:: ‘Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri)’

Vinte mil toneladas de milho, das 80 mil anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para atender aos criadores familiares da Bahia, chegarão de navio ao Estado, conforme decisão tomada durante reunião do secretário estadual da Agricultura e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, no Palácio do Planalto, com os secretários executivos de diversos ministérios e do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e dos secretários de Agricultura dos estados nordestinos. O total de 80 mil toneladas de milho, (das 340 mil destinadas ao Nordeste), chegarão à Bahia entre os meses de abril e maio.

As 20 mil toneladas que virão de navio serão administradas pelo governo baiano, que adotará as providências para a venda balcão aos criadores familiares, ao preço de R$ 18,12, com o limite máximo de 6 mil quilos por produtor. Os recursos gerados com a venda de parte dessas 20 mil toneladas serão aplicados na produção de volumosos para distribuição aos criadores familiares. “Nesse momento, alimentar os animais somente com milho é como querer engordar uma pessoa com caviar. Nós precisamos viabilizar também o volumoso para juntar ao milho, e dar sustentabilidade ao rebanho destes produtores”, disse o secretário.

Salles explicou que o encontro no Palácio do Planalto, que teve como pauta a questão do milho, a compra de volumoso para alimentação animal, ações preparatórias para o pós-seca e ações permanentes da agropecuária “foi uma importante e proveitosa reunião de trabalho para operacionalizar as medidas anunciadas na véspera pela presidente Dilma, durante a 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza (CE), da qual participaram o governador Jaques Wagner e o secretário Rui Costa, Casa Civil, coordenador do Comitê da Seca”. Ainda neste mês, uma nova reunião será realizada para discutir o cenário depois do mês de junho.

O secretário agradeceu ao governo federal pela sensibilidade diante dos graves problemas enfrentados pelos estados nordestinos com a seca prolongada, e afirmou que o transporte de milho por meio de navio vai facilitar a remoção dos grãos. A utilização do sistema de cabotagem, a partir do Porto de Paranaguá para os portos nordestinos vinha sendo reivindicada pelo Conselho Nacional de Secretário de Agricultura desde junho do ano passado.

Reunidos em Recife, os secretários de Agricultura dos estados nordestinos e o de Minas Gerais, aprovaram por unanimidade proposta apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, de reivindicar à presidente Dilma Rousseff a implantação do PAC Semiárido. Nesta semana, os secretários apresentam aos governadores sugestão de ofício a ser enviado por eles à presidente Dilma, sensibilizando-a a criar o PAC Semiárido.

A proposta da implantação do PAC está baseada em dois pilares. Reserva alimentar para os rebanhos, através da palma forrageira; e água para dessedentação animal, através de poços e barragens para perenizar rios e riachos. ?O objetivo desse programa é atender a cerca de 1,5 milhão de famílias de agricultores do semiárido nordestino com ações estruturantes e não mais paliativas?, explicou o secretário da Bahia, Eduardo Salles, acrescentando que ?a situação é desesperadora e os rebanhos estão sendo dizimados. Precisamos nos mobilizar e preparar o semiárido para conviver com a seca. E tem que ser logo, porque quando a chuva chegar, as pessoas vão esquecer a seca?.

Salles explicou que a idéia básica é que cada uma das 1,5 milhão de famílias de agricultores familiares tenha uma pequena área plantada com palma adensada, e cada comunidade tenha pelo menos um poço, mesmo que com água salobra, barragem subterrânea ou pequenas barragens para perenizar rios e riachos.

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Bezerra, Coutinho, Salles e Campos

Proposta da implantação do PAC Semiárido, como sugestão para que os governadores do Nordeste sensibilizem a presidente Dilma Rousseff, foi colocada na pauta da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), em Recife, pelo seu presidente e secretário da Bahia, Eduardo Salles, e aprovada por unanimidade pelos seus colegas nordestinos.

A proposta está baseada em dois pilares. Reserva alimentar para os rebanhos, através da palma; e água para dessedentação animal, através de poços e barragens para perenizar rios e riachos. O objetivo desse programa é beneficiar cerca de 1,5 milhão de famílias de agricultores do semiárido nordestino, levando sustentabilidade e amenizando os efeitos da longa estiagem.

1.300 barragens para a Bahia

Atendendo a reivindicação Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), e tendo como testemunhas o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e o presidente do Conseagri, Eduardo Salles, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram, em Recife, convênio disponibilizando R$ 100 milhões, não reembolsáveis, para os estados nordestinos e Minas Gerais, destinados a obras para convivência com a seca. Desse total, R$ 22,1 milhões são para a Bahia, e vão permitir a construção de 1.300 barragens subterrâneas em cinco territórios de identidade.

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles (foto), afirmou que o PAC do Semiárido, que a Seagri tem solicitado à presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de viabilizar ações voltadas para estruturar o semiárido, já começou na Bahia com o Programa Palmas Para o Sertão; com 1.300 barragens subterrâneas que serão construídas nos 250 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca, com recursos conseguidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri); com o Programa Água Para Todos, do governo do Estado; com poços, produção de mudas de caju e umbu pela EBDA, e com a biofábrica que está sendo viabilizada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), para a produção de mudas de sisal.

