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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘Câmara de Itabuna’

Ricardo Xavier que foco é ´transparência e modernidade` na Câmara de Itabuna

ricardo xavier

A Câmara Municipal de Itabuna realizou na tarde dessa segunda-feira (17), a primeira sessão do semestre e marcou o retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania), a expectativa é positiva. “Temos várias agendas esta semana para iniciarmos os debates. Além da questão da transparência da Casa, existem alguns projetos que foram desarquivados para votação.”, disse Xavier.

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Sessão solene abre ano legislativo na Câmara de Itabuna

ricardo xavierEstá marcado para a próxima segunda-feira (17), às 14 horas, no Plenário Raymundo Lima, o início das atividades na Câmara de Itabuna. A abertura do ano legislativo 2020 traz a leitura da mensagem do Executivo, representado pelo prefeito Fernando Gomes, vice-prefeito Fernando Vitta ou outro nome por eles designado.

É o ultimo ano da atual legislatura e o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), salienta a importância de o cidadão acompanhar o trabalho dos vereadores por ele escolhidos. Além das semanais sessões e reuniões de Comissões Técnicas, abertas ao público, seguem acessíveis os canais de comunicação com o Legislativo. A ouvidoria está disponível no site <https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/>, no telefone 0800 071 7888 ou, de forma presencial, na entrada da sede da Câmara.

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Câmara aprova Vetor Disciplinar e Plano de Saneamento em Itabuna

mesa hj

Para encerrar o período extraordinário, ocorreu nesta sexta-feira (24) a segunda votação em que a Câmara de Itabuna autoriza o Executivo a implantar o Vetor Disciplinar em quatro escolas da rede municipal. Afora o IMEAM (Instituto Municipal de Educação Aziz Maron), que adotou a medida em 2019, a mudança inclui as seguintes unidades: CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança) Jorge Amado, do bairro Jardim Primavera; Escola Flávio Simões, no Califórnia; Escola Lourival Vieira, em Ferradas, e Escola Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo. A seguir, parte da exposição de motivos externada por edis na sessão.

O presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), considera inegável o quanto há falhas em setores cruciais no país. “Em circunstâncias em que o estado brasileiro tivesse controle das políticas públicas nas diversas áreas, com certeza eu não apoiaria esse projeto; mas nós vivemos uma situação objetiva e prática: o estado brasileiro tem falido nas suas políticas de educação e também de segurança e saúde. Eu apoio o projeto em função dessa situação. Nesse momento esse modelo funciona e certamente ajudará até o próprio governo a pensar numa política diferente, com mais investimentos com relação à educação”, justificou.

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Audiência antecede votação sobre Vetor Disciplinar em cinco escolas de Itabuna

audiência público

Com o plenário da Câmara lotado de professores, diretores e estudantes, uma audiência segunda-feira (20) buscou colher da comunidade o olhar sobre a implantação do Vetor Disciplinar. Afinal, deverá ser votado pelos vereadores neste período extraordinário o projeto (nº 055/2019, do Executivo) que estabelece normas para a gestão compartilhada entre o Município e a Polícia Militar como alternativa por mais segurança em escolas da rede em Itabuna.

audiência vetor (1)Além do IMEAM (Instituto Municipal de Educação Aziz Maron), adotado em 2019 como projeto-piloto, a proposta contemplará outras quatro unidades: CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança) Jorge Amado, do bairro Jardim Primavera; Escola Lourival Vieira, em Ferradas; Escola Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo; e Escola Flávio Simões, no Califórnia.

O projeto final a ser votado tem, até então, o acréscimo de 22 emendas, assinadas pelos vereadores relatores da matéria, Babá Cearense (PSL) e Beto Dourado (PSDB), mais Júnior Brandão (PT). Professores por formação, Beto e Júnior ponderaram que não gostariam de ver em tela tal interferência no processo educativo.

Brandão ponderou se, ao invés do Vetor Disciplinar, não seria possível adotar modelos de escolas com resultados reconhecidos na cidade. Babá, por sua vez, disse ter ficado claro nas visitas às citadas escolas – e até no entorno delas – o quanto a chegada do Vetor Disciplinar é esperada.

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Comunidade é mobilizada para discutir Vetor Disciplinar e Plano de Saneamento na Câmara de Itabuna

segue período extraordinário

A partir desta segunda-feira (20), começa mais uma semana do período extraordinário na Câmara de Itabuna, com o intuito de promover discussões e votação sobre a cooperação entre o Município e a Polícia Militar na rede municipal de ensino, o chamado Vetor Disciplinar; e também, buscar anuência para o Plano Municipal de Saneamento. Ambas as propostas foram encaminhadas pelo Poder Executivo.

Conforme ficou agendado, a partir das 14 horas ocorrerá reunião da Comissão Técnica de Saneamento, presidida pelo vereador Enderson Guinho, para discutir o referido Plano. Em seguida, às 15 horas, haverá Audiência Pública sobre o Vetor Disciplinar.

 

Já na terça-feira (21), às 16 horas, será a vez de a Comissão Técnica de Legislação, presidida pelo vereador Robson Sá, discutir o citado Vetor. No mesmo dia, às 14 horas, o Legislativo retomará os encontros da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica.

As decisões das comissões técnicas irão à sessão plenária presidida pelo vereador Ricardo Xavier, na quarta-feira (22), às 14 horas. Outra sessão transcorrerá na quinta-feira (23), às 14 horas, e mais uma na sexta-feira (24), a partir das 9 horas.

Todas as sessões e reuniões são abertas ao público.

