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Posts Tagged ‘Davidson Magalhães’

Fonset e centrais sindicais discutem reconversão das indústrias para enfrentamento da Covid-19

A reconversão produtiva, que é a possibilidade de transformação das atividades de algumas plantas industriais, nesse caso específico para a produção de bens e insumos necessários para o enfrentamento do coronavírus, foi o principal ponto da reunião, realizada nesta sexta-feira (3), por videoconferência, entre o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e Centrais Sindicais.

A criação de comitês estaduais para o mapeamento das indústrias que possam fazer essa conversão para a produção de respiradores mecânicos, álcool gel e equipamentos de proteção individual é o primeiro passo da ação.

A possibilidade da requalificação dos trabalhadores para novas atividades na implementação da reconversão produtiva foi apontada pelo presidente do Fonset e secretário do Trabalho da Bahia, Davidson Magalhães.

“Além de atender uma necessidade iminente, a medida garante a manutenção dos empregos dos trabalhadores desse segmento. O próximo passo é articularmos com as federações das indústrias e outros setores que devem ser envolvidos nessa ação”, explica Magalhães.

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Barrar o fascismo, já!

Davidson Magalhães

DAVIDSONAs quatro vitórias eleitorais consecutivas para a presidência da República do campo democrático e popular no Brasil, as nossas limitações e erros, a ofensividade e agilidade da direita e do grande capital contra o nosso Projeto Político, não nos permitiram fazer com a urgência necessária uma análise mais ampla e densa das mudanças ocorridas no mundo e suas consequências no Brasil.

Em 2013, nas manifestações contra o aumento das passagens, em 2014 contra a realização da Copa, a espionagem na Petrobras e da presidenta Dilma, e finalmente a operação Lava Jato e todas as suas implicações faziam parte de táticas e ações de Guerras Híbridas, já implementadas com sucesso em outras partes do mundo.

A alteração na correlação de forças políticas com ascensão de grupos fascistas ao poder é um fenômeno mundial, resultante de um período de instabilidade iniciado em 2008. A crise financeira de 2008 foi mais que um episódio de desequilíbrio cíclico do processo de produção capitalista. Sua amplitude demonstrou os desajustes e contradições sistêmicas de um regime de acumulação, que sob a hegemonia do capital rentista e num contexto de novos paradigmas científicos e tecnológicos e de grande interrelação das economias no mercado global, tem ampliado as desigualdades sociais e as disparidades entre as nações.

Paralelo a esta crise na geopolítica, um novo confronto pela hegemonia mundial entre EUA x China e a retomada do protagonismo russo romperam a configuração unipolar do final do século XX. As medidas adotadas de enfrentamento da crise econômica-financeira nos EUA e na Europa e as ações militares e econômicas decorrentes desta disputa pela hegemonia

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Alessandro Santana anuncia ´choque de gestão` na Uesc e defende união pelo desenvolvimento regional

O professor Alessandro Santana tomou posse ontem (4), como novo reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc, em solenidade que contou com as presenças de quatro secretários estaduais, Jeronimo Rodrigues (Educação), Adélia Pinheiro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e ex-reitora, João Carlos Oliveira (Meio Ambiente) e Davidson Magalhães (Trabalho, Renda e Emprego) e dos ex-reitores Aurélio Macedo, Renée Albagli e Joaquim Bastos; a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães, além da comunidade acadêmica, prefeitos e lideranças regionais.

Ex-reitores com Alessandro Santana: fortalecimento da Uesc

Ex-reitores com Alessandro Santana: fortalecimento da Uesc

Antes da posse, Alessandro Santana conversou com o Blog do Thame e falou de seus projetos para a Uesc, uma das mais importantes instituições de ensino superior do pois.

Assista:

Bolsonaro entrega o Brasil a Trump

Davidson Magalhães

davidson magalhaesA manchete da imprensa diz que o Brasil é o país em que os Estados Unidos têm o maior avanço no superávit comercial. No primeiro ano do nefasto namoro de Bolsonaro e Trump, somos a nação que mais contribuiu positivamente para a balança comercial americana. Os EUA tiveram saldo de US$ 11,3 bilhões (Nov/2029), contra US$ 7,7 bi em igual período de 2018. A conta positiva para Washington cresceu em US$ 3,6 bilhões em apenas um ano.

O resultado é que Tio Sam hoje importa menos produtos brasileiros e exporta mais produtos para o Brasil. Os produtos que mais cresceram em importação foram os combustíveis, com destaque para a gasolina. Até novembro de 2019 houve um crescimento de 35% nesta importação, o que representou 7,7 bilhões de dólares em despesas para nosso país.

O foco acelerado da Petrobras sob direção do atual desgoverno é exportar apenas o óleo cru, de baixo valor agregado, e deixar de refiná-lo, cessando a produção do combustível, que é onde está o maior valor agregado. Ou seja, estamos deixando de gerar empregos aqui para gerarmos mais empregos nos Estados Unidos.

Aqui, cabe a pergunta: por que passamos a importar tanto combustível, se o Brasil descobriu tanto petróleo nas últimas décadas e some-se a isso a fertilidade do pré-sal?

De 2009 a 2014 a Petrobras fez os maiores investimentos de sua história, superando US$ 250 bilhões. O PIB crescia e o país apresentava superávits primários e não déficits, como ocorre hoje. O pré-sal começava a injetar recursos em áreas sociais, como a Educação e Saúde.

Mas tudo mudou a partir do golpe do impeachment de Dilma e a entrada em cena do temeroso Temer. A estatal começou a vender suas subsidiárias. Com Pedro Parente na presidência da Petrobras iniciou-se um plano que segue em curso, de abertura ao capital estrangeiro.

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Bahia qualifica mais 3,5 mil trabalhadores para o mercado profissional

Certificação Qualificação Profissional Governo certifica 540 trabalhadores em curso de qualificação profissinal. Foto: Elói Corrêa/GOVBA


Governo certifica 540 trabalhadores em curso de qualificação profissinal.
(Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

Mais 3,5 mil baianos de 96 municípios estão prontos para ingressar ou crescer no mercado de trabalho, após concluírem os cursos oferecidos pelo Programa Qualifica Bahia. Nesta segunda-feira (25), 540 alunos de Salvador foram os primeiros a receber, do secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, os certificados do programa. O Qualifica Bahia é uma ação do Governo do Estado, desenvolvida pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), com o objetivo de promover a qualificação social e profissional e preparar pessoas para serem inseridas no mercado de trabalho.

quali 1O secretário Davidson Magalhães destacou o fortalecimento dos programas de qualificação profissional na Bahia. “Estamos vivendo um momento difícil no Brasil, com um aumento considerável do desemprego, e onde os Estados tiveram recursos cortados pelo governo federal. No entanto, a Bahia segue dando continuidade às ações nesta área, porque entende que a melhor forma de enfrentar o desemprego é qualificar a nossa juventude. Existe uma defasagem de qualificação para um conjunto de empregos e atividades no mercado e este é um esforço do Governo do Estado, que também promove a intermediação de mão de obra”, explicou.

Com um investimento de R$ 832 mil do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), os cursos contemplaram as seguintes áreas: Manicure e Pedicure, Cabeleireiro, Corte e Costura, Cuidador de Idosos, Cooperativismo, Culinária, Doces e Salgados, Doces e Compotas, Eletricista de Instalações Prediais, Pedreiro Polivalente, Informática Básica, Informática Avançada, e Web Design.

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Revitalizar a Ceplac é investir na cacauicultura do Sul da Bahia

Davidson Magalhães

davidson magalhaesA cada dia mais se comprova como este desgoverno federal não dispõe de nenhum projeto de desenvolvimento para o país, ao contrário.

Uma grande ameaça agora ronda o futuro da cacauicultura brasileira. Em sua clara intenção destrutiva da pesquisa e da ciência no país, Bolsonaro decidiu atacar a Ceplac – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, instituição imprescindível para o crescimento da cacauicultura no sul da Bahia.

Vejam só: o Ministério da Agricultura determinou a transferência de 611 funcionários da instituição para a Secretaria de Defesa Agropecuária.  Considerando que há 32 anos a Ceplac não promove concurso de admissão e que o seu quadro atual é insuficiente, esta decisão certamente provocará um vazio funcional capaz de levá-la à extinção.

Não vamos permitir que mais uma aberração oriunda do desgoverno federal siga em curso incólume.  É preciso alertar e convocar a sociedade, as lideranças políticas de todos os matizes partidários e os produtores de cacau, para esta união em defesa da Ceplac.

Os funcionários e pesquisadores já divulgaram documento de repúdio total à tramóia federal de minar suas ações, transferindo seus funcionários para outro órgão.

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Governo investe R$ 5 milhões para fortalecer o artesanato baiano

artesaniaNesta terça-feira (8), às 10h30, no Museu de Arte da Bahia, em Salvador, acontece o ato de assinatura do contrato de gestão do Edital de Publicização dos Serviços de Qualificação, Promoção e Comercialização do Artesanato Baiano.

