:: ‘democracia’

Luiz Inácio Lula da Silva, na Folha de São Paulo

Faz um ano que estou preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu. Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer. Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial.

O que mais me angustia, no entanto, é o que se passa com o Brasil e o sofrimento do nosso povo. Para me impor um juízo de exceção, romperam os limites da lei e da Constituição, fragilizando a democracia. Os direitos do povo e da cidadania vêm sendo revogados, enquanto impõem o arrocho dos salários, a precarização do emprego e a alta do custo de vida. Entregam a soberania nacional, nossas riquezas, nossas empresas e até o nosso território para satisfazer interesses estrangeiros.

Hoje está claro que a minha condenação foi parte de um movimento político a partir da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2014. Derrotada nas urnas pela quarta vez consecutiva, a oposição escolheu o caminho do golpe para voltar ao poder, retomando o vício autoritário das classes dominantes brasileiras.

O golpe do impeachment sem crime de responsabilidade foi contra o modelo de desenvolvimento com inclusão social que o país vinha construindo desde 2003. Em 12 anos, criamos 20 milhões de empregos, tiramos 32 milhões de pessoas da miséria, multiplicamos o PIB por cinco. Abrimos a universidade para milhões de excluídos. Vencemos a fome.

:: LEIA MAIS »

Chico Pinto e a aurora que sucede a noite escura

Barão de Pau-d´Alho  /   bddepd@gmail.com
Parece fundamental que se viva o presente com perspectiva de futuro, mas sem esquecer o passado. Dito o que, vamos a Marx (e que o comandante B., com sua equipe de lesos, não me queira arrancar as venerandas barbas por causa desta citação: “A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. (Marx, Karl: O 18 de Brumário de Luís Bonaparte/1852).

Em março de 1974, o ditador chileno Pinochet estava no Brasil, para a posse do colega brasileiro Ernesto Geisel. No dia 14 daquele mês e ano, o deputado Chico Pinto (Feira de Santana/1930 – Salvador/2008), na foto, fez, na tribuna da Câmara,  o discurso corajoso que nos falta hoje. Um trechinho:

“O que nos vem do Chile é o fechamento de jornais, é a censura desvairada à imprensa remanescente. O que nos vem do Chile é a opressão mais cruel, de que nos dá ideia a reportagem e as fotos publicadas pela revista Visão, do campo de concentração da Ilha Dawson. O que nos vem do Chile é o clamor dos presos: Três mil mortos, segundo Pinochet declarou a Dorrit Harazim, da revista Veja …

Adiante, Chico Pinto externa  “protesto e repulsa” pela presença indesejável dos vários Pinochets “que o Brasil,infelizmente, está hospedando”. Depois de chamar Pinochet de “assassino, mentiroso e fascista”, Chico firma que “Se aqui houvesse liberdade, o povo manifestaria seu descontentamento e sua ira santa, nas ruas, contra o opressor do povo chileno.” Em seguida, bate o último prego:

Para que não lhe pareça, contudo, que no Brasil estão todos silenciosos e felizes com sua presença, falo pelos que não podem falar, clamo e protesto por muitos que gostariam de reclamar e gritar nas ruas contra sua presença em nosso País.

Foi o suficiente: Em 28 de maio, veio a resposta da ditadura, impondo absoluto silêncio da mídia sobre o parlamentar:

De ordem superior, fica terminantemente proibida a divulgação, através dos meios de comunicação social, escrito, falado e televisado, de notícias, comentários, referências, transcrição e outras matérias relativas ao deputado Francisco Pinto.

Com o mandato cassado, Chico  Pinto ficou preso no I Batalhão da PM de Brasília, só libertado em abril de 1975. Num intervalo fora das grades, ainda em1974, repetiu as críticas ao governo na Rádio Cultura de Feira de Santana, em entrevista ao festejado jornalista Lucílio Bastos), sendo outra vez processado (a ditadura, incontinenti, cassou a concessão da  emissora). Dois anos depois, Chico seria absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade.

