:: ‘Dilma Rousseff’

O manifesto intitulado “Carta ao Brasil” defende a democracia, a legalidade, e rechaça a tentativa de golpe impulsionada pela oposição, contra o governo da presidenta Dilma Rousseff. O documento já recebeu apoio de mais de 760 artistas e intelectuais brasileiros.

Entre os signatários estão o escritor Fernando Morais, o músico e escritor Chico Buarque, o ator e comediante Gregório Duvivier, a atriz e cantora Letícia Sabatella, a atriz Camila Pitanga, o intelectual Leonardo Boff, a atriz Betty Faria, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, e outros.

Leia o manifesto na íntegra:

“Carta ao Brasil

Consideramos inadmissível que o país perca as conquistas resultantes da luta de muitos que aí estão, ou já se foram. E não admitiremos, nem aceitaremos passivamente qualquer prática que não respeite integralmente este preceito.

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 2.556 imóveis foram entregues nesta sexta-feira (18), em Feira de Santana e Itabuna, beneficiando mais de dez mil pessoas. A entrega foi realizada simultaneamente pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no primeiro município.

“O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível”, destacou o governador Rui Costa.

 As novas moradias em Feira de Santana compõem três conjuntos habitacionais – o Residencial Viver Alto do Rosário e o Alto do Rosário, localizados no bairro Conceição II, e o Parque dos Coqueiros I, que fica no bairro Maria Quitéria.

Em Itabuna, o Conjunto Habitacional São José está situado no bairro de Ferradas. Os quatro empreendimentos totalizam um investimento de aproximadamente R$ 190 milhões.

Com as inaugurações desta sexta-feira, já foram entregues, em Feira de Santana e Itabuna, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, respectivamente, 15.010 e 3.256 unidades.

Mais de 12 mil pessoas serão beneficiadas com a inauguração, nesta sexta-feira (18), de 3.052 moradias construídas, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, em Feira de Santana e Itabuna. A entrega simultânea será feita pelo governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff em solenidade no primeiro município, às 10h, na Rua Itatiaia, no bairro Conceição II, onde se localiza dois dos três conjuntos habitacionais que serão inaugurados na cidade – o Residencial Viver Alto do Rosário e o Alto do Rosário Transição. Já o residencial Parque dos Coqueiros I fica no bairro de Maria Quitéria.

Em Itabuna, o Conjunto Habitacional São José está localizado no bairro de Ferradas. Os quatro empreendimentos totalizam um investimento de aproximadamente R$ 190 milhões.

No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, já foram entregues em Feira de Santana e Itabuna, respectivamente, 15.010 e 3.256 unidades habitacionais.

(da Agência Brasil) – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8), no Dia Internacional da Mulher, que é preciso consolidar e ampliar os direitos das mulheres. “Nos últimos 13 anos, o governo tem tido como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres”, escreveu, em sua conta no Twitter.

Ela lembrou que há um ano sancionou a Lei do Feminicídio. “Desde então, o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero é crime hediondo”, acrescentou.

Dilma também destacou que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, “marco da luta contra a violência que recai contra a mulher”, é reconhecida internacionalmente.

“No Dia Internacional da Mulher, meu abraço carinhoso a todas as brasileiras que lutam diariamente para criar seus filhos, para ter uma profissão, para se afirmar como pessoa e construir um país mais igual e mais justo”, escreveu Dilma.

A presidenta vai assinar, nesta tarde, no Palácio do Planalto, a portaria interministerial que institui as diretrizes para a implementação da Lei nº 13.239 que dispõe sobre a realização de cirurgias reparadoras de sequelas causadas por atos de violência contra a mulher pelo Sistema Único de Saúde.

(da Agência Brasil) – A presidenta Dilma Rousseff esteve hoje a tarde no prédio onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), para encontro com Lula. Em frente ao prédio, militantes e apoiadores ao ex-presidente fazem uma vigília. Dilma, Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia apareceram na varanda para os manifestantes.

Antes da chegada de Dilma, Lula desceu de surpresa e cumprimentou os manifestantes. O ex-presidente abraçou alguns militantes e tirou fotos. Um carro de som foi levado até o local para Lula discursar. No entanto, o ex-presidente disse que não faria discurso, pois o prédio onde mora fica ao lado de um hospital.

Os apoiadores se aglomeraram ao redor do ex-presidente, enquanto ele caminhava, para abraçá-lo e tirar fotos com câmeras e celulares e gritavam palavras de ordem a favor de Lula.

O ministro chefe  da Casa Civil, Jaques Wagner, acompanhou Dilma na visita a Lula.

O deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, afirmou que o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em “um clima bom”, de solidariedade e alegria. Vicentinho disse que durante a conversa entre eles, o assunto central foi o “abuso cometido pelo juiz Sérgio Moro”, referindo-se aos excessos da condução coercitiva do ex-presidente nesta sexta-feira (4), na 24ª fase da Operação Lava Jato. segundo ele, ex-presidente demonstrou animação e afirmou que “está pronto para o combate”.

Ainda segundo o parlamentar, a presidente teria voltado a afirmar que considerou a ação “desnecessária”, além de criticar o “espetáculo” em torno da operação. “Não era preciso fazer isso”, teria dito Dilma segundo o relato feito por Vicentinho. ”

“Você é muito importante para o país e para os trabalhadores, Lula”, disse  Dilma.