O convênio, que será assinado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e Associação Fábrica Cultural, organização vencedora da chamada pública, vai impulsionar o escoamento da produção artesanal baiana, por meio da aproximação entre artesãos, turistas, lojistas e público em geral. O investimento é de R$ 5 milhões para o desenvolvimento de ações nos próximos dois anos.

“A celebração desse contrato é a concretização de um dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado com os artesãos baianos, contribuindo para a qualificação e, principalmente, para a profissionalização do ofício, a partir do apoio para vendas, exposições e rodadas de negócios”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.

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Dia D emprego para pessoas com deficiência

Davidson Magalhães

davidson magalhaesA taxa de desemprego no país cresce a cada dia. Em julho de 2019 chegou a 11,8% da população (IBGE), considerando o universo de pessoas sem qualquer deficiência e geralmente qualificadas.

Se já é tão difícil empregar-se no país em crise e sem projeto de combate ao desemprego, que dirá uma pessoa com alguma limitação permanente, seja visual, auditiva, física ou intelectual.

O Brasil possuía em 2010 cerca de 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PcD), quase 24 % da população. Deste contingente, apenas 0,9% ou 418 mil estavam empregados.

Além das adversidades oriundas de sua deficiência, esta pessoa também enfrenta os obstáculos do mercado de trabalho factual que, desde o governo Temer, perde vagas e direitos trabalhistas.

Bolsonaro fechou o Ministério do Trabalho, esvaziou os sindicatos e deixou o trabalhador sem férias nem 13º, sem crachá ou fundo de garantia. Acabou com todos os conselhos da Política Nacional de Participação Social (PNPS), entre eles, o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Ou seja, a sociedade não mais participa ou fiscaliza as políticas trabalhistas do governo.

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Trabalho infantil é crime, presidente!

Davidson Magalhães

davidson magalhaesO presidente do Brasil defende o trabalho infantil. Por ignorância ou má fé. Ou por ambos. A exploração de mão de obra infantojuvenil é uma clara e cruel violação dos direitos humanos.

Parece também desconhecer os graves perigos da criança exposta ao trabalho; sejam riscos ergonômicos ou psicológicos, traumas que ela pode levar para toda sua vida adulta. Ao proferir a frase, compactua também com o empregador criminoso.

Vamos aos números, presidente?

Em 2016, havia no Brasil 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no trabalho (IBGE). Deste total, 1,8 milhão são de famílias com renda de até um salário mínimo. São mais meninos (1,6 milhões) do que meninas (840 mil); mais negros (1,4 milhão) do que brancos (1,1 milhão).

A falta de escolarização amplia e perpetua o círculo da pobreza. Entre 1,9 milhão de adolescentes de 14 a 17 anos que trabalham, 370 mil estão fora da escola e não sabem ler nem escrever. No país onde se explora a mão de obra infantil grassa a pobreza, aumenta a evasão escolar, cresce a baixa escolaridade, expande-se a exploração sexual.

A declaração presidencial, além de ser um palpite infeliz, é um desrespeito à legislação de todo o mundo e à nossa própria Constituição.  Bate de frente com os tratados internacionais compactuados pelo Brasil, como a ONU, através da sua Organização Internacional do Trabalho- OIT.

Alguém, por favor, esclareça ao presidente, o que reza a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA: o governo deve assegurar à criança e ao adolescente, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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Davidson Magalhães visita obras de equipamentos esportivos no Sul da Bahia

Estádio Mário Pessoa (2)O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, visitou, nesta quarta-feira (19), obras e equipamentos esportivos da Região Sul do estado.

Em fase final de preparação para o plantio do gramado, o estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, foi um dos equipamentos visitados. “Nos próximos dias será feito o plantio da grama, a expectativa é que a partir do plantio, dentro de 60 dias esteja em condições de uso”, afirma Davidson Magalhães.

Já em Itabuna, será feita a reforma da Vila Olímpica, um espaço com mais de 20 mil metros quadrado. Num investimento de R$ 1,8 milhão, serão recuperadas duas quadras, piscina, ginásio e construídas duas quadras de areia. “O projeto está em fase final, até o final do ano a obra será iniciada”, assinala o secretário. O diretor de Obras da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Marcos Andrade, acompanhou a visita.

