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TRE deve retomar julgamento de Fernando Gomes na terça-feira

fgO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve retomar nesta terça-feira (29) o julgamento do processo sobre o indeferimento da candidatura de Fernando Gomes (DEM) a prefeito de Itabuna. O processo foi colocado em pauta na ultima quinta-feira (24), mas foi suspenso após o pedido de vistas do juiz Marcelo Junqueira Aires Neto.

Antes, porém, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos manifestou voto favorável ao deferimento da candidatura de Gomes, que já governou Itabuna por quatro mandatos e teve sua candidatura impugnada devido à rejeição de contas de suas antigas gestões.

O voto do relator, entretanto, não foi acompanhado pelo juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que votou pela manutenção do indeferimento. Outros quatro juizes, alem de Marcelo Aires Neto, ainda precisam votar.

Dos quatro processos que existem contra Fernando Gomes – um no âmbito do Tribunal de Costas do Estado (TCE) e outros três federais no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) -, seus advogados teriam conseguido a suspensão de três.

Atualmente, o ex-gestor responderia a um único processo no TCU relativo a uma obra de esgotamento sanitário de Itabuna que não foi concluída.

Fernando Gomes apresentou defesa alegando que não havia sido notificado pelo TCU, razão pela qual o processo correu à revelia e o Tribunal recomendou, além da sua inelegibilidade, que ele devolva R$ 97 mil aos cofres públicos e pague uma multa de R$ 15 mil.

TRE adia, mais uma vez, julgamento de Fernando Gomes

fgO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso que definirá o futuro do candidato mais votado a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. De acordo com informações, o adiamento se deve a um pedido de vista do juiz José Edivaldo Rotondano.

Gomes teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira instância por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele soma três condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), porém conseguiu efeito suspensivo.

O julgamento estava previsto para a sessão do TRE-BA desta terça. O adiamento foi confirmado, há pouco, pelo tribunal. Acabou sendo uma vitória para Fernando Gomes, que ainda aguarda decisão quanto a um dos processos no TCU, o que deve ocorrer nesta quarta, dia 23. (do Pimenta na Muqueca)

TRE julga recurso de Fernando Gomes dia 22

fgO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julga, na próxima terça (22), às 9h, recurso do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O pedido de registro de candidatura do ex-prefeito foi indeferido em primeira instância, pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade.

Fernando recorreu ao tribunal, em Salvador, contra a decisão. Em outubro, o caso chegou a entrar em pauta, porém o julgamento foi suspenso depois que Fernando apresentou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) que reverteu uma decisão desfavorável, relativa a aplicação de verbas repassadas pelo Estado ao município. O recurso no TRE tem como relator o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Na sessão da próxima terça, Fernando, novamente, terá novidades: ele conseguiu efeito suspensivo para seu processo pendente no Tribunal de Contas da União (TCU). Se aceito pelo TRE, o democrata poderá ficar livre para ser diplomado até o próximo dia 19 de dezembro, data estipulada como limite para as diplomações de prefeitos e vereadores eleitos em outubro. A apresentação dos fatos novos – oriundos do TCU – pode, de novo, adiar julgamento.

Também na terça, o TRE julga pedido do segundo colocado na disputa eleitoral, Antônio Mangabeira (PDT), para entrar como parte interessada no processo de indeferimento de Fernando. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já se manifestou contrária à intenção de Mangabeira.

Ao TRE também caberá, em caso de derrota de Fernando, definir se o município terá nova eleição ou se assume o segundo colocado, já que FG teve 32,4% dos votos. Caso saia derrotado em Salvador, o ex-prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisa se há necessidade de nova eleição em cidades onde o primeiro colocado teve menos que metade dos votos. (do Pimenta)

TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

urnaJá está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br, na aba Eleições > Eleições 2016> Resultado por seção eleitoral.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido.

Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral.

Acesse aqui os Boletins de Urna na Web

Vane diz que entregará cidade melhor a sucessor e garante transição transparente

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebeu com serenidade o resultado da eleição municipal em Itabuna no domingo, dia 2. Vane garantiu que vai “trabalhar até o último dia de sua administração, com a mesma seriedade, ética e dignidade com que ocupamos o cargo de prefeito ao longo desses quatro anos”.

vane      De acordo com o prefeito de Itabuna, “a vontade popular deve ser respeitada. Esperamos que o novo gestor atenda as aspirações manifestadas nas urnas”. Vane destacou que “toda a equipe está orientada a manter as ações e programas até o dia 31 dezembro, quando se encerra o mandato”. Vane disse ainda que vai entregar ao sucessor “uma cidade melhor do que encontrou, já que fizemos uma gestão baseada na austeridade, no zelo pelos recursos públicos e investimentos em obras prioritárias”.

Com relação à transição administrativa, o prefeito Claudevane Leite disse que “o processo se dará de forma transparente e democrática, com a participação de representantes da atual e da futura administração, de maneira que os serviços básicos e os compromissos com servidores e fornecedores da Prefeitura não sejam prejudicados”. Também lembrou que a Controladoria Geral do Município (CGM) já vem trabalhando nesse sentido, inclusive com a preparação de um  Manual de Transição Governamental do Poder Executivo Municipal.

O processo de transição governamental no município de Itabuna vai se dar em três etapas, distintas e consecutivas, antes da data da posse e encerramento no prazo máximo de 40 dias, após o término das eleições.  O Controlador Geral do Município, Oton Matos, destaca que o Manual regulamenta um dispositivo expresso no art. 87 da Lei Orgânica do Município de Itabuna e atende as providências recomendadas pela Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Everaldo Anunciação: base aliada mantém ampla maioria

veveuO presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação disse que, apesar da redução no número de prefeituras onde o partido encabeçou chapa para a reeleição ou sucessão, “conquistamos ampla maioria para a base aliada.”

Na Bahia o PT venceu em 39 municípios, incluindo 12 reeleições. Além disso vai  disputar o segundo turno em Vitória da Conquista  tendo como candidato Zé Raimundo.Neste município o partido está no quinto mandato “e vamos trabalhar para conquistar o sexto” afirma Everaldo.

Com relação às eleições,ele criticou o “envolvimento de forças que atuam de forma ilícita na sociedade e estabeleceram relações com setores da oposição para o enfrentamento na disputa eleitoral.”

Everaldo lembra também que “o partido, desde 2005, é vítima de ataques diários da grande mídia e de setores conservadores.”

O presidente do PT adianta que até o final do ano haverá encontro com prefeitos e vereadores para a preparação do exercício dos novos mandatos.

 

Marão vence com folga em Ilhéus

Marão com o vice, Ze Nazal

Marão com o vice, Ze Nazal

O candidato Dr. Mario Alexandre (PSD) foi eleito prefeito de Ilhéus. Com 95,08% das urnas apuradas, Marão, como é conhecido pelos eleitores, obteve 41,69% dos votos válidos e, com isso, não pode mais ser superado pelo segundo lugar, Cacá Colchões (PP), que tem 17,44%.

O novo prefeito ficou à frente, ainda, de Bebeto (PSB), 14,09%; Cosme Araújo (PDT), 10,77%; Professor Gurita (PSC), 5%; Carmelita (PT), 3,955; Professor Reinaldo do Ibec (PRTB), 3,16%; Andrea Dickie (PHS), 2,07%; e Jorge Luiz (PSOL), 1,82%.

Geraldo agradece votação e reafirma “fé na força do povo”

Em nota do Facebook, o candidato a prefeito de Itabuna, que não conseguiu se eleger, disse que respeita o resultado das urnas. “Hoje o povo se manifestou através do voto. Num momento em que o país vive um quadro de descrença na política e nos políticos, quero agradecer aos milhares de amigos e amigas que acreditaram em nossas propostas e nos honraram com seu voto. Agradeço ao Partido dos Trabalhadores e ao PSL, que formaram nossa coligação, e reafirmo minha fé em nosso município, na força de nosso povo”, disse.

“ Vamos fazer o que sempre fizemos: trabalharemos por Itabuna onde quer que estejamos”, finalizou.

No Centro de Operações, Rui lidera reunião para assegurar paz nas eleições

seg-1O trabalho integrado das forças de segurança do Estado para garantir a paz e o livre exercício da cidadania nas eleições deste domingo foi acompanhado de perto pelo governador Rui Costa. Na tarde deste sábado (1º), ele foi ao Centro de Operações de Inteligência 2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde se reuniu com as principais lideranças que estão à frente da operação policial de amanhã em toda Bahia.

“A polícia deve participar da eleição de maneira isenta, garantindo uma votação em clima de paz para eleitores e candidatos. Esse é o nosso objetivo em todos os 417 municípios e por isso temos mais de 30 mil profissionais envolvidos no processo”, afirmou o governador Rui Costa.

