:: ‘EIA Rima’

 A partir da próxima terça-feira, 29, a Prefeitura de Itabuna vai disponibilizar para o público, cópias do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Complexo Logístico Porto Sul em CD e impresso. Os documentos também podem ser consultados na internet, no site www.portosul.ba.gov.br.

Cópias dos estudos de EIA/RIMA foram recebidos na terça-feira pelos secretários Lanns Almeida Filho, da Agricultura e Meio Ambiente, e Wenceslau Júnior, do Planejamento e Tecnologia, que se reuniram com representantes da Bahia Mineração (Bamin) para discutir detalhes para a realização de uma nova audiência pública em Itabuna sobre o Porto Sul, em novembro.

A data e horário da audiência para ampliar os debates sobre o projeto do terminal portuário ainda serão definidos pelo Governo do Estado e Ibama. O EIA/RIMA são instrumentos que trazem todas as informações sobre o projeto, impactos ambientais e econômicos e as medidas compensatórias previstas para as comunidades que podem ser afetadas, entre outras informações.

O secretário Wenceslau Júnior destaca que a Prefeitura de Itabuna apoia o projeto, que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos. “O Porto Sul é um empreendimento que ajudará a mudar a realidade econômica e social do sul da Bahia, principalmente Itabuna e Ilhéus”, observa o secretário.

 O projeto

O Porto Sul será construído no litoral norte de Ilhéus, em Aritaguá, à margem esquerda do Rio Almada, na rodovia BA-001, trecho Ilhéus – Itacaré. De acordo com o governo estadual, a partir do oitavo ano de operação serão movimentadas 66 mil toneladas por ano de produtos de exportação como minério de ferro, soja, milho, algodão, etanol e fertilizantes.

Entre 2011 e 2012 foram realizadas sete audiências públicas em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe e Barro Preto, com a participação de cerca de nove mil pessoas. Além disso, também ocorreram três seminários com representantes do Ministério Público estadual e federal. No próximo mês serão realizadas mais duas audiências, sendo uma em Itabuna e outra em Ilhéus, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Em relação às denuncias de suposto plágio no EIA-RIMA do Projeto Porto Sul o empreendedor esclarece:

1 – Foram desenvolvidos vários estudos com dados primários na parte do meio físico, biótico e social. Diversos profissionais formam o corpo técnico da empresa consultora e de outras contratadas. Todos estes consultores têm responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe e nas instituições acadêmicas. Este cuidado foi tomado para garantir um aprofundado diagnóstico do EIA/RIMA, que foi encaminhado em agosto de 2011 ao IBAMA. A equipe técnica goza de qualificação e prestígio no meio acadêmico da Bahia,  pois é formada por profissionais com larga experiência e responsabilidade técnica, e em grande parte professores universitários e profissionais seniores.

2 – O suposto plágio estaria em trechos de um estudo de autoria de uma dessas consultorias, o ICON – Instituto de Conhecimento, tem larga experiência em estudos de pesca, tendo como coordenador técnico o senhor José Amorim Reis–Filho, biólogo graduado na Universidade Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes Estuarinos da Universidade Federal da Bahia. Tal estudo, elaborado conjuntamente pelos senhores Guilherme Luiz de Carvalho Marback Filho e José Roberto Caldas Pinto, foi incorporado ao diagnóstico da empresa líder dos estudos ambientais.

3 – O ICON apresentou um texto que foi integrado aos estudos e cita explicitamente quem os realizou. São citados os nomes de quem se queixa e de outras entidades no EIA-RIMA. Identificação de trechos sem aspas e sem referência  já foram objeto de correção nos estudos complementares coordenados pela empresa contratada pelo Estado, inclusive seguindo orientação do IBAMA.

4 – Ainda que resguardadas a legitimidade das observações desta natureza, reiteramos aqui nosso compromisso com a transparência das informações constantes no EIA/Rima, objeto de debate em sete audiências publicas que contaram com a participação de mais de oito mil pessoas e com acompanhamento do órgão licenciador e demais instituições públicas interessadas.

5 – Embora se considere este fato merecedor de controle técnico e acadêmico, sempre louvável, ainda mais quando para dar viabilidade a um empreendimento importante para o Estado da Bahia, as informações e os estudos desenvolvidos foram de autoria de uma equipe técnica de alto valor acadêmico e científico.

Eracy Lafuente Pereira

Coordenador de Infra Estrutura da Casa Civil do Estado da Bahia

encontro em Uruçuca reuniu centenas de pessoas

O Governo da Bahia está apresentando o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul em cidades que estão na área de influência do projeto, que terá investimentos de cerca de R$ 2,4 bilhões e inclui a construção de um porto público, um porto privado da Bahia Mineração e uma Zona de Apoio Logístico. Além de Itabuna e Ilhéus, as duas principais cidades do Sul da Bahia, estão acontecendo encontros em Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, com a participação de técnicos e assessores das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, Casa Civil e Relações Institucionais.