Os recursos reivindicados, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), seriam destinados à perfuração de poços artesianos, mesmo com água salobra, para dessedentação animal; plantação de palma adensada, para formação de reserva estratégica de alimentos; produção e distribuição de mudas de caju, umbu e outras espécies resistentes à seca, construção de pequenas, médias e grandes barragens para perenizar riachos e rios do sertão, dentre outras ações”.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) vai liberar R$ 10 milhões para oito estados nordestinos, atendendo à reivindicação apresentada na quarta-feira (1º de agosto) pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, titular da pasta na Bahia. Acompanhado pelos secretários nordestinos, Salles reuniu-se com o presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, em Recife, apresentando o pleito. Os recursos serão aplicados em ações estruturantes de convivência com a seca, visando aumentar a oferta permanente de água e assegurar o desenvolvimento socioeconômico dos estados do semiárido do Nordeste. A Chesf celebrará convênios com os governos estaduais, e cada um dos oito estados receberá R$ 1,25 milhão.

Eduardo Salles disse que a Bahia deverá aplicar esse valor na qualificação dos rebanhos de caprinos e ovinos; em kits de irrigação de dois hectares para comunidades de agricultores familiares visando à produção de hortaliças, grãos e frutas; e em tanques-rede para apoiar a piscicultura.  Esse novo recurso soma-se aos R$ 22.1 milhões destinados à Bahia dos R$ 100 milhões que o Conseagri conseguiu junto ao BNDES e Ministério da Integração para ações estruturantes de convivência com a seca, no mês de junho. Sugerido pelo secretário e definido pelo governador Jaques Wagner, os R$ 22,1 milhões serão utilizados na construção de 1,3 mil pequenas barragens subterrâneas para perenizar riachos e rios nos municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca.

De acordo com o secretário baiano, o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, informou que o enquadramento dos recursos não reembolsáveis já foi confirmado e deverão ser aprovados pela diretoria nos próximos dez dias. A previsão é que os recursos sejam liberadores através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e/ou Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) até o mês de setembro.

Após audiência pública realizada há duas semanas, no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e os secretários dos estados do Nordeste, onde foi pleiteada a construção de barragens subterrâneas e superficiais, de biofábricas para produção de mudas e distribuição de kits de irrigação, o diretor do banco Guilherme Lacerda sinalizou ao secretário da Agricultura, Eduardo Salles, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), a liberação de R$ 50 milhões de recursos não reembolsáveis.

Os recursos serão destinados a obras estruturantes que deverão minimizar os prejuízos causados pelas próximas estiagens e que vão além de carros-pipa e cestas básicas – ações emergenciais que os estados estão tomando. Salles informou que será realizada uma nova reunião com o BNDES onde serão definidos alguns critérios, a exemplo da metodologia de rateio entre os estados, com base no número de habitantes atingidos, anunciados os valores disponibilizados para cada projeto, prioridades dos estados, além da apresentação do projeto executivo básico das barragens.

Em relação aos pequenos barramentos subterrâneos e superficiais visando perenizar diversos rios e riachos, o secretário da Agricultura receberá, na terça-feira (22), representantes da empresa Rural Minas, encarregados da elaboração do projeto das barragens. Também haverá uma reunião com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (CERB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Irrigação (SIR) para finalização do projeto.

Eduardo Salles e Luciano Coutinho

Acompanhado por oito secretários dos estados do Nordeste e o de Minas Gerais, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles reuniu-se durante no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e seus diretores, reivindicando recursos não reembolsáveis para ações estruturantes para o semiárido nordestino. “Não viemos pedir carros-pipa nem cestas básicas, pois as questões emergenciais já estão sendo tratadas pelos governos dos Estados junto aos ministérios da Integração Nacional e Desenvolvimento Agrário”, disse Salles, que é secretário da Agricultura da Bahia. Ele explicou que “nossa preocupação é preparar o semiárido para a convivência com a seca e minimizar os problemas no futuro”.

Informando que os recursos solicitados não são somente para este momento, mas para os próximos anos, para financiar programas de inclusão produtiva e de retenção de água, os secretários nordestinos reivindicaram ao BNDES recursos para construir pequenas barragens subterrâneas e superficiais para perenizar diversos rios e riachos nos estados nordestinos; construção de biofábricas nos estados do Nordeste para produção de mudas, com alto padrão genético e sanidade, de palma, sisal, umbu, caju, manivas de mandiocas e de outras culturas toleantes à seca, para doação aos agricultores familiares, e para sistemas de irrigação simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores familiares visando a produção de hortaliças, grãos e frutas.

“Parabenizo os secretários por esta atitude de pensar a longo prazo”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmando que gostou da idéia, cujo mérito é indiscutível. Ele disse que vai estudar com a equipe social do banco quanto será possível disponibilizar de recursos não reembolsáveis, definindo também critérios para a distribuição com os nove estados do semiárido. Definiu-se que uma nova reunião será marcada rapidamente para que o banco anuncie os valores que seráo disponibilizados e os projetos prioritários para cada estado.

Eduardo Salles explicou que “essas solicitações não vão surtir efeito em nossa gestão, mas farão com que os próximos secretários e os agropecuaristas nordestinos não sofram tanto como agora, minimizando os problemas nas próximas secas”