:: ‘corte de verbas’

A Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, foi a instituição de ensino superior que mais sofreu com os cortes realizados pelo Governo Federal. Com a manutenção do corte de 54% do orçamento para 2019, a Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, está com seu funcionamento comprometido.

A UFSB tem obras em andamento nos campi de Itabuna, onde funciona a reitoria, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, mas dispões apenas de verbas de custeio.

Em entrevista ao Blog do Thame, nesta sexta-feira (5), a reitora Joana Angélica Guimarães fala sobre os impactos do corte orçamentário, o risco de paralisação de obras e da mobilização da bancada baiana no Congresso Nacional para reverter a situação.

Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano e do Instituto Federal da Bahia – Ifba, participam de uma audiência pública nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna com o objetivo de apresentar a sociedade os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a importância das mesmas para o desenvolvimento regional.

O evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Câmara de Vereadores, contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

A reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães destaca que a audiência será fundamental para que a sociedade conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos pela universidade, que atualmente injeta recursos na ordem de R$ 113 milhões na região. “É uma oportunidade de conversar com as pessoas sobre a importância da instituição, não só do ponto de vista de formação de pessoas, de produção de conhecimento, tecnologia, inovação e conhecimento científico, mas também de desenvolvimento econômico da região”.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, foi a instituição de ensino superior que mais sofreu com os cortes realizados pelo Governo Federal. O corte chega a 54% do orçamento para 2019, o que pode comprometer o funcionamento dos campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Em entrevista ao Blog do Thame, a reitora Joana Angélica Guimarães falou sobre o impacto dos cortes, a importância da universidade e defendeu uma ampla mobilização para garantir o pleno funcionamento da UFSB.

Assista:

Instituição federal de ensino superior do país com o maior percentual de bloqueio orçamentário sobre as despesas não obrigatórias, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) diz que o contingenciamento do Ministério da Educação “ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços”. A universidade afirma que será obrigada a reduzir investimento em pesquisa e extensão para pagar contas de energia e água.

A instituição informou que o chamado orçamento discricionário, referente aos recursos que a gestão da universidade pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias, é de R$ 31.529.663,00 para a UFSB em 2019.  Desse total, que inclui tudo o que pode ser aplicado em termos de custeio e investimento, foram bloqueados R$ 17.014.631,00, o que equivale ao percentual de 54% — não fazem parte do orçamento discricionário o pagamento de salários, encargos trabalhistas, aposentadorias e pensões. Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 54%, na UFSB, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.

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Obras no novo campus de Itabuna estão comprometidas

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi a instituição que mais teve a verba contingenciada pelo Ministério da Educação (Mec), no último dia 30 abril. Ao todo, a Ufsb perdeu 54% do Orçamento previsto para o ano de 2019. Antes do corte, a instituição tinha R$ 33 milhões e, agora, tem R$ 17 milhões. De acordo com a assessoria de comunicação da UFSB, a maior parte do bloqueio da verba foi para a área de investimento, dinheiro destinado a obras da universidade.

“No momento, temos três obras em andamento nos nossos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Em razão do corte, há o risco concreto de sermos obrigados a paralisar essas obras. Além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas”, disse a universidade em nota. Em fase de implantação, a A Ufsb começou a funcionar no ano de 2013. Hoje, a instituição tem 4,5 mil alunos matriculados.
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O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira lamentou hoje o cancelamento do encontro regional da ONU sobre mudanças climáticas, a Latin American & Carribbean Climate Week (LACCW), que aconteceria em Salvador, entre os dias 19 e 23 de agosto, na Arena Fonte Nova.

– Sem o endosso do governo federal, as Nações Unidas não podem realizar eventos nos países. Em contato com os coordenadores da Climate, Luca Brusa e Maria Laura Vinuela, oferecemos o apoio do governo da Bahia, para que o evento fosse mantido, mas, infelizmente, não será possível, porque o estatuto da ONU impede que eventos sejam realizados nos países sem a chancela do governo central – explica o secretário.

Segundo João Carlos, a recusa do governo federal não se justifica, pois não há necessidade de desembolso de recursos, porque a ONU arca completamente com os custos do evento. “A decisão do governo federal está em completo desalinho com o governo da Bahia que, inclusive, participava da organização do evento, através da Secretaria do Meio Ambiente”, informa.

