:: ‘editais’

Com editais de fomento ao audiovisual da Bahia, a Fundação Cultural do Estado (Funceb), por meio da Diretoria de Audiovisual (Dimas), vem fortalecendo o setor ao longo dos anos, reforçando a atuação de diversos profissionais baianos na área. Dentre os principais investimentos está a execução dos recursos investidos no setor via Lei Aldir Blanc, com realização de dois editais: foram R$ 17,2 milhões na linguagem, com o Prêmio das Artes Jorge Portugal, e mais R$ 910 mil no Prêmio de Exibição Audiovisual.

No Prêmio das Artes Jorge Portugal foram selecionados 115 projetos de audiovisual nas categorias: Formação, Desenvolvimento de obras, Mostras, Festivais e Eventos, Pesquisa e Publicação, Memória, Obras em finalização, Produção de curtas-metragens e webséries, contemplando os elos da cadeia produtiva do audiovisual.

Já no Prêmio de Exibição Audiovisual foram premiadas 60 obras baianas dos mais variados formatos, da capital e do interior. Com o prêmio, as obras estão sendo veiculadas pela TVE e serão também veiculadas no Circuito Luiz Orlando de Exibição, quando ocorrer o retorno das atividades presencias nos pontos de exibição pelo estado. São, ao todo, 125 pontos entre escolas, Pontos de Cultura e espaços culturais, distribuídos em 102 cidades.

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Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

“Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador.

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O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), o lançamento de editais com investimento de R$ 20 milhões para fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano em 2019. A informação foi divulgada por Rui juntamente com a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.

Este é o maior aporte de recursos já realizado para este segmento pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult); em 2016, o total foi de R$ 15 milhões. São diversas categorias divididas por origem de recursos, sendo cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).

O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games. Para essas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.

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Foi prorrogado para 30 de julho o prazo para a apresentação de propostas para os Editais de Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), voltadas para Mulheres e Agroecologia. A consulta está disponível na internet.

Disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), os editais, que contam com um aporte total de R$ 58 milhões, vão beneficiar 12.420 famílias. O objetivo é ampliar a prestação do serviço de Ater na Bahia, contribuir para um maior desenvolvimento produtivo da agricultura familiar e fomentar a transição agroecológica nos territórios.

Podem participar das chamadas públicas as entidades públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência na prestação de serviços de Ater, previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).

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Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais.

“Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui. :: LEIA MAIS »

Mais três editais foram abertos pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nesta quarta-feira (23). Já são quatro chamamentos públicos lançados nos últimos dias pela autarquia do esporte, destinando 4,4 milhões para que instituições sociais desenvolvam projetos de iniciação esportiva e paradesportiva, com oferta de 31 diferentes modalidades. Até o final deste mês, outras chamadas públicas serão ainda lançadas pela autarquia, totalizando um conjunto de nove editais e um investimento superior a R$ 7 milhões.

O Edital 04, denominado de Fomento e agora publicado, disponibiliza R$ 3,2 milhões para que entidades sociais apresentem propostas para execução de projetos em bairros de Salvador e também em municípios do interior com elevado índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI) e atendidos pelo Programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado. Por este chamamento público, as instituições interessadas devem apresentar as propostas à Sudesb no dia 25 de setembro. Cada projeto não deve ultrapassar o valor de R$ 400 mil e o atendimento deve contemplar entre 200 a 400 alunos

Os projetos devem apresentar atendimento em modalidades como basquete, futsal, handebol, voleibol, futebol de campo, capoeira, taekwondo, boxe, jiujitsu, karatê, atletismo, beach soccer, ginástica, hidroginástica, natação, dança de salão, badminton, judô, xadrez, ginástica rítmica, tênis de mesa, bicicross, vôlei de praia e nas modalidades paradesportivas como natação, futebol, tênis de quadra, ginástica, bocha, capoeira, karatê e basquete

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, executado em parceria pelas secretarias da Cultura e da Fazenda, entra no seu 21º ano de atividade, mantendo o investimento de R$ 15 milhões disponibilizados através de chamada de renúncia fiscal pelo Governo da Bahia. As inscrições para o exercício de 2017 serão iniciadas nesta sexta-feira (3 de março), ficando abertas durante todo o ano.

Em 2016, o Fazcultura beneficiou 54 iniciativas culturais, concedendo R$ 13,4 milhões para projetos em áreas diversificadas, um acréscimo de 42% em relação à utilização de recursos do ano de 2015, que chegou a R$ 9,4 milhões. O patrocínio foi feito com a participação 23 empresas recolhedoras de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), em segmentos como música literatura, audiovisual e teatro, entre outros. Por exemplo, o Livro que marcou as comemorações dos 25 anos do Balé Folclórico da Bahia (“Balé Folclórico da Bahia, um Patrimônio Cultural do Brasil”) foi editado com o apoio do programa e das empresas Braskem, Hiperideal e O Boticário. A obra foi resultado de mais de dez anos de pesquisa. Com 228 páginas e 250 fotos, o livro foi impresso em dois idiomas.

Dos projetos que captaram recursos no ano passado, 16 foram também direcionados para atividades fora da capital.  O superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, considera o Fazcultura como uma das mais importantes ferramentas do fomento à cultura na Bahia.  “É um programa estratégico que tem dimensão econômica, já que o investimento em cultura possibilita girar a cadeia da economia criativa, gerando emprego e renda para centenas de profissionais dos mais diversos segmentos”.

O programa patrocinou iniciativas de destaque, aumentando a circulação da produção cultural baiana em 2016, como o Mercado IAÔ – Núcleo Produtivo de Resíduos Plásticos, Música no Parque, Festival Prêmio Braskem de Teatro, JAMNOMAM, Festival Anual da Cultura Japonesa de Salvador – X Edição, Domingo tem Teatro, X Edição do Festival Tempero no Forte e Flica – Festa Literária Internacional de Cachoeira, entre outros. Além desses, o Verão de Salvador também contou com eventos de grande público como a Enxaguada Du Bonfim; Festival Sangue Novo; e os Ensaios de Verão de Luiz Caldas.

 Nesta terça-feira (dia 12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult) os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana.

Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento  do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira.