:: ‘CIMI’

Ainda falta um pouco mais de um mês para o Dia Nacional do Indígena – celebrado no dia 19 de abril –, mas Brasília já está tomada pela resistência dos povos originários. Nesta semana, cerca de 130 indígenas do estado da Bahia desembarcaram na capital federal para uma agenda de incidências. Entre as pautas da delegação, está o combate aos projetos de lei que caminham na direção contrária dos direitos originários. A previsão é que a mobilização se estenda entre os dias 8 e 12 de março.

Entre os povos presentes, estão Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká. Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e do Movimento Indígena da Bahia (Miba) também acompanharão a agenda na capital.

Além de cobrar dos poderes Executivo e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas (TIs) de todo o país, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração nas TIs e vem sofrendo pressão da base governista para que seja apreciado em caráter de urgência.

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Foi realizado no final de semana na  aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena  Tupinambá de Olivença (Sul da Bahia), o encontro “Luta pela terra e educação na Terra Indígena Tupinambá de Olivença: troca de saberes entre pesquisadores, professores e comunidade”. Na ocasião, foram apresentados e debatidos trabalhos de 20 pesquisadores indígenas e não indígenas que vêm atuando junto ao povo Tupinambá das diferentes comunidades que compõem a TI. Amparados em seus trabalhos, todos os pesquisadores enfatizaram a necessidade de se concluir com urgência o processo de demarcação da TI, que já se arrasta há doze anos, de modo a pôr fim às violações dos direitos de indígenas e não indígenas.

O encontro teve como objetivo propiciar um espaço de trocas entre pesquisadores de distintas áreas e filiações acadêmicas; contribuir para o fortalecimento dos grupos de jovens da TI, assim como para a formação continuada dos professores do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro (CEITSP) e para o fortalecimento da escola; e, finalmente, oferecer subsídios para o registro e sistematização da memória tupinambá.

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 O deputado federal Geraldo Simões apresentou no Congresso Nacional uma carta aberta  aos demais deputados, à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público, à FUNAI, à OAB, ao CIMI, aos produtores rurais, às lideranças indígenas, ao Governo da Bahia, ao povo baiano, particularmente ao povo de Ilhéus, Una e Buerarema e às Nações Unidas – ONU.

Ele se disse  surpreendido por uma carta aberta do cidadão Rosivaldo Ferreira da Silva – autodenominado Cacique Babau, onde ele terminava com um parágrafo, que reproduziu textualmente: “Se alguma coisa acontecer com minha pessoa e meus irmãos, foi essa Polícia que está aqui na região, que o ministro mandou para a aldeia. Sendo que a ordem de matar partiu do Deputado Geraldo Simões” .

A referida carta, de uma página inteira, denuncia supostas ameaças e arbitrariedades de autoridades e da Força de Segurança Nacional, na aldeia indígena Tupinambá da Serra do Padeiro. Essas ameaças estariam destinadas a intimidar o Cacique Babau, liderança do conflito indígena que assola a região de Ilhéus, Una e Buerarema há vários anos.

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Eles se acham perseguidos. O que dizer dos pequenos produtores vitimas das invasões e da violência?

Entidades que apoiam a demarcação de uma área de 47 mil hectares no Sul da Bahia para supostos índios tupinambás realizaram a Marcha dos povos da Cabruca e da Mata Atlântica e emitiram um documento com críticas ao governo federal e aos meios de comunicação. O documento chega a pedir a revisão e mesmo a cassação da concessão da Rede Globo e da Rede Bandeirantes.

A nota condena o agronegócio e acusa o governo de submissão à Bancada Ruralista no Congresso e a Confederação Nacional da Agricultura, impedindo a  regularização das terras indígenas, quilombolas e a reforma agrária.

As entidades acusam “ irresponsável e criminosa de diversos veículos da mídia regional e nacional a exemplo da Rede Bandeirante na criminalização das lutas dos Movimentos sociais e povos tradicionais e suas lideranças através  de material de cunho preconceituoso, incentivando o ódio e o racismo”

Elas ainda exigem governos estadual e federal a regularização dos territórios indígenas da Bahia, em especial  a área dos tupinambás em  Olivença.

Assinam a nota, entre outras, a Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (CEPEDES), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Trabalhadores Sem Terra (MST), Casa de Economia Solidaria (CES, Instituto OCA, Movimento Nacional de Juventude, Frente de Trabalhadores Livres (FTL), Movimento das Comunidades Populares (MCP), Federação dos Órgãos para Assistência e Educação Social (FASE), Frente Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo sul da Bahia (FINPAT)  e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos (foto), está em Brasilia onde se reúne com representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.

No CNJ, ele trata da questão da segurança jurídica dos produtores que vem tendo suas terras invadidas por supostos índios tupinambás. Segundo ele, “a polícia cumpre as reintegrações de posse determinadas pela Justiça, mas logo em seguida as fazendas são novamente invadidas e nada acontece”.

No Ministério da Justiça, ele pretende obter uma cópia que confirma a devolução à Funai do processo de uma área de 47 mil metros quadrados no Sul da Bahia. “Temos a confirmação de que o processo, repleto de irregularidades, foi devolvido, mas queremos ter isso documentado, porque só assim teremos garantia de que as invasões estão fora de lei”, afirma.

Abiel Silva Santos também pretende fazer uma visita à  para cobrar neutralidade da Igreja Católica. “A Conselho Indigenista Missionário não apenas defende os índios como parece incentivas as invasões e isso não podemos admitir”, ressalta. Abiel ainda faz um questionamento: “será que os pequenos produtores que estão perdendo duas terras, sofrendo violência e sendo assassinados não são filhos de Deus?”

Ainda não se ouviu uma única voz , seja da Igreja Católica e seu braço indígena o CIMI,, seja do Ministério Público Federal, seja de ONGs internacionais, cobrando a apuração rigorosa  do assassinato do produtor rural Juraci Santana ou se solidarizando com seus familiares.

E foram essas instituições que através da pressão ao Ministro Cardozo conseguiram afrouxar a tênue mas ainda assim eficiente segurança na área do conflito.

Mas- anotem aí- basta a policia colocar as mãos nos responsáveis pelo crime, choverão manifestações em favor dos pobres, inocentes e desprotegidos índios, que apenas estão reagindo a séculos de exploração, expropriação, descaracterização de sua cultura, blá, blá, blá, blá, blá, blá…

Alguém dúvida?