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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘Conjunto Penal de Itabuna’

Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna realizou 1.144 atendimentos

A 9ª edição da Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna confirmou as expectativas dos organizadores, com ampla participação dos reeducandos. Foram contabilizados 1.144 atendimentos em diversas especialidades. O evento, realizado nos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feiras), é uma ação do Governo do Estado, executada pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que administra o presídio em regime de cogestão com a SEAP.

De acordo com o diretor do CPI, Alecsandro Leal, este ano a feira mobilizou diversas redes externas e contou com parcerias da Prefeitura de Itabuna (Rede de Frio, Central de Regulação, CERPAT); Hospital de Olhos Beira-Rio; instituições de ensino superior – IES (Anhanguera, com estagiários de Enfermagem, e Faculdade de Ilhéus, com estagiárias de Nutrição); Laboratório CAP, Clínica Móvel (ônibus para exames de ECG e Raio-X); e a fisioterapeuta Laira Ramos.

Centenas de profissionais estiveram envolvidos para garantir todos os atendimentos, com qualidade, conforto e segurança. “Essa iniciativa, que já é uma tradição no presídio de Itabuna, tem grande influência no processo de ressocialização dos reeducandos, pelo seu caráter de estímulo e garantia da cidadania a todas e todos”, declara Leal.

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Reeducandas do Conjunto Penal de Itabuna tem palestra sobre violência doméstica contra a mulher

Uma equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) esteve no Conjunto Penal de Itabuna ((CPI), na manhã desta segunda-feira (22), para um bate-papo com as reeducandas da unidade. A palestra tratou, de forma bastante informal, sobre temas complexos, como estratégias para que mulheres vítimas de violência consigam superar a situação.

Participaram da atividade duas psicólogas e duas assistentes sociais que atuam junto à política pública para as mulheres em Itabuna – Milena Souza Mendonça, Camila Santos Menezes, Janay Bitencourt Andrade Oliveira e Terezinha de Souza Severino -, além das reeducandas.

A palestra, como parte da programação do Agosto Lilás na unidade prisional, foi bastante esclarecedora para elas, e muitas manifestaram dúvidas sobre os direitos da mulher vítima de violência doméstica.

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Projeto baiano de remição de pena pela leitura concorre ao “Prêmio Innovare”

cipi inova 1Projeto baiano de remição de pena através da leitura desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna concorre ao Prêmio Innovare edição 2022. O ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’ atende atualmente 20 educandos e tem o objetivo de proporcionar acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para o processo reintegrador das pessoas encarceradas, fortalecer o processo educacional dos internos e estimular a construção da cidadania, a educação em direitos humanos, uma concepção feminista de mundo e a resolução pacífica de conflitos. Idealizado pela promotora de Justiça Cleide Ramos, o Relere oferece aos participantes oficinas de cidadania e fomenta a leitura de livros pré-selecionados. O projeto recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare na última semana.

cpi inova2Um dos diferenciais do projeto do Ministério Público baiano é a conjugação do uso de dispositivos Kindle com as oficinas de cidadania, que são estruturadas em três módulos de estudos abordando as temáticas de gênero/patriarcado, relações étnico-raciais e cultura de paz.

A metodologia empregada e a seleção bibliográfica virtual e impressa reúnem desde títulos literários a reflexões sociológicas e obras de comunicação não-violenta e justiça restaurativa. Para a promotora de Justiça Cleide Ramos, a motivação do projeto vai ao encontro da função social da pena e da educação como força motriz de transformação social. Os participantes, explica ela, estabelecem vínculos de relacionalidade essenciais para a compreensão das causas dos conflitos, assunção de autorresponsabilidade pelos danos causados, empatia e reparação do dano mediante a transformação do conflito em uma experiência enriquecedora para a vida em comunidade. A cada 12 horas de participação nas oficinas, o preso tem um dia de pena abatido, e, a cada livro lido com resenha produzida por mês, a pena é reduzida em quatro dias.

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Representante do Prêmio Innovare conhece Projeto Relere no Conjunto Penal de Itabuna

cpi (1)Na terça-feira (5), o consultor do Innovare Bruno Magalhães Costa visitou o Projeto Relere, no Conjunto Penal de Itabuna. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público, por meio da 13ª Promotoria, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e com a empresa cogestora da unidade prisional, Socializa – Soluções em Gestão.

cpi (3)O consultor foi recepcionado pelo diretor do CPI, Bel. Alecsandro Andrade Leal, pelo gerente administrativo da empresa Socializa, Yuri Damasceno, pela Promotora de Justiça titular da 13ª Promotoria, Drª Cleide Ramos, pelo assistente de promotoria Eduardo Passos e pela Coordenadora Pedagógica do Projeto, Elisangela Pereira.

O projeto MP Educa – Relere (Remição, Letramento e Reintegração) foi inscrito no Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Atualmente na fase 4, os consultores realizam visitas aos locais onde os projetos implementados por operadores do Direito estão sendo executados.

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Conjunto Penal de Itabuna expõe artesanato na Feira Junina do Shopping Jequitibá

feira junina ahopO Conjunto Penal de Itabuna (CPI) participa, durante todo o mês de junho, da Feira Junina do Shopping Jequitibá, expondo artesanatos produzidos pelos reeducandos.

A oficina de artesanato é um dos cursos profissionalizantes oferecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, por meio da empresa cogestora Socializa – Soluções em Gestão.

O convite do shopping se deu devido à tradição do Conjunto Penal de Itabuna em feiras e exposições naquele Centro de Compras. Por meio da empresa cogestora Socializa, já foram realizadas seis exposições de artesanato, com temáticas juninas e natalinas, todas com grande repercussão social.

