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Comissão de Agricultura aprova sessões itinerantes para discutir cadeias produtivas da agropecuária baiana

COMISSÃO AGRICULTURAA Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta do parlamentar para discutir, em sessões itinerantes, as cadeias produtivas da agropecuária baiana.  O objetivo é promover um debate sobre as dificuldades de cada atividade e buscar ações estruturantes que garantam a geração de emprego e renda.

“Sabemos que as diversas cadeias produtivas na Bahia passam por momentos difíceis, seja pela questão da comercialização, seca ou outros agravantes. Por isso, precisamos entender quais seus gargalos para buscarmos, nos governos estadual e federal, ações que sustentem essas atividades”, disse Eduardo Salles.

Em consenso entre os deputados Fábio Souto, Pedro Tavares e Eduardo Salles, ficou definido que o cacau será a primeira cadeia a ser discutida, em Ilhéus, no dia 28 de setembro. Os parlamentares, Heber Santana e Antônio Henrique, também presentes na Comissão, sugeriram outras cadeias importantes que serão discutidas até o final do ano.
A proposta é levar essas discussões, de forma itinerante, para regiões ligadas às cadeias produtivas do cacau, sisal, grãos e algodão, mandiocultura, pecuária de corte e leite, caprinovinocultura, fruticultura, café, apicultura, suinocultura, avicultura, horticultura, além do dendê, borracha, guaraná e fumo. As sessões serão realizadas sempre na última quinta-feira do mês.
“Iniciaremos pela cadeia do cacau, que passa por um momento muito difícil.  Por isso, todos os deputados que compõem essa Comissão estarão em Ilhéus para ouvir as demandas dos produtores, comerciantes e representantes da agroindustrialização”, explicou o parlamentar.

“Vaquejada não está proibida na Bahia”, afirma Eduardo Salles

sallesAutor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de “irresponsáveis” as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).

“É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos”, explica Eduardo Salles. “A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais”, acrescenta o parlamentar.

A lei baiana proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.

Foram instituída regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.

O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos e estipula a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais.

“Existe uma lei na Bahia e ela está em vigor. A decisão do STF não afeta nosso Estado”, garante Eduardo Salles.  

Assembleia Legislativa da Bahia homenageia cadeia produtiva do charuto

charuto 1O plenário da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) recebe, nesta quinta-feira (09), a partir das 14h, Sessão Especial em Homenagem à Cadeia Produtiva do Charuto, proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles. “Nossa intenção é valorizar o charuto do Recôncavo e lembrar da sua importância na economia baiana”, diz o parlamentar. 

O evento é organizado em parceria com o Sinditabaco (Sindicato das Indústrias do Tabaco da Bahia), que estima que o estado produza 15 milhões de unidades de charuto por ano. “O tabaco é o principal segmento do Recôncavo baiano, gerando 14 mil empregos diretos e indiretos, além de ser o maior empregador de mulheres da região”, conta o diretor do Sinditabaco, Marcos Augusto Souza.

charuto 2Cerca de 30% da produção é exportada para países da América do Sul e Europa. Por ano, a produção de charutos movimenta R$ 90 milhões na Bahia.

A sessão especial contará com a presença de representantes e funcionários de empresas e exportadoras do setor, autoridades e do vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias da Bahia), Carlos Gantois. Durante o evento, o deputado Eduardo Salles irá prestar homenagem a uma charuteira, um agricultor, um armazenista e um fabricante de charuto. 

charuto 3Quando ocupou o cargo o cargo de secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles conseguiu trazer ao Recôncavo uma missão do governo chinês para comprovar que a região era área livre do mofo azul, doença que afeta a cultura do fumo.

“Nos tornar área livre do mofo azul permitiu que o charuto produzido no Recôncavo pudesse ser exportado para a China”, lembrou o parlamentar.

Eduardo Salles alerta para Ministério da Agricultura não cometer novo erro em relação à Ceplac

esDurante a sessão desta terça-feira (12) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles alertou os colegas do colegiado que a nota publicada no site oficial do Ministério da Agricultura sobre a reestruturação da Ceplac (Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) não contempla adequadamente as necessidades dos agricultores da região cacaueira.

“A reestruturação proposta, conforme explica a nota, não contempla três itens importantes em que a Ceplac atua: assistência técnica ao agricultor familiar, pequeno e médio, a diversificação de culturas e a verticalização da produção (agregar valor ao produto por meio da agroindustrialização)”, reclamou o deputado estadual Eduardo Salles, membro da Comissão de Agricultura.

A queixa do parlamentar ocorreu após o Ministério da Agricultura publicar nesta terça-feira, em seu site oficial, nota afirmando que a Ceplac “passará a ter ligação direta ao gabinete da ministra, ganhando investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais”.

A nota do Ministério da Agricultura informou ainda que um decreto presidencial deve ser publicado até sexta-feira (15) para reverter o rebaixamento da Ceplac a departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, decisão que mereceu duras críticas de Eduardo Salles e de demais representantes políticos da região.

