:: ‘corte de verbas’

Gestores da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) se reuniram  para debaterem o contingenciamento do orçamento anunciado no dia 30 de setembro pelo Ministério da Educação (MEC). A reunião teve como propósito alinhar os próximos passos diante do bloqueio de 5,8% referente a mais de R$ 1.300.000,00 do orçamento da UFSB.O bloqueio se deu na verba discricionária, uma verba de suma importância para o andamento das atividades da instituição, por englobar gastos como pagamento de contas de luz, água, pagamento de terceirizados, investimentos de infraestrutura, financiamento de pesquisas e manutenção de políticas públicas, como o pagamento de bolsas e auxílios.Na mesma tarde, em anúncio publicado nas redes oficiais do MEC, o Ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação do limite de empenho para os institutos federais, universidades federais e CAPES, em ação conjunta com o Ministério da Economia.

Apesar da liberação do orçamento, em junho, já havia sido cortado 7,2% do orçamento da UFSB, que representa cerca de R$ 1.785.000,00. De acordo com Franklin Matos, Pró-Reitor de Planejamento, esse corte orçamentário impactou bastante o fechamento das contas do ano de 2022. “A UFSB é uma instituição em processo de implantação e ,nesse momento, está em um importante processo de expansão”, afirmou.

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O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) condenou o mais novo ataque do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Ensino Superior brasileiro e ao sistema educacional em geral, com o corte de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O petista avaliou que o mais novo ataque reforça a urgência e necessidade de eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

“O mais novo corte no orçamento do MEC, afetando diretamente o Ensino Superior Federal, é a representação clara do desprezo do atual presidente ao Brasil ao sistema de educação, as universidades brasileiras, alunos, professores e todos os brasileiros. Não houve durante todo o seu mandato o mínimo compromisso com a educação, pelo contrário, apenas descaso, suspeitas de corrupção e ataques. A educação brasileira está sendo atacada para manutenção do orçamento secreto do Bolsonaro. Cada nova atitude do presidente reforça a necessidade e a urgência de trazermos Lula de volta neste segundo turno. O Brasil precisa da volta da esperança, do compromisso com a Educação, com os professores, os alunos e todos os brasileiros”, afirmou Jerônimo.

O postulante petista ao Palácio de Ondina afirmou que irá atuar para garantir que o ex-presidente Lula conquiste ainda mais votos na Bahia na disputa do segundo turno. O candidato avaliou também que os ataques de Bolsonaro ao Ensino Superior brasileiro ocorrem em um momento de desespero por conta da derrota que sofrerá no dia 30 de outubro.

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Obras no campus/reitoria estão paralisadas

A Universidade Federal do Sul da Bahia ainda  aguarda  a confirmação do desbloqueio de recursos anunciadas hoje pelo Ministério da Educação (veja nota abaixo). A UFSB  foi a instituição que mais teve a verba contingenciada pelo MEC e ao todo perdeu 54% do Orçamento previsto para o ano de 2019. Antes do corte, a instituição tinha R$ 33 milhões e, agora, tem R$ 17 milhões. A instituição aguarda a liberação imediata de cerca de R$ 3 milhões de reais, recurso que será  destinado para pagamento de contratos e principalmente reforma e manutenção predial.

Por conta do corte de verbas, a UFSB paralisou obras  nos campi de Itabuna,   numa área cedida pela Ceplac onde funcionará a reitoria, o  Instituto de Humanidades, Artes e Ciência e Centros de Formação em Tecnociência e Inovação e Agroflorestais;  e em Porto Seguro e Teixeira de Freitas,

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, juntamente com outros prefeitos da região, entregaram ao Senador Otto Alencar (PSD), uma carta com documentos em anexo, nominada ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub solicitando o descontingenciamento dos recursos financeiro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos Institutos Federais (IF Baiano – Uruçuca e IFBA – Ilhéus). A reivindicação é fruto de uma Audiência Pública realizada no dia 24 de setembro deste ano, em Itabuna, que contou com a participação da sociedade civil, instituições pública e privada, poder legislativo, docentes, discentes e funcionários das instituições.

No documento entregue ao Senador, os representantes das unidades de ensino relatam as dificuldades que vem atravessando por conta do contingenciamento dos recursos financeiros, que repercutem diretamente no desenvolvimento das suas atividades (pesquisa, extensão, educação e infraestrutura).

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Durante a audiência pública sobre o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino, nesta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha declarou que estará levando a temática ao Congresso Nacional, nos dias 1 e 2 de outubro. “A ideia é apresentar as reivindicações debatidas entre representantes de instituições de ensino federal e a sociedade civil sobre a necessidade de liberação de recursos para a manter o funcionamento das unidades”, destacou o gestor.

