:: ‘contas aprovadas’

Antonio de Anízio

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Itacaré referentes ao exercício financeiro de 2021.

Ao receber a notícia da aprovação das contas, o prefeito Antônio de Anízio comemorou e agradeceu a toda sua equipe. “Me sinto honrado pelas contas do exercício de 2021 terem sido aprovadas. Agradeço imensamente a colaboração de toda gestão pelo empenho para manter a organização e o compromisso com os recursos públicos. Isso é resultado de um trabalho sério, pautado na ética, transparência, valorização do servidor e do cumprimento com o que estabelece as leis”, disse o prefeito que tem executado mandatos, referência na gestão do dinheiro público.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou nesta semana as contas relativas ao exercício de 2021 da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. No ano passado, a unidade hospitalar teve como gestores o médico Eduardo Kowalski Neto e a enfermeira Fernanda Cândida Ludgero.

O julgamento do processo n.0682122 foi realizado na manhã de quarta-feira passada, dia 27, através da 2ª Câmara do TCM-BA, durante a 24ª sessão ordinária.

Na quinta-feira passada, dia 20, os conselheiros do TCM-BA durante sessão ordinária também haviam emitido Parecer favorável pela aprovação, sem multas, das contas anuais da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), sob a responsabilidade do diretor-presidente Aldo Rebouças, referentes ao ano exercício fiscal de 2021.

Durante seu voto, o conselheiro-relator Fernando Vita ressaltou a lisura dos atos praticados pela gestão da FICC, pois o TCM-BA constatou que houve o cumprimento das obrigatoriedades orçamentárias e nenhum fato mereceu maiores apontamentos.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), agradeceu às equipe do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e da FICC pelo empenho no resultado positivo. “Agradeço imensamente às equipes que atuam com muita responsabilidade e dedicação e que se empenha na boa aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, aprovou as contas de Antonio Anísio (PT), referentes ao exercício do ano de 2020 na gestão da Prefeitura Municipal de Itacaré.

Na sessão desta quinta-feira (24/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram e emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes a 2020 de mais 10 prefeituras baianas. Os pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município, com o resultado das metas fiscais, e com os índices de aplicações em Educação e Saúde – com limites mínimos fixados na Constituição. E também sobre a transparência, para o devido controle social. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das unidades jurisdicionadas (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

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A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou na manhã desta terça-feira, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do prefeito Antônio de Anízio. Os vereadores destacaram a transparência da gestão municipal, a responsabilidade na realização das obras e compromisso com o social, cuidando das pessoas e gerando empregos e renda e Itacaré.

Antonio de Anizio

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro(Canelinha), a aprovação das contas significa o reconhecimento do Poder Legislativo de Itacaré de todo o trabalho que vem sendo feito no município, garantindo o desenvolvimento, gerando emprego, renda e oportunidades para todos. A Redação Final do parecer da Comissão de Finanças aprovando as contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2019 será encaminhada aos órgãos competentes.

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.

A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas e determinações. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato. Contra a aprovação votou o conselheiro Pedro Lino. Participaram também da sessão o procurador geral do Estado da Bahia Paulo Moreno e o procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado, Tarciso Carvalho.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul teve as contas, referente ao exercício de 2019, aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira – 1° de outubro.

De acordo com o secretário executivo do CDS, Luciano Veiga, o resultado é fruto de um trabalho conjunto, envolvendo toda as equipes: administrativo, financeiro, contabil, licitatório e advocatícios, atendendo aos princípios legais da administração pública.

“O consórcio fica agradecido pelo trabalho e esforço de toda a sua equipe e pela confiança de seus consorciados por mais uma conta de exercício aprovada desde de 2013. As atividades são desenvolvidas de forma bastante transparente dentro da legalidade, publicidade, transparência e economicidade relatou Luciano.

Atuação

O Consórcio Litoral Sul é um instrumento da gestão pública que atua em 13 municípios do território, com o objetivo de promover a execução de serviços públicos nas áreas de infraestrutura, saneamento básico e resíduos sólidos.

A ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria de Jesus teve aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suas contas referentes aos dois mandatos. Segundo Quitéria, que foi presidente da UPB por duas vezes e hoje dirige a Fundação Luís Eduardo Magalhães, a aprovação das suas contas é de um trabalho honesto e o compromisso que sempre dedicou ao município de Cardeal da Silva, tornando a cidade um lugar de todos com o excelente trabalho que desenvolveu em todos os setores, com destaque para a educação e a saúde.

Quitéria afirma que o sucesso da sua administração tem também de ser creditada a todos os colaboradores da administração municipal, desde o vice-prefeito Thiago Carvalho, secretários, diretores e a todos os funcionários concursados ou não, que ao lado dela trabalharam durante os oito anos dos dois mandatos no sentido de zelar pelo bem do serviço publico no atendimento a população e no desenvolvimento econômico do município.

Quitéria diz que “lutar pelo engrandecimento dos municípios no Brasil, é lutar por uma distribuição de renda melhor e que beneficie todos os munícipes que é onde mora trabalha e estudam todos os brasileiros”. Segundo ela, a “pirâmide do poder no Brasil esta invertida quando na verdade, são os prefeitos e vereadores os que mais perto do povo estão e quem mais recebem os reclames da população”.

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Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. “A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou Rui.

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou recomendações às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou as contas do governo do estado, referente ao exercício de 2014, sob gestão do ex-governador e atual chefe da presidência, Jaques Wagner.

Para o presidente da Comissão, deputado Alex Lima (PTN), o parecer não deixou dúvidas sobre aprovação. “Foi um parecer extremamente esclarecedor, com avaliação técnica completa e sem nenhuma dúvida sobre a legalidade das contas do ex-governador, referente a 2014. Portanto foi aprovado pela maioria da Comissão, que vem cumprindo o papel de fiscalizar as contas do Executivo”, disse o parlamentar.

O prefeito Luiz Soares a Silva, recebeu com muita satisfação a aprovação pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) das contas da Prefeitura de Potiraguá, referente ao exercício de 2014. O reconhecimento do TCM, segundo o prefeito , é resultado das ações responsáveis empreendidas durante a gestão das contas públicas do município.

O cumprimento das metas fiscais em consonância com o Orçamento Municipal, sempre foi uma preocupação do prefeito Luiz Soares, que revela trabalhar obedecendo ao planejamento realizado pelos técnicos do município. “Nos pautamos na legislação vigente e somente realizamos obras e serviços de acordo com a evolução das receitas e despesas”, informa o prefeito.

Com a aprovação das contas pelo TCM, o governo demonstra que o dinheiro público, está sendo aplicado dentro do que manda e pede a lei, e na qualidade de homem público, Luiz Soares está de parabéns, pois o mesmo além de zelar do nome do município, também zela pelo seu, caracterizando que é possível sim, ser honesto, competente e cumpridor do papel de proteger tanto da pessoa jurídica quanto física, e com isso, quem ganha também, é o município.

De acordo com Luiz Soares, os índices das transferências constitucionais foram observados com rigor, no sentido de atender ao que determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos fazendo uma gestão rigorosa das finanças, valorizando cada real arrecadado”, frisa o prefeito.

O prefeito também ressaltou a importância do controle de gastos, sem deixar de atender a demanda de serviços e obras, além do enxugamento da máquina administrativa quanto a Gastos, priorizando pagamento de dívidas deixadas no passado e a estabilidade econômica do tesouro municipal.

Mais de 80% dos municípios baianos tiveram contas rejeitadas pelo TCM.