:: ‘Cassio Peixoto’

A crise hídrica na Bahia esteve em pauta na manhã desta quarta-feira (01) na Secretaria de Infraestrutura Hídirca e Saneamento (Sihs). Acompanhado pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, pelo presidente do Desenbahia Otto Alencar Filho, pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz e pela Diretora Geral do Inema, Márcia Telles, o secretário da Sihs, Cássio Peixoto, coordenou o encontro, estabelecendo estratégias alternativas para minimizar os impactos da seca no estado junto com outras instituições como a Cerb e a Car, além da Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

“Neste momento, planejamento e parceria são imprescindíveis para a melhoria da distribuição de água e para o equilíbrio de alguns sistemas que já estão em fase de pré colapso”, avaliou o secretário da Sihs, Cássio Peixoto, acrescentando que os transtornos já não são somente pontuais. “Ao longo dos anos o nível de água vem diminuindo, ou seja, além do problema da captação existe ainda uma redução acentuada da quantidade de chuva, dificultando a disponibilidade hídrica tanto para o abastecimento humano quanto para a produção de alimentos. E essa equação precisa ser solucionada para que não fiquemos, todos os anos, discutindo o mesmo assunto”, ponderou.

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A Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas.

A decisão ocorreu em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional – cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos -, que teve a participação de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.

No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do Estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região.

Em abril deste ano, o governador Rui Costa – acompanhado pelo secretário Josias Gomes (Serin) – visitou Itapé onde foi constatado o andamento acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia, que irá beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região Sul da Bahia.

Consta ainda a construção de barramentos auxiliares nos rios Cachoeira e Almada, ampliação e melhoria do sistema produtor do Rio Colônia e ampliação e melhoria na capacidade de reservação e distribuição do sistema. Os investimentos destinados a Itabuna são da ordem de R$ 80 milhões.

“De forma que consigamos por um fim a escassez hídrica nos mananciais explorados em Itabuna e região, que chegam a secar devido as estiagens, esta reunião foi bastante positiva”, destacou o secretário Cássio Peixoto.

Em Vitória da Conquista está prevista a construção da Barragem de Catolé, que depende apenas da liberação da Síntese de Projeto Aprovado (SPA) pelo Ministério das Cidades para ser licitada, bem como a ampliação da capacidade de adução, produção e distribuição do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA). Os recursos totais para esta obra são de R$ 298.2 milhões.

Em Feira de Santana está prevista a ampliação do sistema de produção (captação, estação de tratamento, e adução), com objetivo de eliminar o déficit de produção em relação à demanda, ocasionado pelo crescimento dos municípios da região metropolitana, cujos recursos são da ordem de R$ 320 milhões.

Na Região Metropolitana de Salvador (Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passé), está prevista a duplicação da Adutora de Água Tratada e ampliação do reservatório, com investimentos totais de R$ 26 milhões.

Também ficou acordado o compromisso para a construção da terceira etapa da Adutora do Algodão – investimento de R$ 34,2 milhões ­-, que beneficiará a população das cidades de Lagoa Real e do Distrito de Ibitira (na cidade de Rio do Antônio) que sofrem com a falta de água por problemas do manancial (Rio do Antônio para Ibitira e Riacho de São Pedro para Lagoa Real).

A situação da Bacia do Rio Almada, a crise hídrica de Itabuna, as obras da Barragem do Rio Colônia e as ações do Governo da Bahia estiveram em pauta na manhã desta segunda-feira (11) na Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc). Cerca de 150 pessoas participaram de uma audiência pública na qual o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, acompanhado pelo deputado estadual Marcelino Galo, apresentou as determinações do governador Rui Costa para o enfrentamento da crise hídrica na região.

Medidas de curto, médio e longo prazo, a exemplo de distribuição de carros pipa, perfuração de poços, instalação de reservatórios de água em locais estratégicos e as próximas etapas das obras da barragem do Rio Colônia foram apontadas como alternativas para solucionar os problemas enfrentados pela população itabunense.

“A região passa por uma crise sem precedentes em decorrência de problemas estruturais e ambientais. A falta de chuvas agrava em muito a problemática. Mas vamos enfrentar a situação de forma a minimizar os impactos desta grave crise hídrica”, disse Peixoto, ressaltando que os índices pluviométricos na região diminuíram um terço menores de 2007 a 2016.

Bacia do rio Almada – A Bacia Hidrográfica do Rio Almada(BHRA) destaca-se como um dos principais sistemas naturais da Região Cacaueira. Porém o rio se encontra em um profundo estado de poluição, sendo submetido a despejo de lixo e esgoto, como também ao desmatamento nas suas proximidades. O Rio Almada nasce em Almadina, chegando a desaguar em Ilhéus, abastecendo as cidades de Coaraci, Itabuna, ItajuÍpe, Barro Preto e Uruçuca.

Entre as propostas para recuperar o rio e reestabelecer o abastecimento de água na região, o secretário propôs a elaboração de planos municipais de saneamento para as cidades abastecidas pelo rio Almada. “Os municípios são os responsáveis pelo saneamento mas o Estado já está à disposição para ajudá-los nesta tarefa. Queremos cidades saneadas na Bahia, com água de qualidade, levando saúde para a população”, enfatizou Peixoto.

O secretário abordou ainda o estabelecimento de parcerias com as secretarias municipais de meio ambiente e a Diretoria de Revitalização de Bacias da Sihs, promovendo ações para recompor as margens nos rios e assim garantir a segurança hídrica da região.

