:: ‘emendas parlamentares’

Atual secretário do Planejamento do Estado, o ex-senador Walter Pinheiro direcionou R$ 24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 são para a Saúde, seis para a Educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.

“São recursos que já foram empenhados para fortalecer áreas prioritárias sinalizadas pelo governador Rui Costa, com foco no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, disse Pinheiro.

Mais de R$ 10 milhões foram para a Saúde, beneficiando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com aquisição de equipamentos e aparelhos para os hospitais Albert Sabin, Ana Nery, Ernesto Simões e Tsylla Balbino, além de recursos encaminhados para as Obras Sociais Irmã Dulce, APAE, hospitais Aristides Maltez, Martagão Gesteira, Santa Izabel e Santa Casa de Itabuna.

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A Bahia receberá R$100 milhões das emendas de bancada para a Saúde, dos anos de 2016 e 2017. A liberação dos recursos foi garantida em reunião do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhado dos deputados federais Cacá Leão e Paulo Magalhães, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na terça-feira (6), em Brasília.

Também no encontro foi discutida a liberação dos investimentos para ampliação dos hospitais do Oeste, em Barreiras, Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e Geral de Vitória da Conquista, unidades que compõem a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além de recursos para o Hospital Municipal de Santa Maria da Vitória.

Durante a reunião, o secretário e os deputados conseguiram também a habilitação de dezenas de serviços de saúde, já em operação na Bahia, no âmbito estadual e municipal, o que garantirá um maior financiamento do governo federal para o custeio dessas unidades.

Também foi pleiteada ao ministro a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do estado, para absorver os novos hospitais, policlínicas e serviços que Governo do Estado está abrindo na Bahia. O ministro se comprometeu ainda liberar equipamentos para ampliação e modernização de hospitais baianos.

Os parlamentares da Bahia no Congresso Nacional conseguiram aprovar o total de R$ 1.489.707.538,00 em emendas (individuais e de bancada) junto ao Orçamento Geral da União de 2015, aprovado no início desta semana, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O valor total daquelas apresentadas pela bancada chegou a R$ 804.074.338,00 contemplando 21 propostas coletivas.

Entre as emendas aprovadas, destaque para a que foi apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), junto ao Ministério das Cidades, para apoio à política nacional de desenvolvimento urbano em Salvador, com o valor aproximado de R$ 48,2 milhões. Além desta emenda voltada para ampliar a infraestrutura da capital, Pinheiro conseguiu garantir outras 11 emendas individuais, que totalizam R$ 16.324.600,00.

“A nossa prioridade tem sido atender todas as regiões do estado da Bahia, com uma atenção também para a nossa capital, Salvador. Portanto apresentamos emendas para unidades de atenção especializada em saúde, obras de infraestrutura hídrica, expansão de unidades federais de educação profissional, apoio à pesquisa, aquisição de máquinas para adequação de infraestrutura produtiva, dentre outras”, relata Pinheiro.

O total para a Bahia no Orçamento Geral da União aprovado na CMO ficou em R$ 11.692.093.104,00, onde estão incluídos os valores da proposta encaminhada pelo Executivo e as emendas parlamentares. “Agora é aguardar a abertura dos trabalhos em 2015 para votar no plenário do Congresso”, destacou Pinheiro. O texto só será votado em fevereiro, com a retomada dos trabalhos do Senado e da Câmara.