:: ‘combate à pandemia do coronavírus’

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se comprometeu com o Governo do Estado a destinar R$ 5 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus.

Os recursos são de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos. O valor irá para o Governo da Bahia, que se comprometeu com o órgão a utilizar os recursos nas ações emergenciais e de apoio a trabalhadores desassistidos.

“Iniciativas como a do MPT devem servir de inspiração para outras representações jurídicas e civis preocupadas em contribuir com o Estado da Bahia no enfrentamento deste momento tão difícil.”, afirma o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

O MPT assumiu com o governador Rui Costa o compromisso, formalizado em documentos, para que o dinheiro seja empregado em ações que possam aliviar os impactos sociais da pandemia, além de custear ações emergenciais de saúde. O MPT irá acompanhar a aplicação dos recursos. Os entendimentos com o Estado para que o dinheiro seja imediatamente aplicado já estão avançados e, nos próximos dias, esse detalhamento será apresentado.

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