:: ‘Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul’

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízio, participou na manhã desta quarta-feira (21), de uma importante reunião, em Serra Grande, distrito de Uruçuca, para tratar sobre a inclusão do projeto de construção do Aeroporto Internacional da Costa do Cacau na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a reunião, o prefeito de Itacaré e presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, destacou o potencial turístico de Itacaré e também a importância da obra para o crescimento regional e o fortalecimento da economia.

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O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou na manhã desta segunda-feira (22) de uma reunião virtual promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) onde foi discutido, dentre outros assuntos, o apoio do Governo Federal para a aquisição de vacinas contra o Covid-19, parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS; o  e-Social; a aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) e a aprovação da LOA, para os recursos da defesa civil.

O encontro online contou com a participação de senadores, deputados federais da bancada da Bahia, do presidente da AMURC e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral e presidentes dos consórcios públicos. Na oportunidade, Antônio de Anízio, destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e da necessidade do apoio dos governos estadual e federal na busca de soluções para os mais diversos problemas da pandemia.

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou da reunião de trabalho nesta quinta-feira, 11, no teatro Candinha Dórea, em Itabuna, promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino ao anunciar que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itajú do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto.

A ação faz parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. Durante uma apresentação, o secretário destacou que o Território Litoral Sul produz 6 % dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, sendo que apenas 15 % dos municípios têm o plano Municipal de Resíduos Sólidos.

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Durante a cerimônia online, nesta sexta-feira, 3, para a assinatura do acordo de Cooperação Técnica entre a Rede Nacional de Consórcios Públicos do Brasil e a Associação para a Gestão de Resíduos Sólidos de Portugal, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi representado pelo secretário executivo, Luciano Veiga, que também preside o Conselho dos Secretários Executivo da Federação de Consórcios da Bahia – Fecbahia.

O Termo de Cooperação tem a finalidade de colaborar com os consórcios públicos, inclusive da Bahia, no planejamento, desenvolvimento e ações ligadas aos resíduos sólidos. A ideia é que a partir da observância sobre as práticas internacionais, bem como a ampliação do entendimento sobre os melhores modelos para desenvolver essas atividades de forma consorciada, venha atender as necessidades da região, em especial aos municípios que ainda possuem uma grande quantidade de lixões.

Para Luciano, é um grande passo porque a entidade ganha em conhecimento e começa a ter um lastro maior de visualização quanto as melhores práticas relacionadas a resíduos sólidos na Bahia, no Brasil e no mundo. “O Consórcio Litoral Sul passa a fazer parte desse debate, permitindo que ele tenha uma ampliação não só de conhecimento de informações, mas principalmente em relação a ter um envolvimento maior e melhor com as instituições internacionais que desenvolve essa atividade na Europa”.

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Visando diminuir os custos dos municípios com a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate ao Coronavírus na região, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul orientou os gestores municipais para a realização de compras compartilhadas desde o início da pandemia. A iniciativa resultou em uma economia total superior a R$ 95 mil e contemplou os municípios de Ubaitaba, Aurelino Leal, Itapitanga, Camacan, Itororó e Barro Preto.

No início da Pandemia, só os municípios de porte grande estavam conseguindo acessar o mercado para efetuar a compra de materiais, enquanto os municípios menores não estavam sendo atrativos para o mercado, e não conseguiam adquirir os produtos.

Pensando em atender a essa demanda, o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, explica que foi montado um grupo de trabalho para realizar diversas cotações, analisar perfis de empresas com anos no mercado, alinhada com a capacidade técnica comprovada e o histórico de entregas bem sucedidas na região.

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Em uma atividade de campo promovida nesta segunda-feira, 9, pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, através do Projeto de Apoio à Rede de Associações Rurais, convênio com a CAR/SDR, os agricultores do Assentamento Pancada Grande e de outras associações rurais de Itacaré, tiveram um “Dia de Campo”, com palestras de orientações técnicas sobre as etapas iniciais e finais da produção de cacau, além de um momento prático da atividade.

O engenheiro agrônomo e especialista em cacau, Sândalo Vilas Boas Barreto, da Fundação Luiz Eduardo Magalhães/Bahiater, promoveu um bate papo com os produtores sobre como fazer a renovação da área de plantio do cacau visando aumentar produção do fruto. Segundo ele, o conhecimento e o trabalho coletivo são imprescindíveis para o desenvolvimento da produção, que vão desde informações sobre a planta do cacau até a colheita para que as suas etapas sejam seguidas da forma correta.

“Tem que conhecer a floração, a época de produção. Em cima da forma que ela [a produção] se desenvolve, o produtor vai aplicar as práticas de manejo. Além disso, a importância de melhorar a luminosidade do ambiente para a produção de cacau, que se adaptou a sombra. Esse é o primeiro passo antes de manejar o cacau. Depois tem que preparar o solo”, explicou Sândalo.

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Secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente dos municípios associados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul construíram, nesta terça-feira, 23, na sede da Amurc, uma proposta para a manutenção de estradas e a regularização de resíduos sólidos no Território Litoral Sul. O documento será entregue ao governador do Estado da Bahia, Rui Costa, nesta sexta-feira, 26, em Itabuna, durante uma reunião com os prefeitos.

A ideia é que as atividades sugeridas sejam realizadas de forma consorciada, atendendo aos municípios ligados ao CDS-LS. Além disso, será solicitada ao governador, a ampliação da patrulha mecânica para atender as propostas de infraestrutura.

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio. “Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

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Visando atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no Brasil, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para atender os municípios consorciados. A iniciativa conta com a parceria da Amurc e Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia.

Durante uma visita a região, o representante do Instituto Austríaco, Pedro de Alcântara Araújo, acompanhado por uma equipe do Consórcio e do secretário de Administração de Barro Preto, conheceu algumas áreas de descarte irregular de lixo no Sul da Bahia. A partir daí, segundo ele, “será feito um mapeamento dos lixões, levando em conta as comunidades no entorno, para depois desenvolver estudos em parceria com os consórcios da região, as universidades e institutos locais”, explicou Pedro.

O AIT é maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente. De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, em parceria com o instituto, “serão verificadas as melhores alternativas para a solução do lixo e as melhores oportunidades para o saneamento básico nos municípios”.

Um grupo de trabalho já foi montado para a realização de um diagnóstico para depois serem realizadas as etapas seguintes de elaboração do projeto e de execução. Os recursos serão provenientes de parcerias com as universidades locais, faculdades, bem como institutos e agentes de fomentos, como bancos privados, públicos e internacionais.

Por: Josivaldo Dias

Prosseguem em ritmo acelerado as atividades de georreferenciamento e cadastro das comunidades quilombolas do município de Maraú. A ação para discriminatória administrativa é realizada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul em parceria com Coordenação e Desenvolvimento Agrário do Governo da Bahia – CDA e a prefeitura do município.

No mês de dezembro de 2017, o trabalho concentrou-se na comunidade Empata Viagem, na qual mais de 150 famílias já foram cadastradas. “Agora em janeiro já estamos atuando na comunidade Mineiro, mobilizando as famílias e fazendo a medição” afirma Valdemir Souza, secretário de agricultura de Maraú.

Com o projeto, as famílias das comunidades tradicionais quilombolas terão mais direitos e acesso às políticas públicas ofertadas pelo Estado. Além de Maraú, o município de Itacaré está sendo beneficiado no trabalho com os povos tradicionais.  Estas ações fazem parte do Convênio 032/2015 celebrado entre o Consórcio Litoral Sul e a CDA, para Regularização Fundiária Rural, contemplando 13 município sul baianos, desenvolvido desde janeiro 2017.

“O Consórcio Público se consolida como Autarquia Pública, capaz de atender as demandas dos municípios, nas suas mais variadas vertentes, a exemplo de proporcionar a regularização fundiária dos povos quilombolas”, destaca Luciano Veiga, secretário executivo do CDS Litoral Sul.