Em Itacaré, a reunião foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de secretários municipais, sindicalistas, hoteleiros, produtores rurais, pescadores e ambientalistas, que tomaram conhecimento do projeto e fizeram questionamentos e sugestões. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para toda a região, porque atrairá novos empreendimentos”, disse o prefeito de Itacaré, Antonio de Anizio.

Em Uruçuca, cerca de 400 pessoas participaram da reunião realizada no Centro de Cultura Água Preta, que também recebeu moradores do distrito de Serra Grande. O município, que durante décadas dependeu exclusivamente da cultura de cacau e também sofreu com os impactos provocados pela vassoura-de-bruxa, vê no Porto Sul uma oportunidade de geração de empregos e reaquecimento da economia, hoje focada no setor rural e no comércio. “Trata-se de um projeto que trará impactos positivos em toda a região, já que junto com o Porto Sul virão outros empreendimentos”, disse o prefeito Moacyr Leite, que aposta em programas de qualificação, para que a população local seja beneficiada com os novos empregos.

transparência nas relações com a comunidade

O Governo da Bahia está realizando uma série de reuniões nas comunidades da área de influência do Porto Sul, para apresentação e discussão dos impactos do empreendimento. As reuniões, além de esclarecer a população, são preparatórias para a audiência pública que acontece no próximo dia 29 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus. A partir desta semana, serão realizados encontros com sindicatos, entidades de classe, associações, lideranças políticas, além de reuniões em Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Com isso, estamos dando total transparência ao processo, sanando dúvidas da comunidade e mostrando os impactos que o empreendimento terá na retomada de desenvolvimento do Sul da Bahia”, afirma a chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Maria Chiavon.

Para Aldicemiro Ferreira Duarte Luz, o Mirinho, coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), essas reuniões “são fundamentais para que a população das áreas no entorno possam conhecer o projeto e ter ciência das preocupações com a questão ambiental e a inclusão social. O Porto Sul terá um grande impacto econômico e social em todo o  sul da Bahia”.

Ivonete Brasil, líder comunitária das localidades de Valão e Itariri, na zona rural de Ilhéus, acredita que o diálogo estabelecido pelo governo é importante para garantir a sustentabilidade social do empreendimento. “Não sou contra o desenvolvimento, mas defendo que os interesses dos pequenos produtores sejam preservados”, diz.

projeto é detalhado para a população

O presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Localidade de Sambaituba Evilásio Valverde concorda: “As apresentações são importantes. A comunidade precisa estar a par do que é o empreendimento”.

O Porto Sul terá terminais públicos, para armazenamento e movimentação de cargas, como soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos, áreas administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL); além do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração, destinado à exportação de minério de ferro. Será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus. Os investimentos para a realização da obra são de R$ 2,6 bilhões, com a geração de cerca de 2500 empregos diretos e indiretos na fase de construção e de 27 mil empregos diretos e indiretos quando o Porto Sul estiver em operação.

Geraldo Simões

Em pronunciamento no Congresso Nacional, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. Agora, o próximo passo deste processo será a audiência pública relativa ao processo de licenciamento, que já está marcada para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a2,5 quilômetrosda costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla. O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

“Com todas estas ações, tanto o Governo Federal, como o Governo do Estado da Bahia estão tomando todas as medidas para acelerar a implantação do Porto Sul, garantindo que o meio ambiente seja afetado o mínimo possível e que as ações sejam realizadas da maneira mais democrática e transparente possível, ouvindo detalhadamente todos os setores da população, priorizando um desenvolvimento sustentável com justiça social”, finalizou o parlamentar.

área onde será instalado o Porto Sul (foto Zé Nazal)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. A mesma publicação confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo. Há também uma cópia digital do Rima no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a2,5 quilômetrosda costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, que aponta para a melhoria da estrutura de transportes e desconcentração do desenvolvimento. “O Porto Sul é um  empreendimento importante não apenas para Ilhéus, mas para todo o Sul da Bahia, pelas oportunidades de negócios que vai gerar”, destaca o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz. O prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu secretários e assessores para solicitar todo o empenho da Administração Municipal para facilitar a realização das consultas públicas às comunidades envolvidas com a implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Segundo o prefeito, essas consultas são de importância fundamental para a realização da audiência pública, considerada a última etapa para o processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. “Temos que buscar o desenvolvimento, porém devemos preservar as pessoas envolvidas, para que não sofram prejuízos de ordem econômica ou social na rotina de trabalho e daí a importância desses estudos”, destacou.

“O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do EIA/RIMA do Porto Sul, por parte do IBAMA, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública, que se realizará na cidade de Ilhéus no dia 29 de outubro. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento”, destacou a secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon.

Segundo ela, o governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. “Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias”, acentuou.

O Estado está promovendo também ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e apresentação do EIA/RIMA aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas afetadas pela obra.