O caso Chico Pinto-Pinochet está (muito bem) contado no livro A censura política na imprensa brasileira, do jornalista Paolo Marconi.

.

Restou dizer que, antes da abolvição unânime no  STF (era outro, o STF!), Chico Pinto entrou numa relação de “indultados” pelo general Geisel. O parlamentar recusou a “bondade” do ditador, em carta, com uma frase que é um símbolo de dignidade pessoal e coragem contra o arbítrio:

Rogo a Vossa Excelência que me livre de mais este constrangimento – o de um perdão que não solicitei”

Mais de quatro décadas depois, o ex-presidente Lula assumiu atitude semelhante, frente ao circo armado pelas autoridades brasileiras, quanto ao velório do irmão Vavá:

Dizendo que a decisão provocou “inequívoco constrangimento ilegal” a seu cliente, a defesa do ex-presidente informou ao ministro Dias Tofolli (produtor da canhestra decisão) que, por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão, na forma consignada na decisão (em uma unidade militar) terá o condão de agravar o sofrimento já bastante elevado de seus membros, o Peticionário informou à sua Defesa técnica que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade”.

Diante da violência, há de manter-se a dignidade, alimentando o sonho de que não há mal que sempre dure, e que a noite escura precede o alvorecer. O sol nascerá.

PERFIL DO BARÃO

:: LEIA MAIS »

Video/alerta divulgado pelo jornal Washington Post (EUA) no intervalo do Super Bowl, o maior evento do esporte mundial.

“Meus amigos e minhas amigas,

Chegamos ao final das eleições diante da ameaça de um enorme retrocesso para o país, a democracia e nossa gente tão sofrida. É o momento de unir o povo, os democratas, todos e todas em torno da candidatura de Fernando Haddad, para retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão social e defender a opção do Brasil pela democracia.

Por mais de 40 anos percorri este país buscando acender a esperança no coração do nosso povo. Sempre enfrentamos o preconceito, a mentira e até a violência, e, mesmo assim, conseguimos construir uma profunda relação de confiança com os trabalhadores, com as pessoas mais humildes, com os setores mais responsáveis da sociedade brasileira.

Foi pelo caminho do diálogo e pelo despertar da consciência cidadã que chegamos à Presidência da República em 2002 para transformar o país. O povo sabe e a história vai registrar o que fizemos, juntos, para vencer a fome, superar a miséria, gerar empregos, valorizar os salários, criar oportunidades, abrir escolas e universidades para os jovens, defender a soberania nacional e fazer do Brasil um país respeitado em todo o mundo.

Tenho consciência de que fizemos o melhor para o Brasil e para o nosso povo, mas sei que isso contrariou interesses poderosos dentro e fora do país. Por isso tentam destruir nossa imagem, reescrever a história, apagar a memória do povo. Mas não vão conseguir.

Para derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, juntaram todas as forças da imprensa, com a Rede Globo à frente, e de setores parciais do Judiciário, para associar o PT à corrupção. Foram horas e horas no Jornal Nacional e em todos os noticiários da Globo tentando dizer que a corrupção na Petrobras e no país teria sido inventada por nós.

:: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) divulgaram nesta terça-feira (23), uma nota conjunta sobre o momento eleitoral do país e a importância do respeito aos direitos garantidos constitucionalmente, como a liberdade de expressão e de manifestação. Conforme as instituições, o comunicado é divulgados após casos que são noticiados no estado e no país que remontam “tempos sombrios da história do nosso país’”.

A nota é assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, pelo defensor público geral Clériston Macêdo e pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana. No documento, eles consideram que, “em um Estado Democrático de Direito, é inadmissível que a liberdade de expressão e o direito à manifestação sejam cerceados pelo medo”

“Em virtude dos casos concretos que, infelizmente, vêm figurando no noticiário local e nacional, remontando tempos sombrios da história do nosso país, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, vêm conjuntamente anunciar que defenderão os direitos previstos na Constituição Federal, em especial os incisos IV e XVI do artido 5ª da Carta Magna, para que todos, indistintamente, possam exercê-los integralmente, de forma pacífica e sem obstáculos, e também sem temer preconceito, discriminação ou violência”, afirma o comunicado.

Ainda segundo a nota, as instituições atuarão na defesa “da sociedade livre, justa e solidária, preconizada na Carta Cidadã de 1988, e zelarão para que sejam respeitados os direitos de todos e os princípios da República brasileira, agindo de forma independente e subordinada apenas à Lei”.

“O Brasil está diante de dois caminhos, a consolidação da democracia ou risco de mergulhar o país na violência, na extinção de direitos trabalhistas e da venda do patrimônio nacional”. Essa é a opinião do presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores. Em conversa com o Blog do Thame, na manhã de hoje em Ilhéus, Everaldo defendeu uma ampla mobilização da sociedade em torno da candidatura de Fernando Haddad.

Veja a entrevista:

Blog do Thame- Que avaliação você faz das eleições baianas e da atual conjuntura nacional?

Everaldo Anunciação-  A votação no Nordeste e na Bahia é uma demonstração de um povo consciente, determinado e comprometido com a democracia. A reeleição de Rui Costa, com uma votação extraordinária, a eleição dos dois candidatos ao Senado, com Wagner e Coronel, e da maioria dos deputados federais e estaduais, consolida a liderança de um grupo que está voltado para as políticas públicas, com foco no social e no desenvolvimento.

A nível nacional, atravessamos uma eleição muito difícil do ponto de vista da democracia. A recente denuncia de Caixa 2 do candidato Bolsonaro, a utilização de fake news de forma ostensiva e patrocinada setor privado deve ser repudiado pela sociedade brasileira e exige uma apuração rigorosa do Ministério Público, da Polícia Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, para que essa prática não se consolide.

Blog do Thame- Você entende que o Brasil está diante de dois caminhos, a consolidação da democracia ou um salto no escuro que pode desaguar no fascismo?

Everaldo Anunciação- As propostas que um candidato apresenta, defendendo a tortura, o desrespeito, a violência contra as minorias, a ameaça aos direitos trabalhistas, a venda do patrimônio nacional, são ameaças profundas, que quem já experimentou, viu o que aconteceu com esse país.

Esse não é o caminho. Mesmo que uma parcela do eleitorado tenha algumas restrições ao PT, não é o PT que está em jogo, o que está em jogo são questões que dizem respeito ao futuro da nação. Essa é uma decisão que cada um deve tomar.

E é lamentável que o candidato Bolsonaro se negue a participar de debates, para que os brasileiros possam conhecer suas idéias e refletir o que é melhor para o país, com a retomada do desenvolvimento, a geração de empregos e investimentos prioritários em educação.

Blog do Thame-Nessa reta final, mobilização total para garantir a vitória de Haddad…

Everaldo Anunciação- Vamos reforçar o debate de idéias, repudiar o ódio e a violência e dialogar intensamente com todos os segmentos da sociedade, para que possamos tomar uma decisão consciente, mostrando que Haddad é o melhor para o Brasil.

Marivaldo do Amaral

“Precisa-se de matéria prima para construir um país.” Quando João Ubaldo Ribeiro, autor de tão célebre constatação, cunhou esta frase, ele afirmava com veemência aquilo que todos que conhecem o ambiente político ou a história política do Brasil sabem: a corrupção não é uma marca de um partido, é fruto de um sistema político viciado e desonesto com a população que visa manter o controle das massas através de discursos supostamente honestos, mas que na verdade objetiva apenas ocupar o poder para pôr em prática tudo que se condena. O Brasil já provou desta conduta em 2016.

