terça-feira, dia 19, as equipes da CONDER estiveram reunidas com a SIURB, Defesa Civil e Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (SEMPS) para informar que o cadastro definitivo das famílias será apresentado logo após as festas de fim de ano. O curso deve começar no início de 2024.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, disse que os cadastros das pessoas atingidas pelas chuvas foram entregues à CONDER há um ano e meio. O órgão está monitorando o arquivo social do CadÚnico para checar informações, como por exemplo, se alguém já recebeu moradia dentro do sistema nacional de habitação,além da parte documental. “Só a partir daí, os aprovados serão inscritos no curso de capacitação”, explicou.

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Secretários de Comunicação de diversos estados, por meio do Conselho Nacional de Secretários de Comunicação do Brasil, se uniram para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Além de participarem da campanha de doações, eles apoiaram a divulgação da ação em suas regiões.

Eduardo Leite (Foto Mauricio Tonetto Secom RS)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, agradeceu pela mobilização e solidariedade. “Muito obrigado pela solidariedade dos governos estaduais em relação à tragédia que nos atingiu, obrigado pelo envolvimento dos secretários de Comunicação na divulgação do Pix do SOS Rio Grande do Sul, nos ajudando a mobilizar tantas pessoas em favor daquelas que mais precisam em nosso estado. Neste momento de reconstrução, não nos têm faltado solidariedade de todos os cantos do Brasil. Isso ajuda muito a superar tantos momentos de dificuldade”, afirmou ele, acrescentando: “eu quero destacar, também, o trabalho que vocês estão fazendo no Conselho Nacional de Secretários de Comunicação, essa rede nacional não só vai fortalecer a comunicação pública como vai ser mais um escudo de proteção à desinformação. E isso é tão importante neste momento”.

De acordo com o presidente do Conselho, o secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, a decisão de os estados ajudarem na divulgação da campanha foi uma pauta votada e aprovada pelos integrantes do Conselho. “A solidariedade é uma obrigação da vida. Foi uma decisão conjunta e, com isso, o conselho, embora recém-criado, mostra sua maturidade e senso de coletividade ao apoiar essa ação solidária. É nosso dever como cidadãos estender as mãos a quem agora precisa. Para além disso, enquanto secretários de Comunicação – ou seja, servidores públicos -, devemos estar à disposição e prontos para servir a toda sociedade com o nosso trabalho de comunicar”, afirmou Curvello.

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O distrito de Subaúma, que integra o município Entre Rios, vem sofrendo nos últimos 10 dias com fortes chuvas. O governador Jerônimo Rodrigues visitou a região e sobrevoou as localidades mais afetadas, neste domingo (28). Ele assegurou apoio do Estado, em diferentes áreas, para atender às necessidades da população mais prejudicada.

“Visitamos os pontos de alagamento. Vamos dar a atenção devida às pessoas atingidas pelas chuvas”, disse o governador ao sobrevoar o distrito, acompanhado do prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo Júnior, entre outras autoridades.

Na visita às localidades, também estavam o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano. A comitiva percorreu locais que precisam de atenção especial e conversou com moradores. Também visitou a escola Municipal José Galdino Maia, que está servindo de abrigo às vítimas e o CRAS, ponto de apoio das equipes de trabalho e local das doações.

O Governo do Estado já havia enviado cinco viaturas dos bombeiros militares, 100 colchões, 100 cestas básicas, 100 lençóis e 500 garrafas de água mineral. Neste sábado (27), foi autorizada a entrega imediata de mais 600 cestas básicas e 600 colchões.

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Walmir Rosário

Já diziam os mais antigos que é impossível lutar contra as coisas divinas, ou da natureza, como queiram. E a cada dia os sinais que recebemos ficam mais visíveis, reais. Somente não vê quem não quer. Mas, ousado como sempre fui, acrescento aqui que o tal do homem contribui bastante para acentuar as catástrofes que nos importunam a cada dia que passamos nesta terra.