“A ministra agora deve consertar o erro cometido no início do mês, quando rebaixou a Ceplac. Fazer um novo decreto e deixar de fora serviços importantes que são prestados pelo órgão é um erro tão grave quanto primeiro. Kátia Abreu deveria ouvir servidores, representantes políticos e a região para saber o que realmente deve ser feito para reestruturarmos a Ceplac”, finalizou Eduardo Salles.

Rebaixamento da Ceplac: Eduardo Salles recolhe assinaturas para enviar nota de repúdio à ministra

sallesReverter imediatamente o decreto do Ministério da Agricultura, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (31), que transforma a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) em departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao começar a recolher nesta terça-feira (5) a assinatura dos parlamentares na Assembleia Legislativa para uma nota de repúdio que será enviada à ministra Kátia.

“É inaceitável o rebaixamento da Ceplac. Estou recolhendo assinaturas com os deputados da Casa para mobilizarmos a nossa bancada a lutar contra essa medida descabida da ministra”, justificou Eduardo Salles.

Em 2015, também na Assembleia Legislativa, Eduardo Salles conseguiu reunir a assinatura dos 63 parlamentares da Casa para apresentar ao governo federal e tentar a realização de concurso público na Ceplac, algo que não ocorre há 28 anos. “Dos quase cinco mil servidores que o órgão tinha, hoje restam pouco menos de 1.800. E praticamente 70% está próximo da aposentadoria”, explicou Salles.

No início de março, ao lado da senadora Lídice da Mata e dos deputados federais Bebeto Galvão, Daniel Almeida, Davidson Magalhães e Roberto Brito, Eduardo Salles participou de audiência com Kátia Abreu. “Ela nos garantiu que qualquer decisão em relação à Ceplac só ocorreria após conversas com a bancada baiana. Infelizmente não foi isso que aconteceu ”, reclamou o parlamentar.

Durante a sessão da Comissão de Agricultura desta terça-feira, os oito parlamentares presentes concordaram em também enviarem à ministra nota de repúdio em relação ao rebaixamento da Ceplac.

 

Mobilização para evitar fechamento de mineradora no Sul da Bahia

sallesDois deputados estaduais, dois deputados federais, quatro prefeitos e vereadores de municípios do  Médio Rio de Contas participaram nesta segunda-feira (7), na Câmara de Vereadores de Ipiaú, da audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana e Rural, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, presidida por Margarete do Abrigo e composta ainda pelos vereadores Santos, Milton Santa Cruz e Jô da ABB.

A intenção da audiência pública era elaborar propostas para evitar que a Mineradora Mirabela encerre suas atividades em Itagibá, deixando sem emprego 470 trabalhadores diretos e mais 500 indiretos. O aviso-prévio entregue aos profissionais expira dia 20.

O minério de maneira geral tem sofrido uma queda de preço em todo o mundo, em função principalmente do desaquecimento da economia chinesa. “O preço do níquel, que nos últimos anos era em torno de nove Dólares por libra-peso, caiu em 2016 a apenas 3,70, que é menor do que o custo de produção e torna a operação inviável”, comparou Salles.

Além do deputado estadual Eduardo Salles, participaram da audiência a deputada estadual Fabíola Mansur e os deputados federais Davidson Magalhães e Bebeto Galvão.

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Audiência Pública busca saídas para evitar fechamento da Mirabela Mineradora

mirabelaA Câmara Municipal de Ipiaú realiza nesta segunda-feira (7), a partir das 9 horas, uma audiência pública que pretende encontrar saídas para evitar o fechamento da Mirabela Mineradora, sediada em Itagibá.

A audiencia foi proposta pela vereadora de Ipiaú, Margarete do Abrigo.
O deputado estadual Eduardo Salles, o deputado federal Mário Júnior, o prefeito de Ibirataia, Marco Aurélio, o vice-prefeito de Itagibá, Hélio Quadros, além de representantes do governo estadual, vão comparecer à audiência pública.

A Mirabela deu aviso-prévio aos seus 470 funcionários. Caso a decisão de fechar não seja revertida, os trabalhadores serão demitidos no dia 20 de março. Outros 500 postos de trabalho gerados indiretamente podem ser perdidos.

“Não podemos ficar de braços cruzados e ver esses pais e mães de família perderem seus empregos. Temos que tentar reverter essa situação”,  disse Eduardo Salles.
A empresa informou que tomou a decisão devido aos baixos patamares financeiros do mercado de níquel, com o preço cotado a 3,50 Dólares/libra (um dos preços mais baixos da história do metal), tornando inviável a continuidade das operações da Mina Santa Rita.

“O fechamento da Mirabela vai prejudicar também a economia de Ilhéus, já que o minério era embarcado no município. Precisamos evitar que isso aconteça”, reforçou o deputado estadual.

Governo vai debater mudanças da Ceplac com setores da cacauicultura do Sul da Bahia

ceplac ministraA ministra da Agricultura, Kátia Abreu, concordou em discutir a proposta do ministério sobre mudanças na Ceplac- Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com os segmentos envolvidos com a cacauicultura da região Sul da Bahia.

