:: ‘conflito de terras’

(Brasil de Fato)-“Morreu mais gente em conflitos de terra do que em todas as guerras que o Brasil participou”. A afirmação é do professor de Geografia Agrária da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo Umbelino. Ele participou como palestrante do seminário “O aumento da Miséria no Brasil”, durante o último dia da 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP). A atividade também contou com a presença do mestre em Geografia Delwek Matheus, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

As projeções de Umbelino para os próximos anos são desoladoras para o povo do campo. A previsão é de que os conflitos e a violência aumentem cada vez mais, como sugerem os dados do Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Os assassinatos cresceram bravamente, saindo em torno de 26 ou 27 trabalhadores assassinados em 2005 para no ano passado 61 trabalhadores. E 61 é mais do que um trabalhador assassinado por semana, e vocês não ficam sabendo de nada, porque a tevê brasileira não divulga”, comenta ele.

Durante o seminário foram lidos os nomes de camponeses assassinados nestes últimos dias, no Pará, Kátia Matins e Eduardo Soares Costa. Os dois crimes ocorreram em menos de 24 horas.

Para o coordenador nacional do MST, Delwek Matheus, os dados reforçam a importância de se fazer a reflexão sobre a reforma agrária popular como uma luta de toda sociedade contra a lógica capitalista do agronegócio. “A reforma agrária não é uma questão só dos camponeses, mas sim de projeto da sociedade brasileira. Ela tem que ter esse caráter popular de luta de classe. Porque a classe trabalhadora como um todo dependeria de mudança estrutural no Brasil. Uma delas seria a reforma agrária, nessa perspectiva de distribuir meios de produção, riqueza, oportunidade para população brasileira”, explica ele.

Matheus criticou ainda o modelo adotado pelo governo brasileiro, nos anos de 1980/1990, época em que a globalização ganhava escopo e projeção, que foi o “nascimento” do agronegócio, que organiza a agricultura a seu modo e exclui o camponês do processo produtivo e pratica uma agricultura não sustentável: “O agronegócio organiza a agricultura sem a necessidade do camponês. Sua agricultura de ‘precisão’, que não depende de mão-de-obra do camponês, a transgenia, a pulverização aérea de venenos. Isso gera um grau de empobrecimento da classe trabalhadora que depende do campo”, afirma ele.

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família teme que fazendeiro esteja morto (foto Giro de Noticias)

As buscas ao fazendeiro que desapareceu no fim de semana em uma área de conflito entre produtores rurais e índios pataxó foram retomadas nesta segunda-feira (11) em uma região entre os municípios de Porto Seguro e Itabela.

De acordo com a Polícia Militar, o agricultor Raimundo Domingues dos Santos, 55 anos, foi à sua fazenda na manhã de sábado (09), em companhia de um vaqueiro, atender ao pedido do de um cacique para que retirasse o gado de sua propriedade, invadida pelos indígenas. Ao chegar ao local, Raimundo teria sido amarrado por um grupo de índios que reivindicam a posse da terra. O vaqueiro afirmou que conseguiu fugir.

No domingo, a polícia já havia feito buscas na fazenda, que fica a cerca de 10 quilômetros da BR-101, mas não encontrou o fazendeiro. De acordo com o capitão Ivan Jorge, da 7ª CIPM, o cacique teria informado que o vaqueiro e o fazendeiro haviam sido libertados pelos índios. A família do fazendeiro acredita que ele já esteja morto.

O clima é tenso na região, onde já houve até atentados. Os índios já invadiram cerca de 100 propriedades rurais. (do Radar 64)

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira a portaria 1.282, que prorroga a atuação dos homens da Força Nacional de Segurança Pública na região de conflitos entre fazendeiros e autodeclarados índios tupinambás.

Assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, portaria determina que as operações nos municípios de Buerarema,  Ilhéus e Una sejam mantidas por mais 90 dias. Os homens da Força Nacional estão no sul da Bahia desde o ano passado, quando os autodeclarados índios iniciaram uma série de invasões de fazendas.

De acordo com o ministro da justiça, a prorrogação do prazo de atuação da Força Nacional  atende a um pedido do governador Jaques Wagner.

A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-ASPAIUB, realiza uma assembleia neste domingo, dia 6, em Buerarema. No encontro, os produtores vão avaliar o andamento do processo judicial que pede a anulação do processo de demarcação de terras  no Sul da Bahia e criar a ´Frente Cidadã Juraci Santana de Combate às Demarcações Fraudulentas da Funai`.

Juraci Santana foi assassinado há quase dois meses no Assentamento Ipiranga, zona rural de Buerarema, e até agora o crime continua sem solução.

Duas pequenas propriedades rurais foram invadidas por índios tupinambás no último sábado (22) no Ponto do Eliseu, distrito de Vila Brasil, município de Una. As invasões estão sendo retomadas mesmo com a segurança na região do conflito com agricultores estar sob a responsabilidade do Exército. As vítimas ficaram dois dias escondidas dentro do mato, após sofrerem agressões dos índios e autodeclarados. As propriedades têm menos de cinco hectares.

