:: ‘Conselho Indigenista Missionário (Cimi)’

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima quarta-feira (26), às 15h, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2022. O evento de lançamento da publicação anual do Cimi ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal de youtube do Cimi.

O Relatório, organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Para a produção do documento foram sistematizados dados obtidos através de informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de comunicação, além de fontes públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.

O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões e danos aos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.

O ano de 2022 encerrou o ciclo de quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro, marcado pela paralisação total das demarcações de terras indígenas, pela grande quantidade de conflitos e de invasões a estes territórios e, ainda, pelo desmonte das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e dos órgãos responsáveis por fiscalizar e proteger seus territórios.

:: LEIA MAIS »

Atendendo ao pedido de um conjunto de organizações, a CIDH solicita ao Estado brasileiro medidas para garantir proteção ao povo Pataxó, alvo de violência contínua e intensa

Povo Pataxó se apresenta na abertura do 19º ATL, em Brasília. Foto: Maiara Dourado/Cimi

Enquanto mais de 5 mil indígenas estabeleciam suas tendas e barracas para a mobilização do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), o povo Pataxó recebeu a notícia de que um de seus apelos foi atendido: em meio à escalada de violência que atinge seus territórios e comunidades no extremo sul da Bahia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma medida cautelar em favor do povo.

Emitida por meio da Resolução 25/2023, em resposta ao pedido feito por um conjunto de organizações, a cautelar solicita que o Estado brasileiro “adote as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros do povo indígena Pataxó”. Tais medidas, conforme destaca a CIDH, devem levar em consideração a cultura Pataxó e proteger os indígenas “inclusive de atos perpetrados por terceiros”.

A resolução também solicita ao Brasil que coordene as providências adotadas com os membros do povo Pataxó e seus representantes, e que informe a Comissão sobre as ações empreendidas para investigar os fatos que motivaram a denúncia, de modo a “evitar sua repetição” – ou seja, para impedir que uma nova cautelar da CIDH seja necessária.

A solicitação de medidas cautelares à CIDH foi feita por um conjunto de organizações indígenas e da sociedade civil, que incluem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o Instituto Hori Educação e Cultura, a Justiça Global e a Terra de Direitos.

A medida cautelar refere-se, especificamente, aos Pataxó das Terras Indígenas (TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal. Na resolução, a CIDH constatou que os indígenas destas áreas estão em “grave e urgente risco de dano irreparável aos seus direitos”.

:: LEIA MAIS »

Nos últimos meses, o povo Pataxó vem enfrentando uma escalada de violência, que atinge não só suas lideranças, mas também sua juventude. “Não é mais só liderança. Hoje qualquer um que sair do território está suscetível a morrer”, afirma Suruí Pataxó, cacique da aldeia Barra Velha. Em poucos meses, quatro jovens indígenas foram assassinados nas Terras Indígenas  Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal: Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, assassinado em setembro de 2022; Carlone Gonçalves da Silva, de 26 anos, assassinado em outubro; e Samuel Cristiano do Amor Divino e Nauí Brito de Jesus, de 25 e 16 anos, assassinados em janeiro deste ano.

Com a demarcação das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá paralisadas desde 2009 e 2014, respectivamente, e pressionados pelo agronegócio e pela especulação imobiliária, o povo Pataxó decidiu iniciar a autodemarcação do seu território no extremo sul da Bahia. Enquanto avançam na luta pela terra e sofrem, inclusive, com uma campanha difamatória em grandes meios de comunicação, os Pataxó cobram do governo federal a proteção de suas comunidades e o avanço na demarcação de suas terras.

O vídeo, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi, apresenta depoimentos e imagens colhidas no território Pataxó em janeiro de 2023.

Saiba mais: https://bit.ly/PataxoViolencia

Após quatro anos de imensos desafios, o Brasil vivencia o retorno l ao vergonhoso “Mapa da Fome”, da Organização das Nações Unidas (ONU), e à insegurança alimentar. O percentual de brasileiras e brasileiros que não têm certeza de quando vão fazer a próxima refeição está acima da média mundial.