Durante o debate, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Joana Angélica Guimarães ressaltou a importância da instituição para a sociedade e destacou que o seu papel não é apenas formar jovens para o mercado de trabalho, mas de promover o desenvolvimento científico e tecnológico. “Nós estamos para servir a região. Estamos para somar em defesa do patrimônio para que possamos ter o desenvolvimento da nossa região. Nós estaremos lutando para manter a nossa instituição”.

Sobre os impactos, a reitora lembrou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

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A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil nesta terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

Joana Angélica Guimarães

Por Juliana Sayuri | para o The Intercept

Faz 29 graus em Itabuna, no sul da Bahia. Joana Angélica Guimarães da Luz, 61 anos, se dirige diariamente ao km 39 da BR 415, a Rodovia Ilhéus – Vitória da Conquista. Ali, num prédio antigo alugado na Vila de Ferradas, bairro pobre na periferia de Itabuna, fica a reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia, a federal que mais perdeu dinheiro com os cortes do Ministério da Educação.

Segundo a Andifes, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, o orçamento da UFSB em 2019 caiu para menos da metade: o valor inicial de R$ 31,5 milhões foi para R$ 14,5 milhões. O primeiro efeito do corte é sentido pelo corpo: apesar do inverno quente, em que a temperatura chega a 27 graus, a ordem é deixar o ar-condicionado desligado em todas as unidades. Nos últimos dias, me disse a reitora, eles tiveram “sorte”: choveu e ao calor deu uma trégua.

Luz é a primeira mulher negra eleita reitora de uma universidade federal. Empossada há pouco mais de um ano, ela teme não conseguir sequer concluir a construção dos campi da universidade, inaugurada em 2014. São três: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Todos em obras. Todas, paradas.

Luz nasceu nos arredores de Itabuna. Filha de trabalhadores rurais, ela migrou do nordeste ao sul do país para estudar: primeiro, fez graduação em geologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, seguida pelo mestrado na Universidade Federal da Bahia e pelo doutorado na Cornell University, em Nova York. A partir de 2012, participou ativamente da construção do projeto político-pedagógico da UFSB, declaradamente pautado por ideias de intelectuais como Anísio Teixeira, Milton Santos e o temido Paulo Freire. Segundo Luz, a UFSB foi idealizada como uma universidade de inclusão: a jovem federal abriga 4,5 mil alunos de graduação e pós-graduação – cerca de 80% deles de famílias de baixa renda.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) suspendeu viagens de alunos, aquisição de materiais de consumo e tirou ar-condicionados dos campus após os contingenciamentos do orçamento da Educação. A instituição tem campus nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. As informações foram divulgadas após um levantamento feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições do Brasil.

Conforme a UFSB, a medida foi tomada após o dia 5 de agosto, quando a universidade recebeu cerca de 6% do custeio discricionário. O valor equivale a R$ 868.927 e não atende às demandas contratuais da instituição. Segundo a instituição, os materiais de consumo que tiveram as compras suspensas, como carteiras, quadros, itens de limpeza, atendem laboratórios, capacitação de servidores entre outros serviços.

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Do Bahia Notícias  -As obras da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), nos municípios de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Ilhéus, devem ser paralisadas a partir desta segunda-feira (15). Empresários do Consórcio entre as empresas Meir Serviços e Construções e Hayek Construtora afirmam que cerca de 270 funcionários deverão ser demitidos, informa o Bahia Notícias.

O motivo seria o corte de verbas decretado pelo Governo Federal em maio deste ano e que estaria inviabilizando os repasses por parte da instituição de ensino. UFSB está entre as instituições de ensino superior mais prejudicadas pela decisão do governo.

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Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil organizada e expandir o debate sobre o contingenciamento de verbas nas instituições de Ensino Federal nos municípios da região, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, a Câmara de Vereadores de Itabuna e representantes das instituições articularam, ações em conjunto para a realização de uma série de audiências públicas na região.

A ideia é realizar a primeira audiência pública em Itabuna, em uma data que será agendada pelas instituições, e depois expandir a proposta para os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Ainda foi definido no encontro, que as pessoas que estiveram presentes na reunião, possam multiplicar entre os seus pares, a importância de participação de todas as instituições da sociedade civil, tendo em vista que o impacto gerado com o corte de verbas nas unidades de ensino afeta toda a região.

Para fortalecer o debate, presidente da Amurc, Aurelino Cunha destacou que vai convidar os prefeitos para fazer parte das audiências públicas, juntamente com os secretários municipais e vereadores, além dos deputados estaduais e federais. “Temos que nos unir para que possamos cobrar mais recursos para a educação”, sinalizou o gestor. No final das audiências, será elaborada uma carta de reivindicações para ser enviada à União dos Municípios da Bahia – UPB, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ao Ministério da Educação.

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