Centro de Operações

sef-wO policiamento foi reforçado em 90 municípios com histórico de atos ilícitos, em pleitos anteriores, e também em localidades que registraram, em 2016, acirramentos políticos. O Centro de Operações e Inteligência da SSP, localizado no CAB, vai monitorar as 205 zonas eleitorais espalhadas em todos os 417 municípios baianos.

As unidades móveis (caminhões) do Centro Integrado de Comando e Controle Regional serão colocadas em pontos estratégicos do estado transmitindo imagens do evento eleitoral. O Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 5 milhões com efetivos e equipamentos para a manutenção da ordem pública e garantia do cumprimento da democracia durante as eleições.

Isenção de policiais

Durante a reunião com o governador e a cúpula da polícia baiana ficou determinado pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para os policiais flagrados prestando serviços para políticos que disputam a eleição.

“A polícia tem a obrigação de garantir que o cidadão cumpra o seu dever constitucional. Não vamos admitir servidores das forças de segurança do Estado desempenhando funções que vão de encontro com a legalidade”, afirmou Barbosa.

Além de Mauricio, participaram da reunião o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, o delegado chefe da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, e todo o staff da secretaria, principalmente todos os coronéis e delegados responsáveis pela segurança na capital e região metropolitana, e no interior. (Fotos: Mateus Pereira/ GOV-BA)

 

Caminhada de Geraldo: mar vermelho na reta final da campanha

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Um mar de gente tomou conta da avenida do Cinquentenário , em Itabuna, na manhã desse sábado, na caminhada de Geraldo Simões. A quantidade de pessoas na rua confirma o que a coordenação da campanha do petista vem afirmando há cerca de duas semanas: foi detectada um  grande crescimento da candidatura de Geraldo.na reta final.

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Participaram da caminhada  o secretário das relações institucionais do governo baiano, Josias Gomes, o secretário adjunto de Justiça, Direitos Humanos e Ressocialização, Carlos Sodré, além do deputado Rosemberg Pinto e do presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação.

Geraldo também se animou com a caminhada. “Todos vieram espontaneamente, andaram com a gente de coração. São pessoas simples, a maioria da periferia, que fizeram questão de caminhar conosco. Assim como os comerciários e os clientes das lojas, que mostraram seu apoio durante a nossa passagem. Itabuna revelou seu voto hoje”.

TRE-BA utilizará sistema JE Connect na apuração das eleições 2016

econectecO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) utilizará, pela primeira vez, em larga escala, o JE Connect, ferramenta que visa dar maior agilidade a contabilização dos votos das Eleições Municipais 2016 na Bahia. A vantagem na utilização do sistema – que roda através de um pendrive – está na ampliação da rede de transmissão de dados, proporcionando ganho logístico a um baixo custo.

A ferramenta possibilita o envio das informações a partir de qualquer computador conectado à internet, em rede Virtual Private Network (VPN). Além disso, o JE Connect contribui para minimizar custos com transporte de equipamentos e servidores. A transmissão é feita do local de votação, através de rede segura e privada no qual os dados são transmitidos sem o risco de serem hackeados.

Na Bahia, 766 locais de votação transmitirão os resultados utilizando a tecnologia JE Connect, sendo 443 em Salvador.

 

Eleições 2016: PM intensifica policiamento

pm-1Para garantir a segurança de todo processo eleitoral 2016, a Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento ostensivo em todo o estado. O Comando de Policiamento Regional Sul – CPRS atuará em todo Sul e Extremo sul, dando apoio a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.

No  dia 2 de outubro, data das eleições municipais em todo o país, para garantir a lisura e a segurança dos eleitores,  a Polícia pm-2Militar  contará com  3140 homens e mulheres que vão trabalhar no policiamento na região.

O CPRS é responsável por 65 municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia, com 18 unidades Operacionais entre companhias e batalhões e a CIPT/RONDESP-Sul.  Na região, trabalham em apoio ao CPRS as unidades do Comando de Policiamento Especializado – CPE: CIPE-Cacaueira, CIPE- Mata Atlântica, CIPPA, CIPGd, Esquadrão de Polícia Montada, CIPRv e ainda o efetivo das unidades administrativas da região.

A Polícia Militar pede aos eleitores e candidatos que atentem para a legislação eleitoral em vigor, no que se refere à não utilização de bebidas alcoólicas, limitação da realização de eventos políticos, panfletagem e utilização de carros de som, nos dias que antecedem e no dia da eleição.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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