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Reunião entre MP, Conjunto Penal de Itabuna e escolas anexas discute Educação para a Paz no contexto prisional

cepiEducação no ambiente prisional como instrumento para inclusão social e para a cultura da paz. Com este tema orientador, foi realizada, na noite de quinta-feira (19), no salão da Loja Maçônica Areópago Itabunense, uma reunião ampliada, organizada pela 13ª Promotoria do Ministério Público Estadual, com participação do Conjunto Penal de Itabuna, Secretaria Municipal de Educação, e escolas públicas anexas – Adonias Filho (Estado), Lourival Oliveira (Município). Participaram ainda representantes da Vara de Execução Penal e advogados, além de convidados da sociedade civil.

cepi 3A promotora Cleide Ramos apresentou dados da educação na unidade prisional, comemorando, principalmente, o número de matriculados este ano: 526, numa população de 902 reeducandos atualmente no CPI. “É um número muito bom, e temos mesmo que comemorar. E também lutar para nao perder, evitar a evasão”.

 

Ela defendeu que a escola deve ser um ambiente prazeroso, algo que não ocorre sequer nas instituições que funcionam extra-muros. “A escola não foi pensada para ser um espaço prazeroso, acolhedor e inclusivo. O que se vê é muita exclusão. Então, nosso desafio é transformar os espaços da educação, principalmente no Conjunto Penal”.

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Cinco reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna passam na UFSB pela nota do Enem

cpitabunaA Educação transforma o ser humano e lhe abre todas as portas. Essa máxima foi novamente comprovada no Conjunto Penal de Itabuna, onde a Educação formal, associada aos programas e projetos educacionais desenvolvidos pela Seap, Ministério Público e Socializa, lograram mais uma grande vitória. Dessa vez, cinco reeducandos, entre masculinos e femininos, alcançaram nota no Enem que lhes garantiu a inscrição na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), por meio do Sisu.

Todos os aprovados participam dos programas oferecidos na unidade prisional, especialmente os programas de Remição pela Leitura (Relere/MP-BA e Asas da Imaginação/Seap). Antes dos novos calouros, o CPI já inseriu no Ensino Superior outros sete reeducandos.

“A alegria é grande, porque significa uma grande vitória para cada um deles, mas também é uma vitória de uma utopia maravilhosa: educação como direito de todos e dever do Estado. Quando o Estado garante esse direito, qualquer um (todos) pode fazer a diferença em suas próprias vidas”, afirma o diretor do CPI, Major PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Pioneiro na Bahia, Conjunto Penal de Itabuna inicia emissão de certidões do Registro Civil

cpiApós formalização de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), através da Superintendência de Ressocialização Sustentável, e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) começou a realizar a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e de óbito dos reeducandos ali custodiados.

Com o novo serviço, será possível otimizar o atendimento da demanda de regularização de documentação civil das pessoas em privação de liberdade. Para operaciolalizar esta ação, será utilizada a ferramenta Central de Informações de Registro Civil – CRC, gerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Este Sistema possibilitará a emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento, e até de óbito, contribuindo na documentação dos internos, possibilitando a confecção de cédulas de identidade, CPF, cartão do SUS entre outros documentos civis. Outra facilidade é que o sistema é interligado nacionalmente, permitindo a emissão de documentos com agilidade mesmo em outros estados.

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Conjunto Penal de Itabuna realiza Feira de Saúde

CPIAmplificar o atendimento de saúde, na perspectiva do processo de ressocialização e da dignidade da pessoa humana, promovendo atenção integral à saúde física e emocional dos reeducandos e reeducandas. Com esse objetivo será realizada, na sexta-feira (12), a IV Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), evento que será retomado após um ano sem atividades coletivas na unidade prisional.

A expectativa é atingir ao menos 500 detentos, com consultas médicas (clínica e psiquiatria), odontológicas, de fisioterapia e até Acupuntura auricular. Ainda serão ofertados atendimentos com nutricionistas, bem como serão realizados, pelo Cerpat, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepaptites

Este ano a Feira terá participação da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, que fará, através da Rede de Frios, a atualização de cartão de vacinação, com aplicação de imunizantes previstos no PNI, a exemplo da vacina contra a gripe H1N1 entre outras. A SMS também vai atuar com uma equipe da Regulação Municipal, que vai agilizar a realização de exames e consultas, além da confecção de cartões do SUS.

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Parceria do Conjunto Penal de Itabuna com Instituto Pedro Mello garante expedição de RGs a 56 reeducandos

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Em mais uma ação resultante da parceria do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), garantiu ao longo dessa semana, a expedição de 56 carteiras de identidade (RG) a reeducandos que cumprem pena naquela instituição. Este ano já foram identificados civilmente 257 reeducandos.
cpi (2)Pela parceria, um funcionário da Socializa – Soluções em gestão, empresa que administra o CPI em regime de cogestão com o Governo do Estado, é autorizado pelo pelo Instituto Pedro Mello a colher todas as informações, inclusive papiloscópicas, para a confecção dos documentos que, após conferido e certificados, são emitidos pelo órgão da SSP.
Esse documento é necessário para que os reeducandos possam ter acesso aos direitos que são garantidos pela Constituição Federal a todos os cidadãos, a exemplo de assistência de saúde e educacional, bem como oportunizar acesso aos demais documentos, como inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 
Ao serem admitidos na unidade prisional, os internos são recebidos pelo Corpo Técnico, que fazem a avaliação de Porta de Entrada – o que envolve os setores médico, jurídico, psicológico e o Serviço Social. Este último é responsável por identificar a falta de documentos.

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