:: ‘ditadura militar’

Diva Santana

O Golpe de 1964 teve impactos significativos na história do Brasil, deixando cicatrizes profundas na sociedade e na memória coletiva. É um período que merece reflexão e estudo para compreendermos as complexidades e consequências desse momento crucial na nossa história.

O golpe militar que ocorreu em 1º de abril de 1964, não pode ser esquecido; 300 mil pessoas foram monitoradas pelo Serviço Nacional de Informações – SNI;  436 mortos e desaparecidos políticos; 10.034 pessoas submetidas a inquéritos; 7.376 indiciadas por crimes políticos; 130 banidos; 4.862 cassados; 6.952 militares atingidos pela ditadura; 1.196 camponeses e apoiadores mortos; 8.350 indígenas mortos e desaparecidos segundo o Dossiê da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; e o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que só conseguiu pesquisar dez etnias. Esses números, embora incompletos, servem para denunciar a violência de um regime fundado por um golpe de Estado e baseado em crimes de lesa-humanidade.

Em decorrência da luta dos familiares de desaparecidos políticos, de ex presos pelo regime militar e da sociedade, foi aprovada a Lei 9140/95, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, já reconhecendo que havia no Brasil 136 pessoas desaparecidas e a formação de uma Comissão composta por sete membros, representantes de diversos setores.

Em janeiro de 1996, é formada a Comissão especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos com a competência para analisar e investigar as denúncias através dos requerimentos dos familiares. Esta Comissão funcionou por 27 anos, esclarecendo a sociedade e a Comissão Nacional da Verdade, o número 436 pessoas mortas e desaparecidas.

Após o golpe de 2016, foram exonerados quatro representantes, inclusive a presidenta Dra. Eugenia Gonzaga, permanecendo como conselheiros os representantes dos familiares, da sociedade civil e do Ministério Público Federal.  Foram nomeados pelo ex presidente Jair Bolsonaro, quatro representantes:  dois do Ministério da defesa, um da Câmara Federal e, para presidir, o assessor da ex ministra Damares.

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A jornalista baiana Mariluce Moura e sua filha, Tessa Moura Lacerda, estão lançando dois livros que exploram uma sequência de crimes da ditadura militar brasileira.

Os livros abordam o sequestro, prisão em Salvador (BA), assassinato sob tortura em Recife (PE) e a ocultação do cadáver do militante Gildo Macedo Lacerda, ocorrido em 1973.

O lançamento acontecerá pela Aretê Editora e Comunicação em 18 de março, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a partir das 18h.

O evento incluirá uma mesa de debate com o tema “Os 60 anos do golpe e a impunidade dos crimes da ditadura,” contando com a participação das autoras, Diva Santana, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Lucileide Costa Cardoso, do Grupo de Pesquisa Memórias, Ditaduras e Contemporaneidades da UFBA, e a publicitária Sônia Haas, que teve seu irmão desaparecido e morto durante a ditadura.

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Mazé Torquato conversa com o escritor gaúcho Henrique Schneider, atualmente em Paris, num tour franco-italiano para conversar com universitários da Sorbonne, Sorbonne Nouvelle e se encontrar com o público italiano sobre sua trilogia que trata do período da Ditadura Brasileira: “Setenta” (Prêmio Paraná de literatura), “a Solidão do Amanhã”, e o do terceiro livro que deve sair no final do ano.

Veja a entrevista:

No Brasil, apesar do bom número de obras publicadas sobre a nossa história política/econômica/social, principalmente nos últimos 60 anos, a circulação é restrita e a omissão televisiva e radiofônica alimenta o esquecimento, beirando o crime de lesa história, lesa pátria.

Em 1964, um golpe civil/militar instalou a Ditadura que durou 21 anos e destruiu os sonhos de uma Nação inteira. No confronto Memória X Esquecimento, vamos encontrar, entre tantas, a história do médico gaúcho

João Carlos Haas Sobrinho (24.06.1941-São Leopoldo RS) que, na região de Porto Franco, no Maranhão, e Xambioá, hoje Estado do Tocantins, cuidou de centenas de pessoas desassistidas pelo estado brasileiro. Na luta pela democracia, participou da Guerrilha do Araguaia ,como militante do Partido Comunista do Brasil.

Mas, a verdade viaja no vento: agora, sua trajetória vem a público na História em Quadrinhos Doutor Araguaia, numa linguagem lúdica, acessível a todos. “Quando conheci a história de meu conterrâneo, logo pensei em criar algo para homenageá-lo. “ressalta Diego Moreira, autor. João Carlos está vivo na memória dos que lutaram e lutam por um país melhor. O Dr.Juca, como ficou conhecido, foi morto na Guerrilha do Araguaia, e m 1972, durante a Ditadura. Seus restos mortais nunca foram encontrados.

