:: ‘cartórios de registo civil’

(foto PixaBay)

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações.

No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, a Bahia registrou um total de 32.567 casamentos, número 7,6% menor que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 35.249 matrimônios. Em contrapartida, se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 25.432 celebrações, o aumento no ano foi de 38,6%.

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