:: ‘Efson Lima’

Efson Lima

O Sul da Bahia após a crise da lavoura do cacau, que abateu as cidades da região e maltratou a principal divisa econômica da região no século XX, agora, ver-se sendo estruturado sob um modal com forte apelo econômico e de atração para outros investimentos: a implantação do Porto Sul, a ferrovia Oeste – Leste (FIOL), construção da rodovia que vai ligar Itabuna – Ilhéus por outra margem do Rio Cachoeira e a consolidação da Universidade Federal do Sul da Bahia são exemplos, mas todas essas ações exigem cautela.

 
Estamos diante de uma das faixas litorâneas mais promissoras para o turismo e a continuidade da indústria turística pressupõe um ambiente saudável e atraente aos olhos dos visitantes nacionais e estrangeiros. As cidades de Ilhéus, Itacaré, Canavieiras e algumas outras da região necessitam se preocupar com a implantação desses projetos e a sociedade civil precisa continuar a exigir a apresentação pública das intervenções que estão sendo viabilizadas.

Depreende-se das intervenções esforços conjugados de diferentes esferas de governo, especialmente, do governo estadual, mas os governos municipais e a iniciativa privada podem e devem manter vivos seus fóruns de acompanhamento das ações que estão em curso na região. O sul da Bahia possui problemas que não foram superados, mesmo com ações já adotadas. Por exemplo, tem-se um excelente manancial hídrico, mas a região sofre facilmente com estiagens prologadas quando ocorrem. Merece atenção também o Rio Cachoeira, que parece ter tido seu projeto de revitalização considerado inviável.

O novo aeroporto se impõe como uma necessidade urgente, o mal tempo não pode ser justificativa para não haver descidas e saídas de aeronaves na região. Há inúmeros investimentos sendo realizados pelo governo do Estado na região como nunca antes, mas há enormes desafios pela frente. Não é possível pensar um desenvolvimento regional sem tocar na necessidade da Região Metropolitana do Sul da Bahia. Trata-se de um imperativo urgente. Sabemos que esse tipo de zoneamento nunca foi levado à sério no Brasil, mas alguns dos problemas perpassam por esse instrumento de planejamento.

Por fim, é imprescindível não desconsiderar a agricultura familiar da região tão necessária para o abastecimento do estado e, principalmente, a produção do chocolate que tem se apresentado como uma significativa cadeia econômica no sul do Estado podendo ser implementado nos pequenos municípios. O sul da Bahia tem um legado histórico para a cultura do cacau e parte do imaginário nacional está atrelado a essa cultura. A cidade de Ilhéus pode ser a capital do chocolate de origem, certamente, vai oferecer bom gosto e beleza.

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Efson Lima – doutor e mestre em direito/UFBA. Membro da Academia de Letras de Ilhéus e da Agral. Professor universitário e advogado.
efsonlima@gmail.com

Efson Lima

            A cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras voltou a ser tema acalorado na sociedade brasileira em razão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de “taxas/preços públicos” em razão do ensino prestado pelas instituições de ensino. Há temas mais urgentes e necessários a serem discutidos, mas muitas pautas chegam disfarçadamente para colocar na ordem do dia posicionamentos conservadores e, sem dúvida, são jabutis em horas inoportunas. Depreendem-se da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB), que a educação no ensino superior público é gratuita e o acesso a ela se dará por meio do mérito em razão de processos seletivos. O STF em seus julgados já se posicionou no sentido da gratuidade do ensino público no ensino superior. É importante destacar que a cobrança no ensino superior federal autorizaria de forma simétrica os estados brasileiros a trilharem o mesmo caminho, confirmando assim o efeito cascata.

Sabendo da importância das universidades para o Brasil, o constituinte originário, leia-se o legislador da Constituição Federal de 1988,  estabeleceu que a universidade deve pautar sua atuação no tripé  do ensino, da pesquisa e da extensão.  Por fim, o fenômeno da globalização estabeleceu a dimensão da internacionalização, a qual mensura o impacto da instituição universitária no plano global.

O tripé previsto  de forma sábia na CF/1988 evidencia a gama de ações ofertadas pelo ensino superior público, que para além da qualidade do ensino e milhares de pessoas diplomadas com enorme capacidade crítica, tem-se inúmeras pesquisas científicas e descobertas que reverberam na saúde pública, por exemplo; na iniciativa privada em diversos setores, tais como: construção civil,  indústrias químicas e de alimentos. As universidades públicas brasileiras são referências na investigação, tratamento e prevenção de doenças negligenciadas.