“Vetor disciplinar” será apreciado pela Câmara de Itabuna

Com a presença de 18 dos 21 vereadores, a Câmara instaurou nesta segunda-feira (13) o período extraordinário para apreciação de dois projetos. Um deles, reencaminhado pelo Executivo à Casa, trata dos termos de cooperação com a Polícia Militar, para implantação das escolas cívico-militares na rede municipal. É o chamado “vetor disciplinar”.

A matéria retorna ao Legislativo com modificações, incluindo emendas já apresentadas pelos próprios edis. Como o projeto chegou agora às mãos dos vereadores, eles deverão voltar à apreciação – e possível votação – dessa proposta na próxima semana.

 

Plano de Saneamento

Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao fundo que será destinado ao setor, outro tema que requer aval da Câmara, continua em fase de pareceres. Como o anteprojeto já passou pela Comissão de Legislação, falta o aval da Comissão de Saneamento, para que seja votado em plenário.

Educação e Saneamento motivam convocação extraordinária na Câmara de Itabuna

Ricardo XavierA gestão compartilhada com a Polícia Militar, formando escolas cívico-militares na rede municipal de Itabuna, será um dos temas para apreciação dos vereadores nesta segunda-feira (13), a partir das 14 horas. Encaminhado pelo Executivo, o anteprojeto do chamado “vetor disciplinar” já vinha sendo alvo de discussões na Câmara.

Para concluir a matéria, a Casa funcionará em atendimento a convocação extraordinária referendada pelo presidente Ricardo Xavier (Cidadania). Ainda entre as pendências do exercício de 2019, estará em discussão e votação o anteprojeto que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. O instrumento, há tempos reivindicado pela comunidade, abarca a Política e o Fundo do setor.

A convocação desta segunda-feira, como exposto no edital publicado no último dia 26 de dezembro, prevê um período de sessões plenárias e reuniões de comissões, só encerradas com a votação dos referidos anteprojetos.

Itabuna: vereadores aprovam Lei Orçamentária e Auxílio-transporte de servidores

camitaA Câmara de Itabuna encerrou as atividades legislativas deste ano com a aprovação do Projeto de Lei nº 044/209, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e estima receita e despesa destinadas ao Executivo para 2020. A maioria dos edis, com exceção de Enderson Guinho (PDT) e Júnior Brandão (PT), referendou na sessão de sexta-feira (20) a proposta apresentada na ordem de R$ 652.466.100,00 (seiscentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e cem reais).

Já no âmbito da estrutura interna da Casa, foi aprovada (com quórum de votos a favor), que cria o cargo de Diretor Legislativo (projeto 47/2019). De iniciativa da Mesa Diretora, a proposta visa garantir aos cidadãos, até no computador da própria residência ou num smartphone, o acesso às informações pertinentes à atuação dos edis por eles eleitos. “Não tenho dúvidas de que as pessoas vão elogiar. O objetivo é dar total transparência ao processo legislativo; até porque todas as Câmaras do porte de Itabuna têm esse cargo”, afirmou o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania).

Ele esclarece que o novo diretor atuará numa coordenação integrada diretamente com a Mesa Diretora e com os funcionários da Secretaria Parlamentar. “O sentido é implementar o Interlegis – um projeto idealizado pelo Senado Federal, onde todo o processo legislativo pode ser acompanhado desde a sua leitura em Plenário à aprovação de emendas, pedidos de vistas, aprovação, promulgação ou sanção. É mais um passo para aproximar o Poder Legislativo da população de Itabuna”, frisou.

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Câmara aborda medidas frente a fila do SUS e combate à violência contra mulher

camUma providência para agilizar o serviço prestado ao itabunense, na marcação de consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), está prestes a se transformar em realidade. É que foi aprovado ontem (02), na reunião das Comissões Técnicas da Câmara, o requerimento (nº 53/2019) que levará à votação de alteração na lei que trata do sistema de informações da Central de Regulação.

Proposta pelo vereador Enderson Guinho (PDT) e acatada pelos demais, a mudança tem o intuito de disponibilizar informações sobre a posição em que o paciente se encontra na fila para procedimentos. “O projeto sendo aprovado no Plenário e o prefeito sancionando, a secretaria de Saúde vai ter que publicar em seu site toda a lista de realização dos exames, cirurgias e consultas, assim como a lista de espera. De casa, o cidadão vai poder ver se seu exame já está regulado, para onde, o dia e o horário, assim como a lista de espera.”, detalhou o autor do pedido.

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Audiência na Câmara de Itabuna retrata luta contra dificuldades na Assistência Social

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Anseios, críticas e sugestões por uma legítima Assistência Social permearam ontem (28) mais uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Servidores e conselhos foram as principais vozes ouvidas, sempre no intuito de identificar demandas da população por uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Como lembrou o presidente da Comissão de edis que acompanha esse trabalho, Júnior Brandão (PT), o esforço é para apresentar um resultado construído por todos os itabunenses.

ap (1)Representando a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, Israel Cardozo informou que não existe porcentual definido em lei para o setor e a principal dificuldade reside exatamente no orçamento. “Parabenizamos a Câmara pela iniciativa de ouvir a secretaria, ouvir os técnicos, que estão na ponta, acompanhando o dia-a-dia da política de assistência social do município”, reconheceu.

Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Miriam Souza de Freitas, é preciso um olhar para a comunidade ser assistida de maneira ampla. “A política de assistência social é para todo aquele que dela necessitar”, resumiu. Já o conselheiro Itamar Santos (Zezé), chamou a atenção para a importância de constar na nova Lei Orgânica a obrigatoriedade de repasses para as instituições. “O que sustenta as instituições são as filantropias”, constatou.

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