:: ‘convenio’

“As universidades, a ciência e as cidades sustentáveis: As parcerias para a inovação”, foi o tema da palestra apresentada pelo reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Dr. Alessandro Fernandes de Santana, durante 4.º Seminário cujo tema central: Smart Cities and Law, E-Governance and Rights, (Cidades Inteligentes e Direito, Governança Eletrônica e Direitos) promovido pela Escola de Direito da Universidade de Minho (UMinho), na cidade de Braga, em Portugal.

Após o Seminário, representando a Uesc, o reitor Alessandro Fernandes assinou, em conjunto com o reitor da Universidade do Minho, professor Dr. Rui Vieira de Castro, um convênio internacional entre as duas instituições com o objetivo de estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partes, em todos os campos de interesse comum.

A realização deste convênio contou com as participações do professor Dr. Clodoaldo Anunciação, do Departamento de Ciências Jurídicas, da Uesc, responsável pelos primeiros contatos entre as duas universidades e da assessora de Relações Internacionais professora Dra. Ticiana Grecco Zanon Moura (Uesc), que conduziu o processo de realização do convênio em conjunto com a profa. Dra. Isabel Fonseca (UMinho).

“A ligação da nossa Universidade com a UMinho já é muito grande, temos professores da Uesc que fazem doutorado nessa instituição portuguesa e algumas pesquisas são desenvolvidas de forma conjunta. O convênio amplia as possibilidades em todas as áreas de conhecimento. Nesse sentido, agradeço o empenho dos professores Clodoaldo Anunciação, da nossa assessora de Relações Internacionais Ticiana Zanon Moura (Uesc) e Isabel Fonseca (UMinho) ”, observa o reitor Alessandro Fernandes.

Segundo a assessora da Arint, professora Ticiana Zanon explica “o interesse em fazer um convênio surgiu do trabalho que o prof. Dr. Clodoaldo Anunciação (Decijur/Uesc) possui com o JUSGOV – Centro de Investigação em Justiça e Governação, coordenado pela professora, Isabel Celeste Monteiro Fonseca, (UMinho). Diante do amadurecimento das negociações, o projeto está sendo consolidado neste ato”.

“Quanto a participação da Uesc no seminário “Cidades Inteligentes e Direito, Governança Eletrônica e Direitos” onde a pesquisa empírica é a definição da estratégia global para as cidades inteligentes, o objetivo é ouvirmos o que eles estão fazendo aqui, em Portugal e na Europa, para tentar conectar com grupos na Uesc que realizam trabalhos nesta linha para estabelecermos a conexão, ” detalha a docente.

UMinho – A Universidade do Minho foi fundada em 1973, é uma fundação pública com regime de direito privado, ao abrigo do Regime Jurídico da Instituições de Ensino Superior, possui mais de 19 mil estudantes nas diversas áreas do conhecimento, sendo mais de 2.400 estudantes estrangeiros.

Publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) , o convênio nº 120/22 garante investimentos no valor R$ 3 milhões para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em Ilhéus. O montante destinado ao município vai melhorar a mobilidade urbana, contemplando a Rua Santarém; Avenida Candeias 1 e 2; Avenida Canavieiras; Rua Água Preta; Rua Aliança e Rua São Francisco.

O prefeito Mário Alexandre explica que o trabalho realizado com apoio do governo baiano visa reverter o déficit de infraestrutura da cidade, que vivenciou durante décadas escassez de investimentos e atraso na execução de obras básicas. O gestor estendeu os agradecimentos aos vereadores Alzimário Belmonte (Gurita); Paulo Carqueija e Nerival, responsáveis por auxiliar a administração municipal na busca por melhorias nas localidades.

“Dentro dessa parceria com o governador Rui Costa e toda a sua equipe conseguimos atender as demandas da nossa população. Essa conquista se deve ao compromisso de uma gestão que entende as necessidades do povo. Realizaremos a pavimentação com drenagem de importantes ruas, incluindo o acesso ao Hospital Materno-Infantil. Tudo isso é fruto do trabalho de quem acredita no desenvolvimento de Ilhéus e luta para promover segurança e bem-estar ao cidadão”.

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Dirigentes da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), entidade gestora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) se reuniram com representantes das Faculdades Santo Agostinho (FASA) para discutir propostas de parcerias e convênios para o acompanhamento supervisionado dos estudantes de Medicina.