A tentativa de cobrar mensalidades no ensino superior público é ofensivo, pois, sinaliza claramente que todo serviço púbico com algum grau de boa qualidade merece ser cobrado e aquele que não é imprestável pode ser público. É a senha para a privatização e, quiçá na melhor das hipóteses, a publicização. É um pensamento pequeno e ingênuo para aqueles que defendem um projeto de nação. A nação brasileira não encontrará o seu grau de desenvolvimento almejado até que todos tenham o pleno acesso aos serviços públicos com qualidade e no tempo necessário. Fora disto viveremos a eterna hipocrisia de  querer vantagens na iniciativa privada, furar filas dos serviços públicos e escarnear daqueles que não possuem os relacionamentos patrimonialistas.

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Efson Lima

Doutor, mestre e bacharel em Direito/UFBA. Membro da Academia Grapiúna de Letras e de Ilhéus (ALI). Professor universitário.

efsonlima@gmail.com

Efson Lima

O Congresso Nacional aprovou os projetos de lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, ambos com objetivo de socorrer o setor cultural no Brasil. Sem dúvida, a pandemia de COVID impôs à área da cultura a maior crise de sua história ao promover o cancelamento de espetáculos, festas, gravações, ensaios, formações presenciais entre tantas outras ações de um setor importantíssimo para o desenvolvimento nacional. Em que pese os projetos de lei terem sido aprovados por ampla votação nas duas casas congressuais, o presidente da República vetou as duas medidas.

O veto presidencial não foi novidade, afinal, a área da cultura para além do impacto da pandemia já vinha sofrendo ataques em série promovidos pelo governo federal sob o pretexto de proteger os anseios de seus eleitores em face de uma proposta cultural que respeite à família. É um descalabro esse argumento, pois, aparentemente, legitima-se um discurso de que as demais atividades culturais não são escopos culturais de uma sociedade. O presidente promove ideologicamente controle da ideologia, que outrora combateu e, agora, estimula a sua com um viés destrutivo. As artes não merecem controles e não devem estar a serviço de governos, mas da sociedade e da reflexão crítica. Cada pessoa, no uso de sua capacidade critica, intelectual e produtiva, faz seu juízo de qualidade artística e o público é o júri implacável.

Em relação ao Projeto de Lei Paulo Gustavo, o seu objeto é socorrer o setor com o aporte de recurso de R$ 3.88 bilhões de reais para estados e municípios visando minimizar os impactos persistentes da pandemia, que desmantelou significativamente a área da cultura. É importante lembrar que o recurso previsto é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual; já o Projeto de Lei Aldir Blanc, na sua segunda versão, cria uma política permanente para o setor da cultura e previa o repasse anual de R$ 3 bilhões de reais a também estados e municípios durante 5 anos. Mesmo assim, o presidente vetou esse último projeto de lei , segundo ele “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

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Efson Lima

É um fim de semana e estamos imersos em aula sobre filosofia, sociologia e tantos outros temas. Todos nós passamos os dias úteis das semanas vivendo tudo isso na prática. Mas, um grupo, virtualmente, se reúne para discutir sobre marxismo. A ideia é tentar compreender à realidade e provocar transformações na sociedade brasileira.

O bacana é que vamos verificando que a vida ganhou suas dinâmicas próprias e ela não cabe em uma só teoria. Vou perguntando para cada cursista e um a um vai respondendo o que está fazendo para além de assistir e participar das discussões do curso e de como estão compreendendo o fenômeno da vida.
 

Vejo pela tela do computador que algumas pessoas estão preparando o café. É uma mistura de Brasil na tela. Vejo gente do norte do país fazendo café. Vejo um rapaz do Rio Grande do Sul preparando seu chimarrão. Olho uma moça no Mato Grosso comendo carne seca com banana-da-terra verde. Eu daqui do nordeste escrevo esta crônica para dizer que as pessoas se tornaram multifuncionais. A câmera de uma colega paulistana pegava uma moça arrumando o quarto no prédio ao fundo. Minha amiga corre para preparar o almoço. O filho já pedia comida.

No curso, as pessoas tentam reproduzir e normalizar o presencial: fumam charutos, acendem cigarros… um colega provoca no grupo do Whats chamando para tomar uma cerveja no bar, no fim do dia. Um amigo busca na rede os currículos dos professores. Tudo está na internet.

