:: ‘contratos irregulares’

Claudia toma posse com agulhão no cardápio

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), que tomou posse no último dia 1º janeiro e só sentou na cadeira, de fato, no dia 2 de janeiro, assinou um contrato milionário dois dias depois, com dispensa de licitação, para locação de equipamentos, máquinas e veículos para realizar a limpeza urbana do município do extremo-sul baiano. Apesar de o contrato – o primeiro assinado pela gestora em seu mandato – informar que a contratada tem como endereço a cidade de Feira de Santana, em seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponível no site da Receita Federal, a Litoral Sul Serviços possui sede registrada em Eunápolis, cidade vizinha e recentemente administrada pelo ex-prefeito Robério Oliveira (PSD), marido da atual prefeita e hoje secretário de Relações Institucionais da prefeitura da Capital do Descobrimento. Conforme Artigo 24 da Lei de Licitações (8.666/93), a administração municipal só pode dispensar a realização de processo licitatório para obras, serviços de engenharia ou compras – desde que não seja por emergência ou calamidade pública – se não for ultrapassar o valor máximo estipulado de R$ 150 mil. A partir desse valor, toda gestão pública é obrigada a adotar os procedimentos instituídos por lei. O contrato assinado pela prefeita Cláudia Oliveira atinge a cifra de quase R$ 2 milhões para a prestação do serviço durante 90 dias – cerca de R$ 650 mil por mês.

Na campanha eleitoral Claudia apareceu num vídeo em que dizia que iria desviar “um bilhão” da obra de uma ponte. Para se explicar, disse que estava se referindo a “um agulhão”, peixe que virou sinônimo de dinheiro em Porto Seguro.

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