:: ‘detentos’

Alguns anos atrás o Governo do Estado aletrou o funcionamento de plantões nas delegacias, ficando determinado que nos feriados e finais de semana as delegacias dos municípios suspendam as atividades e as ocorrências em flagrantes sejam registradas apenas em delegacias regionais de plantão. Citando o território do Sisal, por exemplo, caso haja um flagrante em Coité, Valente, Santaluz, Retirolândia, São Domingos, entre outros, a Polícia Militar deve conduzir o flagranteado para Serrinha ou Riachão do Jacuípe.

A situação é a mesma em todo estado, diante dos fatos, o deputado estadual Alex da Piatã disse que é muito comum receber em seu gabinete representantes de diversos municípios, principalmente onde o efetivo policial é reduzido, para buscar uma forma de evitar que a única guarnição em serviço, tenha que se deslocar até outro município para apresentar o preso, enquanto a cidade fica desguarnecida por horas.

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) fez uma indicação na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) para que possa implementar, com devido preparo, a realização de “audiência” preliminar por videoconferência, e interrogatório – sendo o caso, nos regimes de plantão da Polícia Civil, para as cidades com pequeno efetivo da Polícia Militar, no intuito de oportunizar ao delegado de polícia decidir sobre a necessidade de condução do investigado.

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Uma cerimônia, realizada em Itabuna, autorizou quatro internos que cumprem penas no Conjunto Penal de Itabuna a frequentarem as aulas em uma faculdade do município. Além de terem feito as provas do Enem 2018, eles ainda foram aprovados recentemente em um processo seletivo da instituição de ensino.

Dos cinco que foram aprovados, quatro deles reúnem as condições jurídicas para sair da unidade diariamente, e foram autorizados pelo juiz Antonio Maldonado a seguir os estudos, pois já estão no regime semiaberto. Com a autorização, estão aptos a deixar diariamente a unidade prisional e frequentar as aulas na faculdade que os acolheu.

O juiz enfatizou que esse é um novo momento, uma nova oportunidade que se abre à frente de cada um deles, alertando para a necessidade de uma boa conduta a partir de agora, quando terão um contato maior com o público externo, com a sociedade.

Para o diretor, capitão PM Adriano Jácome, esse é um momento muito importante para a unidade. “Com os quatro dessa quarta-feira, são nove estudantes que saíram do Conjunto Penal para o Ensino Superior. Temos consciência de que não é simples, mas também sabemos que trabalhando em equipe o resultado aparece. Agradecemos o apoio do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Colégio Estadual e de nossa equipe de trabalho”.

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