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Posts Tagged ‘curso de Direito’

MEC publica portaria com autorização definitiva do curso de Direito da UFSB

Na última sexta-feira (08),o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a autorização definitiva para o funcionamento do curso de Direito na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Com a publicação da Portaria nº 1134, de 8 de outubro de 2021, a UFSB passa a ser a mais nova universidade federal brasileira a oferecer o curso de Direito no rol de 26 opções de cursos de 2? ciclo já ofertados pela instituição.

A matriz curricular do curso de Direitooferecido no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais (CFCHS) do Campus Sosígenes Costa (CSC) da UFSB, localizado no município de Porto Seguro-BA, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais, privilegia uma formação humanística e técnico-profissional para estudantes, com a devida qualificação nos eixos de Formação Geral, Técnico-Jurídico e Prático-Profissional. Para atingir essa formação sólida e ampla, a matriz curricular compreende a oferta de conteúdos indispensáveis para a formação do(a) futuro(a) bacharel em Direito, de modo a que possua um cabedal teórico e crítico bastante sedimentado e detenha o conhecimento técnico apurado e atualizado dos institutos propriamente jurídicos e, ao mesmo tempo, transite por conhecimentos variados que possibilitem uma visão crítica, interdisciplinar e diversificada em sua ação profissional e cidadã.

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Ministro do TST abre Aula Magna do curso de Direito da Uesc

Aula Magna.

O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) realiza nesta segunda, 22, às 18h30, Aula Magna com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão, egresso da instituição, que abordará o tema “Direito do Trabalho e as suas inovações jurídicas no Brasil em tempos de pandemia”.

 

Graduado em Direito na UESC (1985), Cláudio Brandão é Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. É professor, autor e coordenador de obras jurídicas. Atualmente, é ministro do TST, membro da 7ª Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cargo que ocupa desde 2013.

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Faculdade de Ilhéus realizou III Júri Simulado

Júri Simulado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus

Estudantes do 1º, 2º, 7º e 8º semestres do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus participaram de um Júri Simulado no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, localizado no bairro Boa Vista, com foco em um processo de homicídio qualificado. Além dos acadêmicos de Direito, também compareceram ao local, como observadores, os estudantes de nível médio de colégios da cidade acompanhados por seus respectivos professores.  No salão do Júri, o debate abordou a simulação de um crime praticado contra um bebê nascido de uma relação extraconjugal entre Maria Joaquina, interpretada pela estudante Crisly Nolasco, e o médico casado Apolinário, interpretado pelo aluno Daniel Vinícius, que não queria o nascimento do filho.

O projeto Júri Simulado-Direito na Prática é coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Argôllo (coordenadora do curso de Direito), em conjunto com os professores Joilson Vasconcelos Júnior, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj), Taiana Levinne, das disciplinas Direito Penal e Processo Penal, e Cinthya Santos e Jackson Novaes, de Prática Penal. O caso foi criado pelo professor de Penal, Norberto Cordeiro, aperfeiçoado por todos os professores do projeto, inclusive para tipificação do delito, e submetido à apreciação do Juiz da Vara do Júri, de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Gustavo Lyra.

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Convênio insere de Direito da Faculdade de Ilhéus na prática da Justiça Restaurativa

fac iosOs estudantes do décimo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus estão inseridos na prática da Justiça Restaurativa, através de estágio realizado no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, coordenado pela juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, que também é titular da Vara da Infância e Juventude da comarca local.  A prática é orientada pelo professor Leandro Coelho, sendo que, no momento, eles se dedicam a quatro processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude.

O professor Leandro Coelho explica que, em 2015, houve uma mudança no Código de Processo Civil, que prevê práticas consensuais de solução de conflitos e determina que os tribunais estaduais instalem Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania. A pretensão é viabilizar o recurso de mediação, conciliação e aplicação de círculos restaurativos.

fac ios 2Nesse sentido, foi firmado convênio entre o Tribunal de Justiça da Bahia, a Faculdade de Ilhéus e a Prefeitura Municipal, para a promoção dos círculos de justiça restaurativa.  Em Ilhéus, funcionam dois Cejusc’s, um localizado no primeiro andar do Fórum, que serve às Varas de Família, e outro no pavimento térreo, que serve a todas as demais Varas Cíveis, Possessórias, Infância e Juventude e Fazenda Pública.

Segundo Leandro Coelho, neste primeiro momento, há prioridade para análise dos processos da Vara da Infância e Juventude, porque costumam, do ponto de vista social, ter um grau de relevância maior. “Em relação a esses processos, serão aplicados círculos restaurativos com as partes envolvidas, técnica inerente à Justiça Restaurativa. Após este momento, será feita análise dos processos de cunho cível, avaliando a possibilidade de aplicação de uma outra técnica consensual de resolução de conflitos, que é a mediação”, disse o professor.