Em tão pouco tempo, eu vi o Brasil. Fui informado que a chuva caía na região metropolitana de Fortaleza. Um jovem falava de Sobral; um jovem presidente de uma agremiação, em Manaus, pedia para incorporar a luta abolicionista penal no programa de estudos do curso. Outro rapaz pedia para estudar a análise do discurso, visto à necessidade premente e os desafios postos das eleições.
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Jane Hilda Badaró

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                       Efson Lima

Os seres humanos dotados de capacidade reflexiva têm o raciocínio como um demarcador que os coloca em um patamar privilegiado entre os seres vivos. Essa capacidade de elaboração se manteve ao longo da trajetória humana, mas exige compromisso com o acesso aos bens culturais, estabelece limites para usufruí-los e a necessidade de ser compartilhado. Para essa discussão, faz-se necessário esboçar o que possa ser cultura, segundo o Dicionário Aurélio entre alguns conceitos, cultura é “o conjunto de características humanas que não são inatas, e que se criam e se preservam ou aprimoram através da comunicação e cooperação entre os indivíduos”.

O direito à cultura deve ser compreendido como “…aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao repasse de saberes, que asseguram aos seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre a dignidade da pessoa humana”, segundo Humberto Cunha Filho. Portanto, o direito cultural é um campo que se apresenta como uma necessidade da natureza humana. Próprio de uma sociedade que deseja preservar seus valores e colaborar com o progresso da humanidade. É a afirmação da soberania por meio da valorização das produções de seu povo. É a autodeterminação de sua gente no plano internacional.

Vários temas têm perfilhado o direito cultural. Por sinal, o direito cultural não é uma ilha. Ele estabelece interface com outros ramos do direito. Ao tratar de tombamento, precisa-se recorrer ao direito administrativo; o próprio arcabouço jurídico sobre cultura está previsto na Constituição Federal ao prevê, no art. 215, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Ainda na Constituição é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada tem concebido como espécies de direitos culturais: o direito autoral (artigo 5º, XXVII e XXVIII); o direito à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (artigos 5º, IX, e 215, §3º, II); o direito à preservação do patrimônio histórico e cultural (artigos 5º, LXXIII, e 215, §3º, inciso I); o direito à diversidade e identidade cultural (artigo 215, caput, § 1º, 2º, 3º, V, 242, § 1º); e o direito de acesso à cultura (artigo 215, §3º, II e IV).

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A posse de Efson Batista Lima, que será saudado pela articulista, intelectual e ex-presidente da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), Maria Luiza Heine, será no dia 22 de abril (pontualmente às 19 horas), no Salão Nobre da Academia de Letras de Ilhéus, na Rua Antônio Lavigne de Lemos, 39, Centro, Ilhéus, Bahia, Brasil.

Nessa ocasião da sessão de posse, o autor de Textos Particulares, articulista nos jornais Diário de Ilhéus (Ilhéus) e A Tarde (Salvador) e doutor em Direito, Efson Batista Lima ocupará a cadeira de número 40 (quarenta).

Vale destacar que o futuro membro da Casa de Abel Pereira é membro da Academia Grapiúna de Letras, localizada no município de Itabuna. Como o escritor e doutor Efson Lima bem declarou recentemente em uma entrevista concedida ao Diário de Ilhéus, a Casa de Abel Pereira é bastante cobiçada e tem uma presença forte na vida cultural da Região Grapiúna nestes 63 anos de existência.

Esta noite de 22 de abril alusiva às datas do Dia do Descobrimento e Aniversário da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) promete ser muito bonita e alegre, em especial, para os membros da Academia de Letras de Ilhéus, os convidados do futuro acadêmico e equipe de produção da posse do escritor e doutor Efson Batista Lima.

Assim se manifestaram sobre a posse de Efson Lima:

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Referência cultural em Ilhéus e na Bahia, especialmente, a Academia de Letras de Ilhéus (ALI) possui uma rica e diversificada atuação na Região Grapiúna. Fato que, certamente, deva atrair o interesse na formação continuada de novos membros acadêmicos (confrades e confreiras, no tratamento entre eles) e adesão de intelectuais, pesquisadores, turistas e comunidades em geral. Plantada e bem adubada nestes solos de natureza pujante e diversidade cultural, desde 14 de março de 1959, a ALI, de lema em latim Patriae Litteras Colendo Serviam, possui uma série de serviços culturais, como por exemplo, palestras de cunho educativo, cultural e histórico, saraus, e, recentemente a produção e circulação de uma revista própria – sonhada desde a sua implantação – que foi batizada com o nome Estante, prestando, assim, justa homenagem a um dos seus membros e autor dos ensaios reunidos em Estante da Academia, o encantado Francolino Neto.