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Líder comunista e único potiguar a lutar na mítica guerrilha do Araguaia, Glênio Sá morreu em 26 de julho de 1990 num acidente automobilístico ainda hoje cercado de mistério. A família nunca aceitou a versão oficial de que aquela tragédia teria sido obra do acaso. Há muitas razões para uma dúvida dolorida que permanece sem resposta há mais de 30 anos.

Os arquivos do Exército Brasileiro abertos por força da Comissão da Verdade, por exemplo, revelaram que Glênio foi monitorado pelos militares por pelo menos uma década após a lei da anistia, assinada pelo ditador João Batista Figueiredo em 1979. Alguns meses após a morte do comunista, na véspera do lançamento de um livro-testemunho deixado por ele sobre a experiência no Araguaia, um estranho arrombamento mexeu com a família: só documentos e fotografias foram levados. Nem dinheiro ou objetos de valor despertaram a atenção dos assaltantes.

Há outros motivos que perturbam ainda hoje as mentes de Fátima, Gilson e Jana Sá, esposa e filhos do guerrilheiro. Todas as peças deste quebra-cabeça foram reunidas no documentário “Não foi acidente, mataram meu pai”, dirigido pela caçula de Glênio, hoje jornalista e pesquisadora que há mais de três décadas se debruça sobre a história do pai.

O filme estreia neste sábado (30), em única sessão, a partir das 19h, na Casa da Ribeira. Os ingressos estão esgotados. Após a exibição haverá um debate com a diretora Jana Sá e o cientista social Willington Germano, membro da Comissão da Verdade instalada na UFRN.

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Para resgatar a verdade sobre um período em que houve censura, perseguição política, retirada de direitos, tortura e assassinatos no Brasil a TVE exibe nesta sexta-feira (2), às 22h30, o documentário baiano “A noite escura da alma”. A obra mostra a ditadura civil-militar resgatando casos de tortura na Bahia, com grande parte dos depoimentos gravados no Forte do Barbalho, em Salvador, o mesmo espaço físico em que os protagonistas foram torturados. Entre eles Haroldo Lima, falecido em março deste ano, vítima da Covid-19.

O filme tem uma linguagem que mistura documentário e performances, sem utilização de imagens de arquivo. Os depoimentos revelam histórias pouco conhecidas da Bahia e seis pessoas performatizaram seus corpos no espaço que foi o maior centro de tortura do estado. Além de Haroldo Lima, o filme ainda conta com os depoimentos de Juca Ferreira, Lúcia Murat, Emiliano José, Theodomiro dos Santos, Carlos Sarno e outros.

A Noite Escura da Alma não se limita à denúncia. O documentário faz uma reflexão aprofundada, desde as condições históricas que permitiram a tomada de poder pelos militares até os eventos que levaram ao retorno da democracia.

A produção é dirigida pelo baiano Henrique Dantas e já participou da Mostra Tiradentes, do Panorama Internacional de Cinema, do FAM, do Cachoeira Doc e recebeu prêmios no Festival de Vitória, no FICiP (Festival Internacional de Cinema Político) e no Festival de Bom Jardim. Foi também pré-selecionado pelo Festival de Cannes, no projeto Encontro com o Cinema Brasileiro.

Josias Gomes

*Nunca esqueceremos! A memória é a principal arma de quem luta. Em plena democracia com as instituições funcionando, a elite armou o bote do golpe contra Dilma, um escândalo recorrente no Brasil das ditaduras*. Só que dessa vez com viés jurídico/parlamentar. A mídia latiu o mesmo coro entreguista de sempre. Este mesmo golpe já havia sido testado com sucesso em alguns países das Américas. Começou em Honduras e atingiu outros países da América do Sul como a Venezuela. E no pós-Dilma, recentemente na Bolívia.

Recomendo que assistam ao documentário sobre a tentativa de golpe contra Hugo Chaves, organizado pela direita venezuelana e disponível no YouTube, o nome é: “A Revolução Não Será Televisionada”, vocês terão a exata dimensão de como agem a direita neste continente. A história também não nos deixa esquecer dos golpes no Cone Sul a partir dos anos 60, que torturou, matou e lesou o povo latino-americano. Saudamos o nosso PRESENTE aos que defenderam com a vida a democracia.

Uma coisa que chama a atenção é que a grande maioria da burguesia brasileira sempre desprezou os princípios democráticos e esteve presente em todos os golpes civis-militares que existiram no Brasil. Mas ao que se constata nesta tentativa Tabajara de Bolsonaro e, a menos que tiremos por menos, a possibilidade de prosperar um golpe sob o comando do Capetão parece está descartado. *O cabra é pior do que buchada azeda, houve quem acreditasse nele, hoje nem o Véio da Havan fez qualquer menção de apoio*.