Por não aceitarem o que as urnas haviam dito em 2014, de forma irresponsável, sem preocupação com a população, inviabilizaram o governo Dilma para sustentarem a justificativa que achavam ser a perfeita: vamos tirar o PT para acabar com a corrupção. A partir de então, o que assistimos foi uma sequência de descobertas que levaram os batedores de panelas a silenciarem decepcionados diante de tanta aberração  do governo Temer, das malas de dinheiro do Aécio, da descoberta de que a corrupção na Petrobras vem acontecendo desde a década de 1980. Enfim,  toda uma sequência de perdas de direitos que a população brasileira tem vivido de 2016 pra cá.

Este segundo turno não se resume à disputa raivosa entre petistas e antipetistas, peemedebistas-demistas- psdebista, ela vai muito além disso que os portadores do ódio tentam polarizar. Não estamos diante, apenas, de uma disputa de quem é contra ou a favor de um partido, seja ele qual for. Estamos diante de um risco do aumento da violência urbana, da perda do 13º  salário, do retorno ao trabalho escravo no país, do fim da escola pública gratuita, do fortalecimento dos homens que agridem mulheres, da legitimação do racismo como política de governo, do assassinato aos homossexuais, do genocídio dos jovens negros das periferias que, em um estado de intolerância com armas, entrarão na estatística da máxima que preconiza “bandido bom, é bandido mirto”.

Estamos diante da ameaça do fascismo!

:: LEIA MAIS »

Manifesto FENAJ sobre a eleição presidencial

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), representante máxima da categoria no Brasil, novamente se dirige aos/às jornalistas e à sociedade para defender a democracia e opor-se ao fascismo emergente. Em breve, o povo brasileiro vai voltar às urnas para eleger o novo presidente do país e não restam dúvidas de que a disputa não se dá entre dois projetos democráticos, mas entre uma candidatura que respeita a institucionalidade e o jogo democrático e outra que representa uma regressão política e até mesmo civilizatória.

O Código de Ética do Jornalista Brasileiro estabelece, em seu artigo 6º, como dever do profissional: “I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;(…) X – defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito; XI – defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos, negros e minorias;(…) XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.”

Portanto, além de um dever cívico, é também uma obrigação ética dos jornalistas posicionarem-se contra um candidato a presidente da República que faz apologia da violência, não reconhece a história do país, elogia torturadores, derrama ódio sobre negros, mulheres, LGBTIs, índios e pobres e ainda promete combater o ativismo da sociedade civil organizada. Esse candidato é Jair Bolsonaro, do PSL.

Propositadamente, ele faz uma campanha despolitizada, assentada em valores morais, família e religião; na disseminação de ideias como anticomunismo, racismo e intolerância à diversidade. Na verdade, representa os que, ainda hoje, não se conformaram com a redemocratização e com os avanços sociais ocorridos na última década. Bolsonaro representa os que temem a democracia e a organização do povo; fala em nome daqueles que não se incomodam com privilégios nem com a corrupção e que não se constrangem com o uso da força onde e quando julgarem necessário.

Como entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras jornalistas, a FENAJ também chama atenção para o perigo da agenda de retrocessos nos direitos trabalhistas anunciada pelo candidato do PSL, que certamente aprofundaria ainda mais os retrocessos da contrarreforma trabalhista imposta à classe trabalhadora pelo governo Temer.

Do outro lado, temos a candidatura de Fernando Haddad. Sem cair na tentação de avaliar os governos do PT, podemos afirmar seguramente que o partido respeitou – e respeita – as instituições democráticas; apresenta-se para o debate público e submete-se à vontade soberana do povo, expressa nas urnas. Haddad não é, portanto, um extremista autoritário que apenas está no polo oposto, como querem fazer crer seus adversários políticos.

Assim, a Federação Nacional dos Jornalistas sente-se na obrigação de alertar a categoria e a sociedade em geral para a verdadeira disputa atual: ou democracia, com todas as suas imperfeições, ou o autoritarismo de base militar, com todos os seus males. A decisão, portanto, tem de ser no campo da política, com o debate público sobre o país e seu povo.

Em defesa da democracia!

Em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em defesa dos direitos humanos!

Em defesa da soberania nacional e popular!