De acordo com o sobrinho de uma das agricultoras, as vítimas procuraram o socorro do Exército para retornar à propriedade e retirar pertences. Porém, não obtiveram apoio. A produtora recorreu à Polícia Federal e foi informada que o pedido teria de ser feito ao Exército, que assumiu a segurança na região desde o dia 14 de fevereiro.

Segundo agricultores, a ação do final de semana foi comandada pelo cacique Pascoal, que teve o nome envolvido no assassinato de Juraci Santana, líder do assentamento Ipiranga, em Maroim, Una. O crime ocorreu no dia 11 de fevereiro, mas até agora a polícia civil não conseguiu prender os três homens que executaram Juraci. As testemunhas deram os nomes dos autores do crime. (do Pimenta)

Tropas do Exército começaram a retornar para a zona do conflito entre agricultores e autodeclarados tupinambás no sul da Bahia, após retirada iniciada na última segunda (10). A informação foi confirmada há pouco pelo presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema (Aspaiub), Abiel Silva.

Anteontem, o governador Jaques Wagner havia pedido a prorrogação do estado de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área de 47,3 mil hectares reivindicada pelos autodeclarados indígenas. A área foi definida de acordo com estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento hoje (11) lembrando o primeiro mês do assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana dos Santos e cobrando o fim da impunidade para os autores do crime. “Falo com muita indignação. Faz um mês que na noite de 10 de fevereiro, um grupo armado, de supostos indígenas, invadiram a casa de Juraci, no assentamento e o mataram barbaramente, na frente da esposa e filha”, disse ele.

“Faz um mês e não há culpados, ninguém foi detido para averiguações, ninguém foi indiciado. Na região todos sabem quem são os culpados, só a polícia e a justiça não se manifestam e nem tomam providências”, ressaltou Simões.

O deputado lembrou que “na região paira um clima de insegurança e sentimento de impunidade. É uma perigosa situação em que as pessoas sentem que só podem resolver as coisas por suas próprias mãos e utilizando a violência. Tudo anuncia tragédias. Tragédias que ainda não sensibilizam suficientemente nossas autoridades”.

Juraci Santana defendia o assentamento e recusava declarar-se indígena para apossar-se de mais terras. Para o deputado, esse foi o motivo de seu assassinato. O líder camponês  esteve em Brasília em outubro de 2013. Esteve no Ministério da Justiça solicitando providências em relação ao conflito na região e pedindo proteção. “Venho a esta tribuna reiterar o que tenho feito já inúmeras vezes, cobrar uma solução definitiva ao conflito de terra existente em nossa região”, afirmou.

Geraldo Simões, defende a revogação do processo de demarcação de terras da FUNAI, a reintegração das propriedades invadidas, a identificação e punição dos criminosos, a identificação dos verdadeiros indígenas e abertura de processo de negociação para garantir seus direitos e preservar os direitos dos agricultores.

“Não podemos seguir continuamente em clima de insegurança e violência. O Estado brasileiro deve garantir a solução dos conflitos, de maneira pacífica e que atenda aos direitos de todos, respeitando as leis e à Constituição. Novas mortes devem ser evitadas  e criminosos não podem ficar impunes”, finalizou Geraldo Simões.

O Jornal da Band de ontem (26) trouxe mais uma reportagem especial sobre o conflito de terras no Sul da Bahia. E revela como moradores da periferia de Ilheus e Buerarema estão sendo coagidos, até com o uso da violência, a se tornarem indígenas.

Uma situação que o Ministério de Justiça teima em ignorar.

Veja a reportagem:

Produtores rurais, lideranças políticas e comunitárias e dirigentes de órgãos de segurança participaram hoje (14) em Ilhéus, de uma reunião  com o representante da Secretaria Geral da Presidencia da República, Nilton Luiz Godoy.

Na reunião, foi feita uma explanação sobre a atuação de tropas do Exército na área de conflito de terras no Sul da Bahia. O Exército contará com um efetivo de 600 homens atuando através da Garantia da Lei e da Ordem, solicitada pelo governador Jaques Wagner ao Governo Federal, e comandará todas as operações. A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (13), o decreto que autoriza os 700 soldados que desembarcaram na região, na quarta-feira (12), a iniciarem as ações de reforço de segurança

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema- Aspaiub, Abiel Silva Santos, disse que a presença do Exército pode garantir a segurança na área e pediu que novas invasões, com ações violentas por parte dos supostos índios tupinambás, sejam contidas. “Nós queremos tranquilidade para produzir e a garantia de que nossas terras não serão tomadas”, disse Abiel.

O deputado federal Geraldo Simões, que participou da reunião, reafirmou sua posição em defesa da revogação do projeto de demarcação da Funai, a imediata reintegração de posse das fazendas invadidas e a apuração e punição dos responsáveis pela morte do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana