:: ‘educação’

Oferecer ensino em tempo integral, reduzir a taxa de evasão escolar, aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esses são os principais objetivos esperados a partir do investimento de R$ 148 milhões realizado pelo Governo do Estado no baixo sul da Bahia, por meio da Secretaria de Educação (SEC). Entre as implantações estão quatro novas unidades com obras em andamento ou para iniciar em Aratuípe, Jaguaripe, Nilo Peçanha e Taperoá.

Em Gandu, o Centro Territorial da Educação Profissional (Cetep) do Baixo Sul segue em andamento na implantação da cobertura da quadra de esportes. Em Valença e Ituberá, o Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu e o Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins, nas respectivas cidades, estão passando por obras de modernização. Já em Presidente Tancredo Neves, o Colégio Estadual Maria Xavier De Andrade Reis está em obra de ampliação.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo, atualmente nove obras estão em andamento no baixo-sul. “A expectativa, em primeiro lugar, é reduzir a evasão escolar, porque com todos esses equipamentos novos, os estudantes se colocam mais à disposição para continuar os estudos. E, como são introduzidas várias linguagens, é normal que o estudante aprenda mais. O resultado de tudo isso é também a redução da reprovação escolar, pois muitas das atividades que são passadas para casa e geralmente não são feitas vão passar a ser feitas com suporte da equipe técnica ou até mesmo com a mediação dos próprios colegas. É um processo mais amplo de aprendizagem”, explicou.

:: LEIA MAIS »

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.
O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação.

:: LEIA MAIS »

Mais de R$ 170 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado na construção de casas para vítimas das enchentes do final do ano passado, equipamentos para postos de saúde e hospitais e na construção e recuperação de equipamentos esportivos. O governador Rui Costa assinou 128 autorizações, entre convênios e ordens de serviço, que beneficiam 110 municípios baianos. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira, (9), reuniu prefeitos e autoridades no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia.

“Ainda iremos assinar mais alguns essa semana, mas temos que licitar e iniciar as obras desses convênios que estamos autorizando agora até o dia primeiro de julho, por causa do calendário eleitoral. Então eu peço aos prefeitos e prefeitas que atentem ao prazo, porque é preciso publicar a licitação, fazer a licitação e iniciar as obras até o dia primeiro de julho, um prazo que vai ficando cada dia mais curto e mais apertado”, enfatizou o governador.

Rui comentou a diversidade de ações. “Os convênios são diversos, desde a construção de casas, para aqueles municípios que tiveram chuvas muito fortes e destruíram as residências, até outros que não tiveram, mas temos convênios diversos de saúde e equipamentos de educação”.

Para o prefeito de Dário Meira, William Sena, a parceria é fundamental para a recuperação da educação no município. “Não tinha condição, nosso município é pequeno. O governador, entendendo a necessidade real da nossa população, principalmente na área da educação, está celebrando hoje um convênio de quase R$ 2 milhões para a compra de cadeiras, carteiras, fogões, liquidificadores, todo tipo de equipamentos que foram perdidos. Vamos poder mobiliar nossa escola e voltar às aulas porque educação é a salvação do país. Quero dizer que Dário Meira fica feliz com essa celebração hoje”.

:: LEIA MAIS »

Valor total aplicado no ano passado foi de R$ 15,51 bilhões, ante R$ 12,23 bilhões de 2020. Bahia cumpriu com folga limites previstos pela Constituição Federal para essas despesas

Além de encerrar 2021 mais uma vez entre os Estados líderes em investimentos no país, a Bahia alcançou outra marca relevante no ano passado ao ampliar em 26,85% as despesas próprias destinadas à saúde e à educação. O crescimento é expressivo considerando também os gastos voltados para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, que passaram de R$ 1,14 bilhão no primeiro ano da crise sanitária para R$ 1,64 bilhão em 2021.

O total destinado às áreas sociais foi de R$ 15,51 bilhões no ano passado, ante R$ 12,23 bilhões em 2020. Na área de saúde, as despesas próprias foram ampliadas de R$ 4,14 bilhões no ano anterior para R$ 5,35 bilhões em 2021, um avanço de 29,13%. Já o valor destinado a educação foi ampliado de R$ 8,08 bilhões para R$ 10,15 bilhões, uma variação de 25,68%.

“Mesmo neste período de crise econômica e de impacto da pandemia que afetou as contas públicas, nossa prioridade sempre foi e continua sendo a máxima atenção às áreas sociais, que têm sido contempladas com um sólido programa de investimentos públicos que buscam o bem estar dos baianos”, afirma o governador Rui Costa.

:: LEIA MAIS »

Os leitos serão distribuídos entre internação obstétrica, cirúrgica e clínica médica, além daqueles destinados aos cuidados intensivo e semi-intensivo neonatal. “Aqui, nós vamos aplicar pelo menos R$ 50 milhões que vão para a construção de mais de 145 leitos, leitos de UTI neonatal, espaço para emergência obstétrica, que vai garantir um atendimento digno para todas as mulheres que precisem ter parto de alta complexidade”, detalhou Rui Costa.

Estradas

O governador autorizou ainda a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) a realizar o projeto de pavimentação da rodovia BA-210, no trecho de 8 km do Povoado de Rodeador, e iniciar a licitação para pavimentação do acesso do Entroncamento da BA-714 entre Itamotinga, Pontal e Juazeiro. Rui assinou também a ordem de serviço para restauração de mais um trecho da BA-210, entre Juazeiro (BR-407), Sobradinho e Sento Sé, onde serão investidos mais de R$ 89 milhões para a requalificação de 190,4 quilômetros.

O titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, visitou as obras no trecho entre a Rótula do Mercado Produtor e a rótula da Avenida Salitre. “Nós já tínhamos, na gestão de Rui Costa, realizado a recuperação da BA-210 entre Juazeiro e Paulo Afonso, agora nós demos ordem de serviço para quase 200 km em um trecho que abrange Juazeiro, Sobradinho e Sento Sé. Vistoriamos também a duplicação de um trecho de aproximadamente 5 km para a duplicação de duas rotatórias da zona urbana de Juazeiro”. O Secretário destacou que as obras vão facilitar o escoamento de toda a produção cultivada na margem do São Francisco.

Vitrine da agricultura familiar

Na cidade, Rui inaugurou o Armazém da Agricultura Familiar (Armazém da Caatinga), na Orla 2 da cidade. O espaço regional é um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) para comercialização de produtos das cooperativas, grupos e associações rurais da região e de outros territórios da Bahia e do Brasil. Foram investidos R$ 3,4 milhões na reforma, adequação e estruturação do local, que além dos produtos alimentícios, conta com um restaurante e oferece ainda a comercialização de roupas, calçados, acessórios e livros.

“Nós estamos aplicando, ao longo do meu mandato, R$ 2,5 bilhões nessa área, desde o incentivo do homem do campo, para melhorar a sua produção, à comercialização, apoio à mecanização, industrialização de produtos. E essa boutique aqui, eu diria, está dando visibilidade a tudo isso”, frisou o governador, que ainda visitou o Mercado Municipal Joca de Souza, que está sendo reformado pelo estado.

:: LEIA MAIS »

Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador.

Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022.

“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”.

:: LEIA MAIS »

O governo baiano encaminhou nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

:: LEIA MAIS »

De Ilhéus a Itacaré,  de Valença a Nazaré. Estes são mais dois trechos da BA-001 que serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em visita a Ilhéus, onde autorizou também uma série de obras para construção e modernização de escolas e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

“A Bahia tem três grandes BA’s e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré,também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá,  Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

:: LEIA MAIS »

Oriunda de uma família humilde de cinco irmãos, a professora de Língua Portuguesa e Artes, Maria Damiana Santana, encontrou nos pais a inspiração para seguir o caminho da Educação e traçar o seu perfil profissional. A mãe Nair, atualmente com 91 anos, foi uma professora por excelência, além de ter sido costureira, bordadeira e cabeleireira. Mesmo antes dos filhos começarem a frequentar a escola, ainda tinha um tempinho para ensinar o ABC. Já seu Mário (in memorian), porteiro de uma instituição federal, chegava em casa trazendo muitos livros, revistas e joguinhos sobre o trânsito e suas sinalizações, incentivando as crianças à leitura.

Esta motivação, seguida “pelo lema muito forte: educação sempre vem em primeiro lugar”, também foi um estopim para todos que viviam na casa. “Sendo a caçula, acompanhava a rotina de minha irmã Márcia, primeira professora da família, que cursou o Magistério no ICEIA, graduou-se em Arte, na Universidade Católica da Bahia (UCSAL), e também atuou como professora da rede pública do nosso Estado. Meus outros irmãos também são professores, um deles de História e o outro de Educação Física. Na mais nova geração da família, o legado foi estendido para uma sobrinha, que é geógrafa, e minha filha recém-formada em Pedagogia, pela UFBA (Universidade Estadual da Bahia)”, explicou Damiana.

:: LEIA MAIS »

Secretária municipal Educação, Janaina Araújo –

Módulos de atividades de alunos de escola interditada no Califórnia serão entregues e recebidos semana que vem. Por conta da interdição no Colégio Municipal Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, a secretária municipal de Educação, Janaína Araújo, disse que os blocos de atividades que seriam entregues e recebidos pelos alunos nesta terça-feira, dia 19, deverão ser repassados na próxima semana, em local a ser previamente divulgado.

Diante a fatalidade ocorrida no sábado, dia 16, na unidade escolar de Itabuna, tanto a Escola Humberto Castelo Branco como a Tereza Cristina Estrela, onde uma das vítimas estudava permanecerão de luto por sete dias.

A secretária ainda informou ainda que os 500 litros de leite distribuídos, semanalmente, aos alunos da educação infantil na Humberto Castelo Branco também foram suspensos enquanto durar o luto. Segundo a secretária Janaína Araújo, não haverá prejuízo aos alunos, pois o repasse do alimento será feito em dobro do que é recebido normalmente na próxima semana.

:: LEIA MAIS »