A presidente da FASI, Fernanda Ludgero, explica que o objetivo desta parceria tem como foco contribuir diretamente para a formação dos acadêmicos do curso de Medicina. Em contrapartida, o hospital receberá a manutenção de equipamentos permanentes. Os diretores da Fasi, Fernando Filho e Roberto Gama também participaram do encontro.

Fernanda ressalta que os alunos e futuros médicos que serão graduadas pela FASA serão acompanhados por profissionais altamente qualificados lotados no Hospital de Base, unidade de traumas e de urgência e emergência que atende pacientes de municípios do sul, extremo-sul sudoeste baianos, pactuados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, esteve reunida  com a comunidade escolar do Instituto Municipal da Educação Aziz Maron (IMEAM),para apresentar os detalhes do convênio que implementar o modelo disciplinar das escolas militares do estado da Bahia naquela unidade escolar. Participaram da reunião o tenente Menezes, o capitão Altamiro Oliveira (multiplicador, no Sul da Bahia, de projetos de inserção da disciplina militar em escolas) e o tenente coronel Daniel Riccio, além da diretora, professora Wildes Alvarenga, vice-diretores, professores, coordenadores pedagógicos, estudantes e assessores da Secretaria Municipal da Educação.

Na tarde desta terça-feira (12), o prefeito Fernando Gomes assina o Termo de Cooperação Técnica entre a prefeitura e a Polícia Militar que sela o convênio.  Nos próximos dias, já serão iniciadas as primeiras intervenções, que deverão estar concluídas em abril.

Cuba decidiu abandonar o programa Mais Médicos, que leva profissionais do país caribenho para áreas de outras nações com o objetivo de otimizar o atendimento à população. “O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao acordo desta com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratar individualmente”, diz o texto do Ministério da Saúde cubano.

Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil médicos cubanos atenderam mais de  113 milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir, com eles, um universo de até 60 milhões de brasileiros, na época em que constituíam 88% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, diz o documento.

O futuro chefe do Executivo federal já havia dito que iria expulsar os médicos cubanos do Brasil alegando que iria instrumentalizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida.

Confira a íntegra do documento:

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A CAIXA e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) firmaram parceria negocial de estímulo ao setor, oferecendo aos shoppings e aos lojistas filiados acesso facilitado aos produtos e serviços do banco. O convênio foi assinado durante o 15º Congresso Internacional de Shopping Centers, um dos maiores eventos do setor na América Latina.

Os mais de 1.200 proprietários de shopping centers, franqueadores e varejistas participantes do congresso terão à disposição um estande exclusivo para atendimento, onde poderão ser esclarecidas dúvidas sobre as condições do convênio e sobre os produtos e serviços oferecidos pela CAIXA ao setor, como linhas de crédito e investimento, administração de folha de pagamento, adquirência, entre outros.

Para o gerente nacional de Estratégia do Corporativo da CAIXA, Gustavo Knupfer Coutinho, a parceria possibilita o crescimento do setor, dando mais possibilidades de crédito e de investimento aos empresários. “O segmento de shopping centers é estratégico para a CAIXA, tanto no que diz respeito à geração de novos negócios quanto ao potencial de geração de empregos e desenvolvimento do país”, afirma.

Visando atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no Brasil, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para atender os municípios consorciados. A iniciativa conta com a parceria da Amurc e Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia.

Durante uma visita a região, o representante do Instituto Austríaco, Pedro de Alcântara Araújo, acompanhado por uma equipe do Consórcio e do secretário de Administração de Barro Preto, conheceu algumas áreas de descarte irregular de lixo no Sul da Bahia. A partir daí, segundo ele, “será feito um mapeamento dos lixões, levando em conta as comunidades no entorno, para depois desenvolver estudos em parceria com os consórcios da região, as universidades e institutos locais”, explicou Pedro.

O AIT é maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente. De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, em parceria com o instituto, “serão verificadas as melhores alternativas para a solução do lixo e as melhores oportunidades para o saneamento básico nos municípios”.

Um grupo de trabalho já foi montado para a realização de um diagnóstico para depois serem realizadas as etapas seguintes de elaboração do projeto e de execução. Os recursos serão provenientes de parcerias com as universidades locais, faculdades, bem como institutos e agentes de fomentos, como bancos privados, públicos e internacionais.