A decisão foi anunciada durante uma reunião que contou com as presenças da senadora Lídice da Mata, deputado federal Daniel Almeida, líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputados Davidson Magalhães, Bebeto Galvão e Alberto Brito e o estadual Eduardo Sales que, juntos, reforçaram a necessidade de debates em torno das mudanças propostas, com as quais, não concordam: “A Ceplac não pode ser desmontada e nem esvaziada”.

Com a concordância da ministra Kátia Abreu em abrir a proposta ao debate, Davidson Magalhães acredita que a partir daí os representantes do Conselho de Entidades, de funcionários e técnicos da Ceplac, além dos produtores, empreendedores e setores universitários, “poderão sensibilizar o governo para a necessidade do fortalecimento do órgão e não de sua extinção”.

Para o deputado ao contrário do que propõe o ministério, “o que a nossa região defende é o fortalecimento da Ceplac, uma reforma que dote o órgão de mais força para alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região sul da Bahia, que incremente ainda mais a cacauicultura no Brasil. A Ceplac precisa de uma reestruturação, de abrir concurso público para formar novos quadros e ampliar seu raio de ação”.

A Ceplac não pode fechar as portas

Eduardo Salles

Eduardo SallesUma das minhas missões no primeiro ano de mandato foi coletar o maior número de assinaturas de deputados estaduais, federais e senadores para forçar o Governo Federal a realizar concurso público na CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). Entreguei o abaixo-assinado ao Governo Federal.

Na Assembleia Legislativa da Bahia, consegui a unanimidade e todos os parlamentares assinaram a lista. No Congresso Nacional, contei com o apoio dos deputados federais baianos Mário Júnior, Cacá Leão, Félix Mendonça Júnior e Davidson Magalhães, além da senadora Lídice da Mata, que me ajudaram a aumentar a quantidade de assinaturas.

O último concurso público realizado na CEPLAC já tem 28 anos e mais da metade dos quadros atuais estão próximos da aposentadoria. Na década de 80, eram cerca de 4.400 funcionários. Hoje, chega a 1.800. É fundamental a continuidade das atividades de pesquisa, assistência técnica e preservação de florestas. Se a CEPLAC precisa ser reestruturada, primeiro temos que assegurar que ela não feche as portas. Depois serão feitos os ajustes necessários.

 (*) Eduardo Salles e deputado estadual e ex-secretário de Agricultura da Bahia

Lei que regulamenta Vaquejada na Bahia é sancionada

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O governador Rui Costa sancionou a lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como práticas desportivas e culturais na Bahia. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11), havia sido aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia no dia 23 de outubro. A nova lei, proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles, institui medidas de proteção aos animais e aos competidores, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos bichos.

vaque 1O projeto foi elaborado pelo parlamentar em parceria com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. “Agora ninguém mais pode acabar com esse esporte, que é patrimônio cultural imaterial do nosso estado e contribui com a economia do interior baiano”, comemora Salles.

A nova lei já está em vigor.

NOVAS REGRAS

Para preservar a saúde dos animais, o projeto proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer bicho que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.

Também ficam instituídas regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.

O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos.

 

Aprovado projeto que regulamenta Vaquejada na Bahia

vaque 2Foi aprovado pela Assembléia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado estadual Eduardo Salles que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como práticas desportivas e culturais na Bahia. “Estou muito orgulhoso por garantir as tradições do homem do sertão”,diz o parlamentar, comemorando a aprovação de seu projeto apenas oito meses depois de tomar posse de seu primeiro mandato.

As normas do projeto foram elaboradas pelo deputado em parceria com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. O projeto institui medidas obrigatórias de proteção à saúde e integridade física do público, competidores e animais, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação oferecida em cada evento aos fundos beneficentes dos bichos.

Considerada patrimônio cultural imaterial da Bahia, a vaquejada também contribui com a economia do Estado. “Esse esporte gera emprego e renda e movimenta a economia das cidades. Só em Serrinha, são 1.500 empregos diretos e mais de 5.000 indiretos”, explica Eduardo Salles.

O projeto segue agora à sanção do governador Rui Costa.

NOVAS REGRAS

vaque 1 Para preservar a saúde dos animais, o projeto proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer bicho que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.

Também ficam instituídas regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.

O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos.

Audiência debate questões do cacau na Assembléia Legislativa

cacau ALO deputados estaduais se reuniram  com o grupo Somos Todos Cacau, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência debateu políticas para aumento de produção e qualidade, remodelamento da CEPLAC (Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira) e importação.

“Também voltamos a alinhar que nossa luta é por preço justo”, explica o deputado Eduardo Salles, que esteve presente na reunião.

Assim como acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi sugerida a criação da Frente Parlamentar do Cacau, para tratar especificamente de questões relacionadas à sua produção. Eduardo Salles foi indicado como vice-presidente e o deputado Pedro Tavares, como presidente.

Ainda durante a reunião, a ADAB (Agência de Defesa Agrecuária da Bahia), apresentou nota técnica para mostrar riscos fitossanitários da importação do cacau.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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