Para muitos povos indígenas, esse cenário de aumento da insegurança alimentar e da fome intensificou-se, sobretudo, para aqueles que estão em luta pela demarcação de suas terras, vivendo em acampamentos, retomadas e à beira de estradas. Apesar disso, o ano de 2023 inicia com sabor de esperança: há sinais de que o combate a essa lastimável situação de desigualdades e injustiças sociais começa a acontecer.

Mais uma vez sintonizada e sensibilizada com os problemas da população em situação de vulnerabilidade, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a Campanha da Fraternidade deste ano com o tema “Fraternidade e fome”, e com o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).

:: LEIA MAIS »

Frei Luciano Bernardi

Na foz do rio São Francisco em Sergipe, Sergipanos, , Baianos/as, e de outros estados limítrofes, ligados/as ao trabalho  das Pastorais do campo, unindo  Conselho Pastoral dos pescadores (CPP), Caritas Regional NE III, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) foram  acolhidos. num encontro inédito, pelo Movimento dos pescadores e pela Articulação Francisco Vivo e outros Movimentos Sociais de Sergipe, como o MPA (Movimento Pequenos Agricultores) e o “Levante da Juventude”…, na Comunidade de Resina (município de Brejo Grande – SE), nos dias de 28 a 30 de outubro de 2016. Partilhamos aqui, algumas centelhas das luzes que vimos iluminar a noite, neste “momento escuro” imposto ao nosso país e ao seu povo e ás suas classes populares.

Com os agentes das pastorais do campo, misturaram-se homens, mulheres, jovens e crianças das comunidades tradicionais de Sergipe. Éramos cerca de 60 pessoas. O povoado de Resina (município de Brejo Grande -SE), situado num lugar com seus pescadores e pescadoras, camponeses e artesãos nascidos e criados aí, foi o anfitrião que acolheu a todos de braços abertos, como verdadeiros parentes de longa data.

Pelos sinais que vimos e experimentamos, Resina e suas comunidades próximas estão imbuídas da vivencia do chamado “bem viver e da terra sem males”. Mesmo sem utilizar estas expressões já consagradas por antropólogos e teólogos, são essas as duas grandes “utopias indígenas”, respectivamente, das regiões andinas (Bolívia e Peru) e da nossa e Terra/Continente chamado Brasil.

:: LEIA MAIS »

Babau diz que tinha medo de morrer se ficasse no Sul da Bahia

Suspeito de ter participado do assassinato do agricultor Juraci Santana, em Buerarema,  no Sul da Bahia, Rosivaldo Ferreira Silva,  conhecido como Cacique Babau, se entregou a Polícia Federal nesta quinta-feira (24). O assassinato de Juraci, que era líder do assentamento Ipiranga, ocorreu em fevereiro deste ano e gerou protestos na região, que culminaram com o envio de 500 homens do Exército para reforçar a segurança na região. Rosivaldo, que é mais conhecido como “cacique Babau”, é chefe da tribo Tupinambá de Olivença e participou, ainda nesta quinta, de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Na quarta (23), de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tentou ir ao Vaticano para encontrar papa Francisco, à convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Sua viagem foi impedida, pois o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal em menos de 24 horas após a emissão, por conta de três mandados de prisão arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Uma, referente ao homicídio do agricultor.  A prisão temporária foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una no dia 20 de fevereiro, a partir de representação da Delegacia de Una por homicídio qualificado. Ainda não foi confirmado o presídio para o qual ele será encaminhado, mas já foi definido que o cacique ficará em uma cela separada.

“Estou me apresentando. Não estou fugindo. A gente tem que enfrentar a guerra. Quero cumprir a prisão em Brasília porque no presídio de Una vão me matar”, disse, em entrevista ao G1. Em 2010, ele chegou a ser preso por liderar a invasão de uma fazenda na Serra do Pandeiro. A época, ele eras suspeito de crime de tentativa de homicídio, incêndio criminoso, dano e cárcere privado, invasão de fazendas, ameaça de morte a fazendeiros, saques de bens em propriedades rurais e formação de quadrilha. Com informações da Agência Brasil.