:: ‘crise econômica’

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (19), no estado de Alagoas, com todos os governadores da região Nordeste, quando assinou a Carta de Maceió, que reúne reflexões para a construção de uma agenda positiva com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da crise econômica do país.

Entre as propostas da carta, assinada por todos os governadores, estão a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios; apoio ao Projeto de Alongamento da dívida dos Estados com carência de 12 meses para as dívidas com a União e quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES; autorização para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego; e a criação pela União do PreviFederação para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

“O documento que apresentamos hoje, construído após muito diálogo, deixa claro o posicionamento dos estados do Nordeste frente a crise que o Brasil atravessa. O nosso entendimento é que a Federação deve estar em primeiro lugar na tomada de decisões dos poderes Executivo e Legislativo. Aqui não cabe questões partidárias, mas sim a ótica federativa”, disse o governador.

O documento ainda defende a manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do Rio São Francisco; adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS); a Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo controle de fronteiras, uniformização nacional de Índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

“A crise econômica não será superada enquanto não for superada a crise política”. A declaração do governador Rui Costa foi dada durante reunião, nesta quarta-feira (30), com secretários e dirigentes de empresas públicas. O principal objetivo do encontro, realizado na Governadoria por cerca de três horas, foi cobrar dos gestores os resultados do decreto de contingenciamento (nº 16.417/2015), publicado em novembro do ano passado para garantir a contenção de gastos públicos e a regularidade no pagamento dos servidores.

De forma transparente, Rui comparou os números do Estado nos meses de janeiro de 2014, 2015 e 2016, e destacou que a situação se agravou este ano em virtude da queda na arrecadação. “Temos que trabalhar muito e não podemos perder a capacidade fiscal”, afirmou o governador. Apesar da crise econômica que atravessa o Brasil e atinge a Bahia, Rui garantiu que os serviços essenciais oferecidos pelo Governo serão mantidos, mas para isso vai cobrar a participação de todos na luta pela redução das despesas na máquina pública. “É uma questão de responsabilidade e sobrevivência”, pontuou.

 Rui também disse que é imperativo continuar revendo contratos e métodos para garantir que a Bahia continue no caminho certo. Ele lembrou que 19 estados já atrasaram salários dos servidores públicos, enquanto a Bahia continua honrando seus compromissos, mesmo com a redução dos repasses federais e do fundo de participação. “Precisamos estar unidos. Apenas assim, e com muitos esforços, vamos superar as dificuldades”, afirmou ao pedir a compreensão e empenho de todos para o momento.

Limite prudencial

Mais uma vez, o governador revelou sua preocupação com as despesas com pessoal, tendo em vista que esta já atingiu 47,55% do orçamento, superando o limite prudencial de 46,17%. Questionado sobre a possibilidade de reajuste este ano, Rui disse que, principalmente por conta da ligação histórica com o sindicalismo, “é doloroso não ter condições de negociar salário com os trabalhadores”.

Em relação aos terceirizados, o governador determinou um amplo estudo: “essa situação dos terceirizados precisa ser resolvida com urgência. Os contratos precisam ser revistos de uma forma moderna e inteligente, porque é constrangedor e inadmissível permitir atraso no salário dos trabalhadores. É inaceitável. O modelo que atualmente adotamos gera prejuízos para o trabalhador, para as empresas e para o Estado”, afirmou.

Na reunião, o governador também anunciou que está sendo estudada a criação de uma central de serviços com o objetivo de otimizar áreas como segurança, limpeza e transporte dentro da estrutura do Governo.

Prefeitos de municípios do Sul da Bahia se reúnem em Itabuna no dia 20 e debatem medidas para enfrentar a crise financeira que o país atravessa. A maior preocupação é com salários e manutenção dos serviços essenciais.

Entre as medidas já adotadas por muitos prefeitos do sul da Bahia está a demissão de funcionários comissionados e contratados. Além disso, houve redução das diárias e corte nos investimentos com recursos próprios.

Mesmo com essas medidas, mais de 50% das prefeituras do sul da Bahia ainda não pagaram a folha salarial de setembro. Outros prefeitos pagaram apenas uma parte dos servidores.

A reunião para debater a crise financeira, que causou a redução em mais de 30% dos repasses para as prefeituras, será promovida pela UPB, União dos Municípios da Bahia.

Uma pesquisa da UPB revela que em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tiveram uma queda de 33%, as prefeituras deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão em relação a igual mês de 2014.

A Prefeitura de Coaraci estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal.  A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 6611, de 10 de setembro de 2015. Com essa medida, mais uma vez a Prefeitura reforça o compromisso com a aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, com a população da cidade.

O decreto estabelece redução nos subsídios mensais atribuídos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em 20%. Também fica definido que os secretários municipais zelem pelo cumprimento das medidas, executem as ações programadas e apresentem propostas de ajustes das despesas com pessoal de cada órgão da Administração Municipal, dentro do que estabelece a legislação.

O objetivo é a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de Finanças Públicas relativas à Gestão Fiscal em conformidade com o interesse público. Com base nesse princípio, a Prefeitura de Coaraci estabeleceu a instituição de medidas de controle de gastos em decorrência da crise econômica e do ajuste fiscal em curso do Governo Federal.

Ainda conforme o decreto, as medidas serão fundamentais para o município, sobretudo, considerando a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro e de ajuste do fluxo de gastos com pessoal. “Nosso objetivo é assegurar o pagamento dos funcionários e fornecedores, garantindo os serviços de qualidade para não afetar a população”, disse a prefeita Josefina Castro.

A presidente Dilma Rousseff reagiu ao golpismo da oposição e desafiou os que defendem seu impeachment a provar que ela algum dia “pegou um tostão” de dinheiro sujo.”Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política”, disse ela, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’.

Segundo Dilma, não há base para cair: “Isso do ponto de vista de uma certa oposição um tanto quanto golpista. Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real”. “Não me atemorizam”, acrescenta.

Quanto à declaração do Lula sobre o cenário político, diz que respeita muito o ex-presidente, “mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do país”.

A presidente Dilma afirma ter cometido erros no seu primeiro mandato (2011-2014), mas não coloca na lista as pedaladas fiscais. “Eu não acho que houve o que nos acusam”, afirmou a petista sobre a análise que o TCU (Tribunal de Contas da União). “É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós.

Ela disse ainda que “vai fazer o diabo” para reduzir os impactos da recessão econômica e revelou que o governo prepara outras medidas fiscais para compensar as mudanças recentes feitas pelo Congresso: “Até o final do ano vou fazer o diabo para fazer a menor [recessão] possível. Já virei um pouco caixeiro viajante, vou continuar”  (Brasil247)

atenção: o assunto aqui é o sofá

É clássica a história do sujeito que pega a mulher com o ricardão no sofá, não necessariamente parlamentando sobre a crise econômica mundial nem sobre as baronesas que infestam o Rio Cachoeira, em Itabuna, e, numa atitude drástica, típica de alguém com brios…vende o sofá.

Na falta de um mordomo, a culpa sempre é do sofá.

Então tá.