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Posts Tagged ‘Edelvino Góes’

Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus ganham escritórios do Primeiro Emprego

pe 1Dois escritórios regionais da Fundação Luís Eduardo Magalhães foram inaugurados nesta segunda-feira (5), no interior da Bahia, para atender mais de 400 jovens contratados pelo Programa Primeiro Emprego, do governo do Estado. Agora, os municípios de Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana passam a compor a lista dos 7 municípios do interior que receberam um posto de atendimento avançado.

pe 2Para as cerimônias de inauguração nas duas cidades, a presidente da FLEM, Maria Quitéria, recebeu o secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes. Em Feira de Santana, o evento contou ainda com a presença de Aurelino Bento, chefe de gabinete, representando o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia, Zé Neto, além das equipes do Programa Primeiro Emprego, dos Serviços de Atendimento ao Cidadão – SAC e mais de 150 egressos.

“Nossa meta ainda não foi alcançada. Queremos que mais jovens tenham acesso ao mercado de trabalho, por isso o governador Rui Costa mandou contratar nove mil egressos até o final deste ano, e ainda temos muitas vagas”, afirma a presidente Maria Quitéria, que também anunciou estar dialogando com prefeituras a inclusão de técnicos em seus espaços.

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Governo e MPT buscam garantir que empresas paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas – sete já estão agendadas.

mptAlém disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais.

“Todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados. A Secretaria está trabalhando para garantir a normalidade das atividades nas escolas e assegurar que estes trabalhadores, que exercem um papel fundamental, sejam respeitados e tenham seus direitos garantidos”, afirmou Pinheiro. Ele destacou, ainda, que “este alinhamento com o MPT é fundamental na mediação com as empresas que já saíram e com aquelas, cujos contratos estão sendo refeitos conforme a Lei Anticalote. Além disso, vamos trabalhar na verificação de cada contrato”.

Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, “todas as mediações solicitadas terão a maior agilidade possível e vão ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solução para o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado”.

As mediações vão buscar acordo para a liberação direta de recursos retidos de faturas para o pagamento de salários e benefícios em atraso. “Temos nos empenhado em dar total prioridade às mediações para solucionar os atrasos de pagamento de empresas terceirizadas do Estado”, afirmou Balazeiro. Ele acredita que “a Lei Anticalote vem para facilitar bastante o enfrentamento dessa situação, pois prevê instrumentos efetivos de prevenção aos atrasos de salários”, explicou o procurador-chefe.

 

Parceria – Outro assunto da pauta foi a parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o MPT para a inclusão de projetos de aprendizagem na rede e nos parceiros, como o Sistema S. “Vamos firmar convênio com o MPT para implantar programas de aprendizagem profissional, tanto nos programas de Educação Profissional quanto no ensino básico. Essa será uma forma eficiente de estimular o ingresso responsável dos jovens no mercado de trabalho”, declarou Pinheiro.

 

Secretários da Educação e Administração dialogam com sindicatos dos vigilantes

dialogo 1Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, receberam, nesta quinta-feira (30), na sede da Secretaria da Educação (Sec), representantes de quatro sindicatos dos vigilantes que atuam como prestadores de serviços terceirizados. Na reunião, foi discutido o novo contrato destes serviços, que vigora a partir de hoje, adequado à Lei Anticalote, com garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados.

Na ocasião, Pinheiro destacou a importância do trabalho e do envolvimento destes profissionais para a qualidade do ensino nos colégios da rede estadual, mas ponderou sobre a necessidade de ajuste no quantitativo de prestadores do serviço. “Não há de nossa parte nenhuma intenção de fechar postos de trabalho, mas devemos levar em consideração que o Estado sofreu perda de repasse da União da ordem de um bilhão de reais, além da perda de arrecadação. Com isso, o limite de contratação do Estado bateu o limite prudencial. Portanto, vamos ajustar a prestação destes serviços às necessidades da Secretaria, buscando compatibilizar os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, citou.

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Secretário Edelvino Góes vistoria unidade do SAC atingida por incêndio em Jequié

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O secretário da Administração, Edelvino Góes, acompanhado de uma equipe técnica da Secretaria, deu início nesta quarta-feira (4) à  vistoria das instalações do SAC Jequié, por determinação do governador Rui Costa.

sac jequi 2A unidade foi atingida por um incêndio na noite de terça-feira (3), e o secretário estuda um novo local para o funcionamento do posto de atendimento. De imediato, Rui Costa determinou o deslocamento de uma unidade do SAC Móvel para o município. “Em breve, Jequié e região serão atendidas por uma nova e moderna unidade do SAC. Faremos de tudo para evitar transtornos ao público”, disse o governador.

Ainda nesta quarta-feira, o secretário Edelvino Góes deve definir o início da operação da unidade móvel do SAC na cidade.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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