 

O sonho do fim da infância roubada

Davidson Magalhães

davidson magalhaesO dia 12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, grave e emblemático problema mundial, clara e cruel violação dos direitos humanos. Oportuna data para reflexão sobre o direito de todas as crianças à infância segura e acolhedora, à educação e saúde. Um dia, para reiterarmos e atrairmos mais gente para esta contenda, desde o simples cidadão aos entes públicos.

O sonho é que os meninos e meninas do Brasil fiquem livres dos lixões, libertos da faina braçal e brutal da roça, do não menos atroz trabalho doméstico, da desalmada sobrevivência nas sinaleiras do asfalto, do submundo das drogas e da famigerada exploração sexual.

A humanidade ainda padece da chaga de exploração da mão de obra infantojuvenil. O cenário brasileiro é de estarrecer. As oportunidades desiguais, a má distribuição de renda e a ausência da Educação só aumentam o contingente de famílias necessitadas que, no frigir dos ovos, acabam empurrando as crianças para o dragônico mundo do trabalho, como se adultas fossem.

Dados do IBGE revelam que, em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, explorados no trabalho; mais meninos (1,6 milhões) do que meninas (840 mil); mais negros (1,4 milhão) do que brancos (1,1 milhão). O Nordeste (39,5%) e Sudeste (25,1%) apresentam os maiores percentuais de crianças negras exploradas.

A última década na Bahia descortina exemplos alvissareiros de como o poder público pode atuar mais efetivamente. O Governo da Bahia retirou do trabalho infantil cerca de 351 mil crianças e adolescentes entre 2002 e 2014 (IBGE). Mas ainda temos quase 200 mil crianças em risco, sendo 24 mil em Salvador.

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1º de Maio: é preciso estar atento e forte

Davidson Magalhães

 

davidson magalhaesEm que contexto acontece esse 1º Maio em nosso país? Ocorre no momento do maior ataque concentrado aos direitos e às estruturas de trabalho, desde a ditadura militar.

Dia 1º de maio de 1886, uma gigantesca greve de operários, nas ruas fabris de Chicago (EUA), foi brutalmente ensanguentada pelo aparato policial.

O ato reivindicava a redução de 15 para 8 horas diárias, o fim do trabalho infantil e do turno feminino à noite, por conta da jornada dupla das mulheres. Ou seja, pautas do trabalho decente, em defesa dos direitos, fatos que se repetem decorridos 133 anos.

Este emblemático 1º de maio sinalizou a classe trabalhadora como protagonista política; pois já era força econômica integrada ao avanço industrial que permearia o século XX. No Brasil não foi diferente.

Com a industrialização e ascensão da classe operária no período de Getúlio Vargas, o Dia do Trabalhador nos décadas de 1930 e 1940 foram marcados pela promulgação de leis e benefícios. Em 1940, o salário mínimo. Em 1941, a Justiça do Trabalho. Vargas também criou o Ministério do Trabalho (26/11/1930).

As boas notícias não vêm mais no 1º de Maio. Vivemos um tempo de retrocesso. Por isso é preciso estar atento e forte no combate ao desmantelamento do sistema de proteção do trabalhador. Nem a ditadura acabou com o Ministério do Trabalho, mas o atual governo sim.

Houve a decapitação de direitos, a nefasta reforma trabalhista, a terceirização desmedida, o fim do imposto sindical e a MP 837, que impede desconto em folha. E mais: acabou o aumento real do salário mínimo, a maior política de distribuição de renda dos últimos 12 anos.

O atual governo joga gasolina no fogo. O desmonte do aparelho produtivo, a entrega do Brasil ao capital internacional, tudo isso se reflete em más notícias: o país fechou 43 mil vagas de emprego formal em março.

Além de tudo, estamos atrasados. Sequer discutimos o que fazer diante do desafio que encaram outros países: a nova configuração do mundo do trabalho, diante das inovações tecnológicas da Revolução 4.0. Infelizmente, retrocedemos ao final do século 19.

Precisamos resistir e reverter esta nefasta situação. Incrementar políticas públicas sociais, a agenda do trabalho decente, os recursos do microcrédito, a qualificação profissional. Como dizia o filósofo, “a humanidade não coloca diante de si problemas que ela não possa resolver”.

Mesmo que se lhe imponham dificuldades, nada vai abafar os direitos e a capacidade de organização do trabalhador. Foi assim ao longo do tempo. Será sempre assim enquanto houver gente em busca de justiça social, igualdade, direitos e oportunidades de uma vida mais digna, para o trabalhador e trabalhadora do Brasil.

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Davidson Magalhães é Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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