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“Estou muito preocupado com o futuro do país. Nenhum governo deve contingenciar recursos da educação, qualquer que seja o nível do ensino”. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), voltou a criticar, na manhã desta quinta-feira (9), as medidas do Ministério da Educação (MEC) que promovem um corte linear de 30% nas verbas de todas as universidades federais públicas do país.
Chefe do Legislativo estadual, em entrevista à imprensa, foi enfático ao afirmar que o país somente reduzirá as desigualdades sociais e a pobreza, quando investir pesado em educação pública, em todos os níveis.
“Sem ensino público de qualidade não há igualdade. Nós só conseguiremos mudar o Brasil, torná-lo mais justo e igual, quando melhorarmos muito a educação pública em todos os rincões do país, seja nos ensinos Fundamental, Médio e Superior. Quem transforma uma sociedade é a educação”, enfatizou, o parlamentar.
Nelson Leal contestou a narrativa do governo federal de que os cortes no ensino público do 3º grau se devem à elevação do investimento na educação básica. “O discurso oficial não corresponde à verdade. Foi justamente a educação básica a mais sacrificada com as medidas, com bloqueio de 39,68% do orçamento inicialmente previsto. Essa postura do governo causa insegurança e apreensão na sociedade”, esclareceu, o parlamentar pepista.

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Naomar de Almeida Filho

O ministro da educação anunciou esta semana profundo corte no custeio de três universidades federais, incluindo a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que estariam fazendo “balbúrdia” e por deficiências em desempenho acadêmico. Não satisfeito, ameaçou estender a medida a uma quarta universidade, pelas mesmas alegadas razões. Houve imediata reação da academia, da mídia, de parlamentares e de entidades representativas da sociedade, denunciando flagrantes ilegalidades em tal procedimento. Fazer da gestão do orçamento público instrumento de discriminação institucional, punição ideológica ou retaliação política é crime de improbidade. Mais ainda no caso de universidades públicas, protegidas em sua autonomia pela Constituição Federal. Por outro lado, demonstrou-se à larga que, pelo contrário, as instituições ameaçadas destacam-se justamente por extraordinários indicadores de melhoria de desempenho, em muito superando a média nacional. De fato, as universidades punidas estão entre as instituições brasileiras que mais aumentaram sua produção científica na última década, conforme dados da Web of Science, base internacional usada no Ranking de Universidades da Folha de São Paulo (RUF).

Gostaria de focalizar o caso da UFBA. Aqui, o anunciado bloqueio de 37 milhões de reais sem dúvida inviabilizará o funcionamento pleno da instituição antes do final deste ano. Levantou-se a hipótese de que estaríamos sendo punidos por ter sediado o Fórum Social Mundial, além de outros eventos e manifestações legítimas da sociedade democrática. Considerando recentes desmandos do atual governo, essa hipótese é bastante plausível.

Contudo, a informação de que a UFBA tem déficit ou piora em desempenho é simplesmente mentirosa. Graças a políticas públicas que, durante os governos do Presidente Lula, tendo o Professor Fernando Haddad como Ministro da Educação, culminaram com o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a UFBA cresceu e ampliou sua qualidade, tornando-se maior e melhor. Antes do REUNI, éramos uma universidade de médio porte, com 1.900 docentes, oferecendo 55 cursos de graduação e 61 de pós-graduação para menos de vinte mil estudantes. Dez anos depois, a UFBA tem mais de 45 mil estudantes, matriculados em 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação, com quase 3 mil professores.

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Em maratona de viagens por 25 municípios da Bahia, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, defendeu enfaticamente mais investimentos em educação e criticou a redução das verbas para as universidades, especialmente para a Universidade Federal da Bahia (UFBA): “Como vamos avançar se reduzirmos as verbas para as universidades? Especificamente, a Universidade Federal da Bahia precisa de mais e não de menos recursos. Somente vamos dar um salto de desenvolvimento se investirmos em educação”.

Leal disse que a grande desigualdade social no Brasil é resultado direto das oportunidades criadas no ensino. “quem pode, quem tem recursos, avança, enquanto os mais pobres perpetuam a pobreza por falta de acesso à educação. Todos os países que superaram a pobreza investiram muito em educação, a exemplo da Coreia”, disse hoje (02.05), em visita aos municípios de Mucugê, Andaraí, Seabra, Ipupiara e Gentio do Ouro.

O chefe do Legislativo baiano cobra explicações ao Ministério da Educação para que justifique o bloqueio de R$ 37,3 milhões para a UFBA. “É uma universidade com uma história reconhecida, pioneira, que sempre esteve na vanguarda cultural do país. É uma instituição com cerca de 40 mil alunos, em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista, 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação. No ranking de desempenho, é a primeira universidade do Nordeste e a 10ª do Brasil. Portanto, merece respeito, muito respeito”, diz Leal, que, na próxima semana, deverá se reunir com o reitor da UFBA, João Carlos Salles.

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