Planejamento e Ações – Itabuna tem seu sistema de abastecimento de água (SAA) e esgotamento sanitários (SES) operados pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA desde 1989. A vazão do sistema em períodos normais é de 720l/seg. Hoje o índice está em 250 l/seg  de uma água com teores de salinidade elevados.

Mas para o secretário não há como falar em abastecimento de água, sem planejar o futuro. Nesse sentido ele ressaltou que a Sihs vem atuando na garantia dos recursos para a construção da Barragem do Rio Colônia, que irá regularizar o abastecimento das cidades.

Por determinação do Governador Rui Costa, a Sihs alocou recursos no valor de R$ 3,8 milhões para desenvolver ações que minimizassem os impactos da crise hídrica. Entre elas, a Criação de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC, órgão em regime especial da administração direta, integrante da estrutura da CASA CIVIL , para locação de 35 caminhões pipa, sendo abastecidos nas localidades de Ubaitaba e Travessão distante 60 e 80 km, de Itabuna.

Outra medida importante foi o Convênio entre a Prefeitura de Itabuna e a SUDEC, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer produtos químicos para o tratamento da água fornecida pela EMASA.

A Embasa também participou das atividades com o fornecimento de carros pipa e o abastecimento nas localidades próximas a Itabuna e, mais recentemente, o fornecimento de produtos químicos para o tratamento da água. A Sihs autorizou ainda a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, a perfurar 18 poços artesianos. A Companhia adquiriu e instalou conjuntos de motor-bomba submersível, grupos geradores de energia, 145 tanques de água para serem colocados na periferia e em áreas rurais da cidade, além de outros três  conjuntos de motor-bomba de 300cv com quadros de comando para captação de água em Itabuna.

Ainda nesta semana, por meio de Convênio entre a Sihs e a Secretaria de Educação SEC, a Cerb vai entregar 19 reservatórios de 10 mil litros para abastecimento de água em escolas estaduais da região.

“As previsões de chuva não são muito otimistas, mas a Sihs vai continuar ajudando na manutenção do abastecimento até o final dessa que é a maior estiagem da história da região”, completou Peixoto, enfatizando que a solução definitiva para o abastecimento será a Barragem no Rio Colônia cujas obras encontram-se em andamento no município de Itapé.

Barragem do Rio Colônia – Reivindicada pela região há mais de 20 anos, a construção da barragem do Rio Colônia foi retomada pelo governador Rui e está com 20% das obras concluídas com precisão de término para o segundo semestre de 2017. Os recursos dos governos federal e estadual chegam a aproximadamente 120 milhões, beneficiando uma população de mais de 350 mil habitantes.

Com a barragem a Sihs visa complementar o abastecimento de água da região, minimizar o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorar as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio, aspecto que permite o uso de um menor grau de tratamento para estes efluentes.

De acordo com estudos da Sihs, a construção da barragem pode ainda reduzir a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos períodos de longas estiagens, principalmente na área urbana de Itabuna, assim como melhorar a qualidade do Rio Cachoeira, pois a água do Rio Colônia, um dos seus principais afluentes, é de melhor qualidade em relação ao outro afluente (Rio Salgado), principalmente no tocante ao teor de sais dissolvidos.

Em função da importância da obra, a Sihs tem acelerado a construção. De março a junho desse ano, já foram feitas a mobilização do Canteiro de Obras – Etapa Industrial; Conclusão do desvio provisório da BA 120; Conclusão da ensecadeira de montante; Desvio do rio (1º Etapa); Escavação da fundação da barragem.

As próximas etapas vão abranger A conclusão da mobilização do Canteiro de Obras – Etapa Industrial; Escavação do desvio do rio (2º Etapa); Tratamento da fundação / mapeamento; Escavação da Fossa; Execução da ensecadeira de jusante; Execução do concreto da galeria de desvio do rio (2º Etapa); Execução do concreto da galeria de tomada d’água.

O Governo da Bahia quer implantar a infraestrutura hídrica capaz de atender às famílias assentadas e levar desenvolvimento. O programa desenvolvido com esta finalidade está pronto e acaba de receber o aval do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta quinta-feira (12), em Brasília, o titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto, recebeu da presidente do órgão, Maria Lucia Falcón, a confirmação de financiamento.

O Programa de Fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Rurais vai beneficiar 4.169 famílias baianas distribuídas em 39 assentamentos no estado. Para a efetivação da iniciativa, serão necessários R$ 32 milhões, recurso que, em parcelas, foi assegurado pelo Incra. A presidente Maria Lúcia considerou o programa uma inovação.

O objetivo do Governo da Bahia é implantar sistemas simplificados e viabilizar que a gestão de cada um deles seja local, com as chamadas ‘Centrais de Abastecimento’. De acordo com Cássio Peixoto, essas centrais são uma espécie de federação, onde as comunidades estarão inseridas. “Os assentados terão também a obrigação da cobrança da tarifa no preço razoável, valorizando o empreendimento e tendo, acima de tudo, rentabilidade”, explicou o secretário.

A contrapartida pleiteada pelo Incra é o apoio a projetos do órgão para a Bahia, a exemplo do Plano de desenvolvimento Integrado do São Francisco. O instituto quer promover os assentamentos levando condições de produção e agroindústria. Além da Bahia, o projeto vai beneficiar outros estados onde o Rio São Francisco corre, como Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.