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Curso de Direito da Uesc recebeu Selo de Qualidade OAB

guilhardesO curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), recebeu nesta quarta-feira (30), o Selo de Qualidade OAB Recomenda.  A solenidade ocorreu no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua sede em Brasília. A UESC esteve representada pelo diretor do Departamento de Ciências Jurídicas, professor Guilhardes de Jesus Jr.

O Selo de Qualidade OAB Recomenda é um “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”.  Para o professor Guilhardes Jr. “receber o selo representa o reconhecimento do trabalho realizado por todos que estão envolvidos no cotidiano do curso: discentes, docentes, técnicos administrativos e as gestões dos Departamento de Ciências Jurídicas e Colegiado do Curso”.

Esta é a 6ª edição do programa, que agraciou 161 cursos jurídicos que alcançaram os requisitos para receber a distinção. O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração.

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‘Que a escola pública sinta-se representada’, diz 1º lugar em Direito na Ufba

livioDo Correio 24 Horas – Apesar de esperar dois anos pela sonhada vaga em uma universidade pública, o ex-aluno da rede estadual Lívio Pereira, 18 anos, não esperava ser o primeiro colocado na corrida por uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Eu atualizava o Sisu o tempo todo durante três dias. Corri gritando pela casa quando vi meu nome lá e minha mãe achou até que eu estivesse doido”, brinca o jovem, relembrando o dia da aprovação. Mas ser advogado é plano para o futuro. O que o estudante – morador da Boca do Rio, filho de uma empregada doméstica e de um motorista de ônibus – pretende agora é atualizar as séries que curte na Netflix.

Mesmo levando o 1º lugar numa das mais conceitudas faculdades de Direito do país, Lívio conta que nunca foi um aluno excelente ou o 1º da classe. A preocupação com os estudos, no entanto, chegou durante o 3º ano do ensino médio. “Com a pressão do Enem e do vestibular, eu comecei a estudar”, contou ao CORREIO, com bom humor característico.

 O rapaz foi aluno do Colégio Estadual Anísio Teixeira, no bairro da Caixa D’Água, local em que despertou nele o sonho de seguir a carreira jurídica. “Eu fazia um curso técnico de segurança no trabalho e já pegava matérias específicas, que abordava conteúdos de Direito no primeiro ano. Foi aí que descobri que queria fazer o curso”, conta.

O rapaz diz que agradece aos professores da instituição pelo apoio com a escolha do curso. “Lembro que eles fizeram um teste vocacional pra mim, na época”, relembra.

Negro, morador da periferia, filho do motorista de ônibus Antônio Carlos e da doméstica Cristina Pereira, Lívio é o primeiro da família a entrar em uma universidade pública.

Ele diz que o sustento da casa vem do salário do pai e que a mãe mal completou o ensino fundamental. “Eu agradeço muito a Deus porque não precisei trabalhar, como meus outros colegas. Mesmo sendo humilde, meus pais me deixaram ficar só estudando”, relata.

Por falar em colegas, Lívio quer que sua conquista sirva de exemplo para outros estudantes de colégios públicos.

“Quero que a galera de escola pública sinta-se representada”, disse ele, ao comentar seu resultado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que garantiu a vaga na faculdade. Segundo ele, muitos alunos da sua sala, inclusive, nem sabiam da existência da Ufba. “Quero que todos eles entrem na universidade”.

Curso de Direito da Uneb inscreve beneficiários de projetos de assentamento até sexta-feira

O Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I da UNEB, em Salvador, está com inscrições abertas, até sexta-feira (1º), para a primeira turma da graduação especial em direito para beneficiários da reforma agrária.

O curso, fruto de convênio firmado entre a universidade e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oferta 50 vagas para participantes dos projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Os interessados devem se inscrever, apresentando os documentos (digitalizados) exigidos pelo edital de seleção, exclusivamente pelo site www.uneb.br/turmaespecialdireito. A comissão organizadora solicita ainda o envio da ficha de inscrição para o e-mail mcolegdireitocampus1@uneb.brail.

As provas do processo seletivo serão realizadas em 9 e 10 de março, das 13h30 às 18h30, nas instalações do DCH. No primeiro dia, os candidatos farão provas de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e redação. Já no segundo dia, serão aplicados os exames de ciências humanas e suas tecnologias (geografia, história, filosofia, sociologia e atualidades) e de ciências da natureza e suas tecnologias (física, química e biologia).

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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