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta sexta-feira (4), nota à imprensa, cuja íntegra segue abaixo:

Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:

1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.

2. Nesse momento, na qualidade de chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.

3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.

O governo anunciou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino, que antes estava na secretaria extecutiva da pasta.

De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma “agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”. A nota informa também que a presidenta agradece a “dedicação” de Carlos Higino. (da Agencia Brasil)

A campanha nacional de mobilização da comunidade escolar contra o Aedes aegypti foi lançada no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (18), com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Rui Costa. Cerca de 400 alunos assistiram a uma aula com a presidente sobre o mosquito e as doenças que ele transmite, em especial a zika.

Na ocasião, Dilma convocou as crianças e os jovens a serem multiplicadores das informações da campanha. “Eu estou fazendo um apelo para vocês ajudarem os pais e mães de vocês a, uma vez por semana, dedicarem 15 minutos para olharem todos os lugares onde o mosquito pode nascer e crescer. Peço a vocês que falem com seus amigos, parentes e vizinhos para que a gente possa combater este mosquito. Ele não pode ser mais forte que um país inteiro. Nós vamos combater o mosquito e temos a certeza de que ele não é mais forte que todos nós juntos”.

Já Rui destacou que o Aedes aegypti, antes de morrer, não se desloca mais de 200 metros do lugar onde nasceu. “Quando olhamos os dados das pessoas que tiveram dengue, zika ou chikungunya, 90% foram contaminadas em sua própria casa, então é preciso que todo mundo faça uma vistoria geral na sua residência. Se tiver algum vizinho que não cuida, a pessoa pode ligar para a prefeitura. A presidente Dilma lançou um decreto que permite que um agente de saúde, acompanhado de uma autoridade, possa entrar na casa e tomar as providências contra o mosquito”.

Pesquisas 

O Aedes é responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, esta última causadora de problemas de gestação, que incluem morte do feto e nascimento com microcefalia. Até 13 de fevereiro, 744 casos de microcefalia foram notificados em 121 municípios da Bahia, por meio do Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP). Dos 744 casos, 161 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 107 confirmados e 54 descartados.

Segundo a presidente, o governo está investindo para desenvolver vacinas e buscando outras formas de vencer o Aedes. “Aqui em Juazeiro tem uma das fábricas mais importantes de mosquito do nosso país, a Moscamed, que produz o mosquito estéril. Ele cruza e não produz filhotes, ou também pode carregar uma doença para matar outros. Queremos usar o que o mosquito faz para matá-lo”, afirmou.

Antes da aula, Dilma e Rui visitaram a biofábrica. Com investimento de R$ 1,2 milhão por ano, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Moscamed Brasil realiza o cruzamento dos transgênicos machos com fêmeas silvestres do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Atualmente, a biofábrica tem a capacidade de produzir de 4 a 5 milhões de mosquitos por semana, o que é suficiente para controlar uma área de até 100 mil habitantes.

Ações do Estado

O Governo do Estado vai disponibilizar mais 200 mil testes rápidos para detecção de dengue e chikungunya. Associado a um smartphone com GPS, o exame permite, simultaneamente, o georreferenciamento dos casos, a fim de controlar rapidamente os surtos. Lançado pela Sesab em 2015 e inédito no país, o teste foi utilizado inicialmente nos municípios de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Ribeira do Pombal.

Outra ação do Estado é o Caça Mosquito, aplicativo que possibilita o envio de fotos de locais onde há possíveis focos do Aedes. Mais de R$ 13 milhões estão sendo investidos pelo Governo da Bahia no combate ao mosquito, incluindo campanhas educativas e capacitação para supervisores no trabalho de campo. Os municípios também receberam incentivo financeiro de R$ 3,7 milhões. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa visitaram, nesta sexta-feira (19), Dia Nacional de Mobilização Contra o Mosquito Aedes Aegypti, a biofábrica Moscamed Brasil, que desenvolve um método de controle biológico do Aedes aegypti em Juazeiro, no Norte da Bahia. Na ocasião, eles conheceram as instalações e detalhes sobre o projeto, que pretende reduzir populações naturais do mosquito com o cruzamento de machos transgênicos, que transmitem aos seus descendentes um gene que impede o desenvolvimento das larvas, com as fêmeas da natureza.

Durante a visita, Rui lembrou que a principal medida para controlar o Aedes ainda é não deixá-lo nascer. “Quando olhamos os dados das pessoas que tiveram dengue, zika ou chikungunya, 90% foram contaminadas em sua própria casa, então é preciso que todo mundo faça uma vistoria geral na sua residência. Se tiver algum vizinho que não cuida, a pessoa pode ligar para a prefeitura. A presidente Dilma lançou um decreto que permite que o agente de saúde, acompanhado de uma autoridade, possa entrar na casa e tomar as providências contra o mosquito”.

Nesta quarta-feira (3), a Presidenta Dilma Rousseff afirmou em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão que a “guerra” contra o mosquito Aedes aegypti é complexa e exige o engajamento de todos. O mosquito transmite o zika vírus, apontado como responsável pelos casos de microcefalia registrados no país desde o ano passado.