Não podemos – nem devemos – desconhecer que usamos a ciência para desenvolver nossa vida, embora fechamos os olhos para em temas que não nos interessam, seja pelo alto custo financeiro, ou por puro descaso. O meio ambiente é o mais desprezado e nos atinge em cheio com as chuvas ou a falta delas. Se chove muito pedimos para parar, se a estiagem é prolongada rezamos para chover.

Desde a semana passada que os cientistas do tempo e clima nos alertavam para as fortes chuvas que se abateriam no sul da Bahia, recomendando cuidados especiais aos moradores ribeirinhos e praianos. E pergunto: fazer o quê? Não sair para pescar e evitar os fortes ventos e o mar revolto, ou não enfrentar as estradas para não dar de cara com as barreiras caídas, são simples precauções.

Mas não temos como evitar a força das águas enchendo e transbordando rios, derrubando casas nos morros, causando enormes prejuízos materiais, notadamente junto aos menos abastados financeiramente. Pior, ainda, são os danos morais sofridos por famílias inteiras ao ter que deixar suas casas e se abrigarem – coletivamente – em escolas, estádios de futebol, além de chorar a perda de seus familiares, mortos nos deslizamentos de terra.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PDS) determinou nesta terça-feira, dia 14, o pagamento de duas parcelas do aluguel social das famílias que tiveram as casas condenadas em decorrência das enchentes do final de dezembro de 2021. Com a medida, a Prefeitura cumpre o acordo fechado neste mês

O valor do recurso é de R$ 500, sendo que pagamento foi referente aos meses de janeiro e fevereiro, como negociado com representantes no Centro Administrativo Firmino Alves a menos de 15 dias. O benefício será pago até o mês de dezembro.

De acordo com a Lei Municipal nº 2.616 de 8.03.2023 e o decreto regulamentar, os valores são destinados a dois grupos. Um refere-se às famílias desalojadas ou desabrigadas em função das chuvas e enchentes.

O outro grupo, as famílias residentes neste Município já identificadas e cadastradas pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento assim que forem notificadas para deixar suas unidade habitacionais visando ações do Poder Público no âmbito do Programa Morar Melhor.

Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia *na terça-feira (27)* autoriza o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022. Os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.

O valor previsto de R$100 milhões pode ser ampliado em razão do agravamento das situações decorrentes dos desastres de que trata a referida lei, por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, observada a legislação fiscal e orçamentária. Os financiamentos deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista ainda a possibilidade de renegociação de débitos *apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.

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Para atender às demandas causadas pelas fortes chuvas, o Comitê de Crise Operação Chuva foi instalado nesta segunda-feira (5), no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em Salvador, reunindo representantes de diversos órgãos do Estado, com comunicação direta com os 417 municípios baianos. Também nesta segunda-feira, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, se reuniu com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine, e com o superintendente de Defesa Civil da Bahia, coronel Miguel Filho, para definir detalhes logísticos. A Secretaria Estadual da Infraestrutura, que faz parte do comitê, já desbloqueou 17 dos 19 pontos de interrupção do tráfego ocorridos em rodovias estaduais devido às chuvas.

Fazem parte do comitê as secretarias de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Administração (Saeb), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), de Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab) e a Casa Civil. Participam, ainda, a Polícia Militar, inclusive a Casa Militar do Governador, o Corpo de Bombeiros Militar, Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento do Estado (Cerb) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Segundo o coronel Miguel Filho, até o momento, 17 municípios já decretaram situação de emergência. “Temos 52 municípios que foram atingidos. Se a gente for ver a população afetada, foram mais de 65 mil pessoas”, lembra.

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A ONG Amigos Solidários, em Ilhéus, realizou eletrodomésticos para famílias vítimas das enchentes que afetaram a cidade e a região na virada no ano, deixando milhares de desabrigados e centenas de residências destruídas.

A atividade aconteceu no Centro de Convenções de Ilhéus, com entrega de 250 fogões e 150 geladeiras, além de colchões, doados pela FEBRABAN, ABBC, União BR e Liga do Bem.

A ONG Amigos Solidários, localizada na  Cidade Nova em Ilhéus foi fundada em 2021 e tem como foco a atenção as comunidades carentes, o fortalecimento das associações comunitárias e a defesa dos direitos sociais.