Bolsonaro desmoraliza, ou melhor, avacalha também o golpe. Mesmo sendo um fato gravíssimo que indica até onde pretende seguir com suas loucuras, tentar dar um golpe através de lei a ser “aprovada” no congresso que o outorga plenos poderes em período onde ele está em baixa completa, parece coisa de menino amarelo.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) reverenciou, nesta quarta-feira (31), à memória dos baianos vítimas da ditadura militar (1964-1985) no Brasil. O 31 de março é a data que lembra o golpe ditatorial no país, que durou 21 anos, impôs a censura, cometeu arbitrariedades, violações contra os direitos humanos e matou centenas de brasileiros. O parlamentar lembrou dos 10 baianos que foram executados pelo regime no Araguaia, na Selva Amazônica, e até hoje suas famílias não localizaram seus restos mortais. Em 21 anos, a ditadura militar matou mais de 434 brasileiros e torturou centenas de cidadãos que defendiam a democracia, segundo levantamento da Comissão Nacional da Verdade. Robinson também repudiou os arroubos autoritários de Bolsonaro, que tentou impor Estado de Sítio no país, com objetivo golpista.

“Censura, arbitrariedades, violações de direitos humanos, torturas, execuções sumárias, corrupção, piora nos indicadores sociais e econômicos. Na ditadura o Brasil viveu tempos sombrios, de mentiras, violações aos diretos humanos, atrasos e regressão institucional e democrática. Golpe e ditadura nunca mais!! Democracia sempre!! Viva à memória dos baianos mortos pela ditadura militar por lutar pela democracia! Viva a Antônio Carlos Monteiro Teixeira e Dinalva Monteiro Teixeira; Dinaelza Santana Coqueiro; José Lima Piauhy Dourado e Nelson Lima Piauhy Dourado; Demerval Pereira Souza e Rosalindo Souza; Uirassu de Assis Batista; Vandick Reidner Pereira Coqueiro e Maurício Grabois. Viva a todos que tiveram suas vidas roubadas por lutar por democracia e por um Brasil com justiça social”, afirmou o deputado. “A sociedade brasileira, democrática, permanecerá vigilante para defender a democracia e lutar contra o arbítrio, as loucuras e os arroubos autoritários de Bolsonaro, que não está a altura do cargo que ocupa, não sabe governar e é o principal responsável pelo descontrole da pandemia no Brasil e pela morte de mais de 300 mil brasileiros na crise sanitária”, concluiu Robinson.

Há cerca de 50 anos, o Brasil vivia um dos períodos mais autoritários de sua existência: a ditadura militar. De lá pra cá, muitas histórias de mulheres perseguidas por defenderem a liberdade de expressão se perderam. O hiato vivenciado entre as gerações fez com que as escritoras e o escritor de Minha Valente Avó,  Andreia Prestes, Ana Prestes e Edu Prestes, percebessem que, embora as famílias de desaparecidos políticos e perseguidos pela ditadura cultivem essas memórias dentro de seus lares, as narrativas continuam distantes do público geral.

 Em Minha valente avó, episódios surpreendentes da história do Brasil são contados por uma avó que leva sua neta para casa após a escola. No caminho, a neta desfruta com alegria a companhia da avó e descobre, por meio dos relatos, uma mulher corajosa. A menina também acaba aprendendo mais sobre si mesma e sobre a política.

A belíssima ilustração de Marilia Pirilo transporta as pequenas leitoras e leitores a um país governado por mandões. Ao mesmo tempo em que mostra momentos difíceis daquele período, Marilia revela nas páginas o profundo afeto que existe entre neta e avó.

Hoje, em um período dramático da história do Brasil, quando novamente surgem episódios de repressão ao livre pensamento com a ascensão de forças políticas autoritárias e saudosas dos porões da ditadura, nada melhor do que dialogar com as novas gerações sobre os perigos que rondam a democracia brasileira.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei N° 23/596/2019 que proíbe a utilização de nomes de pessoas que apoiaram a ditadura militar (1964-1985) em prédios, obras e equipamentos públicos no estado. O regime de exceção no Brasil durou 21 anos e foi responsável por torturas e assassinatos de opositores do regime, que defendiam a democracia.

No PL, o parlamentar sugere também a proibição aos órgãos de administração pública estadual de realizarem eventos ou quaisquer atividades com o propósito de celebrar, aclamar ou homenagear o período do regime militar e veda também o repasse de recursos financeiros, mediante convênios e outras modalidades de ajuste administrativo.

“O Projeto é uma maneira de honrar a memória de quem lutou verdadeiramente pela volta da democracia e liberdade. A Constituição de 1988 é resultado de diversos movimentos sociais e lutas que hoje se traduzem em direitos que não podem e não devem ser reduzidos”, disse Robinson.