:: ‘Conselho Estadual de Educação da Bahia’

No próximo dia 8 de abril, a partir das 9h, uma cerimônia especial marcará a posse do conselheiro Roberto Gondim Pires e da conselheira Dinalva Melo do Nascimento como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), para o mandato de 2024 a 2026. O evento acontecerá no auditório do recém-inaugurado Complexo da Gestão Democrática da Educação Conselheiro Valmir Sampaio, em Salvador, e contará com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil e profissionais da educação.

Roberto Gondim, reconhecido pela trajetória em defesa da formação em educação física, sendo professor pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e pela atuação em prol da educação pública, esteve à frente da vice-presidência do CEE-BA por dois mandatos (2020-2022/2022-2024). Ele foi diretor Regional de Educação (2007 a 2011), secretário Municipal de Educação (2017 e 2018), ambos no município de Jequié-BA, e diretor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime seccional Bahia). Roberto Gondim assume a presidência do Conselho com o compromisso de promover uma gestão transparente e participativa, que contribua para a melhoria da educação em todo o estado.

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_{O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) completou, em 25 de maio de 2022, 180 anos d}e atividades em prol da educação da Bahia e do Brasil. E, como ação do ano comemorativo, no dia 17 de novembro, quinta-feira, a partir das 15h, ocorrerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a sessão especial de celebração aos 180 anos deste que foi o primeiro órgão colegiado do Brasil.

Durante a cerimônia proposta pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT-BA), o Conselho também homenageará personalidades que se distinguiram na educação da Bahia com a outorga da Comenda Anísio Teixeira – honraria alusiva aos 180 anos do CEE-BA, entalhada à mão em madeira de jaqueira, pelo artista plástico Billy Oliveira, de Cachoeira -. Entre os nomes agraciados estão o deputado federal reeleito pelo PT-BA, Waldenor Pereira; a deputada estadual Fabíola Mansur; o atual secretário da Educação do Estado, Danilo de Melo Souza; o promotor Adalvo Dourado Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado da Bahia – Ceduc/MPBA; o professor Justiniano Zilton Rocha, que foi vereador, deputado estadual, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE; e os diretores dos Núcleos Territoriais de Educação de Itabuna, Rosilene Cavalcante (Leninha); de Valença, Josélia Santos; de Ribeira do Pombal, Deusdete de Almeida Júnior; de Ipirá, Nívea Mairi; e de Paulo Afonso, o professor Marcos Pires.

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O nome do ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), Paulo Gabriel Soledade Nacif, foi anunciado oficialmente na tarde desta segunda-feira (14), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para integrar a equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na área da educação.

Durante o governo de transição, o grupo terá o papel de apresentar diretrizes e prioridades para a pasta da Educação, sendo liderado pelos ex-ministros Fernando Haddad (PT) e Henrique Paim.

Para o professor Paulo Gabriel, essa indicação é o reconhecimento dos esforços do Governo da Bahia, dos conselheiros do Cee, das universidades e dos movimentos sociais do estado em manter a educação pública como prioridade em um cenário histórico adverso tanto pela pandemia da COVID-19, quanto pela ausência do Governo Federal nesses últimos quatro anos.

“A Bahia conseguiu se manter avançando, apesar do negacionismo educacional federal. A preocupação em reorganizar a educação pós-pandemia deve ser o foco de todo o GT. A minha contribuição se dará, principalmente, em três dimensões: na reorganização das políticas de inclusão e diversidade na educação, defendo a recriação da secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC); no fortalecimento das IES Públicas e no regime de colaboração”, disse o presidente do Conselho que foi secretário da Secadi no governo Dilma Roussef (2015-2016).

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O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), vinculado à Secretaria da Educação, emitiu, nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2020, uma nota pública sobre o retorno às aulas presenciais no âmbito do sistema estadual de ensino. Responsável por disciplinar as atividades educacionais na Bahia, o órgão representativo da sociedade enfatiza a necessidade das instituições de ensino seguirem, rigorosamente, as recomendações das autoridades no âmbito da saúde pública, destacando que as instituições localizadas no município de Luís Eduardo Magalhães e outros, cujas autoridades locais indicam a retomada das atividades presenciais, devem se posicionar acatando as premissas constituídas na legislação educacional, em particular na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

Para o presidente do Conselho, Paulo Gabriel Nacif, desde o decreto Nº 19.529/2020, que suspende as aulas presenciais, o CEE/BA vem orientando os integrantes do sistema estadual de ensino da Bahia com diretrizes educacionais acerca das atividades curriculares para o período pandêmico da COVID-19, de acordo com os decretos das autoridades no âmbito da saúde pública, cumprindo com suas funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas.

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