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Nota da UFRB sobre entrega do título de Doutor Honoris Causa a Lula

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informa que recebeu com surpresa na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, a notificação da decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível da capital baiana, na qual suspende a Sessão Solene do Conselho Universitário (CONSUNI) convocado para realizar a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pela instituição.

Essa decisão judicial fere um dos princípios fundamentais das universidades públicas que é a autonomia universitária. Reza a Constituição Federal que “Art. 207 – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Portanto, a quebra da autonomia universitária gera perigoso precedente, de consequências danosas, para todas as universidades públicas brasileiras.

A honraria ao ex-presidente Lula é um antigo desejo de setores da comunidade universitária da UFRB, pela implicação do seu governo com a expansão e a interiorização do ensino público superior. Oportunamente, com a agenda pública do ex-presidente comunicando passagem pela Bahia e por Cruz das Almas, cinco membros do CONSUNI propuseram a concessão do título honorífico, conforme artigo 9º da resolução CONSUNI nº 006/2011, que regulamenta a concessão de títulos desta natureza.

Após a solicitação da outorga, a Comissão Permanente de Títulos Honoríficos da UFRB emitiu parecer favorável a proposta que foi analisada pelos Conselheiros e aprovada pelo Plenário em sessão ordinária, realizada no dia 11 de agosto, por ampla maioria.  A entrega do título em sessão solene do Conselho Universitário foi agendada para o dia 18 de agosto às 11 horas, tendo em vista a presença do agraciado no município.

A UFRB informa que já solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) tome as medidas cabíveis para a alteração da decisão e aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a certeza de que o respeito à autonomia das instituições de ensino superior público seja preservado e garantido.

Curso de Medicina da UFRB tem Aula Magna em Santo Antonio de Jesus

A aula magna do curso de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) acontecerá nesta sexta-feira (13), às 15 horas, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus de Santo Antônio de Jesus.

A implantação do curso fez parte da luta do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que em março de 2012 solicitou, junto com a senadora Lídice da Mata, o pleito e apresentou ao ministro da Educação, Aloisio Mercadante, documento detalhando as condições favoráveis da universidade para o curso e a proposta pedagógica.

Na ocasião, Pinheiro informou ao ministro que a universidade possuía estrutura adequada para abrigar o novo curso e que o município de Santo Antonio de Jesus é um dos maiores da Bahia, com cerca de cem mil habitantes, onde já existe um dos maiores hospitais regionais, com mais de 150 leitos e 20 unidades de UTI. “A Bahia forma poucos profissionais de medicina e precisa ter oferta de cursos no interior, para uma distribuição mais razoável dos profissionais da área médica em todo o estado. A Bahia teve cinco novos grandes hospitais inaugurados desde o início da gestão do governador Jaques Wagner, e precisa ampliar a formação de quadros médicos”, destacou Pinheiro.

Assim como os demais cursos do CCS/UFRB que já atuam no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, a unidade também será um hospital-escola para os estudantes de Medicina. Além disso, os discentes continuarão atuando na atenção básica do município de Santo Antônio de Jesus e na Santa Casa de Misericórdia – Hospital Luiz Argolo, por meio de Equipes de Aprendizagem Ativa (EAA).

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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