Essa Academia é composta de 40 (quarenta) membros efetivos. Quando acontece o falecimento de um dos acadêmicos, a vaga fica disponível para a devida atualização. Recentemente, a cadeira de número 39 (trinta e nove) foi renovada com o ingresso do jovem brilhante doutor Manoel Carlos de Almeida Neto. Agora, coincidente, teremos o preenchimento da cadeira seguinte de número 40 pelo também jovem brilhante doutor Efson Batista Lima, que é um dos articulistas nos jornais A Tarde e Diário de Ilhéus, respectivamente, dos municípios de Salvador e Ilhéus, e ainda um dos articuladores do Festival de Literatura Sul-baiana (FLISBA).

De acordo com Pawlo Cidade, que é escritor com vasta produção literária e obras de referência na área cultural e atual presidente dessa Academia, o ingresso do novíssimo membro se deu da seguinte maneira: “Há alguns anos, houve mudança no Regimento Interno da Academia de Letras de Ilhéus. Agora, a pessoa interessada em ser confrade ou confreira não se candidata. Os grupos de acadêmicos propõem a indicação dos nomes, apresentando currículo e obras dos seus respectivos indicados. Na sequência, temos uma sessão na qual os acadêmicos manifestam ou não apoio. A indicação que obtiver 21 (vinte e um) apoios é eleito nesse momento. Caso não alcance essa quantidade de apoio, ocorrerá uma eleição 30 (trinta) dias após a sessão da(s) indicação(ões), declarado novo(a) acadêmico(a) quem obtiver o maior número de votos.”

Ainda em conformidade com a legislação atual da ALI, o presidente Pawlo Cidade elucida a validação do nome do futuro acadêmico Efson Lima com essas palavras textualmente: “Ele teve o apoio necessário de votos já na indicação, o que garantiu a dispensa de uma eleição.”

A posse de Efson Batista Lima, que será saudado pela articulista, intelectual e ex-presidente da ALI, Maria Luiza Heine, será no dia 22 de abril, no Salão Nobre da Academia de Letras de Ilhéus, na Rua Antônio Lavigne de Lemos, 39, Centro, Ilhéus, Bahia, Brasil.

Assim se manifestaram sobre a posse de Efson Lima:

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Efson Lima

Milton Santos não é ilheense de nascimento. Nem precisaria ser, pois, Ilhéus sendo uma cidade mãe acolhe com carinho. O geógrafo é de Brotas de Macaúbas, interior da Bahia. Milton Santos morou na Princesinha do Sul e alcançou o mundo seja fisicamente seja intelectualmente. Ele possui um vasto currículo, inúmeros livros publicados, entre eles: “Por uma outra Globalização” e recebeu diversas distinções de doctor honoris causa. Gigante para a Geografia e para o mundo das letras. Foi um pesquisador viajante, engajado e comprometido com um mundo melhor, promoveu teoria e vivenciou a prática.

O intelectual Milton Santos se tornou bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1948 e se doutorou em Geografia pela Université de Strasbourg na França em 1958. Fez prova viva da interdisciplinaridade, quando essa corrente era pouco conhecida. Milton Santos já doutor se colocava à disposição para fundar a Academia de Letras de Ilhéus, carinhosamente chamada de ALI.  Na Academia de Letras de Ilhéus, Milton Santos ocupou a cadeira n.° 35, cujo patrono é Simões Filho. Atualmente, a cadeira é ocupada pela Senhora Maria Schaun, uma das mentes brilhantes do sul da Bahia. Ela foi responsável por acompanhar diversas produções de livros da nossa gente grapiúna através da Editus e, atualmente, secretaria a formação de diversos jovens via o Prodema/UESC.

Ainda em Ilhéus, Milton Santos lecionou no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, famoso IME, lugar responsável por instrumentalizar a formação de centenas de pessoas da região. Um patrimônio da educação no Estado da Bahia. Milton Santos aproveitou sua incursão na região para vivenciar uma realidade territorial urbana e rural, certamente, pode constatar o cacau como a principal fonte de renda do período na região. E mais que isto, como todo intelectual costuma fazer, foi registrando as vivências e aprendizagens, sintetizando e oportunizando novas reflexões. Não sem razão o primeiro livro de Milton Santos teve por objeto a Bahia, cujo título é “O povoamento da Bahia: suas causas econômicas.” Milton Santos foi correspondente do jornal “A Tarde” na zona cacaueira do Estado da Bahia entre 1949- 1953.

Registra-se que Milton Santos chegou a Ilhéus nos fins dos anos quarenta, certamente, após sua formação universitária.  A vocação de Milton Santos estava na área do ensino e após retornar para Salvador, ele foi lecionar na Universidade Católica de Salvador no período de 1956-1960, posteriormente, em 1961 ingressou na Universidade Federal da Bahia.

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Efson Lima

Nas academias de letras, após o ingresso da pessoa para a confraria, a imortalidade é uma palavra – chave. O fenômeno vai se confirmando com a morte de cada um dos participantes, pois, a morte não confere fim a obra dessas pessoas que se imortalizam pela força da escrita, das artes plásticas, música, dança e dos saberes científicos. A imagem do acadêmico se perpetua para além do nosso tempo. A imortalidade física, do corpo, foi objeto de desejo entre diversas civilizações. Ela impulsionou o surgimento da química, desenvolveu técnicas de preservação dos corpos. Se a imortalidade física não pode ser uma constante entre os humanos, a imortalidade simbólica continua a toda prova, ela se confirma com a literatura, a música, o cinema, a arquitetura, a ciência entre tantas outras áreas da produção humana.

Tenho pesquisado sobre a Academia de Letras de Ilhéus (ALI) desde 2016. Alguns membros da ALI se notabilizaram no cenário nacional e internacional, outros de feição menos popular, entretanto, com enorme contribuição, mesmo que não recebam o devido tratamento em suas terras. Os motivos são diversos: alguns destes por estarem afastados da sua pátria regional, outros por não estarem sob nossos olhares. Afinal, reza a lenda que santo de casa não faz milagre.

Entre esses que fogem a nossa cabeça, podemos registrar Gumercindo Dorea, falecido em dia 21 de fevereiro de 2021. Ele era um dos membros mais velhos da Academia de Letras de Ilhéus, tinha 96 anos; ocupava a cadeira de n.º 40. Aparentemente desconhecido em sua terra, foi editor de celebridades nacionais. Talvez, sua postura de viés conservador, como apontou Sérgio Mattos, tenha colocado – o em um patamar de menor prestígio (não somos democráticos): “é um dos mais importantes editores nacionais, apesar de ser relegado e contestado devido às suas ligações com o integralismo”.

O editor Gumercindo Rocha Dorea contribuiu para o lançamento dos primeiros livros de autores consagrados na atualidade a exemplo de Rubem Fonseca, Nélida Piñon, Fausto Cunha, Gerardo Melo Mourão, Astrid Cabral e Marcos Santarrita. Ele foi fundador da GDR, uma editora pioneira na edição de livros de ficção científica no país.

No sul da Bahia, pouco repercutiu sobre a morte de Gumercindo Dorea, mas observei registro na  revista “Isto É”, “Horo do Povo” Publishnews, “Folha de São Paulo”,  Estadão, nos jornais de Minas Gerais e da Paraíba, portal Uol entre outros tantos canais de notícias. A ex – presidente da Academia Brasileira de Letras, Nélida Piñon, em sua rede social, lembrou do seu editor: “Devo tanto a ele. Apostou em mim sem hesitação, com honradez, elegância moral”.

O escritor Sérgio Mattos exemplifica a importância de Gumercindo Dorea para vários escritores baianos ao lembrar das publicações empreendidas pelo editor, independentemente, de ideologias: Vasconcelos Maia, Castro Alves, Oleone Coelho Fontes, Ildásio Tavares, Ivan Dórea Soares, Sérgio Mattos, Jorge Medauar, Wilson Lins, Maria da Conceição Paranhos, José Haroldo Castro Vieira, Adonias Filho, Fernando Hupsel de Oliveira, Telmo Padilha, Cyro de Matos, Rubem Nogueira, Raymundo Schaun, Euclides Neto, Fernando Sales e Claudio Veiga. Sem dúvida, foram publicados com ele muitos notáveis baianos.

Coube à professora Maria Luiza Heine fazer o discurso da Sessão da Saudade da Academia de Letras de Ilhéus, ele foi seu primeiro editor. Por coincidência da vida, o presente articulista do Diário de Ilhéus vai suceder o editor Gumercindo Dorea, na cadeia n.º 40, na Academia de Letras de Ilhéus, a partir do dia 22 de abril do corrente ano.

As pessoas não morrem, elas permanecem vivas, no mínimo, nas memórias dos familiares e amigos. Outras além de permanecerem vivas no seio familiar, entram para a eternidade pelos feitos que fizeram em favor da coletividade. As letras, a ciência, as artes…agradecem. Gumercindo Dórea foi um dos gigantes da pátria ilheense e o editor mais importante na história da ficção científica no Brasil, conforme aponta a Science Fiction Encyclopedia.

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Efson Lima – doutor, mestre e bacharel em direito/UFBA. Escritor. Membro da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) e eleito para Academia de Letras de Ilhéus. Professor universitário e  advogado.