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as quatro torres mais frequentadas pelos deputados federais

Autor de projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas. A declaração foi feita em entrevista ao portal IG, ao avaliar qual seria as chances de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados.

O deputado disse que “eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”. A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que “se ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por questão de responsabilidade eu o desafio a dizer os nomes dos deputados que vão aos prostíbulos”.

O projeto de Wyllys prevê que serão considerados profissional do sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. Segundo o texto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço. (da agencia Brasil

O parlamentar também diferencia prostituição de exploração sexual. Segundo o texto proposto, a exploração ficará evidenciada quando ocorrer apropriação total ou maior que “50% do rendimento da atividade sexual por terceiro; pelo não pagamento do serviço sexual prestado voluntariamente; ou por forçar alguém a se prostituir mediante grave ameaça ou violência”. (da agencia Brasil)

A Câmara Federal analisa projeto que obriga organizações do terceiro setor a prestar contas dos recursos públicos federais, estaduais e municipais recebidos em cada exercício financeiro. Segundo a proposta (PL 4171/12), do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), balanços e demais demonstrativos contábeis e financeiros de todas as entidades ligadas ao setor deverão ser publicados em jornal de circulação nacional e nos órgãos de imprensa locais do município ou do estado onde a entidade esteja sediada, informa a Agência Câmara.

A determinação vale, por exemplo, para entidades não governamentais ou da sociedade civil, tais como associações, cooperativas, fundações e institutos, o que inclui, por exemplo, as organizações não governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIPs). O texto prevê ainda a divulgação simultânea e integral das informações financeiras dessas entidades no site do jornal na internet.

O deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) fez manobra para que a Câmara dos Deputados mantivesse pagamento do 14º e do 15º salários. Após 27 deputados assinarem lista de presença na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), foram votados sete requerimentos e três projetos, mas na hora de discutir o fim da mordomia, boa parte dos deputados “deu linha”.

Guilherme Campos avisou que pediria verificação de quórum, uma manobra regimental para trancar a pauta. A promessa foi cumprida e a votação que extinguiria o pagamento foi suspensa. O deputado paulista deixou a comissão justamente nessa hora.

Afonso Florence (PT-BA), relator do projeto que acaba com os salários extras, se revoltou com a ação do colega paulista. Florence é contra a manutenção da mordomia. “Existe um clamor da opinião pública [pelo fim dos extras]“. Florence não adiantou quais serão as estratégias daqui para a frente.

Deputados federais recebem salário de R$ 26.723,13. Se a regalia fosse extinta, seriam economizados R$ 53.446,26 por deputado. Como a Câmara possui 513 parlamentares, a economia anual seria de  27.417.931,38.(do Pimenta)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (22), proposta que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura  nacional.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), ao Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A proposta original criava apenas o Selo Verde Cacau Cabruca. O sistema cabruca é a forma tradicional de produção de cacau no estado da Bahia, na qual apenas parte da cobertura vegetal original da Mata Atlântica é retirada para dar lugar às plantas de cacau. A alternativa ao cabruca é o cultivo do cacau com a supressão total da vegetação nativa.

O relator optou por criar também o Selo Verde Cacau Amazônia, sob o argumento de que o cacau cultivado na região amazônica desenvolve-se em condições semelhantes ao da Bahia. Conforme o texto, o cacauicultor poderá usar os selos para a promoção da sua empresa e produtos.

Pela proposta aprovada, a certificação será concedida pelo órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor. Para obter o(s) selo(s), o cacauicultor deverá observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais  estaduais e municipais; explorar a atividade de maneira sustentável; e conservar a diversidade biológica, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e as paisagens frágeis ou singulares.

Os selos terão validade de dois anos e poderão ser renovados indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria do órgão ambiental. As despesas das análises e vistorias para a concessão das certificações serão custeadas pelo cacauicultor, com pagamento de preço público ou tarifa. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a cerificação retirada.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pinheiro tem atuação destacada

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) está entre os 10 melhores senadores na escolha de jornalistas que cobrem a política em Brasília para o Prêmio Congresso em Foco 2012. Ao todo, 33 deputados e 17 senadores ficaram entre os destaques do ano, selecionados para as 11 categorias da premiação, que entra hoje (13) em sua segunda e decisiva fase, com o início da votação na internet.

Pinheiro também é indicado à categoria especial Inovação Tecnológica, juntamente com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

A seleção dos finalistas foi feita por 186 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional pelos mais diversos veículos de comunicação, em votação realizada entre 8 e 10 de agosto, sob a fiscalização do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF). O resultado final será divulgado dia 8 de novembro.

deixa a moça trabalhar…

O vídeo de sexo explícito da advogada Denise Rocha com um rapaz,  que causou comoção na CPI do Cachoeira e virou febre na net, foi retirado do ar. Denise, que é assessora parlamentar do senador Ciro Nogueira, tevê sua demissão anunciada, por alegada má conduta.

Mas, integrantes do gabinete do senador negam a possibilidade de demissão, alegando que o sexo não foi praticado nas dependências do Congresso Nacional e que a vida pessoal de Denise não interfere na sua atuação profissional.

Como o Congresso Nacional está em recesso, a advogada continua com o cargo mantido, O único site que manteve  o conteúdo total das cenas de sexo durante uma semana,  suspendeu a exibição da performance de Andrea, gravada pelo próprio companheiro de “atividade extra-parlamentar” com um telefone celular.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, proposta que permite a produtores rurais, suas associações, cooperativas ou condomínios ampliarem por até 20 anos o prazo de quitação de dívidas contraídas em razão da atividade produtiva.

De acordo com a proposta, que institui o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, a repactuação alcança todas as linhas de financiamento, incluindo as já renegociadas, do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), que reúne as instituições financeiras autorizadas a operar com o campo.

O programa define que os alongamentos serão formalizados mediante a emissão de cédula de crédito rural. O texto, no entanto, exclui das operações de repactuação os valores deferidos em processos de cobertura pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

FOR CHAMADO A DEPOR, O VIBRADOR VAI SE MANTER DESLIGADO.

Walter Pinheiro, com Lidice da Matta e Jilmar Tatto

O Líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA) informou agora há pouco que vai anunciar os nomes do partido indicados para compor a CPMI, após a instalação da Comissão, que acontecerá depois da leitura do requerimento prevista para acontecer amanhã (19), às 10h30, durante sessão do Congresso Nacional.

“O momento é de ampliar os debates entre os 13 membros da bancada do PT para então anunciar nomes. Estou ouvindo o partido para que a decisão seja em comum acordo com todos os membros”, destacou Pinheiro.

Ontem, o pedido de criação da CPI foi protocolado na Mesa do Congresso com as assinaturas de 67 senadores e 340 deputados. Número mais do que suficiente para garantir a instalação. São necessários 171 na Câmara e 27 no Senado. No Senado, os 13 parlamentares do PT assinaram o requerimento, também endossado pelos 25 integrantes dos partidos que compõem o Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PDT/PRB e PC do B)

A CPI vai investigar as informações obtidas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo que indicam o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.